Proposta foi retirada de pauta a pedido do autor, Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Libera\u00e7\u00e3o das lavouras de cana-de-a\u00e7\u00facar na regi\u00e3o repercute mal no Brasil e no exterior\u00a0Por Warner FilhoBRAS\u00cdLIA – O projeto de lei que libera a expans\u00e3o do cultivo de cana na Amaz\u00f4nia Legal (PLS 626\/2011) foi retirado da pauta do Senado desta ter\u00e7a-feira (27), a pedido do autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ainda n\u00e3o est\u00e1 definida nova data para a an\u00e1lise do projeto. As \u00e1reas para lavoura de cana existem, mas est\u00e3o restritas desde setembro de 2009, quando o governo federal editou o Decreto 6961, que estabeleceu o zoneamento agroecol\u00f3gico da lavoura de-a\u00e7\u00facar.\u00a0Sem garantias para evitar maior desmatamento, caos fundi\u00e1rio e injusti\u00e7a social, o projeto prejudica as florestas, popula\u00e7\u00f5es locais, a produ\u00e7\u00e3o brasileira de biocombust\u00edveis e as contribui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.O projeto de Flexa Ribeiro est\u00e1 repercutindo negativamente no Brasil e no exterior. Na tarde de segunda-feira (26), a Funda\u00e7\u00e3o DiCaprio, do ator Leonardo Di Caprio, criticou o projeto em uma rede social. “Isso (a aprova\u00e7\u00e3o do projeto) ser\u00e1 tr\u00e1gico para as florestas do Brasil e para o clima”, publicou, com um apelo ao presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE) e ao presidente Michel Temer para que n\u00e3o permitam a libera\u00e7\u00e3o.\u00a0Ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m repercutiram a tentativa de liberar a cana na regi\u00e3o. Entre eles, noticiaram o assunto o The guardian e a Science Magazine.\u00a0Cientistas e ambientalistas alertam que a abertura da Amaz\u00f4nia Legal para a cana representa uma grave amea\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 floresta e suas comunidades locais, mas tamb\u00e9m \u00e0 ind\u00fastria sucroalcooleira. O climatologista Carlos Nobre, um dos cientistas mais influentes do pa\u00eds, se manifestou contrariamente ao projeto. “Se aprovado, ser\u00e1 mais um vetor de desmatamento, direta ou indiretamente. N\u00e3o h\u00e1 justificativa econ\u00f4mica, pois qualquer eventual crescimento da demanda de bioetanol ou a\u00e7\u00facar poder\u00e1 ser atendido com aumento de produtividade onde j\u00e1 existe a cana”, afirmou.\u00a0Nota t\u00e9cnica divulgada hoje pelo Museu Paraense Emilio Goeldi, tamb\u00e9m afirma: “O referido Projeto de Lei, se aprovado, poder\u00e1 causar uma press\u00e3o por mais desmatamento na regi\u00e3o. Estudos de pesquisadores da Amaz\u00f4nia demonstram que os efeitos das planta\u00e7\u00f5es de cana-de-a\u00e7\u00facar sobre a biodiversidade se estendem das \u00e1reas cultivadas at\u00e9 as florestas adjacentes. Al\u00e9m disso, \u00e9 conhecido que a cana de a\u00e7\u00facar \u00e9 um cultivo com alta demanda de \u00e1gua. A maioria das \u00e1reas degradadas est\u00e1 pr\u00f3xima \u00e0s bordas do bioma, onde a degrada\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem comprometido o fluxo de \u00e1gua. Esta \u00e9 a principal raz\u00e3o pela qual as \u00e1reas degradadas da Amaz\u00f4nia necessitam ser restauradas: para prover servi\u00e7os ecossist\u00eamicos necess\u00e1rios ao aumento da capacidade produtiva e de melhoria da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es”.\u00a0Cinco ex-ministros do meio ambiente tamb\u00e9m criticaram o projeto. “Quando fizemos o zoneamento da cana-de-a\u00e7\u00facar, debatemos extensamente dentro do governo e com o setor produtivo e argumentamos que havia terras mais do que suficientes para duplicar a produ\u00e7\u00e3o de cana sem invadir \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o de alimentos, a Bacia do Alto Paraguai e a Amaz\u00f4nia. Avan\u00e7ar sobre essas \u00e1reas macularia todo o etanol brasileiro. Esse argumento foi acatado. \u00c9 inacredit\u00e1vel que, nove anos depois, com todos os compromissos que o Brasil assumiu em Paris, as mesmas pessoas venham ressuscitar a mesma proposta de liberar a cana na Amaz\u00f4nia”, disse Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente entre maio de 2008 e mar\u00e7o de 2010.\u00a0“A proposta \u00e9 um tiro no p\u00e9 da pol\u00edtica brasileira de biocombust\u00edveis, expondo o RenovaBio e os compromissos do Brasil no Acordo de Paris. O etanol brasileiro n\u00e3o precisa disso. Mais do que um retrocesso, uma vergonha”, avaliou Izabella Teixeira, que sucedeu Minc no cargo at\u00e9 maio de 2016.\u00a0“O PL 626\/2011 fere de morte o zoneamento agroecol\u00f3gico da cana-de-a\u00e7\u00facar e cria novo vetor de press\u00e3o sobre o bioma amaz\u00f4nico. Mais um retrocesso que n\u00e3o deve prosperar”, criticou Jos\u00e9 Carlos Carvalho, ministro entre mar\u00e7o e dezembro de 2002.\u00a0“A libera\u00e7\u00e3o da cana na Amaz\u00f4nia n\u00e3o tem l\u00f3gica. N\u00e3o \u00e9 necessidade econ\u00f4mica, \u00e9 apego ao atraso. Nem interessa ao setor sucroalcooleiro, cuja agenda estrat\u00e9gica requer desenvolver tecnologia para aumentar a produtividade e gerar etanol com a celulose do baga\u00e7o, multiplicando a produ\u00e7\u00e3o sem aumentar a \u00e1rea plantada. O projeto em pauta segue o desmonte da governan\u00e7a socioambiental do pa\u00eds, usada como moeda de troca no vale-tudo da velha pol\u00edtica”, reagiu Marina Silva, que esteve \u00e0 frente do MMA entre 2003 e 2008.\u00a0“\u00c9 preciso condenar energicamente a tentativa de desvirtuar uma das raras iniciativas de sucesso em termos de produ\u00e7\u00e3o de cana e em agricultura em geral. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto, desnecess\u00e1rio e pernicioso, constituiria brecha para desmantelar todo o zoneamento e desmoralizar esfor\u00e7os futuros para estender a ideia a outros setores como a pecu\u00e1ria”, declarou Rubens Ricupero, que respondeu pela pasta entre 1993 e 1994.\u00a0Ainda na segunda-feira, um grupo de mais de 50 entidades, entre elas as organiza\u00e7\u00f5es mais importantes do movimento sociambiental, divulgaram nota p\u00fablica que condena a iniciativa.SAIBA MAISNota: “Libera\u00e7\u00e3o de cana na Amaz\u00f4nia joga contra as florestas e o etanol brasileiro”No Dia das Florestas, Senado tenta aprovar plantio de cana na Amaz\u00f4nia\u00a0“Al\u00e9m do risco ambiental, a proposta tamb\u00e9m joga na lama a imagem dos biocombust\u00edveis do Brasil. O zoneamento da cana, afinal, foi feito exatamente como resposta a amea\u00e7as de imposi\u00e7\u00e3o de barreiras comerciais n\u00e3o-tarif\u00e1rias \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de \u00e1lcool do Brasil. Revert\u00ea-lo atesta a nossos compradores que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds s\u00e9rio, j\u00e1 que \u00e9 incapaz de manter uma salvaguarda ambiental num tema discutido com o setor e pacificado h\u00e1 quase uma d\u00e9cada. Isso fez a Uni\u00e3o da Ind\u00fastria Sucroalcooleira, a Unica, manifestar-se, em 2017, contrariamente \u00e0 proposta”, diz um trecho da nota.\u00a0“Repudiamos qualquer tentativa de vot\u00e1-lo em plen\u00e1rio. Em respeito aos interesses maiores do pa\u00eds, cabe ao presidente Michel Temer e ao presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, darem a esse projeto de lei o \u00fanico destino aceit\u00e1vel: o arquivamento”, conclui o documento, assinado por organiza\u00e7\u00f5es como Conserva\u00e7\u00e3o Internacional, SOS Mata Atl\u00e2ntica, Funda\u00e7\u00e3o Avina, Greenpeace, Instituto Centro de Vida (ICV), Imaflora, Imazon, ISA, Ipam e MST, al\u00e9m do WWF-Brasil.\u00a0O senador Jorge Viana (PT-AC) alertou que a proposta ser\u00e1 “um desastre para o Brasil”, e questionou a falta de “pol\u00edtica para as florestas” no pa\u00eds. Segundo Viana, o Brasil n\u00e3o pode achar que a regi\u00e3o amaz\u00f4nica pode ser tratada da mesma forma que outras.Na avalia\u00e7\u00e3o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a monocultura limita a soberania alimentar, amplia a press\u00e3o desenvolvimentista irrespons\u00e1vel na Amaz\u00f4nia, eleva o risco de conflitos sociais no campo e aumenta as desigualdades, al\u00e9m de causar danos ambientais irrepar\u00e1veis. “\u00c9 urgente a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para que a medida seja barrada de vez no Senado, a bem da preserva\u00e7\u00e3o de um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es”, afirmou.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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