Sociedade mobilizada pela preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidadePor Warner Bento FilhoEm plena Semana do Meio Ambiente, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Cmads) da C\u00e2mara dos Deputados incluiu em sua pauta de vota\u00e7\u00e3o projeto de lei que libera a ca\u00e7a de animais silvestres no Brasil. Trata-se do PL 6268\/2016, de autoria do deputado Valdir Colatto (MDB-SC). A proposta deve ser analisada em reuni\u00e3o do colegiado nesta quarta-feira (6\/6).\u00a0A proposta de Colatto provocou forte rea\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Um grupo de organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, que conta ainda com o apoio de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de \u00f3rg\u00e3os ambientais, deu in\u00edcio a uma campanha pelas redes sociais com a hashtag\u00a0 #todoscontraaca\u00e7a. H\u00e1, ainda, um abaixo-assinado contra o projeto que j\u00e1 conta com mais de 150 mil assinaturas.O PL de Colatto autoriza o abate de animais silvestres amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o; legaliza o com\u00e9rcio de animais silvestres e ex\u00f3ticos; autoriza a erradica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas consideradas nocivas; autoriza o estabelecimento de campos de ca\u00e7a em propriedades privadas e a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de animais silvestres em criadouros comerciais. Animais recebidos em centros de triagem poder\u00e3o ser destinados a cativeiros e a campos de ca\u00e7a; zool\u00f3gicos poder\u00e3o vender animais silvestres a criadouros. Animais silvestres provenientes de resgates em \u00e1reas de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental poder\u00e3o ser abatidos. “Se aprovado, esse projeto trar\u00e1 um enorme retrocesso para a biodiversidade brasileira. O abate de animais poder\u00e1 se dar inclusive em unidades de conserva\u00e7\u00e3o”, alerta o coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil, Michel Santos.\u00a0Pela rejei\u00e7\u00e3o\u00a0O relator do projeto na Cmads, deputado Nilto Tatto (PT-SP), pede a rejei\u00e7\u00e3o do texto. “O projeto vai na contram\u00e3o do sentimento da popula\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso proteger todas as formas de vida e ignora todo o conhecimento acumulado pela humanidade sobre a import\u00e2ncia da biodiversidade para a vida no planeta. Al\u00e9m de liberar a ca\u00e7a de animais, facilita o cativeiro, a crueldade contra animais, o tr\u00e1fico e a comercializa\u00e7\u00e3o e cria at\u00e9 fazendas de ca\u00e7a. Nem as esp\u00e9cies em extin\u00e7\u00e3o, nem as unidades de conserva\u00e7\u00e3o ficariam livres desse perigo. O PL da Ca\u00e7a, como foi apelidado, \u00e9 extremamente danoso para o Brasil, e \u00e9 express\u00e3o do que h\u00e1 de mais cruel e retr\u00f3grado no pa\u00eds. Por isso, como relator, fiz parecer recomendando a rejei\u00e7\u00e3o do projeto”, diz o parlamentar.\u00a0Viol\u00eanciaTatto ainda questiona os benef\u00edcios que o projeto poderia trazer para o pa\u00eds. “N\u00e3o vejo qualquer benef\u00edcio decorrente deste projeto. Os \u00fanicos a se beneficiarem seriam as ind\u00fastrias de armas de fogo e, quando este setor cresce, a sociedade perde. \u00c9 mais que conhecido, no mundo inteiro, que a prolifera\u00e7\u00e3o de armas aumenta a viol\u00eancia e a letalidade dos conflitos”.\u00a0Levantamento da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mostra que os assassinatos no campo em 2017 atingiram o maior n\u00famero desde 2003, com 71 pessoas mortas.\u00a0“O momento \u00e9 de mobiliza\u00e7\u00e3o. As pessoas precisam se manifestar, enviando mensagens aos parlamentares que integram a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, exigindo a rejei\u00e7\u00e3o desse projeto”, prop\u00f5e Michel Santos. Os endere\u00e7os de email dos parlamentares est\u00e3o reproduzidos abaixo.\u00a0Outra cr\u00edtica ao projeto \u00e9 a falta de debate com a sociedade e com especialistas. A C\u00e2mara n\u00e3o promoveu nenhuma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a proposta. O deputado Valdir Colatto nega que seu projeto libere a ca\u00e7a. O parlamentar publicou em seu perfil no Facebook um v\u00eddeo em que defende o projeto. At\u00e9 a manh\u00e3 dessa ter\u00e7a-feira (5), o v\u00eddeo j\u00e1 tinha mais de 330 coment\u00e1rios, quase em sua totalidade contra o projeto.\u00a0No v\u00eddeo, Colatto argumenta que a proposta “n\u00e3o libera a ca\u00e7a” e que os princ\u00edpios do projeto s\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e a biodiversidade, a soberania nacional da diversidade, a precau\u00e7\u00e3o, o respeito \u00e0 biosseguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o ambiental, entre outros. N\u00e3o \u00e9 esse, no entanto, o entendimento do relator do projeto, das organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, inclusive do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente que, em nota t\u00e9cnica, afirma que “o objetivo maior do projeto, real\u00e7ado pela justificativa anexada, \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a no Brasil”.Tatto afirma que recebeu manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao projeto, e nenhuma favor\u00e1vel. “Recebemos in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es de entidades s\u00e9rias, organiza\u00e7\u00f5es civis e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, contr\u00e1rias ao PL da Ca\u00e7a. Militantes da prote\u00e7\u00e3o animal, pesquisadores, promotores, entidades de classe, entre outros, apontam que as consequ\u00eancias, caso a proposta avance, seriam devastadoras. A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente tem a documenta\u00e7\u00e3o de centenas de manifesta\u00e7\u00f5es”, diz.\u00a0“Este ano, temos elei\u00e7\u00f5es. \u00c9 a hora de usarmos nossos votos para eleger parlamentares comprometidos com os valores que defendemos e afastarmos do Congresso os inimigos do meio ambiente. Devemos conversar com nossos amigos, parentes e colegas de trabalho para convencermos o maior n\u00famero de eleitores de que \u00e9 poss\u00edvel um Legislativo melhor, mais amigo da natureza e das pessoas”, prop\u00f5e o coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil, Michel Santos.\u00a0Confira os endere\u00e7os de e-mails dos deputados que integram a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que deve votar o PL da Ca\u00e7a:dep.augustocarvalho@camara.leg.br, dep.adiltonsachetti@camara.leg.br, dep.josuebengtson@camara.leg.br, dep.marciobiolchi@camara.leg.br, dep.ricardoizar@camara.leg.br, dep.robertobalestra@camara.leg.br, dep.aeltonfreitas@camara.leg.br, dep.giovanicherini@camara.leg.br, dep.leonardomonteiro@camara.leg.br, dep.niltotatto@camara.leg.br, dep.stefanoaguiar@camara.leg.br, dep.arnaldojordy@camara.leg.br, dep.heitorschuch@camara.leg.br, dep.miguelhaddad@camara.leg.br, dep.ricardotripoli@camara.leg.br, dep.sarneyfilho@camara.leg.br, dep.franklin@camara.leg.br, dep.paeslandim@camara.leg.br, dep.robertosales@camara.leg.br, dep.terezacristina@camara.leg.br, dep.toninhopinheiro@camara.leg.br, dep.zesilva@camara.leg.br, dep.enioverri@camara.leg.br, dep.sebastiaooliveira@camara.leg.br, dep.valmirassuncao@camara.leg.br, dep.alessandromolon@camara.leg.br, dep.antoniocarlosmendesthame@camara.leg.br, dep.atilalira@camara.leg.br; dep.danielcoelho@camara.leg.br, dep.assisdocouto@camara.leg.br, dep.valdircolatto@camara.leg.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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