Candidatos concordam com a incorpora\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, mas divergem na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental. As propostas dos presidenci\u00e1veis para o meio ambiente
\nAlexandre Mauro\/G1
\nOs dois candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que disputar\u00e3o o segundo turno da elei\u00e7\u00e3o, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), t\u00eam propostas muito diferentes para o meio ambiente.
\nBolsonaro disse que acabar\u00e1 com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o incorporar\u00e1 \u00e0 pasta da Agricultura. Ele pretende ainda facilitar as licen\u00e7as ambientais e limitar as multas sobre propriedades privadas. O candidato tamb\u00e9m disse que pode reavaliar a ades\u00e3o do Brasil ao Acordo de Paris em nome da soberania nacional.
\nJ\u00e1 Fernando Haddad assumiu uma postura de controle do desmatamento, com proposta de zer\u00e1-lo at\u00e9 2022 e de cobran\u00e7a de imposto sobre especula\u00e7\u00e3o da terra. O candidato tamb\u00e9m se prop\u00f5e a investir parte das reservas cambiais do governo em fontes de energias alternativas e oferecer isen\u00e7\u00e3o fiscal para investimentos verdes.
\nAmbos convergem em um aspecto: diversificar a matriz energ\u00e9tica brasileira e incorporar energias renov\u00e1veis, como solar e e\u00f3lica.
\nVeja, abaixo, as propostas dos candidatos apresentadas nos programas de governo em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.
\nJair Bolsonaro (PSL)
\nBolsonaro durante ato de campanha no Rio de Janeiro, em 11 de outubro
\nREUTERS\/Ricardo Moraes
\nDurante um evento com empres\u00e1rios no Rio de Janeiro no come\u00e7o de setembro, Bolsonaro disse que poderia retirar o Brasil do Acordo de Paris, assinado por 195 pa\u00edses em 2015, segundo o qual os pa\u00edses devem manter o aquecimento global abaixo de 2\u00baC, buscando limit\u00e1-lo a 1,5\u00baC. Segundo ele, as premissas previstas afetam a soberania nacional e, para atender \u00e0s exig\u00eancias do acordo, o Brasil teria que \u201cpagar um pre\u00e7o caro\u201d.
\n“O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a soberania nacional, porque s\u00e3o 136 milh\u00f5es de hectares que perdemos inger\u00eancia sobre eles”, declarou. \u201cEu saio do Acordo de Paris se isso continuar sendo objeto. Se nossa parte for para entregar 136 milh\u00f5es de hectares da Amaz\u00f4nia, estou fora sim\u201d.
\nNo entanto, a NDC (Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada), documento que detalha a contribui\u00e7\u00e3o do Brasil para atingir as metas do acordo, n\u00e3o fala sobre os 136 milh\u00f5es de hectares citados por Bolsonaro. A \u00fanica refer\u00eancia sobre a floresta brasileira \u00e9 a seguinte: “Fortalecer pol\u00edticas e medidas com vistas a alcan\u00e7ar, na Amaz\u00f4nia brasileira, o desmatamento ilegal zero at\u00e9 2030 e a compensa\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa (GEEs) provenientes da supress\u00e3o legal da vegeta\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030”.
\nA men\u00e7\u00e3o aos 136 milh\u00f5es de hectares aparece, na realidade, em sites na internet como o que seria a \u00e1rea de uma proposta de corredor ecol\u00f3gico internacional que ligaria os Andes ao Atl\u00e2ntico, chamado de “Triplo A” –Bolsonaro j\u00e1 citou esse corredor na campanha.
\nPara sair do Acordo de Paris, o presidente precisaria da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. Caso aprovado, o pa\u00eds deve comunicar a decis\u00e3o por escrito \u00e0 ONU apenas em 4 de novembro de 2019, segundo estipulada pelo acordo. A sa\u00edda definitiva acontece ap\u00f3s um ano da notifica\u00e7\u00e3o. A data mais pr\u00f3xima para que isso aconte\u00e7a \u00e9 4 de novembro de 2020.
\nEm entrevista ao G1, Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emiss\u00f5es de GEEs da organiza\u00e7\u00e3o Observat\u00f3rio do Clima, o impacto da sa\u00edda do Brasil do Acordo de Paris \u00e9 global. Al\u00e9m de ser o sexto maior emissor de gases do efeito estufa, o pa\u00eds \u00e9 um grande captador de carbono da atmosfera, por conta das florestas. Assim, a sa\u00edda se converteria em mais emiss\u00e3o e menos capta\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nSegundo o pesquisador, a medida ocasionaria perda dos recursos do fundo de financiamento internacional Fundo Clima. O Brasil tamb\u00e9m enfrentaria dificuldade em conseguir acesso \u00e0s reservas do Fundo Mundial para o Meio Ambiente e poderia perder patroc\u00ednios importantes para o Fundo Amaz\u00f4nia, hoje financiado sobetudo por Alemanha e Noruega, ambos signat\u00e1rios do acordo.
\nO candidato do PSL pretende fundir os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Agricultura, conforme revelou em v\u00eddeo postado no Facebook. Para ele, as leis ambientais interferem diretamente na atividade agropecu\u00e1ria e, por haver duas pastas diferentes, ocorrem embates. Em seu plano de governo, o candidato defende que haja uni\u00e3o de “institui\u00e7\u00f5es ligadas ao setor” para “facilitar que o agricultor e suas fam\u00edlias sejam os gestores do espa\u00e7o rural”. Para compor o que ele chama de “nova estrutura federal agropecu\u00e1ria”, ele inclui a gest\u00e3o de recursos naturais e meio ambiente.
\n“Ter um superminist\u00e9rio para a \u00e1rea [agroneg\u00f3cio], que seria a fus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura com o do Meio Ambiente. N\u00e3o haveria mais brigas. Esse ministro, uma pessoa competente, indicada pelo setor produtivo do campo, e a\u00ed agroneg\u00f3cio e agricultura familiar, ser\u00e1 uma pessoa que facilite a vida de quem produz no campo”, disse.
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental
\nPara o candidato, as multas ambientais sobre as propriedades rurais s\u00e3o aplicadas “sem crit\u00e9rio” por \u00f3rg\u00e3os como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). “Todos n\u00f3s queremos preservar o meio ambiente, mas n\u00e3o aceitamos esse tipo de multa que visa perseguir as pessoas que produzem no Brasil. Multagem nas estradas, pode ter certeza, isso vai mudar. N\u00e3o vai estar nas m\u00e3os de pol\u00edticos mais n\u00e3o, ok?”, declarou durante evento no interior de S\u00e3o Paulo no fim de agosto.
\nEm entrevista \u00e0 “Folha de S.Paulo”, a presidente do \u00f3rg\u00e3o, Suely Ara\u00fajo, afirmou que todas as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelo Ibama est\u00e3o previstas no Plano Anual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental. E que as multas aplicadas pelos fiscais est\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. “Essas opera\u00e7\u00f5es t\u00eam assegurado a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e de outros biomas e combatido a degrada\u00e7\u00e3o ambiental causada por atividades il\u00edcitas. Os recursos n\u00e3o se destinam ao Ibama e, na verdade, poucos pagam”, afirmou.
\nNo plano de governo do candidato tamb\u00e9m consta a redu\u00e7\u00e3o do prazo de licenciamento ambiental de obras para o m\u00e1ximo de tr\u00eas meses. Hoje, o prazo m\u00e1ximo para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a \u00e9 de seis meses. Quando houver necessidade de estudo e relat\u00f3rio de impacto ambiental ou realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, ele se estende para 12 meses, segundo resolu\u00e7\u00e3o do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
\nEnergia
\nEm seu plano de governo, o candidato do PSL demonstra a inten\u00e7\u00e3o de diversificar a matriz energ\u00e9tica brasileira para al\u00e9m do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Bolsonaro, no entanto, n\u00e3o revela como vai viabilizar a diversifica\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apresenta metas ou propostas.
\nApesar de deixar claro que o g\u00e1s natural “exercer\u00e1 papel fundamental”, ele cita uma matriz combinada com energias renov\u00e1veis. “Com sol, vento e m\u00e3o de obra, o Nordeste pode se tornar a base de uma nova matriz energ\u00e9tica limpa, renov\u00e1vel e democr\u00e1tica. O g\u00e1s natural exercer\u00e1 papel fundamental na matriz el\u00e9trica e energ\u00e9tica nacional, propiciando a qualidade e seguran\u00e7a energ\u00e9tica para a expans\u00e3o de forma combinada com as energias fotovoltaica [solar] e e\u00f3lica”, diz o plano.
\nFernando Haddad (PT)
\nO candidato Fernando Haddad durante a vota\u00e7\u00e3o do 1\u00ba turno em S\u00e3o Paulo
\nMarcelo Brandt\/G1
\nO candidato Fernando Haddad prop\u00f5e que o governo assuma o compromisso de zerar o desmatamento at\u00e9 2022. Para isso, defendeu, durante evento no in\u00edcio de outubro, puni\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de imposto para especuladores de terra.
\nHaddad quer estipular um prazo para reflorestamento das \u00e1reas desmatadas, sob a pena de perda da posse. “Desmatou, ter\u00e1 prazo para reflorestar. Se n\u00e3o reflorestar, vai perder a terra. \u00c9 preciso criar imposto para reduzir o conflito agr\u00e1rio, tanto de desmatamento, quanto de assentamento”, disse durante ato de campanha no Par\u00e1, no final de setembro.
\nO candidato tamb\u00e9m tem proposta para aumentar a produtividade de terras cultivadas e se comprometeu a investir parte das reservas cambiais em energias renov\u00e1veis. “Vamos aumentar a produtividade alterando uma tabela que \u00e9 de 1975, que precisa ser alterada, que \u00e9 de produtividade por hectare, dependendo da cultura que \u00e9 plantada. E vamos investir pesado 10% das reservas cambiais em energia alternativa: biocombust\u00edvel, energia e\u00f3lica e energia solar”.
\nFinanciamento ambiental
\nO financiamento ambiental ser\u00e1 feito por meio do que ele chamou de \u201creforma fiscal verde\u201d. Em seu plano de governo, ele prop\u00f5e, basicamente, que se \u201caumente o custo da polui\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cpremie investimentos e inova\u00e7\u00e3o de baixo carbono\u201d, por meio de desonera\u00e7\u00e3o do IPI, dedu\u00e7\u00e3o de tributos embutidos em bens de capital e recupera\u00e7\u00e3o imediata de ICMS e PIS\/COFINS.
\nComo parte da reforma, h\u00e1 ainda o \u201cfinanciamento n\u00e3o-reembols\u00e1vel\u201d para projetos de empresas em parceria com universidades, institutos e centros de pesquisa.
\nEnergia
\nO candidato do PT tamb\u00e9m defende a diversifica\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica brasileira. Para viabiliz\u00e1-la, ele prop\u00f5e investimento na expans\u00e3o de energias solar, e\u00f3lica e biomassa. Em seu plano de governo, o candidato estabelece a meta de instalar kits fotovoltaicos (placas que convertem raios solares em energia) em 500 mil resid\u00eancias por ano.
\nPara comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas afetadas pelas obras de hidrel\u00e9tricas, o plano de Fernando Haddad prev\u00ea, al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o pelo dano ambiental, que seus membros possam se tornar s\u00f3cios dos empreendimentos e recebam royalties.
\nEnsino ambiental
\nO presidenci\u00e1vel pretende, ainda, implementar a educa\u00e7\u00e3o ambiental em escolas, institui\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rios sustent\u00e1veis, com programa de forma\u00e7\u00e3o de educadores ambientais.
\nDesmatamento e polui\u00e7\u00e3o
\nO desmatamento na Amaz\u00f4nia atingiu quase 4 mil quil\u00f4metros quadrados entre agosto de 2017 e julho deste ano , segundo dados do Imazon, instituto quefaz um monitoramento independente do oficial. Entre agosto de 2017 e julho de 2018, ele aumentou 39% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, segundo a institui\u00e7\u00e3o.
\nA destrui\u00e7\u00e3o \u00e9 maior em \u00e1reas privadas, seguidas por assentamentos e unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Dentre as atividades que mais contribuem com o desmatamento, a pecu\u00e1ria foi a maior respons\u00e1vel, 60%.
\nO pa\u00eds tamb\u00e9m amarga altos \u00edndices de polui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de ser o s\u00e9timo maior emissor de gases do efeito estufa, o Brasil registrou, em novembro de 2017, o maior n\u00edvel de GEE desde 2008. O avan\u00e7o da agropecu\u00e1ria sobre \u00e1reas de floresta \u00e9 a principal causa do aumento.
\nEm 7 de outubro, o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas) divulgou relat\u00f3rio no qual afirma que s\u00e3o necess\u00e1rias “mudan\u00e7as sem precedentes” para limitar o aumento de temperatura global a 1,5\u00baC, estabelecido pelo acordo de Paris, por meio de transforma\u00e7\u00e3o principalmente no consumo de energia e no planejamento urbano e territorial.
\nO Acordo de Paris criou metas para que os pa\u00edses consigam manter o aquecimento global abaixo de 2\u00baC, buscando limit\u00e1-lo a 1,5\u00baC. Os pa\u00edses ricos devem garantir um financiamento de US$ 100 bilh\u00f5es por ano, e os compromissos dever\u00e3o ser revistos a cada 5 anos.
\nUma das metas assumidas pelo pa\u00eds ao ratificar o acordo \u00e9 atingir 45% de energias renov\u00e1veis na matriz energ\u00e9tica. A ado\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis de energia \u00e9 uma das principais estrat\u00e9gias para o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental
\nHoje, quem lidera a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil \u00e9 o Ibama, que ganhou atribui\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia ambiental em 1989. Estados, munic\u00edpios e distrito federal, integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), tamb\u00e9m t\u00eam dever de fiscalizar. As \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os se dividem em sete: atividades poluentes e contaminantes, empreendimentos e atividades licenciadas, fauna, flora, organismos geneticamente modificados (OGM), patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e pesca.
\nQuando ocorre uma infra\u00e7\u00e3o ambiental, abre-se um processo administrativo para apurar a a\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a autua\u00e7\u00e3o, o infrator tem 20 dias para pagar a multa aplicada ou apresentar defesa. A multa, no entanto, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica penalidade para quem comete crime ambiental. Dependendo do grau da infra\u00e7\u00e3o, pode haver advert\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios, apreens\u00e3o de animais ou produtos e repara\u00e7\u00e3o dos danos causados ao meio ambiente.
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