Do ac\u00famulo de pl\u00e1sticos no oceano \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das florestas e \u00e0 resposta ao desastre de Mariana: neste Dia Mundia do Meio Ambiente, a DW Brasil fez um balan\u00e7o mostrando como pa\u00eds trata seu patrim\u00f4nio ambiental.Mares de pl\u00e1stico. Aves sobrevoam a Floresta Amaz\u00f4nica
\nLuiz Claudio Marigo\/Conserva\u00e7\u00e3o Internacional\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nO lixo pl\u00e1stico nos oceanos se transformou numa campanha global liderada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2018. Estima-se que, se nada for feito para reverter a tend\u00eancia, haver\u00e1 mais pl\u00e1stico do que peixes nos mares at\u00e9 2050.
\nAinda n\u00e3o se sabe exatamente de onde vem o lixo que polui o Atl\u00e2ntico Sul, que banha a costa do Brasil. “Boa parte do lixo que chega ao mar vem de fontes terrestres”, afirma Alexander Turra, pesquisador do Instituto Oceanogr\u00e1fico da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo).
\n“Nas praias, a polui\u00e7\u00e3o ocorre de acordo com as atividades que s\u00e3o realizadas nos seus arredores”, adiciona Turra. Na regi\u00e3o de Santos, litoral sul de S\u00e3o Paulo, por exemplo, cotonetes s\u00e3o encontrados com facilidade. “Isso se deve ao fato de a principal fonte de polui\u00e7\u00e3o ser o esgoto. As pessoas jogam o cotonete na privada, d\u00e3o descarga, e tudo vai parar no mar”, explica.
\nNo Brasil, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente acaba de criar uma comiss\u00e3o para lan\u00e7ar, em 2019, o Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar. Segundo Turra, que integra a comiss\u00e3o, as fontes de lixo que poluem o mar ser\u00e3o mapeadas como parte do Plano.
\nMais ou menos verde?
\nNo \u00faltimo ano, o mapa de \u00e1reas protegidas no pa\u00eds ganhou novos pontos. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, que abriga um cerrado conservado, foi ampliado. A maior extens\u00e3o de caatinga preservada, regi\u00e3o conhecida como Boqueir\u00e3o da On\u00e7a, virou \u00e1rea protegida depois de mais de dez anos de espera. No mar, dois mosaicos de conserva\u00e7\u00e3o foram criados.
\nPor outro lado, organiza\u00e7\u00f5es apontam ofensivas que enfraquecem a Floresta Amaz\u00f4nica. No estado de Rond\u00f4nia, 11 unidades de conserva\u00e7\u00e3o criadas em mar\u00e7o \u00faltimo tiveram uma vida curta: apenas oito dias. A Assembleia Legislativa anulou os decretos que protegeriam 537 mil hectares, o equivalente a 3,5 cidades de S\u00e3o Paulo. As unidades haviam recebido 657 mil reais do Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (ARPA).
\n“Estamos enfrentando o mais preocupante ataque ao Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos”, alerta Jaime Gesisky, do WWF. “O debate sobre manter ou mesmo ampliar unidades de conserva\u00e7\u00e3o deve ser central nas pol\u00edticas p\u00fablicas de meio ambiente, permear todos os setores nos governos federal, estaduais e municipais. Mas essa agenda acaba sendo capturada por interesses ligados a setores produtivos, como o agroneg\u00f3cio e a minera\u00e7\u00e3o, com forte representa\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas poderes”, critica.
\nSitua\u00e7\u00e3o das florestas
\nA redu\u00e7\u00e3o da taxa de destrui\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 um dos motivos que o Brasil tem para comemorar neste Dia Mundial do meio Ambiente. Entre 2016 e 2017, a queda foi de 56,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior. Ainda assim, foram desmatados 125 km2, o menor valor total de desmatamento da s\u00e9rie hist\u00f3rica do monitoramento, feito pela Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
\nAo mesmo tempo, outra s\u00e9rie de observa\u00e7\u00f5es \u00e9 fonte de preocupa\u00e7\u00e3o. “De janeiro a abril, verificamos uma taxa de desmatamento maior da Floresta Amaz\u00f4nica em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior”, comenta Paulo Barreto, pesquisador. Em abril, o aumento foi de 87%. Em mar\u00e7o, de 249%.
\n“Normalmente, a taxa vem de uma combina\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e da parte econ\u00f4mica. Na pol\u00edtica vemos essa instabilidade, o governo tentou muito no ano passado reduzir a prote\u00e7\u00e3o”, justifica Barreto. Por outro lado, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente conseguiu recuperar parte do or\u00e7amento perdido que era usado na fiscaliza\u00e7\u00e3o, adiciona Barreto.
\nO dado de desmatamento anual deve ser apresentado em agosto pelo INPE. Um relat\u00f3rio lan\u00e7ado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) sobre medidas para zerar o desmatamento revelou que 20% da floresta original j\u00e1 foi destru\u00edda. Seriam 780 mil km2 de mata nativa perdidos \u2013 uma \u00e1rea mais do que duas vezes maior que a Alemanha.
\nBatalhas no Congresso
\nAs atividades no Congresso no \u00faltimo ano provocaram pol\u00eamicas. “O pior deste \u00faltimo ano para o meio ambiente foi a consolida\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o absolutamente indecente entre a presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a bancada ruralista”, critica Carlos Ritll, do Observat\u00f3rio do Clima.
\nRittl afirma que votos de deputados foram trocados por desmonte da Funai, retirada de direitos de povos ind\u00edgenas, aprova\u00e7\u00e3o da “lei da grilagem” (lei 13.465\/17), anistia a multa e d\u00edvidas de deputados da bancada ruralista, tentativas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas.
\nPara M\u00e1rcio Astrini, do Greenpeace, o Congresso e o Pal\u00e1cio do Planalto representam a maior amea\u00e7a ao meio ambiente. “Como exemplo temos medidas provis\u00f3rias como a que estende benef\u00edcios de at\u00e9 1 trilh\u00e3o de reais petroleiras, al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do Cadastro Ambiental Rural, que s\u00e3o algumas das medidas que diminuem a capacidade do Estado de intervir no combate ao crime ambiental”, cita Astrini.
\nUma ressalva \u00e9 feita sobre a atua\u00e7\u00e3o do Ibama. “Por combater o crime ambiental, o Ibama teve carros queimados”, menciona Astrini a onda de viol\u00eancia contra a organiza\u00e7\u00e3o registrada recentemente. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, foram incendiados nos \u00faltimos meses oito caminhonetes num caminh\u00e3o-cegonha, uma caminhonete e a sede do Ibama em Humait\u00e1, estado do Amazonas.
\nMovimento de resist\u00eancia
\nAinda na \u00e1rea ambiental, algumas decis\u00f5es de governo provocaram fortes rea\u00e7\u00f5es \u2013 inclusive de servidores. O caso mais recente \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico Caio Tavares para comandar o Instituto Chico Mendes para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).
\nSegundo o corpo t\u00e9cnico do ICMBio, que gerencia parques, reservas, esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas e outras \u00e1reas protegidas federais do pa\u00eds, Tavares, de 31 anos, n\u00e3o teria qualquer experi\u00eancia na \u00e1rea ambiental. A indica\u00e7\u00e3o gerou protestos inclusive de ex-ministros do Meio Ambiente, que escreveram uma carta ao presidente Michel Temer manifestando “extrema preocupa\u00e7\u00e3o”.
\nUma resist\u00eancia da mesma natureza fez o governo voltar atr\u00e1s depois de liberar a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Floresta Amaz\u00f4nica, para a explora\u00e7\u00e3o das mineradoras. Nesse caso, a atua\u00e7\u00e3o da modelo e ativista ambiental Gisele B\u00fcndchen pesou.
\nPropostas aguardando vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal despertam movimenta\u00e7\u00e3o semelhante: uma lei que libera uso de mais agrot\u00f3xicos, retirada da informa\u00e7\u00e3o do r\u00f3tulo de produtos transg\u00eanicos e libera\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar na Amaz\u00f4nia.
\nMariana sem repara\u00e7\u00e3o
\nA maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds segue sem acordo final. Dois anos e meio depois do rompimento da barragem de rejeitos de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), o acordo final sobre a repara\u00e7\u00e3o dos danos ainda n\u00e3o foi fechado. Naquele 5 de novembro de 2015, 19 pessoas morreram, vilarejos, casas e mem\u00f3rias foram destru\u00eddos pela enxurrada.
\nPela quinta vez, as empresas Samarco, Vale e BHP, donas da mineradora de onde a lama de rejeitos partiu, conseguiram estender junto \u00e0 12\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Belo Horizonte o prazo para apresentar os termos do acordo. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pede 155 bilh\u00f5es de reais para repara\u00e7\u00e3o dos danos sociais, ambientais e econ\u00f4micos causados pela trag\u00e9dia.
\nOs mais de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o que escoaram pelo rio Doce at\u00e9 o mar continuam no ambiente. A remo\u00e7\u00e3o deve ser feita sob a responsabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada para cuidar de todo o processo de repara\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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