Assumir compromissos, metas, acordos a n\u00edvel mundial \u00e9 algo que deve ser levado a s\u00e9rio pelos governos que se autorizam a isto. Os holofotes da imprensa internacional, sempre presentes quando tais eventos se tornam p\u00fablico, podem acabar atrapalhando um pouco a vis\u00e3o de compromisso, mas ele existe. E a sociedade civil, mais do que nunca, tem tido muito trabalho para manter tais acordos, metas, tratados, sobretudo depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu questionar a efic\u00e1cia do Acordo de Paris. \u00c9 preciso estar atento e forte… para que Trump n\u00e3o provoque uma tsunami de debandadas, pondo em risco tudo o que j\u00e1 foi combinado at\u00e9 agora.
\nUm exemplo do que estou dizendo \u00e9 quando a ONU decidiu ampliar os Objetivos do Mil\u00eanio. Eles foram assumidos no ano 2000, tiverem 2015 como prazo e se transformaram, ent\u00e3o, em Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), que s\u00e3o 17 e t\u00eam que ser cumpridos at\u00e9 2030. S\u00e3o um Protocolo Internacional, onde 193 pa\u00edses assumiram compromissos. Mas nem todos est\u00e3o levando a s\u00e9rio o que prometeram.
\nNeste texto, meu foco \u00e9 o Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel n\u00famero 10, que evoca a necessidade de os pa\u00edses das Na\u00e7\u00f5es Unidas reduzirem a desigualdade dentro dos pa\u00edses, e entre eles, at\u00e9 2030. Dito assim, pode parecer ret\u00f3rica in\u00fatil, mas h\u00e1 subdivis\u00f5es, pelo menos dez, nesta meta, que pincelam com cores s\u00e9rias aquilo do que se trata. Diferentemente de algumas metas que podem exigir tamb\u00e9m dos cidad\u00e3os comuns uma participa\u00e7\u00e3o ativa para mudar o cen\u00e1rio, este ODS de n\u00famero 10 exige a a\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel direta dos governos.
\nFoi esta a principal conclus\u00e3o do \u00cdndice \u201cCompromisso com a Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades\u201d que duas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais \u2013 a Oxfam e a Development Finance International (DFI) \u2013 acabam de divulgar. O trabalho foi feito com dados de 157 pa\u00edses em suas pol\u00edticas de gastos sociais, impostos e direitos trabalhistas e o \u00edndice foi divulgado na mesma semana em que ministros de finan\u00e7as, governadores de bancos centrais e outros l\u00edderes econ\u00f4micos estavam reunidos em Bali, na Indon\u00e9sia, para o encontro anual do Banco Mundial e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional.
\n\u00c9, como eu disse, a sociedade civil cumprindo seu papel de pesquisar, colher dados e cobrar. Reproduzo aqui algumas informa\u00e7\u00f5es importantes do \u00edndice.
\nSegundo este estudo, os governos da Nig\u00e9ria e de Cingapura s\u00e3o aqueles que est\u00e3o alimentando a desigualdade entre pessoas. Por outro lado, os pesquisadores apontam, com louvores, os l\u00edderes da Coreia do Sul, Indon\u00e9sia e Ge\u00f3rgia, como aqueles que est\u00e3o adotando medidas positivas para reduzir o fosso entre ricos e pobres. Vale a pena registrar que Cingapura, apesar de estar entre os dez que menos colaboram para diminuir a desigualdade, aparece na lista entre os pa\u00edses mais ricos do mundos.
\n\u00c9 interessante tamb\u00e9m notar os movimentos que o l\u00edder sul-coreano fez visando a atingir a meta do ODS10. Aumentou o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 16,4%, elevou os impostos sobre pessoas e corpora\u00e7\u00f5es ricas e expandiu os investimentos em projetos sociais. Com isso, conseguiu tamb\u00e9m botar em vota\u00e7\u00e3o leis que, simplesmente, tornem as pessoas mais felizes . Algo semelhante ao Bem-Viver, movimento que j\u00e1 fez parte at\u00e9 da Constitui\u00e7\u00e3o do Equador e que vem se espalhando entre outras na\u00e7\u00f5es, como j\u00e1 mencionei aqui no blog. \u00c9 bem verdade que a Coreia do Sul tem uma carga absurda de horas de trabalho, o que tem aumentado a quantidade de suic\u00eddios no pa\u00eds. Mas, pelo menos aparentemente, o dirigente est\u00e1 olhando para isso com vontade de mudar o cen\u00e1rio!
\nOutros pa\u00edses que, segundo o \u00cdndice, est\u00e3o fazendo progresso, incluem a Ge\u00f3rgia, que aumentou os gastos em educa\u00e7\u00e3o em quase 6% em 2017 – mais do que em qualquer outro pa\u00eds – e a Indon\u00e9sia, que aumentou seu sal\u00e1rio m\u00ednimo em quase 9% no ano passado.
\nQuem encabe\u00e7a o \u00cdndice, ou seja, que tem feito mais para diminuir a desigualdade no pa\u00eds e entre pa\u00edses, \u00e9 a Dinamarca, o que n\u00e3o \u00e9 uma surpresa. Aquele pa\u00eds, segundo o estudo, tem uma longa hist\u00f3ria de pol\u00edticas que proporcionaram alta e progressiva tributa\u00e7\u00e3o, generosos gastos sociais e algumas das melhores prote\u00e7\u00f5es para trabalhadores no mundo. Mas uma luz de alerta vermelho se acendeu: os recentes governos dinamarqueses est\u00e3o revertendo muitas dessas pol\u00edticas e a desigualdade aumentou rapidamente.
\nPa\u00edses como Argentina e Brasil tamb\u00e9m pontuam bem por causa das a\u00e7\u00f5es tomadas pelas administra\u00e7\u00f5es anteriores. No entanto, um congelamento de gastos sociais de 20 anos no Brasil e medidas de austeridade na Argentina est\u00e3o colocando esse progresso em risco.
\nA China gasta mais que o dobro de seu or\u00e7amento em sa\u00fade do que a \u00cdndia, e quase quatro vezes mais em gastos sociais, demonstrando um compromisso muito maior para lidar com a diferen\u00e7a entre ricos e pobres.
\nO olhar para o humano \u00e9, sem d\u00favida, o grande diferencial deste estudo. E fica aparente em todos os dados colhidos pelos pesquisadores das duas organiza\u00e7\u00f5es, que a desigualdade s\u00f3 desacelera o crescimento econ\u00f4mico, prejudica a luta pela pobreza e aumenta as tens\u00f5es sociais.
\nCom foco no vi\u00e9s econ\u00f4mico, o \u00edndice que foi divulgado em Bali, no dia 11 de outubro, durante a reuni\u00e3o do Banco Mundial, tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se investir em pessoas. Chamada \u00cdndice de Capital Humano, a pesquisa do Banco Mundial mostra que \u201c56% das crian\u00e7as nascidas hoje em todo o mundo perder\u00e3o mais da metade de seus ganhos potenciais por toda a vida porque os governos n\u00e3o est\u00e3o fazendo investimentos efetivos em seus popula\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, educada e resiliente pronta para o local de trabalho do futuro\u201d.
\nO \u00edndice tra\u00e7a uma linha direta entre a melhoria dos resultados em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, produtividade e crescimento econ\u00f4mico. Est\u00e3o dispon\u00edveis dados que mostram, por exemplo, que em pa\u00edses como o Azerbaij\u00e3o, o Equador, o M\u00e9xico e a Tail\u00e2ndia, as crian\u00e7as nascidas hoje seriam 40% mais produtivas como trabalhadoras no futuro se desfrutassem de educa\u00e7\u00e3o completa e sa\u00fade plena. Em pa\u00edses como Marrocos, El Salvador, Tun\u00edsia e Qu\u00eania, 50% a mais.
\nDe uma forma ou de outra, o que se estampa nos dois estudos \u00e9 que os l\u00edderes de na\u00e7\u00f5es t\u00eam que fazer seu papel, al\u00e9m de assinar tratados, protocolos e acordos internacionais. Governar \u00e9, tamb\u00e9m, mais do que fazer tudo para se perpetuar no poder.
\nAm\u00e9lia Gonzalez
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