O Observat\u00f3rio Pantanal, coaliz\u00e3o composta por 18 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, lan\u00e7ou ontem (05\/12\/18) o relat\u00f3rio Contribui\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil para o Projeto da Lei do Pantanal. O lan\u00e7amento ocorreu na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o do Meio Ambiente da C\u00e2mara dos Deputados, como parte da agenda de discuss\u00e3o do projeto de lei do Senado n\u00ba 750, de 2011, de autoria do senador Blairo Maggi, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do bioma Pantanal. O intuito desta a\u00e7\u00e3o \u00e9 ofertar informa\u00e7\u00f5es relevantes para que o Poder Legislativo aprove uma lei que considere as diferentes realidades sociais e a diversidade paisag\u00edstica local.Hoje o Pantanal \u00e9 o bioma mais preservado do Brasil, entretanto uma s\u00e9rie de amea\u00e7as podem alterar esta realidade em um curto espa\u00e7o de tempo. Como \u00e9 o caso do desmatamento da \u00e1rea das cabeceiras do Pantanal, de onde provem 30% das \u00e1guas do bioma.Segundo o estudo “Bacia do Alto Paraguai \u2013 uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo”, realizado pelo WWF-Brasil, a Universidade Cat\u00f3lica Dom Bosco (UCDB) e a Funda\u00e7\u00e3o Tuiui\u00fa, 55% da regi\u00e3o das Cabeceiras do Pantanal j\u00e1 foi desmatada. Isto tem provocado o assoreamento de rios e o fim de nascentes, afetando diretamente o abastecimento de \u00e1gua da plan\u00edcie alag\u00e1vel e colocando em risco sua biodiversidade, a economia local e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local.Outras amea\u00e7as apontadas s\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de pequenas centrais hidroel\u00e9tricas e de hidrovias. As primeiras mudam o percurso de rios, podendo prejudicar a din\u00e2mica do ecossistema local e a sobreviv\u00eancia de diversas comunidades ribeirinhas. Atualmente existem 100 projetos a serem implementados em 45 rios da Bacia. J\u00e1 as hidrovias podem aumentar a exposi\u00e7\u00e3o do bioma a produtos t\u00f3xicos e poluentes, bem como influir significativamente na velocidade e no volume das \u00e1guas, descaracterizando o pulso dos rios que marca toda a din\u00e2mica de vida do Pantanal.Segundo Bruno Taitson, Analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-BRASIL, o relat\u00f3rio \u00e9 fruto de um amplo trabalho da sociedade civil organizada. “Essa publica\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de muita ci\u00eancia, da participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de pesquisa, de meio ambiente, de comunidades locais, de pescadores, de mulheres. Esperamos que o Congresso aprove uma Lei do Pantanal que promova a prote\u00e7\u00e3o do bioma e seu desenvolvimento sustent\u00e1vel”.Juliana Arini, Coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o do Instituto SOS Pantanal, enfatiza a import\u00e2ncia da constitui\u00e7\u00e3o da lei e do lan\u00e7amento do relat\u00f3rio. “A principal contribui\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 preencher uma lacuna de 30 anos sem uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o Pantanal, que estava prevista na constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e at\u00e9 hoje o Congresso n\u00e3o cumpriu seu papel de legislar e de defender este bioma”.Segundo Juliana, o documento contribui com um olhar mais refinado sobre o que \u00e9 o Pantanal e o que \u00e9 necess\u00e1rio para sua prote\u00e7\u00e3o. “O relat\u00f3rio contribui com algumas quest\u00f5es do C\u00f3digo Florestal que seguiram em aberto, como a defini\u00e7\u00e3o das fitofisionomias do Pantanal, que s\u00e3o os diversos ecossistemas que comp\u00f5e o complexo pantaneiro. Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m d\u00e1 apoio para os produtores rurais da regi\u00e3o, abordando e especificando quest\u00f5es como a compensa\u00e7\u00e3o ambiental, mecanismos de pagamento por servi\u00e7os ambientais, o uso de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas e a restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Enfim, traz sugest\u00f5es de como isso poderia ser trilhado de forma equ\u00e2nime para a prote\u00e7\u00e3o do bioma”.O deputado Augusto Carvalho (Solidariedade), presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara, recebeu um exemplar da publica\u00e7\u00e3o e ressaltou a import\u00e2ncia da sociedade civil organizada no processo legislativo. “O parlamento \u00e9 a casa do contradit\u00f3rio. Da mesma maneira que o agroneg\u00f3cio se mobiliza defendendo suas teses, \u00e9 importante que a sociedade civil e os movimentos organizados possam se fazer presentes.”. E conclui. “\u00c9 importante que haja essa contribui\u00e7\u00e3o e press\u00e3o sobre o parlamento, para que o melhor possa sair desse debate”.\u00a0O deputado Alessandro Molon (PSB) afirmou que \u00e9 grande a preocupa\u00e7\u00e3o para que a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e de nossos biomas continue avan\u00e7ando. “Vamos tentar ainda esse ano aprovar aquilo que for poss\u00edvel, inclusive na Comiss\u00e3o do Meio Ambiente, um projeto de lei de nossa autoria que protege o Pantanal. E se n\u00e3o conseguirmos nesse ano sabemos que a luta vai continuar”.\u00a0Mais sobre o Relat\u00f3rio e a Lei do PantanalO relat\u00f3rio surgiu \u00e0 partir de um semin\u00e1rio organizado pelo Observat\u00f3rio Pantanal, na cidade de Campo Grande, em 26 de setembro de 2018. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores, juristas, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, que fizeram apresenta\u00e7\u00f5es sobre fragilidades, potenciais, vulnerabilidades e oportunidades na regi\u00e3o.No momento existem dois projetos de lei para o Pantanal no Congresso, um tramitando na C\u00e2mara (PL 9950\/2016 de Alessandro Molon) e outro no Senado (PLS 750\/2011 de Blairo Maggi). O documento traz contribui\u00e7\u00f5es a esses dois projetos de lei e tamb\u00e9m foi entregue a senadores na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado.A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio do Pantanal com:Associa\u00e7\u00e3o Guyr\u00e1 ParaguayAssocia\u00e7\u00e3o Novo Encanto de Desenvolvimento Ecol\u00f3gicoCentro de Pesquisa do PantanalCl\u00ednica de Direitos Humanos e Meio Ambiente – UFMTCol\u00f4nia\u00a0 dos Pescadores\u00a0 Profissionais\u00a0 Artesanais\u00a0 “\u00c9rico Valle Loaiza” Z-14 Lad\u00e1rio \u2013MSConceitos de Ecologia e Etnoecologia Aplicados a Conserva\u00e7\u00e3o da \u00c1gua e Biodiversidade doPantanal -UnematEcoa \u2013 Ecologia e A\u00e7\u00e3oFedera\u00e7\u00e3o dos Pescadores e Aquicultores do Mato Grosso do SulFunda\u00e7\u00e3o Neotr\u00f3picaGrupo de Pesquisa em Geografia Agr\u00e1ria e Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade – UFMTInstituto Arara AzulInstituto Centro de VidaInstituto de Bioci\u00eancias – UFMSInstituto de Pesquisa e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 Instituto GaiaInstituto Homem PantaneiroInstituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia em \u00c1reas \u00damidasInstituto SustentarMulheres em A\u00e7\u00e3o no PantanalProductividad Bi\u00f3sfera y Medio AmbienteSociedade Boliviana de Direito AmbientalSOS PantanalWWF-Bol\u00edviaWWF-Brasil\u00a0\u00a0\u00a0WWF-ParaguayLink: Contribui\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil para o Projeto da Lei do Pantanal <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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