Grande parte da energia do pa\u00eds vem de fontes renov\u00e1veis e o Estado \u00e9 visto como uma das lideran\u00e7as ambientais do mundo, mas tamb\u00e9m \u00e9 um dos maiores exportadores de g\u00e1s e petr\u00f3leo \u00c9 um pa\u00eds l\u00edder em energia limpa, em avia\u00e7\u00e3o e navega\u00e7\u00e3o el\u00e9tricas, e prometeu para 2030 alcan\u00e7ar a “neutralidade clim\u00e1tica”, reduzindo suas emiss\u00f5es de carbono em 40% em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 1990.
\nTamb\u00e9m \u00e9 o primeiro pa\u00eds que pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica de entidades que contribuam para a destrui\u00e7\u00e3o de bosques.
\nE \u00e9 um dos maiores patrocinadores de projetos “verdes” no mundo, tendo repassado US$ 1,1 bilh\u00e3o para o Fundo Amaz\u00f4nia, no Brasil, desde 2009, para ajudar a deter o desmatamento.
\nPor esses e outros motivos, a Noruega \u00e9 considerada ao redor do mundo como um modelo a ser seguido na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.
\nMas o pa\u00eds n\u00f3rdico tamb\u00e9m apresenta uma contradi\u00e7\u00e3o: \u00e9 um dos principais exportadores de petr\u00f3leo e g\u00e1s do mundo. Com os custos para o meio-ambiente que isso implica.
\nE n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Em 2017, o pa\u00eds se tornou o primeiro levado aos tribunais por emitir novas autoriza\u00e7\u00f5es \u2013 as primeiras em 20 anos \u2013 para a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s depois de ter assinado e ratificado o Acordo de Paris sobre a Mudan\u00e7a do Clima, que rege medidas de redu\u00e7\u00e3o de di\u00f3xido de carbono a partir de 2020.
\nDecis\u00e3o
\nEm novembro de 2017, as organiza\u00e7\u00f5es ambientais Greenpeace Noruega e Natur og Ungdom (Natureza e Juventude) processaram o governo de Oslo por seu plano de permitir que 13 empresas petrol\u00edferas mundiais procurem e extraiam petr\u00f3leo no Mar de Barents (no c\u00edrculo Polar \u00c1rtico).
\nA medida, segundo as organiza\u00e7\u00f5es, “viola a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e o Acordo de Paris”.
\nO argumento dos grupos baseia-se no Artigo 112 da Constitui\u00e7\u00e3o norueguesa.
\nEsse artigo indica que o governo n\u00e3o pode tomar decis\u00f5es que violem o direito a um meio ambiente saud\u00e1vel para as atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es.
\nE grupos de defesa do meio ambiente dizem acreditar que o governo est\u00e1 violando esse direito porque a explora\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas no \u00c1rtico para perfura\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera “piorar\u00e1 os efeitos j\u00e1 catastr\u00f3ficos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica”.
\nEm janeiro, no entanto, a Justi\u00e7a norueguesa deu aval ao plano de governo da Noruega e descartou as acusa\u00e7\u00f5es dos ecologistas.
\nO tribunal chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que o governo “n\u00e3o viola nenhum direito relevante porque cumpriu todos os deveres necess\u00e1rios antes de tomar a decis\u00e3o de outorgar licen\u00e7as”.
\nMas talvez a parte mais controversa da senten\u00e7a seja que, segundo o tribunal, “as emiss\u00f5es de CO2 (di\u00f3xido de carbono) produzidas fora do pa\u00eds pelo petr\u00f3leo e g\u00e1s exportados da Noruega s\u00e3o irrelevantes” em rela\u00e7\u00e3o ao Artigo 112.
\nIsso quer dizer que a Noruega n\u00e3o pode ser considerada respons\u00e1vel pelas emiss\u00f5es de CO2 derivadas dos hidrocarbonetos que exporta \u00e0s na\u00e7\u00f5es que consomem seu petr\u00f3leo e seu g\u00e1s.
\nExporta\u00e7\u00f5es
\nE n\u00e3o s\u00e3o poucos pa\u00edses. A Noruega \u00e9 a maior produtora e exportadora de petr\u00f3leo e g\u00e1s da Europa ocidental.
\n\u00c9 a d\u00e9cima-terceira exportadora de petr\u00f3leo e a terceira exportadora de g\u00e1s natural no mundo. Seus abastecimentos cobrem cerca de 25% da demanda de g\u00e1s da Uni\u00e3o Europeia.
\nSegundo o Minist\u00e9rio de Petr\u00f3leo e Energia noruegu\u00eas, em 2017, o volume de vendas de petr\u00f3leo e g\u00e1s alcan\u00e7ou US$ 53,8 bilh\u00f5es.
\nQuase todo o volume de petr\u00f3leo e g\u00e1s produzido no pa\u00eds \u00e9 exportado. S\u00e3o os dois principais produtos de exporta\u00e7\u00e3o da economia norueguesa, equivalentes a 45% do total da atividade exportadora do pa\u00eds.
\nA Noruega pode ser, ent\u00e3o, uma luz que guia o mundo na defesa do planeta e, ao mesmo tempo, n\u00e3o praticar fora de suas fronteiras o que prega dentro delas?
\nO governo noruegu\u00eas reconheceu esse paradoxo ambiental do pa\u00eds, mas defende o que diz ser uma importante estrat\u00e9gia de exporta\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos.
\n“Somos capazes, como temos sido durante d\u00e9cadas, de conseguir um equil\u00edbrio entre o crescimento sustent\u00e1vel e proteger o \u00c1rtico”, declarou em janeiro a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Noruega, Ine Soereide.
\nA ministra assegura que \u00e9 poss\u00edvel seguir explorando as reservas petrol\u00edferas do \u00c1rtico e, ao mesmo tempo, cumprir com seus compromissos do Acordo de Paris e contribuir com a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es globais de carbono.
\n“Gra\u00e7as a nossas generosas redu\u00e7\u00f5es de impostos, 4,2% dos carros novos na Noruega agora s\u00e3o el\u00e9tricos. Estamos reduzindo, ent\u00e3o, substancialmente as emiss\u00f5es dos autom\u00f3veis”, disse.
\nL\u00edder em pol\u00edtica ambiental
\nA Noruega tem extra\u00eddo e exportado petr\u00f3leo h\u00e1 d\u00e9cadas e ao mesmo tempo tem conseguido cumprir seus compromissos ambientais.
\nSegundo o Climate Action Tracker (o cons\u00f3rcio cient\u00edfico que se dedica a vigiar o progresso dos objetivos estabelecidos pelo Acordo de Paris), poucos pa\u00edses est\u00e3o cumprindo suas metas para reduzir suas emiss\u00f5es poluentes.
\nOs maiores executores s\u00e3o tamb\u00e9m os maiores poluidores: China e Estados Unidos.
\nWashington decidiu retirar-se no ano passado do Acordo de Paris.
\nApesar de seu paradoxo, comparada a outros pa\u00edses do mundo, a Noruega pode ser considerada l\u00edder em pol\u00edticas ambientais?
\n“Em certas \u00e1reas, sim: temos as melhores pol\u00edticas de autom\u00f3veis el\u00e9tricos do mundo, o que \u00e9 muito importante para o desenvolvimento do transporte el\u00e9trico, e somos um doador generoso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das florestas tropicais do mundo”, diz \u00e0 BBC Mundo Truls Gulowsen, l\u00edder do Greenpeace Noruega. “Tamb\u00e9m temos impostos razo\u00e1veis sobre a maioria das nossas emiss\u00f5es de carbono nacionais.”
\n“No entanto, seguimos ocupando o s\u00e9timo lugar de exportador de combust\u00edveis f\u00f3sseis do mundo e temos emiss\u00f5es nacionais m\u00e9dias e per capita muito altas, embora tenhamos uma grande quantidade de energias renov\u00e1veis, como a hidr\u00e1ulica, por exemplo.”
\nPara os grupos ambientais, diz o l\u00edder do Greenpeace Noruega, o mais grave \u00e9 o v\u00ednculo que existe entre a abertura de mais fontes de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no pa\u00eds e o impacto que isso ter\u00e1 em n\u00edvel global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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