“Se for ilegal, n\u00f3s temos que agir firmemente, mas somente naqueles locais onde h\u00e1 desmatamento ilegal”, afirmou Ricardo Salles em entrevista \u00e0 CBN. Ricardo de Aquino Salles
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
\nO futuro ministro do Meio Ambiente, o ex-secret\u00e1rio estadual do Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo Ricardo de Aquino Salles, afirmou que os dados dispon\u00edveis hoje n\u00e3o s\u00e3o suficientes para analisar o desmatamento, j\u00e1 que se “tem um percentual geral, mas n\u00e3o tem qualifica\u00e7\u00e3o do que \u00e9 esse desmatamento”.
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\nAl\u00e9m disso, disse que a discuss\u00e3o sobre aquecimento global n\u00e3o deve parar a agenda do minist\u00e9rio que ele assumir\u00e1 em janeiro e que n\u00e3o h\u00e1 “decis\u00e3o terminativa em deixar o Acordo [de Paris]”. Questionado sobre o projeto de lei conhecido como ‘PL do Veneno’, que busca mudar a legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos agrat\u00f3xicos, Salles disse que a nomenclatura \u00e9 “uma injusti\u00e7a tremenda”, e defendeu a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do texto.
\nAs declara\u00e7\u00f5es foram feitas em entrevista \u00e0 r\u00e1dio CBN, na manh\u00e3 desta segunda-feira (10). Veja abaixo todos os t\u00f3picos da entrevista.
\nDesmatamento
\nDe acordo com Ricardo Salles, os dados dispon\u00edveis sobre desmatamento s\u00e3o muito gen\u00e9ricos e, portanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel analisar o real cen\u00e1rio do pa\u00eds.
\n“Primeiro passo \u00e9: precisa mais dados para saber que desmatamento \u00e9 esse. Ele acontece aonde, quem s\u00e3o os principais agentes desse desmatamento e sob quais condi\u00e7\u00f5es? Digo isso porque os dados s\u00e3o muito gen\u00e9ricos”, afirmou.
\n“Voc\u00ea tem a informa\u00e7\u00e3o do desmatamento, da diminui\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal, mas voc\u00ea n\u00e3o sabe se ela \u00e9 ilegal ou n\u00e3o. Se ela for legal, porque voc\u00ea vai coibir o que \u00e9 legal? Por outro lado, se for ilegal, n\u00f3s temos que agir firmemente, mas somente naqueles locais onde h\u00e1 desmatamento ilegal”, afirmou.
\nPor causa disso, o futuro ministro afirma que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel emitir opini\u00e3o acerca do tema. “N\u00f3s n\u00e3o sabemos se o desmatamento est\u00e1 acontecendo em \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o e propriedade ind\u00edgena, dentro de propriedade privada. Se o percentual \u00e9 maior ou menor do que dentro da reserva legal”, disse. “Como voc\u00ea pode emitir uma opini\u00e3o sobre alguma coisa sem ter dados?”
\nO G1 procurou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que afirmou que cabe ao estados disponibilizar dados sobre desmatamento. Em nota, eles afirmam que “o monitoramento do desmatamento na Amaz\u00f4nia \u00e9 realizado pelo INPE h\u00e1 mais de 30 anos. A partir dessas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel cruzar com outros dados como, \u00e1reas privadas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas para qualificar e quantificar o desmatamento e orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas, na maioria dos casos, a compet\u00eancia para autorizar a supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 dos estados e disponibilizar publicamente as informa\u00e7\u00f5es. O MMA est\u00e1 sistematizando as informa\u00e7\u00f5es dos estados sobre as \u00e1reas autorizadas para mensurar o que \u00e9 legal e ilegal. Na Amaz\u00f4nia, estima-se que a maioria das \u00e1reas desmatadas n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o para supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o”.
\nAcordo de Paris e aquecimento global
\nSegundo Salles, n\u00e3o existe uma resolu\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Jair Bolsonaro, em sair do Acordo de Paris, mas sim de n\u00e3o se comprometer com um alinhamento autom\u00e1tico com o documento. Ele afirmou que o acordo “n\u00e3o \u00e9 necessariamente negativo”, mas que deve haver cuidado “para n\u00e3o permitir que a soberania do pa\u00eds seja afetada por decis\u00f5es externas”.
\nNa vis\u00e3o dele, h\u00e1 pontos positivos no Acordo, como a possibilidade de compensa\u00e7\u00f5es financeiras. As iniciativas ambientais que permitem ganhos financeiros, na vis\u00e3o do futuro ministro, s\u00e3o importantes, “tanto da energia renov\u00e1vel de produtos, quanto da manuten\u00e7\u00e3o do meio ambiente”.
\nNa entrevista, Salles afirmou que o ponto central da discuss\u00e3o sobre aquecimento global n\u00e3o \u00e9 se ele existe ou n\u00e3o, mas sim sobre sua causa, se decorre de quest\u00f5es geol\u00f3gicas ou humanas. Mas, disse que, apesar de importante, a discuss\u00e3o n\u00e3o pode parar a agenda do Minist\u00e9rio.
\n“N\u00f3s temos que cuidar dos rios, da polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, do tratamento de esgoto, cuida da polui\u00e7\u00e3o do ar, da conserva\u00e7\u00e3o do solo, da vegeta\u00e7\u00e3o. S\u00e3o temas que independem dessa discuss\u00e3o do aquecimento global”, afirmou.
\n‘PL do Veneno’
\nQuestionado sobre o projeto de lei 6.299, conhecido como ‘PL do Veneno’, que propoem mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, Salles disse que a nomenclatura criada \u00e9 uma “injusti\u00e7a tremenda” e que “\u00e9 preciso agilizar o processo de aprova\u00e7\u00e3o”.
\nO futuro ministro defendeu que o nome \u00e9 injusto porque “\u00e9 gra\u00e7as a defensivos agr\u00edcolas que n\u00f3s conseguimos ter uma produ\u00e7\u00e3o em larga escala”. Sobre a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na decis\u00e3o, afirmou que a an\u00e1lise deve ser integrada entre os minist\u00e9rios, para evitar “processos de aprova\u00e7\u00e3o morosos e ineficientes”, e para acabar com as “reavali\u00e7\u00f5es”.
\nO projeto de Lei 6.299, de 2002, \u00e9 defendido pelo setor ligado ao agroneg\u00f3cio na C\u00e2mara como uma moderniza\u00e7\u00e3o das normas estabelecidas at\u00e9 hoje. Os favor\u00e1veis dizem que o processo para avalia\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos \u00e9 muito caro e demorado.
\nDo lado contr\u00e1rio ao projeto de lei est\u00e3o ONGs da \u00e1rea do meio ambiente, a Anvisa, a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Departamento de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental e Sa\u00fade do Trabalhador (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) e o Ibama, entre outras institui\u00e7\u00f5es. Eles apresentam estudos cient\u00edficos e argumentam que as mudan\u00e7as podem trazer riscos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.
\nAtualmente, \u00e9 necess\u00e1rio o aval de diferentes \u00f3rg\u00e3os para que um novo produto seja aprovado, entre eles a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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