Foram 13 dias de reuni\u00f5es para que pa\u00edses chegassem ao conjunto de regras. ONGs condenam a falta de novos compromissos e autoridades falam em consenso poss\u00edvel. COP 24 aprova livro de regras do acordo de Paris
\nH\u00e1 tr\u00eas anos, em 2015, 195 pa\u00edses fizeram promessas volunt\u00e1rias para limitar o aquecimento global no Acordo de Paris. Agora, na COP 24, na Pol\u00f4nia, o desafio era estipular como cumprir seus pr\u00f3prios objetivos clim\u00e1ticos. Foram 13 dias de encontros e intensas negocia\u00e7\u00f5es, incluindo um atraso de um dia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 expectativa inicial para as negocia\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que um documento final fosse alcan\u00e7ado no s\u00e1bado (15).
\nMas o “livro de regras” e as diretrizes receberam cr\u00edticas: ambientalistas apontam que falta ambi\u00e7\u00e3o para cumprir o combinado, consequ\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o de pa\u00edses como Ar\u00e1bia Saudita, os Estados Unidos, a R\u00fassia e o Kuwait.
\nA decis\u00e3o sobre como deveria funcionar um sistema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es de carbono foi adiada para a reuni\u00e3o do pr\u00f3ximo ano, que deve acontecer no Chile devido \u00e0 desist\u00eancia do Brasil. Os pa\u00edses tamb\u00e9m concordaram em considerar a quest\u00e3o de elevar as ambi\u00e7\u00f5es em uma c\u00fapula da ONU em Nova York, prevista para setembro de 2019.
\nAbaixo, veja os principais pontos do relat\u00f3rio final da COP 24 e o posicionamento de autoridades e ambientalistas:
\nOposi\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00f5es
\nO principal objetivo da COP24 era fechar o “livro de regras” do Acordo de Paris, firmado em 2015, no qual 195 pa\u00edses se comprometeram a limitar o aquecimento da Terra a at\u00e9 2\u00baC at\u00e9 o fim do s\u00e9culo \u2014 com esfor\u00e7os para que a temperatura n\u00e3o subisse mais de 1,5\u00baC.
\nHavia d\u00favidas, no entanto, sobre a influ\u00eancia que um relat\u00f3rio do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC), divulgado em outubro, teria sobre as negocia\u00e7\u00f5es. A organiza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou que o ideal era que a temperatura n\u00e3o subisse mais que 1,5\u00baC nesse per\u00edodo de tempo. Mesmo esse aumento, afirmaram especialistas, traria maior risco de fome no mundo, principalmente nos locais mais pobres.
\nMas os pa\u00edses n\u00e3o concordaram em “acolher” este relat\u00f3rio, devido \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o de um grupo de na\u00e7\u00f5es liderado por Estados Unidos e Ar\u00e1bia Saudita, que descartaram reconhecer essa conclus\u00e3o do documento.
\nPor fim, no livro de regras, limitaram-se a “convidar as partes a fazer uso das informa\u00e7\u00f5es contidas no relat\u00f3rio”. Tampouco avan\u00e7aram no debate para aumentar suas metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es fixadas de forma volunt\u00e1ria em 2015, contentando-se em citar “esfor\u00e7os para elevar as ambi\u00e7\u00f5es em 2020”.
\nSegundo informa\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia AP, o texto final nas conversa\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas omite uma refer\u00eancia anterior a redu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nas emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa at\u00e9 2030, e meramente acolhe a “conclus\u00e3o oportuna” do relat\u00f3rio do IPCC, e n\u00e3o as suas conclus\u00f5es.
\nPolon\u00eas Michal Kurtyka, presidente da COP 24, comemora aprova\u00e7\u00e3o de pacote de medidas para o clima
\nKacper Pempel\/Reuters
\nAcompanhamento dos compromissos
\nMais de 160 pa\u00edses j\u00e1 apresentaram seus objetivos de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, e os demais dever\u00e3o faz\u00ea-lo at\u00e9 2020. As metas de cada um devem ser atualizadas a cada cinco anos.
\nA COP24 fixou as regras sobre como verificar que estas metas sejam cumpridas a partir de 2024, seguindo as diretrizes do IPCC nesta mat\u00e9ria. A cada dois anos, os pa\u00edses apresentar\u00e3o um relat\u00f3rio detalhando suas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, que ser\u00e1 avaliado por especialistas, mas sem a possibilidade de se aplicar san\u00e7\u00f5es.
\nA cada cinco anos, a partir de 2023, os pa\u00edses far\u00e3o um balan\u00e7o mundial de seus esfor\u00e7os coletivos para alcan\u00e7ar o objetivo de limitar a temperatura global.
\nEm todos estes casos, haver\u00e1 flexibilidade em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses menos avan\u00e7ados e aos Estados insulares, em fun\u00e7\u00e3o de suas capacidades.
\nFinanciamento
\nO Acordo de Paris prev\u00ea que os pa\u00edses desenvolvidos ajudem financeiramente os pa\u00edses em desenvolvimento a reduzir suas emiss\u00f5es e se adaptar aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A COP24 insistiu na necessidade de que este financiamento seja “previs\u00edvel”, e convidou os pa\u00edses ricos a elaborarem um relat\u00f3rio sobre esses recursos a cada dois anos, a partir de 2020.
\nOs pa\u00edses mais pobres esperaram, em v\u00e3o, gestos fortes envolvendo as promessas das na\u00e7\u00f5es ricas de uma ajuda de US$ 100 bilh\u00f5es anuais (cerca de R$ 392 bilh\u00f5es) a partir de 2020. Houve, no entanto, alguns an\u00fancios, como US$ 1,5 bilh\u00e3o (R$ 5,9 bilh\u00f5es) da Alemanha e US$ 500 milh\u00f5es (R$ 2 bilh\u00f5es) da Noruega.
\nO Banco Mundial tamb\u00e9m anunciou, no in\u00edcio das discuss\u00f5es, a libera\u00e7\u00e3o de 200 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para apoiar pa\u00edses a tomarem “a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ambiciosas”.
\nPerdas e danos
\nO Acordo de Paris reconhece “a necessidade de se evitar perdas e danos” ligados aos impactos atuais das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, um ponto que preocupa os Estados Unidos, que temem que isto abra caminho para processos judiciais visando a obter indeniza\u00e7\u00f5es.
\nFinalmente, esta men\u00e7\u00e3o ficou isolada no acordo, mas sem que esteja sujeita a nenhum tipo de financiamento, como queriam os pa\u00edses vulner\u00e1veis.
\nTransi\u00e7\u00e3o justa
\nEm plena revolta popular dos “coletes amarelos” na Fran\u00e7a, muitos participantes da COP24 haviam defendido assinalar que a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica deve ser acompanhada de medidas sociais para o conjunto dos cidad\u00e3os.
\nMas a confer\u00eancia limitou-se a tomar nota da declara\u00e7\u00e3o apresentada pela Pol\u00f4nia, que reconhece a necessidade de se levar em conta esta “transi\u00e7\u00e3o justa” para com os trabalhadores afetados pelo abandono crescente das energias f\u00f3sseis.
\nAmbientalistas e l\u00edderes comentam
\nAtivistas na COP 24, em Katowice
\nAP Photo\/Alik Keplicz
\nPara o Fundo Mundial da Natureza (WWF, em ingl\u00eas), a reuni\u00e3o na Pol\u00f4nia revelou “uma falta de compreens\u00e3o fundamental” da crise atual vivida pelo planeta por parte de alguns pa\u00edses.
\n“A ci\u00eancia deixou claro que s\u00f3 temos 12 anos para reduzir pela metade nossas emiss\u00f5es. Precisamos de que os pa\u00edses se comprometam a aumentar sua ambi\u00e7\u00e3o antes de 2020”, disse Manuel Pulgar-Vidal, porta-voz do fundo.
\n“Felizmente, o Acordo de Paris est\u00e1 demonstrando ser resistente \u00e0s tempestades da geopol\u00edtica global, por isso que agora precisamos que todos os pa\u00edses se comprometam a aumentar a ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica antes de 2020, porque o futuro de todos est\u00e1 em jogo” – Manuel Pulgar, WWF
\nO Greenpeace assinalou que o acordo de Katowice representa pouco “em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de uma a\u00e7\u00e3o mais ambiciosa e urgente, especialmente depois das evid\u00eancias claras mostradas pela comunidade cient\u00edfica”.
\nA organiza\u00e7\u00e3o ambientalista questionou a “falta de lideran\u00e7a da presid\u00eancia polonesa (da c\u00fapula)”, j\u00e1 que a negocia\u00e7\u00e3o teve que ser finalmente “salva” pelos negociadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas.
\n“Houve uma falta de resposta surpreendente ao relat\u00f3rio do IPCC. Os pa\u00edses n\u00e3o podem se reunir para dizer que n\u00e3o podem fazer mais!”, criticou Jennifer Morgan, do Greenpeace International.
\nMais cr\u00edtica foi a coaliz\u00e3o Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, que lembrou as palavras da adolescente sueca de 15 anos Greta Thunberg, que durante esta COP24 falou para os delegados, afirmando que “os sofrimentos de muitos v\u00e3o pagar os luxos de poucos”.
\nO coordenador de Energia Limpa do Movimento Cidad\u00e3o contra a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, Antonio Zambrano, disse que em Katowice os interesses dos pa\u00edses ricos, “que ignoraram suas obriga\u00e7\u00f5es morais e legais, far\u00e3o com que os pa\u00edses pobres corram sozinhos contra os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica”.
\n“Ter\u00e3o que fazer mais e ser mais concretos para convencer os pa\u00edses em desenvolvimento de que seus esfor\u00e7os para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica ser\u00e3o apoiados”, assinalou David Levai, do Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (IDDRI).
\n“A maior parte do livro de regras para o Acordo de Paris foi criado, o que \u00e9 algo para se agradecer. Mas o fato de os pa\u00edses terem que ser arrastados e gritados para a linha de chegada mostra que algumas na\u00e7\u00f5es n\u00e3o acordaram para o apelo urgente do relat\u00f3rio do IPCC”, disse Mohamed Adow, l\u00edder internacional em clima da Christian Aid.
\nO\u00a0coordenador do programa Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Energia do WWF-Brasil, Andr\u00e9 Nahur, ressaltou a import\u00e2ncia que o pa\u00eds tem para atingir o grande objetivo do Acordo de Paris e os benef\u00edcios diretos que isso pode roporcionar.
\n“O Brasil tem tudo para se tornar um dos l\u00edderes nesse novo mercado de baixo carbono, que j\u00e1 est\u00e1 acontecendo. Com os recursos naturais que nosso pa\u00eds possui, podemos alavancar essa agenda e gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais para toda a popula\u00e7\u00e3o, desde o empres\u00e1rio, que pode investir nessas \u00e1reas, at\u00e9 para a popula\u00e7\u00e3o em geral, que ter\u00e1 como resultado uma nova oferta de empregos e mais qualidade de vida”, disse.
\nAutoridades rebatem
\n“Nas circunst\u00e2ncias atuais, continuar construindo nosso pr\u00e9dio j\u00e1 \u00e9 um \u00eaxito. At\u00e9 os mais reticentes est\u00e3o a\u00ed”, defendeu a ministra espanhola da Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, Teresa Ribera, uma das figuras-chave da negocia\u00e7\u00e3o.
\nRiber criticou, no entanto, a falta de ambi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses, por n\u00e3o se comprometerem a elevar suas metas nacionais de redu\u00e7\u00e3o dos gases de efeito estufa fixadas em 2015. Segundo o relat\u00f3rio do IPCC, elas n\u00e3o impedir\u00e3o que a temperatura se eleve em 3\u00b0C. “Faltam mensagens que confirmem uma vontade de maior ambi\u00e7\u00e3o”, avaliou a ministra.
\nJ\u00e1 o presidente da COP24, o polon\u00eas Michal Kurtyka, comemorou os resultados. “Foi um longo caminho, n\u00e3o foi uma tarefa f\u00e1cil. O impacto deste pacote de medidas \u00e9 positivo para o mundo”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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