Brasil \u00e9 agora o nono pa\u00eds pior no ranking das desigualdades
\nAg\u00eancia Brasil\/Arquivo
\nSe voc\u00ea, caro leitor, tem a sensa\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 mais pobres e desvalidos em sua cidade do que h\u00e1 algum tempo, saiba que \u00e9 isto mesmo. Relat\u00f3rio divulgado hoje pela organiza\u00e7\u00e3o internacional Oxfam, que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injusti\u00e7as em todo o mundo, mostra com clareza, com base em estudos e pesquisas de institutos oficiais, que no ano passado havia 17 milh\u00f5es de pessoas no Brasil vivendo com menos de US$ 1,90 por dia (pouco mais de R$ 7)*.
\nEste n\u00famero \u00e9 11% maior do que em 2016. O t\u00edtulo dado ao estudo, dispon\u00edvel no site da organiza\u00e7\u00e3o , \u00e9: \u201cPa\u00eds Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras 2018\u201d. Entre outras coisas, revela como o ano passado funcionou como uma esp\u00e9cie de fronteira para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. De l\u00e1 para c\u00e1, a propor\u00e7\u00e3o de pessoas pobres voltou aos mesmos n\u00edveis de 2012.
\nSem ideologiza\u00e7\u00e3o ou partidarismos, apenas fazendo an\u00e1lises de \u00edndices j\u00e1 divulgados, os pesquisadores da Oxfam mostram uma preocupante reincid\u00eancia de uma situa\u00e7\u00e3o bastante conhecida dos brasileiros. O \u00cdndice de Gini de rendimentos totais per capita (aquele que registra o grau de concentra\u00e7\u00e3o de renda), medido pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domic\u00edlio (Pnad-IBGE), vinha caindo ano ap\u00f3s ano desde 2002, quando o ex-presidente Lula assumiu a presid\u00eancia, implementando programas sociais. Essa trajet\u00f3ria, no entanto, foi interrompida entre 2016 e 2017, quando ele se manteve inalterado.
\n\u201cEste \u00edndice \u00e9 importante por refletir o grau de concentra\u00e7\u00e3o da renda, sobretudo da renda do trabalho, mas, tamb\u00e9m, incluindo rendimentos que n\u00e3o sejam provenientes do trabalho como as aposentadorias, pens\u00f5es, alugu\u00e9is recebidos e outros benef\u00edcios\u201d, escrevem os pesquisadores.
\nE o Brasil \u00e9 agora o nono pa\u00eds pior no ranking das desigualdades, al\u00e9m de se manter na 79\u00aa posi\u00e7\u00e3o do ranking do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de um total de 189 pa\u00edses.
\nO relat\u00f3rio pode ser uma importante ajuda ao novo governo. Em entrevista na manh\u00e3 de s\u00e1bado (24) , o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que pretende fazer uma auditoria nos programas sociais (aqueles que restaram, \u00e9 bom que se diga, j\u00e1 que o presidente Michel Temer extinguiu alguns). Autor do estudo da Oxfam, Rafael Borges alerta para o fato de que o pa\u00eds est\u00e1 seguindo \u201cum caminho que \u00e9 exatamente o oposto do que deveria ser feito para reduzir as desigualdades\u201d:
\n\u201cOs gastos sociais s\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o do Estado e necess\u00e1rios no enfrentamento das desigualdades e da pobreza. N\u00e3o s\u00e3o um ato de benevol\u00eancia; fazem parte das atribui\u00e7\u00f5es dos governos\u201d – disse ele, completando com uma cr\u00edtica – \u201cCortamos gastos que chegam aos que mais precisam \u2013 estamos falando de gastos com Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social \u2013 e n\u00e3o mexemos no injusto sistema tribut\u00e1rio que temos\u201d.
\nUma das an\u00e1lises feitas pelos pesquisadores, com dados da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), mostra que, entre os pa\u00edses membros, o Brasil \u00e9 o que menos cobra impostos sobre renda e patrim\u00f4nio como propor\u00e7\u00e3o da sua Carga Tribut\u00e1ria Bruta (CTB). Estamos, neste sentido, em 22%, contra a m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE que est\u00e1 em 40%. No entanto, quanto aos impostos cobrados de maneira indireta, ou seja, aqueles que se paga ao consumir qualquer coisa, o percentual avan\u00e7a para quase 50% no Brasil.
\n\u201cO Brasil est\u00e1 entre os \u00fanicos tr\u00eas \u2013 membros da OCDE – cujos tributos indiretos superam os diretos na composi\u00e7\u00e3o da CTB. Os outros s\u00e3o Chile e Turquia. Um pa\u00eds que tem os n\u00edveis de desigualdade apresentados pelo Brasil n\u00e3o pode prescindir de ter um sistema tribut\u00e1rio que busque ser justo e equitativo. \u00c9 necess\u00e1rio reduzir e simplificar a tributa\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os \u2013 que onera o setor produtivo e afeta a popula\u00e7\u00e3o brasileira de forma desigual, com maior custo para os mais pobres e a classe m\u00e9dia \u2013 e aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre renda e patrim\u00f4nio\u201d, escrevem os pesquisadores.
\nN\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a relevante entre a quantidade de impostos paga pelos mais pobres e pelos mais ricos: os 40% que est\u00e3o no p\u00e9 da pir\u00e2mide pagam 17% de sua renda, enquanto os 20% do topo pagam 26%. E a tributa\u00e7\u00e3o indireta aumenta consideravelmente a carga tribut\u00e1ria dos mais pobres, que ficam com seu poder de compra reduzido. Esta pode ser uma boa sugest\u00e3o de caminho para ser revisto pelos novos donos do poder que assumir\u00e3o em janeiro.
\nMas h\u00e1 outros tantos caminhos que podem ser seguidos. Entre os retrocessos sociais apontados pelo relat\u00f3rio est\u00e1 o fim da din\u00e2mica de converg\u00eancia entre a renda de mulheres e homens, o primeiro recuo em 23 anos. E a renda entre negros e brancos h\u00e1 sete anos perdeu a equipara\u00e7\u00e3o, com franca desvantagem para os negros. O sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013 \u201cum dos pilares para a recente redu\u00e7\u00e3o de desigualdades de renda verificada no pa\u00eds\u201d \u2013 precisa ter um valor que atenda \u00e0s necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o.
\n\u201cNo geral, a metade mais pobre da popula\u00e7\u00e3o teve uma retra\u00e7\u00e3o de 3,5% de seus rendimentos do trabalho (fruto do ainda crescente desemprego nessa \u00e9poca), e 1,6% de queda se consideradas todas as rendas. Em 2017, a renda m\u00e9dia da metade mais pobre foi de R$ 787,69, ou seja, menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, diz o relat\u00f3rio.
\nOs pesquisadores da Oxfam condenam a principal pol\u00edtica de ajuste aprovada no governo Temer, a Emenda Constitucional 95, que institui o \u201cNovo Regime Fiscal\u201d, conhecido como Teto de Gastos. Se, por um lado, tal medida cria limites indistintos para a expans\u00e3o de despesas dentro do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio brasileiros, por outro gera uma competi\u00e7\u00e3o dentro do poder Executivo por rubricas existentes, fazendo gastos sociais disputarem entre si e com outros gastos federais, como investimentos em infraestrutura ou folha de pagamentos do servi\u00e7o p\u00fablico.
\n\u201cSeu efeito final \u00e9 reduzir o tamanho do gasto p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, ao mesmo tempo em que a popula\u00e7\u00e3o crescer\u00e1 e envelhecer\u00e1\u201d, diz o estudo.
\nDessa forma, o nosso j\u00e1 fr\u00e1gil bem-estar social pode ficar cada vez mais comprometido, eliminando a possibilidade de o Estado contribuir como investidor em infraestrutura.
\n\u201cInfelizmente, nosso relat\u00f3rio revela que o pa\u00eds estagnou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Mais que isso, podemos estar caminhando para um grande retrocesso. E, novamente, quem est\u00e1 pagando as contas s\u00e3o os mesmos de sempre: as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, as mulheres, a popula\u00e7\u00e3o negra\u201d, resume Katia Maia, diretora da Oxfam do Brasil.
\n*Este \u00e9 o crit\u00e9rio de pobreza segundo o Banco Mundial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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