Em 1962, a bi\u00f3loga Rachel Carson decidiu tornar p\u00fablicos seus estudos, feitos durante quatro anos e meio, sobre as s\u00e9rias consequ\u00eancias na sa\u00fade humana do DDT, inseticida at\u00e9 ent\u00e3o muito usado. Sua tese, chamada “Primavera Silenciosa”, \u00e9 at\u00e9 hoje considerada um marco para os ambientalistas: come\u00e7ou ali a verdadeira revolu\u00e7\u00e3o em defesa do meio ambiente. E da humanidade, por extens\u00e3o. Carson mexeu num vespeiro, quando deixou no ar, pela primeira vez, a pergunta: o que vale mais? O lucro que se obt\u00e9m com planta\u00e7\u00f5es sem pragas e cheias de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, ou a sa\u00fade das pessoas que ser\u00e3o impregnadas por elas?
\nA bi\u00f3loga j\u00e1 n\u00e3o estava viva quando, dez anos depois do lan\u00e7amento de sua obra, o presidente Kennedy mandou suspender o uso do DDT. Morreu cedo, v\u00edtima de um ataque card\u00edaco, deixando v\u00e1rias mensagens importantes em seu livro, apontando nomes de v\u00e1rios produtos, al\u00e9m do DDT, usados largamente e que n\u00e3o resistem a uma investiga\u00e7\u00e3o laboratorial sobre seu efeito nocivo nas pessoas:
\n“O ser humano \u00e9 a \u00fanica, entre todas as formas de vida, que consegue criar subst\u00e2ncias causadores de c\u00e2ncer \u2013 as quais, na terminologia m\u00e9dica, s\u00e3o chamadas de carcin\u00f3genas… Os dois maiores grupos de inseticidas, os hidrocarbonetos clorados e os fosfatos org\u00e2nicos, afetam diretamente o sistema nervoso… H\u00e1 evid\u00eancias, e n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que n\u00e3o sirvam como um alerta de que n\u00e3o \u00e9 mais sensato assumir o risco calculado de saturar o nosso meio ambiente com pesticidas”, escreveu a Dra. Carson.
\nA repercuss\u00e3o de seu trabalho, como n\u00e3o podia deixar de ser, foi grande. Os pa\u00edses industrializados, aqueles que haviam adotado o uso de pesticidas como um modo “seguro” de preservar as lavouras sem preju\u00edzo para os trabalhadores e consumidores, come\u00e7aram a fazer suas pr\u00f3prias pesquisas e a banir algumas subst\u00e2ncias. Aqui no Brasil, com a Constituinte de 1988, o assunto come\u00e7ou tamb\u00e9m a ser pesquisado e a incomodar.
\nA Lei 7.802, de julho de 89, rege o uso e a comercializa\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos. Mas, de l\u00e1 para c\u00e1, foi recebendo tantos anexos que hoje est\u00e1 bem distante do que j\u00e1 foi. At\u00e9 que o Senador Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura, decidiu, em 2002, criar um pacote para revogar a lei e flexibilizar mais o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds.
\nAqui, \u00e9 preciso abrir um par\u00eantesis para dizer que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais usa agrot\u00f3xicos no mundo. Al\u00e9m disso, v\u00e1rias dessas subst\u00e2ncias que s\u00e3o proibidas em outros pa\u00edses, porque fazem mal \u00e0 sa\u00fade humana, aqui s\u00e3o bem-vindas.
\nFeito o coment\u00e1rio, vamos aos fatos: o tal pacote que Maggi criou e que foi apresentado pelo relator Luiz Nishimori (PR-PR), recebeu um apelido pouco simp\u00e1tico, mas condizente com o que se prop\u00f5e: Pacote do Veneno. Com o objetivo claro de facilitar a vida apenas da ind\u00fastria de alimentos, que lucrariam muito mais com a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos para matar pragas nas suas imensas redes de monoculturas, o conjunto de medidas contribui para botar o pa\u00eds na contram\u00e3o do mundo, j\u00e1 que h\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o global forte contra o uso de agrot\u00f3xicos. Uma das provid\u00eancias que o PL toma \u00e9 trocar o nome: de agrot\u00f3xicos ou defensivos agr\u00edcolas para fitosanit\u00e1rios. E a justificativa para fazer esta e outras mudan\u00e7as na lei \u00e9 que o pa\u00eds burocratiza demais a compra de tais produtos, o que emperra o “desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola”.
\nConversei com Paula Johns, diretora geral da ACT Promo\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade \u2013 organiza\u00e7\u00e3o engajada na preven\u00e7\u00e3o de fatores de risco de Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas N\u00e3o Transmiss\u00edveis \u2013 e ela foi contundente na cr\u00edtica a v\u00e1rios pontos do PL, especialmente este:
\n“Se o Brasil est\u00e1 com problemas de burocracia, tem que resolver mesmo, mas com mecanismos que lidam com a burocracia, e n\u00e3o abrindo m\u00e3o do rigor cient\u00edfico. O caminho que foi adotado com a proposta do PL consegue a proeza de unir tudo o que h\u00e1 de pior, tanto para o interesse da agricultura quanto da sa\u00fade, do meio ambiente, do pa\u00eds como um todo. O que se precisa \u00e9 chegar num modelo agr\u00edcola de menos depend\u00eancia de agrot\u00f3xicos, e o caminho do PL \u00e9 no sentido oposto, de cada vez se tornar mais dependente dos agrot\u00f3xicos. Isto \u00e9 insustent\u00e1vel no longo prazo”, disse-me ela, por telefone.
\nH\u00e1 uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, n\u00e3o s\u00f3 da sociedade civil como de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os institucionais. Nesta segunda-feira (28) mesmo, a Abrasco e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira e Agroecologia \u2013 Aba, com o apoio da Fiocruz, entregaram ao deputado federal Alessandro Molon (RJ) o “Dossi\u00ea Cient\u00edfico e T\u00e9cnico contra o Projeto da Lei do Veneno (PL 6299\/2002) e a favor do Projeto de Lei que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos”. Trata-se de uma compila\u00e7\u00e3o de 15 notas t\u00e9cnicas j\u00e1 lan\u00e7adas contra a PL 6299\/2002, e busca dar embasamento cient\u00edfico para as discuss\u00f5es sobre o tema.
\nConversei tamb\u00e9m com Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Pol\u00edtica e Direito Socioambiental do do Instituto Socioambiental, e ela me atualizou com rela\u00e7\u00e3o a como est\u00e1 o processo no terreno da pol\u00edtica:
\n“A mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil gerou um impasse que ajudou a atrasar a aprova\u00e7\u00e3o, e isso \u00e9 muito bacana. O que est\u00e1 acontecendo agora \u00e9 que, como este ano \u00e9 curto na agenda legislativa (tem Copa do Mundo, elei\u00e7\u00f5es, recesso), h\u00e1 uma tentativa de se aprovar v\u00e1rias propostas que est\u00e3o vindo de uma forma muito truculenta. Especialmente a bancada do agroneg\u00f3cio. Mas o que h\u00e1 nas conversas de bastidores \u00e9 que tem uma certa insustentabilidade para fazer o projeto avan\u00e7ar por causa da press\u00e3o”, disse-me ela.
\nE quem faz press\u00e3o contra o uso abusivo dessas subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, sabe muito bem o que est\u00e1 fazendo. N\u00e3o foi \u00e0 toa que abri este texto com a mem\u00f3ria de Rachel Carson, considerada a precursora do movimento ambientalista, e que conseguiu provar, t\u00e3o precocemente, os efeitos que tais produtos causam. O melhor da hist\u00f3ria \u00e9 saber que sim, \u00e9 poss\u00edvel obter uma boa produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sem precisar envenenar terra e plantas. O pior \u00e9 saber que, para isso, \u00e9 preciso enfrentar quem se alia e \u00e9 beneficiado pela grande ind\u00fastria de alimentos.
\n“Existem tecnologias mais sustent\u00e1veis que d\u00e3o conta para o produtor fazer o manejo das pragas de forma sustent\u00e1vel. O que acontece \u00e9 que tem gargalos no sistema agr\u00edcola que impedem o pequeno produtor de ter acesso a cr\u00e9ditos para poder se ferramentar devidamente”, disse-me Paula Johns.
\nEm resumo, o que Paula diz \u00e9 o seguinte: se o produtor n\u00e3o optar pela monocultura, ele n\u00e3o tem acesso a cr\u00e9dito. E a monocultura, como se sabe, \u00e9 um campo f\u00e9rtil para pragas. J\u00e1 a diversidade de planta\u00e7\u00f5es torna o solo mais saud\u00e1vel, portanto menos suscet\u00edvel. Mas d\u00e1 mais trabalho e n\u00e3o consegue fazer jus \u00e0 necessidade de venda em largas escalas. Quem se interessar mais sobre o tema pode come\u00e7ar assistindo ao document\u00e1rio “Sustainable”.
\nA boa not\u00edcia, segundo me afirma Adriana Ramos, \u00e9 que a mobiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 atuando para que o PL n\u00e3o seja aprovado. Vale assinar peti\u00e7\u00f5es online e vale tamb\u00e9m mandar mensagens para deputados pedindo que n\u00e3o votem o projeto.
\n“A l\u00f3gica \u00e9, sem d\u00favida, uma l\u00f3gica de constrangimento para impedir que passe uma lei totalmente pautada para o interesse privado e anti interesse p\u00fablico”, diz ela.
\nDe quebra, se passar, essa lei vai ajudar a retroceder ainda mais o pa\u00eds, sobretudo no cen\u00e1rio internacional. H\u00e1 democracias mais ou menos fortes no mundo que agem no sentido de proteger as pessoas e o meio ambiente, sem deixar o lucro em primeiro lugar.
\nNo fim das contas, como lembra Paula Johns, \u00e9 preciso, sim, reavaliar as pol\u00edticas agr\u00edcolas, mas “poder\u00edamos estar discutindo com maturidade pol\u00edtica, buscando solu\u00e7\u00f5es para atender a melhoria da nossa produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, da nossa produtividade, com t\u00e9cnicas que n\u00e3o v\u00e3o nos deixar ainda mais dependentes do agrot\u00f3xico”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 1962, a bi\u00f3loga Rachel Carson decidiu tornar p\u00fablicos seus estudos, feitos durante quatro anos e meio, sobre as s\u00e9rias consequ\u00eancias na sa\u00fade humana do DDT, inseticida at\u00e9 ent\u00e3o muito usado. Sua tese, chamada “Primavera Silenciosa”, \u00e9 at\u00e9 hoje considerada um marco para os ambientalistas: come\u00e7ou ali a verdadeira revolu\u00e7\u00e3o em defesa do meio ambiente. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-3776","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3776"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3776\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}