A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO na sigla em ingl\u00eas) acaba de lan\u00e7ar o relat\u00f3rio \u201cPanorama da pobreza rural na Am\u00e9rica Latina e Caribe\u201d, em que h\u00e1 propostas para acabar com a pobreza no campo e muitos dados impactantes. Os dados mostram um cen\u00e1rio at\u00e9 animador quando se acompanha uma linha desde 1990 at\u00e9 agora. H\u00e1 uma tend\u00eancia positiva na redu\u00e7\u00e3o da pobreza e uma diminui\u00e7\u00e3o na quantidade de cidad\u00e3os do meio rural que s\u00e3o impedidos de consumir o b\u00e1sico para se alimentar. Ou seja, nos \u00faltimos 25 anos houve uma redu\u00e7\u00e3o, tanto da pobreza rural como da urbana, em nossa regi\u00e3o. No Brasil, em 90 havia 71% de pessoas sofrendo priva\u00e7\u00f5es de toda a esp\u00e9cie na Zona Rural, e esta porcentagem baixou para 29% em 2014.
\nAs comemora\u00e7\u00f5es param a\u00ed. Porque, apesar disso, e segundo estimativas da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), os 33 pa\u00edses membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas que da Am\u00e9rica Latina e Caribe tiveram, em 2016, na \u00e1rea rural, 48,6% de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e 22,5% de pobreza extrema. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cidades, \u00e9 impressionante a diferen\u00e7a: nas \u00e1reas urbanas, a pobreza \u00e9 de 26,8% e de pobreza extrema \u00e9 de 7,2%. E entre 2014 e 2016 a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 piorou: no ano passado havia 59 milh\u00f5es de pessoas pobres e 27 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza nos meios rurais da regi\u00e3o.
\nAqui, vale um par\u00eantesis: a n\u00edvel internacional, a pobreza se define como a situa\u00e7\u00e3o na qual os cidad\u00e3os n\u00e3o t\u00eam meios de consumir uma cesta b\u00e1sica de bens e servi\u00e7os agr\u00edcolas ou n\u00e3o agr\u00edcolas. J\u00e1 a pobreza extrema \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o de precariedade mais intensa, em que n\u00e3o se disp\u00f5e de recursos para satisfazer nem as demandas b\u00e1sicas de alimentos. S\u00e3o conceitos institu\u00eddos pela ONU em 2010.
\nTrata-se de uma desigualdade que persiste, mesmo nos tempos de auge da economia do pa\u00eds. Um bom exemplo disso \u00e9 o boom das comoditties do s\u00e9culo XXI, que permitiu \u00e0s economias dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe exportarem min\u00e9rio, hidrocarbonetos (petr\u00f3leo) e produtos agr\u00edcolas para a China, recursos produzidos e extra\u00eddos, em grande medida, da Zona Rural. \u00c9 tamb\u00e9m exemplo claro que pode ilustrar bem o debate sobre a falsa conex\u00e3o entre desenvolvimento e bem-estar social.
\n\u201cSe a meta \u00e9 que o crescimento econ\u00f4mico beneficie a setores tradicionalmente exclu\u00eddos, como as popula\u00e7\u00f5es rurais, \u00e9 fundamental que as pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o dependam unicamente da disponibilidade de recursos fiscais e pol\u00edticas c\u00edclicas…. \u00e9 relevante analisar quais s\u00e3o os fatores que, historicamente, favoreceram para a diminui\u00e7\u00e3o da pobreza rural (at\u00e9 os anos 90 a taxa era de 65% para a pobreza e de 40% para a pobreza extrema) e dar-lhes novo impulso\u201d, diz o relat\u00f3rio.
\nQuando o relat\u00f3rio faz um recorte maior, aparecem dados que d\u00e3o conta de que, entre os nove pa\u00edses que tinham informa\u00e7\u00f5es concretas para fornecer, os grupos ind\u00edgenas e afrodescendentes est\u00e3o entre os mais pobres. Nestes pa\u00edses h\u00e1 83 milh\u00f5es de pessoas moradores de zonas rurais, dos quais 33 milh\u00f5es estariam em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Destes, 11 milh\u00f5es t\u00eam ascend\u00eancia ind\u00edgena ou afro.
\n\u201cEste resultado esconde diferen\u00e7as importantes. Por exemplo, a porcentagem de pessoas com ascend\u00eancia ind\u00edgena dentro do grupo de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza rural chega a 64% no caso do Paraguai enquanto que em pa\u00edses como Chile, Equador, Panam\u00e1 e Brasil esta porcentagem fique em torno de 20%\u201d, diz o relat\u00f3rio.
\nH\u00e1 caminhos a serem seguidos e o estudo da FAO, com mais de cem p\u00e1ginas, convida a refletir sobre eles. Em 1990, nos pa\u00edses onde foi poss\u00edvel encontrar dados suficientes para a compara\u00e7\u00e3o, gastava-se com sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e moradia, o equivalente a 9% do PIB, enquanto em 2013 este percentual saltou para 15% do PIB. Mas, note-se, que as economias estavam muito mais desenvolvidas.
\nUm outro par\u00eantesis merece observa\u00e7\u00e3o. A defini\u00e7\u00e3o encontrada pelos pesquisadores do relat\u00f3rio para \u201cmeio rural\u201d \u00e9 uma omiss\u00e3o. Ou seja: meios rurais s\u00e3o aqueles que n\u00e3o s\u00e3o urbanos. E os meios urbanos, para alguns pa\u00edses, s\u00e3o aqueles que t\u00eam mais de dois mil habitantes. Para outros, como o Brasil, s\u00e3o as regi\u00f5es que oferecem uma \u00e1rea administrativa que forne\u00e7a acesso a servi\u00e7os e infraestrutura b\u00e1sica. O ideal ser\u00e1, no entanto, quando os meios rurais oferecerem condi\u00e7\u00f5es para que os cidad\u00e3os possam viver nele sem priva\u00e7\u00f5es, e assim conter um pouco a urbaniza\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 tem servido para inchar as cidades que, n\u00e3o raro, n\u00e3o oferecem condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias para todos os cidad\u00e3os.
\nA meta primeira dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) propostos pela ONU e assinado pelos pa\u00edses das Na\u00e7\u00f5es Unidas, incluindo o Brasil, que \u00e9 erradicar a pobreza at\u00e9 2030, estar\u00e1 muito longe de ser atingida na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe se n\u00e3o for dada uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Zona Rural. H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es concretas para serem analisadas em apenas 16 pa\u00edses da regi\u00e3o, e desses, nove n\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e3o o ODS 1 em suas zonas rurais se n\u00e3o forem tomadas provid\u00eancias imediatas, alerta o relat\u00f3rio.
\nO estudo \u00e9 extenso, pincei aqui apenas alguns pontos que mais chamam a aten\u00e7\u00e3o. Fato \u00e9 que foi desenvolvido por pessoas que se debru\u00e7aram em dados, fizeram recortes de v\u00e1rios \u00e2ngulos. N\u00e3o h\u00e1 ideologia ou partidarismo nas constata\u00e7\u00f5es, mas uma tremenda ajuda a quem est\u00e1 desenvolvendo pol\u00edticas p\u00fablicas. Seria muito bom se pudesse estar na mesa para novos debates em novos governos, como o que vai inaugurar nova fase aqui no Brasil.
\n\u201cA agricultura \u00e9 e seguir\u00e1 sendo um motor importante para a redu\u00e7\u00e3o de pobreza e do desenvolvimento rural. No entanto, se a ideia \u00e9 erradicar as priva\u00e7\u00f5es, \u00e9 fundamental completar um c\u00edrculo virtuoso de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, t\u00e9cnica e operacional entre diferentes atores do setor p\u00fablico, privado e da sociedade civil\u201d.
\nEm resumo, isto \u00e9 democracia. E aqui, mais sugest\u00f5es para quem est\u00e1 formando uma equipe de governo:
\n\u201cA rela\u00e7\u00e3o com o setor p\u00fablico n\u00e3o termina com os minist\u00e9rios da agricultura. Sua participa\u00e7\u00e3o \u00e9 central, mas dada a multidimensionalidade da pobreza, a presen\u00e7a dos minist\u00e9rios do desenvolvimento social e meio ambiente, bem como os departamentos respons\u00e1veis pela infraestrutura, como transporte, \u00e1gua e saneamento, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es, a diversifica\u00e7\u00e3o do emprego, com o pessoal da Economia, trabalho e seguridade social, assim como os fornecedores dos principais servi\u00e7os p\u00fablicos, a saber: sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e os n\u00edveis municipais, estaduais, regionais. Todos, junto com sociedade civil e setor privado, devem estar neste trabalho conjunto\u201d, diz o relat\u00f3rio.
\nE assim seguir\u00edamos para um caminho diferente do de sempre.
\nAm\u00e9lia Gonzalez
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