Por Warner Bento FilhoO ICMBio publicou em seu portal na internet uma s\u00e9rie de estudos para embasar a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um mosaico de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Pantanal. A ideia \u00e9 conectar quatro diferentes \u00e1reas protegidas j\u00e1 existentes na regi\u00e3o: Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Taiam\u00e3, Parque Estadual do Guir\u00e1 e Parque Estadual Encontro das \u00c1guas, que ocupam, no total, 360.272 hectares. Com as novas \u00e1reas propostas, o mosaico somar\u00e1 887.855, formando um grande corredor ecol\u00f3gico.Para formar o mosaico, \u00e9 proposta a cria\u00e7\u00e3o de duas novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais — uma Reserva de Fauna e um Ref\u00fagio de Vida Silvestre, que permitem a conviv\u00eancia com atividades econ\u00f4micas \u2013 e a amplia\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Taiam\u00e3 e do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense.”A forma\u00e7\u00e3o de mosaicos \u00e9 importante para fortalecer a conserva\u00e7\u00e3o. \u00c1reas conectadas d\u00e3o mais condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia \u00e0s esp\u00e9cies”, avalia o coordenador do Programa Cerrado-Pantanal do WWF-Brasil, Julio C\u00e9sar Sampaio.O Pantanal \u00e9 um exemplo de conviv\u00eancia de atividades produtivas com a conserva\u00e7\u00e3o da natureza. Cerca de 83% de sua vegeta\u00e7\u00e3o natural permanecem preservados, ainda que apenas 4,6% da \u00e1rea do bioma estejam protegidos em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.\u00a0 Esse \u00edndice contrasta com as Metas de Aichi, assumidas pelo Brasil, de proteger pelo menos 17% de cada um dos biomas terrestres no pa\u00eds.Uma das raz\u00f5es que contribuem para a conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o natural no Pantanal \u00e9 a inviabilidade de boa parte da \u00e1rea para atividades agropecu\u00e1rias: grandes extens\u00f5es permanentemente ou sazonalmente alagadas, o que as torna impr\u00f3prias para a cria\u00e7\u00e3o de gado ou para a forma\u00e7\u00e3o de lavouras.\u00a0Audi\u00eancias\u00a0Em julho deste ano, o ICMBio realizou audi\u00eancias p\u00fablicas nos munic\u00edpios de C\u00e1ceres e de Pocon\u00e9 para discutir com a popula\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do mosaico de UCs. Em C\u00e1ceres, o chefe da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Taiam\u00e3, Daniel Kantek, informou que h\u00e1 na regi\u00e3o 131 esp\u00e9cies de peixes e 237 de aves, al\u00e9m de abund\u00e2ncia de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como on\u00e7a pintada, ariranha e cervo do Pantanal. Segundo ele, no per\u00edodo de seca, cerca da metade da \u00e1rea proposta para amplia\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o permanece alagada e, durante as chuvas, praticamente a totalidade fica submersa.Uma cr\u00edtica comum entre os presentes foi n\u00e3o terem sido consultados sobre a proposta. O presidente do Sindicato Rural de C\u00e1ceres, Jeremias Pereira Leite, leu carta destinada ao presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, assinada pelo sindicado, associa\u00e7\u00f5es de criadores, Clube de Diretores Lojistas, Conselho Municipal de Turismo, Comiss\u00e3o da Hidrovia e outras entidades. O documento diz que a proposta do mosaico \u00e9 “desnecess\u00e1ria ambientalmente” e que “inviabiliza a economia da regi\u00e3o”.O Pantanal, disse, “convive em perfeita harmonia com a pecu\u00e1ria h\u00e1 mais de 300 anos, mantendo a vegeta\u00e7\u00e3o nativa em 83% da \u00e1rea. As amplia\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00f5es de \u00e1reas protegidas, atingindo grande extens\u00e3o do Rio Paraguai, causam imenso preju\u00edzo aos afetados pelas restri\u00e7\u00f5es, em uma regi\u00e3o imensamente preservada ambientalmente. Manifestamos nosso descontentamento, insatisfa\u00e7\u00e3o e contrariedade”.O presidente do Sindicato Rural de Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade, Jos\u00e9 Teixeira, disse que \u00e9 contra qualquer proposta de cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea protegida. “Vamos ser contra qualquer coisa que venha a aumentar isso e aquilo. Vamos bater pesado para que nada aconte\u00e7a na nossa regi\u00e3o”, disse. Nas audi\u00eancias, o ICMBio recebeu solicita\u00e7\u00f5es por mais informa\u00e7\u00f5es al\u00e9m das que j\u00e1 estavam dispon\u00edveis, inclusive do procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal Pedro Melo, que recomendou a “ampla divulga\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos”.\u00a0Import\u00e2ncia ambiental\u00a0O “Estudo da proposta de amplia\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal Norte Mato Grosso” conclui que o territ\u00f3rio proposto para a cria\u00e7\u00e3o do mosaico tem baixa aptid\u00e3o agr\u00edcola “em toda sua extens\u00e3o”, com inunda\u00e7\u00e3o c\u00edclica. As \u00e1reas aproveitadas nos per\u00edodos de seca, diz o documento, s\u00e3o “esparsas e residuais” e “as estimativas de rebanho neste territ\u00f3rio s\u00e3o pouco significativas”.\u00a0 Disponibilizado agora no portal do ICMBio, o documento foi elaborado pela empresa Agrotools, especializada em identificar a din\u00e2mica dos riscos que afetam a seguran\u00e7a do agroneg\u00f3cio brasileiro.\u00a0O estudo tamb\u00e9m analisou as informa\u00e7\u00f5es prestadas por propriet\u00e1rios afetados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e constatou que praticamente n\u00e3o foram declaradas \u00e1reas de uso consolidado. A regi\u00e3o em foco, de acordo com o estudo, “possui alta import\u00e2ncia ambiental pelo seu grau de preserva\u00e7\u00e3o e posicionamento estrat\u00e9gico na conex\u00e3o do conjunto”.”Iniciativas de prote\u00e7\u00e3o da natureza t\u00eam nosso apoio com entusiasmo”, disse o coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil, Michel Santos. “No caso espec\u00edfico do Pantanal, entendemos que as a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o n\u00e3o podem ficar restritas \u00e0 plan\u00edcie pantaneira, mas devem se estender ao Planalto, seriamente amea\u00e7ado por atividades econ\u00f4micas que t\u00eam influ\u00eancia direta sobre a plan\u00edcie inund\u00e1vel. Essa compreens\u00e3o \u00e9 importante no momento em que se discute, no Congresso Nacional, a aprova\u00e7\u00e3o de uma Lei do Pantanal, que precisa incluir a prote\u00e7\u00e3o do Planalto. \u00c9 l\u00e1 que est\u00e3o as nascentes dos rios que contribuem para a forma\u00e7\u00e3o do Pantanal”, completou.\u00a0Ribeirinhos\u00a0O WWF-Brasil tamb\u00e9m entende que a presen\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es tradicionais e ribeirinhas da regi\u00e3o, como a comunidade da Barra de S\u00e3o Louren\u00e7o, \u00e9 importante para a conserva\u00e7\u00e3o da paisagem e devem ser ouvidas e ter seus direitos garantidos. Dirigentes do ICMBio estiveram na regi\u00e3o para discutir a situa\u00e7\u00e3o dos ribeirinhos, juntamente com o WWF-Brasil, a Ecoa e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.A comunidade da Barra de S\u00e3o Louren\u00e7o \u00e9 formada por grupos que est\u00e3o na regi\u00e3o h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, tendo como principal atividade econ\u00f4mica a pesca e a coleta de iscas. Inclui ind\u00edgenas e trabalhadores rurais expulsos da \u00e1rea do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense quando ele foi criado e, posteriormente, das \u00e1reas transformadas em Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs) no entorno do parque. De acordo com o estudo da Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), os moradores mais antigos afirmam morar na comunidade h\u00e1 mais de 40 anos. “Essa comunidade tradicional possui uma longa resid\u00eancia na regi\u00e3o”, diz o estudo.Com o apoio da Ecoa, a comunidade deu in\u00edcio, h\u00e1 dez anos, a um processo de cria\u00e7\u00e3o de uma Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS), que ainda tramita no ICMBio. “Essa \u00e9 uma excelente oportunidade para incluir essas fam\u00edlias”, disse J\u00falio C\u00e9sar Sampaio.O que s\u00e3o mosaicosMosaico de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UC) \u00e9 um modelo de gest\u00e3o que busca a participa\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e envolvimento dos gestores de UC e da popula\u00e7\u00e3o local na gest\u00e3o das mesmas, de forma a compatibilizar a presen\u00e7a da biodiversidade, a valoriza\u00e7\u00e3o da sociodiversidade e o desenvolvimento sustent\u00e1vel no contexto regional. Essa \u00e9 defini\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.O reconhecimento de um mosaico se d\u00e1 quando existir um conjunto de UC pr\u00f3ximas, justapostas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou n\u00e3o. O estabelecimento de um mosaico contribui tamb\u00e9m para a transposi\u00e7\u00e3o de um dos principais desafios na gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a intera\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o local, o governo local e os \u00f3rg\u00e3os gestores de diferentes esferas de atua\u00e7\u00e3o para promover a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas naturais.Um mosaico tem como objetivo primordial compatibilizar, integrar e otimizar atividades desenvolvidas nas UC que o comp\u00f5em.Para acessar os documentos que balizam a cria\u00e7\u00e3o do Mosaico Pantanal \u00e9 preciso acessar a consulta p\u00fablica do ICMBio neste link, cliando em “Proposta de cria\u00e7\u00e3o do mosaico de unidades de conserva\u00e7\u00e3o no Pantanal”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Warner Bento FilhoO ICMBio publicou em seu portal na internet uma s\u00e9rie de estudos para embasar a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um mosaico de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Pantanal. A ideia \u00e9 conectar quatro diferentes \u00e1reas protegidas j\u00e1 existentes na regi\u00e3o: Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Taiam\u00e3, Parque Estadual do Guir\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4357,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-4356","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4356","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4356"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4356\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4357"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4356"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4356"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4356"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}