Arquip\u00e9lago do Bailique, estado do Amap\u00e1
\nAm\u00e9lia Gonzalez\/G1
\nO ano era 2014. O cen\u00e1rio, o Rio Amazonas, com toda sua pot\u00eancia, que muitas vezes mais parece um mar revolto, recebendo j\u00e1 a influ\u00eancia das \u00e1guas do Atl\u00e2ntico. Viaj\u00e1vamos de volta do Arquip\u00e9lago do Bailique, onde fui acompanhar, como jornalista, duas etapas de produ\u00e7\u00e3o do Primeiro Protocolo Comunit\u00e1rio do Brasil, uma exig\u00eancia da Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) que trata sobre a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas nos caminhos escolhidos pelas comunidades. A viagem \u00e9 longa, cerca de dez horas de barco, e cansativa. Mas a excita\u00e7\u00e3o era tanta, j\u00e1 que o trabalho tinha sido muito bem sucedido, convers\u00e1vamos todo o caminho.
\nQuem reconheceu a necessidade de ser feito o Protocolo no Bailique foi o Grupo de Trabalho Amaz\u00f4nico (GTA), uma rede que engloba quase 600 organiza\u00e7\u00f5es representativas da regi\u00e3o, criada logo ap\u00f3s a Rio 92. E a conversa, no barco, girava justamente sobre a import\u00e2ncia de a sociedade civil ter este olhar, independentemente do estado, para perceber as necessidades e tentar equacion\u00e1-las. Falava-se, na verdade, sobre a import\u00e2ncia de um trabalho conjunto, em parceria. E, neste quesito, os governos Lula e Dilma recebiam cr\u00edticas porque abarcaram as quest\u00f5es sociais, tratando de tudo de maneira autorit\u00e1ria, sem deixar espa\u00e7o para as organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.
\nMas todas as cr\u00edticas tinham endere\u00e7o certo, e l\u00e1 chegavam, de um jeito ou de outro. \u00c0s vezes, surtiam efeito. \u00c0 reuni\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o do Protocolo compareceram representantes de dois minist\u00e9rios, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que ajudavam a resolver quest\u00f5es severas dos bailiquenses, como os documentos legais para a posse de terra.
\nO barco avan\u00e7ava rio afora, a noite tinha uma lua estupenda. Algu\u00e9m puxou o fio da prosa para outras reflex\u00f5es e, no fim das contas, a conclus\u00e3o era: ainda bem que s\u00e3o essas as cr\u00edticas. Poderia ser pior, disse um. \u201cLembrem-se que n\u00f3s, as ONGs, s\u00f3 come\u00e7amos a existir, de alguma forma, aqui no Brasil, depois do fim do regime militar\u201d, alertou outro.
\nSim, poderia ser pior.
\nLembrei-me dessa conversa quando li, neste fim de semana, que o presidente eleito Jair Bolsonaro quer \u201ccombater os entraves\u201d postos pelas ONGs e promete que, assim, pretende alavancar o Brasil. De uma forma ou de outra, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, que j\u00e1 come\u00e7am a vida com um \u201cn\u00e3o\u201d no t\u00edtulo, precisam se esfor\u00e7ar para exercer seu papel principal, que \u00e9 trazer para a agenda as reivindica\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Para realizar esta tarefa, sim, em alguns momentos s\u00e3o entraves: ao autoritarismo desmedido; ao pensamento \u00fanico e exclusivamente voltado ao desenvolvimentismo, levando o lucro a ter mais valor do que as pessoas. Assim \u00e9, assim sempre foi e ser\u00e1.
\nLogo ap\u00f3s o fim dos governos militares \u00e9 que, saudando a democracia, estenderam-se o n\u00famero de ONGs no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), somente em uma d\u00e9cada, entre 1996 e 2005, o Brasil viu o n\u00famero de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais mais que dobrar: de 66,5 organiza\u00e7\u00f5es para cada cem mil habitantes, pulou para 184,4.
\nAssim como em todos os setores, aqui tamb\u00e9m h\u00e1 os maus elementos, organiza\u00e7\u00f5es criadas com o objetivo de dar lucro a uma s\u00f3 pessoa. Mas n\u00e3o se pode tomar isso como regra, assim como n\u00e3o se deve apostar que todo pol\u00edtico ou toda grande empresa t\u00eam corrup\u00e7\u00e3o no seu sangue. \u00c9 s\u00f3 fazer o que a velha sabedoria ensina: separar o trigo do joio.
\nH\u00e1 que se levar em conta, na hist\u00f3ria do pa\u00eds, o papel relevante de organiza\u00e7\u00f5es que provocaram mudan\u00e7as, sobretudo quando guiadas por mobilizadores sociais capazes de arregimentar atr\u00e1s de si pessoas que compreendem a import\u00e2ncia de \u201cfazer algo al\u00e9m\u201d e que isto n\u00e3o significa, apenas, filantropia.
\nA A\u00e7\u00e3o da Cidadania, ONG criada pelo soci\u00f3logo Betinho nos anos 90, \u00e9 um exemplo disso. Este ano ela est\u00e1 comemorando 25 anos em que Betinho e Dom Mauro Morelli explicaram, em rede nacional, o Mapa da Fome para os brasileiros. Naquela \u00e9poca, 65 milh\u00f5es de brasileiros viviam em extrema pobreza e, destes, 32 milh\u00f5es sequer tinham recursos para comer. O maior impacto viria quando os dois informaram que 4,5 milh\u00f5es dos famintos estavam nos grandes centros urbanos e 7,2 milh\u00f5es no Nordeste. O presidente da \u00e9poca, Itamar Franco, decidiu priorizar o tema em sua administra\u00e7\u00e3o, declarou que o pa\u00eds vivia uma emerg\u00eancia social e deu voz a Betinho, que declarou que uma a\u00e7\u00e3o nacional s\u00f3 teria sucesso se contasse com ampla mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade.
\nNascia ali a Campanha da Fome. Comit\u00eas foram espalhados e o resultado foi muito melhor do que o esperado.
\n\u00c9 disso que se est\u00e1 falando. ONGs s\u00e3o parte ativa da sociedade e podem ajudar os governantes a ficarem mais perto dos cidad\u00e3os a quem eles representam no sistema democr\u00e1tico como o nosso.
\nDei dois exemplos de organiza\u00e7\u00f5es, mas s\u00e3o in\u00fameros. As ONGs tamb\u00e9m preenchem lacunas de pesquisas, se debru\u00e7am sobre n\u00fameros e dados para elaborarem relat\u00f3rios que podem servir como norte para pol\u00edticas p\u00fablicas. E, sim, na hora de preservar o meio ambiente contra os excessos cometidos por n\u00f3s mesmos, elas s\u00e3o importantes sinalizadores. Atac\u00e1-las ou priv\u00e1-las de exercerem este papel \u00e9 fechar os olhos, definitivamente, para os problemas que j\u00e1 estamos vendo acontecer na natureza. Se n\u00e3o quiserem levar em conta o aquecimento global ou os alertas dos cientistas, foquem ent\u00e3o apenas na escassez dos bens naturais.
\nFazer contato, abrir-se para um di\u00e1logo com movimentos socioambientais \u00e9 o que se espera de um governo eleito com votos democr\u00e1ticos.
\nAm\u00e9lia Gonzalez
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