As Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) brasileiras s\u00e3o muito conhecidas por seu potencial tur\u00edstico \u2013 11 milh\u00f5es de pessoas visitaram parques nacionais em 2017. N\u00e3o s\u00f3 parques nacionais, mas todas UCs podem oferecer importantes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 economia nacional. Atividades como o extrativismo sustent\u00e1vel de madeira, a pesca, a gera\u00e7\u00e3o de energia e a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o algumas das \u00e1reas que poderiam gerar mais riqueza e oportunidades de empregos no pa\u00eds, se houvesse mais investimento em gest\u00e3o ambiental, principalmente nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) brasileiras. Os dados s\u00e3o do livro “Quanto Vale o Verde: A Import\u00e2ncia Econ\u00f4mica das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Brasileiras”, lan\u00e7ado no IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (CBUC), em Florian\u00f3polis.\u00a0Coordenado pela Conserva\u00e7\u00e3o Internacional (CI-Brasil) em parceria com as Universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o livro foi financiado pelas organiza\u00e7\u00f5es ambientais: CI-Brasil, FUNBIO, Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Natureza, Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, Instituto Semeia e WWF-Brasil. A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 apoiada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola (Imaflora).\u00a0A publica\u00e7\u00e3o traz resultados de estudo sobre a contribui\u00e7\u00e3o que a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes pode trazer para a economia nacional a partir dos benef\u00edcios dos bens e servi\u00e7os oferecidos efetiva ou potencialmente pelas UCs brasileiras, considerando todas as regi\u00f5es e biomas, no per\u00edodo entre 2006 e 2016. Entre eles est\u00e3o os produtos florestais, o uso p\u00fablico das \u00e1reas protegidas, o estoque de carbono, a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, prote\u00e7\u00e3o dos solos e a gera\u00e7\u00e3o de receita tribut\u00e1ria para munic\u00edpios.\u00a0Segundo dados analisados pelos pesquisadores, a falta de investimento em gest\u00e3o ambiental faz o Brasil perder oportunidades de neg\u00f3cios sustent\u00e1veis a partir de suas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs). Entre os anos de 2001 e 2014, percebe-se uma leve tend\u00eancia de crescimento do gasto ambiental pelo Governo Federal mas, a partir de 2015, ocorre uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de recursos.\u00a0Os cortes or\u00e7ament\u00e1rios atingiram a gest\u00e3o ambiental com mais intensidade do que a m\u00e9dia dos demais setores da gest\u00e3o p\u00fablica federal. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, por exemplo, teve or\u00e7amento praticamente estacionado no patamar dos R$ 1,2 bilh\u00e3o entre 2005 e 2013, enquanto que as despesas de outros \u00f3rg\u00e3os federais cresceram significativamente. Os cortes em autarquias relacionadas \u00e0 gest\u00e3o ambiental (ICMBio e IBAMA), por exemplo, j\u00e1 come\u00e7am a amea\u00e7ar a continuidade de servi\u00e7os fundamentais prestados por esses \u00f3rg\u00e3os, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal.\u00a0“A grande expans\u00e3o da atividade econ\u00f4mica entre 2003 e 2016 representou aumento das press\u00f5es ambientais, mas n\u00e3o houve crescimento significativo nas despesas em gest\u00e3o ambiental no mesmo per\u00edodo”, destaca Carlos Eduardo Young, professor da UFRJ, coordenador do estudo.\u00a0Para Rodrigo Medeiros, vice-presidente da Conserva\u00e7\u00e3o Internacional e professor da UFRRJ e tamb\u00e9m coordenador da iniciativa, as \u00e1reas dedicadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o entrave ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social. “O falso dilema do entrave se sustenta na significativa car\u00eancia de dados e informa\u00e7\u00f5es sistematizadas sobre o real papel das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no provimento de bens e servi\u00e7os que direta e\/ou indiretamente contribuem para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil. Com este estudo, pretendemos oferecer informa\u00e7\u00f5es para o enriquecimento deste debate”.\u00a0Segundo o estudo, a madeira em tora \u00e9 o principal produto do extrativismo no Brasil, gerando em 2016 mais de R$ 1,8 bilh\u00e3o em receitas \u2013 o que corresponde a 11,4 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de madeira produzidas. Entretanto, a produ\u00e7\u00e3o vem apresentando queda ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, situa\u00e7\u00e3o que pode estar atrelada \u00e0 falta de incentivos e investimentos no setor. O cont\u00ednuo desmatamento tamb\u00e9m reduz as possibilidades de aproveitamento desse recurso, e a extra\u00e7\u00e3o de madeira teve redu\u00e7\u00e3o de 36% entre 2006 e 2016.\u00a0A atividade extrativista \u00e9 um item importante da econ\u00f4mica brasileira desde a sua funda\u00e7\u00e3o com a explora\u00e7\u00e3o do pau-brasil, at\u00e9 os dias atuais com a extra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios produtos, em especial na regi\u00e3o Norte. E grande parte dessa atividade \u00e9 realizada dentro de UCs. No estudo, foram observados os produtos madeireiros, n\u00e3o-madeireiros (a\u00e7a\u00ed, castanha e borracha) e pescado (peixe, camar\u00e3o e caranguejo).\u00a0As oportunidades de extra\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel parecem ser melhor exploradas com produtos n\u00e3o-madeireiros, ainda que com receitas menores. Destaque para o a\u00e7a\u00ed, com aumento da produ\u00e7\u00e3o de 112% entre 2006 e 2016, enquanto a produ\u00e7\u00e3o de castanha-do-par\u00e1 aumentou 20,4% no mesmo per\u00edodo. Na contram\u00e3o, o extrativismo de borracha natural reduziu drasticamente, ficando limitado a um restrito conjunto de munic\u00edpios na Amaz\u00f4nia. Essas atividades t\u00eam um importante impacto como complemento da renda familiar dos extrativistas, demonstrando a import\u00e2ncia da atividade \u00e0 inclus\u00e3o social.\u00a0J\u00e1 a atividade pesqueira tem potencial nas UCs \u2013 pass\u00edveis de extra\u00e7\u00e3o \u2013 de R$ 562,6 milh\u00f5es para o peixe, R$ 40,5 milh\u00f5es para a camar\u00e3o e de R$ 18,4 milh\u00f5es para o caranguejo, totalizando em R$ 621,5 milh\u00f5es de pescado. Essa produ\u00e7\u00e3o real pode ser incrementada, tanto em volume quanto em receita, caso pol\u00edticas adequadas sejam implementadas.\u00a0A visita\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas continua tendo grande destaque como elemento de dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Cerca de 17 milh\u00f5es de visitantes foram registrados em 2016, com impacto sobre a economia estimado entre R$ 2,5 e R$ 6,1 bilh\u00f5es anuais, correspondendo a uma gera\u00e7\u00e3o entre 77 e 133 mil postos de trabalho. Se feito um incremento de 20% na visita\u00e7\u00e3o (mais 3,4 milh\u00f5es de visitantes anuais) resultaria em um impacto econ\u00f4mico entre R$ 500 milh\u00f5es e R$ 1,2 bilh\u00f5es de reais, com aumento associado entre 15 mil e 42 mil vagas de emprego.\u00a0O estudo ainda calculou a contribui\u00e7\u00e3o das UCs para evitar emiss\u00f5es de carbono. Estimou-se que a cria\u00e7\u00e3o das UCs brasileiras impediu a emiss\u00e3o de um estoque total de 10,5 GtCO2e, equivalente \u00e0 4,6 vezes a emiss\u00e3o bruta brasileira do ano de 2016. O valor monet\u00e1rio do estoque de carbono conservado foi estimado em R$ 130,3 bilh\u00f5es, correspondendo a fluxos anuais de benef\u00edcio por conserva\u00e7\u00e3o entre R$ 3,9 a R$ 7,8 bilh\u00f5es. Estes dados demonstram a import\u00e2ncia do estabelecimento de esquemas de pagamento por emiss\u00f5es evitadas por desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal (REDD+) que beneficie investimentos em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.\u00a0A publica\u00e7\u00e3o dedica quatro cap\u00edtulos \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o do Programa ARPA, \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia, a maior iniciativa de conserva\u00e7\u00e3o de florestas tropicais do mundo. O ARPA j\u00e1 apoia mais de 60 milh\u00f5es de hectares, quase duas vezes a \u00e1rea da Alemanha. O trabalho aponta que o valor estimado do estoque de carbono conservado pelas UCs com apoio do programa chega a R$ 56 bilh\u00f5es.\u00a0Outro ponto fundamental da contribui\u00e7\u00e3o das UCs, est\u00e1 no repasse de ICMS-Ecol\u00f3gico para munic\u00edpios com UCs em seu territ\u00f3rio. A an\u00e1lise efetuada calculou a parcela de treze estados brasileiros. Esse valor foi estimado em R$ 776 milh\u00f5es para o ano de 2015, correspondendo a 44% do fluxo total de ICMS-E transferido nesses estados. O crit\u00e9rio contradit\u00f3rio e a falta de divulga\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica por alguns estados aos munic\u00edpios, dificultam a efetividade deste instrumento.\u00a0\u00c1gua e florestaEm termos de prote\u00e7\u00e3o dos rios, as UCs da Amaz\u00f4nia s\u00e3o as que mais contribuem para a gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica. Contudo, as UCs da Mata Atl\u00e2ntica tamb\u00e9m se destacam nesse aspecto em fun\u00e7\u00e3o da grande concentra\u00e7\u00e3o de Usinas Hidrel\u00e9tricas (UHEs) nesse bioma. Estimou-se que a pot\u00eancia instalada beneficiada pela presen\u00e7a de UCs (unidades geradoras cujas bacias t\u00eam pelo menos 10% de superf\u00edcie coberta por UCs) \u00e9 de 47,0 GW.\u00a0Para o abastecimento humano, as UCs da Mata Atl\u00e2ntica t\u00eam grande destaque na capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (73 m3\/s), visto que a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 72% \u2013 se concentra nesse bioma. Mas a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para abastecimento humano oriunda de rios que passam por UCs \u00e9 tamb\u00e9m relevante na Amaz\u00f4nia (35 m3\/s), Cerrado (10 m3\/s) e Caatinga (10 m3\/s).\u00a0Em termos monet\u00e1rios, o valor total do benef\u00edcio gerado por recursos h\u00eddricos influenciados pela presen\u00e7a de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o foi estimado em R$ 59,8 Bilh\u00f5es anuais, distribu\u00eddos em termos de prote\u00e7\u00e3o de rios para gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica (R$ 23,6 bilh\u00f5es anuais), usos consuntivos (R$ 28,4 bilh\u00f5es anuais) e eros\u00e3o evitada (R$ 7,8 Bilh\u00f5es anuais).\u00a0Os dados deste estudo oferecem um importante subs\u00eddio para os diversos acordos internacionais assinados pelo Brasil. Alguns deles, como o 8\u00ba artigo da Conven\u00e7\u00e3o sobe Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), a Conven\u00e7\u00e3o Quadro sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e, mais recentemente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), resguardam importante aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs). Os ODS 14 e 15, por exemplo, dedicam um conjunto ambicioso de metas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas costeiros, marinhos e terrestres e como estes ambientes oferecem condi\u00e7\u00e3o para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida no nosso planeta.\u00a0Para as organiza\u00e7\u00f5es financiadoras da publica\u00e7\u00e3o, para uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio “\u00e9 fundamental reverter o atual quadro de estrangulamento financeiro da capacidade de gest\u00e3o ambiental, bem como os retrocessos de legisla\u00e7\u00f5es ambientais e uso pol\u00edtico de org\u00e3os de gest\u00e3o ambiental. Investir na melhoria e amplia\u00e7\u00e3o das UCs \u00e9 uma forma de obter retornos sociais bastante superiores aos valores alocados”, finalizam.\u00a0No Brasil, espera-se o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), com o objetivo de cumprir as metas da CDB em um Plano Estrat\u00e9gico de Biodiversidade para o per\u00edodo de 2011 a 2020, conhecido como as Metas de Aichi. As UCs recobrem significativa parcela do territ\u00f3rio nacional, protegendo ecossistemas, esp\u00e9cies e meios de vida de popula\u00e7\u00f5es tradicionais que garantem a provis\u00e3o de diversos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos essenciais para o bem-estar da humanidade. Somente na esfera federal s\u00e3o 333 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, que correspondem a 9% do territ\u00f3rio continental e 24% do territ\u00f3rio marinho. Ao todo, o Brasil possui hoje 2.146 UCs (1.462 de Uso Sustent\u00e1vel; e 684 de Prote\u00e7\u00e3o Integral).\u00a0Na opini\u00e3o do lider da Iniciativa Florestas do WWF, Marco Lentini,\u00a0 o estudo \u00e9 um marco da import\u00e2ncia das \u00e1reas protegidas para o bem-estar da sociedade brasileira e mundial. “N\u00e3o s\u00f3 de um ponto de vista ambiental \u2013 o papel destas \u00e1reas na reten\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa, na regula\u00e7\u00e3o do clima e na conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos \u00e9 extraordin\u00e1ria \u2013, mas tamb\u00e9m de um ponto de vista econ\u00f4mico, uma vez que produtos como a madeira, a castanha e o turismo podem se tornar uma importante fonte de renda sustent\u00e1vel para as popula\u00e7\u00f5es da Amaz\u00f4nia. Fica o chamado para vermos as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o como um importante componente do desenvolvimento social, econ\u00f4mico e ambiental e fundamentais para o futuro do pa\u00eds”, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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