O Brasil tornou-se o primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul a proibir, por lei, o com\u00e9rcio de animais silvestres. Isto aconteceu em 1967, e foi o jeito que o governo da \u00e9poca encontrou para romper o abuso depois de d\u00e9cadas de explora\u00e7\u00e3o intensiva que causou a extin\u00e7\u00e3o de muitas esp\u00e9cies, sobretudo de aves.
\nPouco antes da Primeira Guerra Mundial, por exemplo, um \u00fanico comerciante londrino importou 400 mil beija-flores e 360 mil outras aves do Brasil. Em 1932, cerca de 25 mil beija-flores foram ca\u00e7ados no Estado do Par\u00e1 e enviados para a It\u00e1lia para enfeitar caixas de chocolate. Centenas de milhares de aves vivas foram depois exportadas como animais de estima\u00e7\u00e3o em toda a Am\u00e9rica do Sul ap\u00f3s meados da d\u00e9cada de 1950, depois que as conex\u00f5es das companhias a\u00e9reas comerciais, principalmente atrav\u00e9s de Miami, estavam regularmente dispon\u00edveis.
\nO Brasil tornou-se o primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul a proibir, por lei, o com\u00e9rcio de animais silvestres.
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\nBem, mas isto \u00e9 hist\u00f3ria, e est\u00e1 bem contada no novo estudo sobre com\u00e9rcio de aves da Am\u00e9rica Latina produzido pela ONG internacional Traffic, que trabalha no contexto da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e do desenvolvimento sustent\u00e1vel com apoio do WWF. O relat\u00f3rio \u00e9 extenso, chama-se \u201cBird\u2019s-eye view: Lessons from 50 years of bird trade regulation & conservation in Amazon countries\u201d (\u201cVista A\u00e9rea: Li\u00e7\u00f5es dos 50 anos de regulamenta\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de aves nos pa\u00edses da Amaz\u00f4nia\u201d, em tradu\u00e7\u00e3o livre) e traz um panorama sobre o com\u00e9rcio de aves no Brasil, Col\u00f4mbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname e as amea\u00e7as \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o representada pelo excessivo com\u00e9rcio internacional de esp\u00e9cies.
\nDe 30 a 35 mil aves s\u00e3o confiscadas anualmente, diz o estudo.
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\nA boa not\u00edcia para o Brasil \u00e9 que temos uma lei \u2014 e que, por causa dela, aquele abuso cometido no passado deu uma estancada. Um turismo com base em observa\u00e7\u00e3o de p\u00e1ssaros no Brasil, Equador e Col\u00f4mbia d\u00e1 incentivo econ\u00f4mico e for\u00e7a para coibir os predadores. Mas, assim como h\u00e1 lei, h\u00e1 quem transgrida a lei. E o com\u00e9rcio clandestino de aves \u00e9, hoje, um enorme desafio para se manter nossas esp\u00e9cies \u2014 ou, pelo menos, o que restou delas.
\nO estudo mostra que, em m\u00e9dia, 30 a 35 mil aves s\u00e3o confiscadas anualmente, muitas delas destinadas a \u201ccompeti\u00e7\u00f5es de canto de p\u00e1ssaros\u201d, onde os espectadores apostam dinheiro nos resultados de quantas m\u00fasicas ou frases um p\u00e1ssaro cantar\u00e1 em um determinado per\u00edodo de tempo. Para nossa sorte \u2014 de pessoas que se sentem felizes em ouvir cantos de p\u00e1ssaros sem precisar engaiol\u00e1-los \u2014 este n\u00famero n\u00e3o variou significativamente nos \u00faltimos 15 anos. Assim mesmo, diz o estudo, a ind\u00fastria que produz gaiolas, alimentos e outros requisitos para a manuten\u00e7\u00e3o de aves no Brasil \u00e9 um neg\u00f3cio multimilion\u00e1rio que gera cerca de 300 mil empregos diretos e indiretos. H\u00e1 sempre algu\u00e9m que se beneficia.
\nA ind\u00fastria que produz gaiolas, alimentos e outros requisitos para a manuten\u00e7\u00e3o de aves no Brasil \u00e9 um neg\u00f3cio multimilion\u00e1rio.
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\nAutor do estudo, o especialista Ortiz-von Halle afirma que o com\u00e9rcio ilegal internacional de aves sul-americanas foi reduzido ao seu n\u00edvel mais baixo em d\u00e9cadas. No entanto, isso aconteceu \u201cprincipalmente porque as esp\u00e9cies de aves mais procuradas pelos colecionadores j\u00e1 existem na maioria dos pa\u00edses consumidores\u201d. Ou seja, a explora\u00e7\u00e3o foi tanta que tem esp\u00e9cies nativas que deixaram de ser.
\n\u201cAs complexidades do com\u00e9rcio de aves t\u00eam sido subestimadas. Para garantir um futuro para as esp\u00e9cies cada vez mais amea\u00e7adas da regi\u00e3o, precisamos de estrat\u00e9gias integradas que busquem urgentemente impedir ou reverter a destrui\u00e7\u00e3o de habitats e melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, complementados com incentivos econ\u00f4micos para a gera\u00e7\u00e3o local de renda atrav\u00e9s do turismo e uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais. Isso oferece o melhor caminho para a not\u00e1vel avifauna da Am\u00e9rica do Sul\u201d, disse ele.
\nA Lei de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fauna, assinada no regime militar no dia 3 de janeiro de 1967, o que mudou o status da vida selvagem, pelo menos perante a lei.
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\nPara entender melhor o que ele quer dizer com \u201ccomplexidades”, vamos \u00e0 hist\u00f3ria que Ortiz Von-Halle conta \u2014 cenas de antes da lei que coibiu o abuso e que podem ilustrar a trajet\u00f3ria dos desafios que temos ainda hoje:
\nAt\u00e9 o Canal de Panam\u00e1 ser aberto, em 1914, todos os navios que retornavam para a costa leste dos EUA ou Europa, do lado do Pac\u00edfico da Am\u00e9rica do Norte e do Sul, paravam nos portos brasileiros. Isto facilitou o envio de muitas mercadorias, incluindo aves vivas, penas e suas peles secas, e levou milhares de papagaios, tucanos e primatas de muitas esp\u00e9cies para Nova York e para o mercado europeu.
\nS\u00f3 em 1964, numa \u00fanica fazenda do Amap\u00e1, 60 mil patos foram mortos.
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\nCom a ajuda do ornit\u00f3logo Helmut Sick, que tem mais de 200 trabalhos publicados sobre o tema, o autor do estudo descobriu que, s\u00f3 em 1964 \u2014 e numa \u00fanica fazenda no Amap\u00e1 \u2014, 60 mil patos foram mortos. Entre 1930 e 1940, fotos guardadas pelo especialista mostram ca\u00e7adores fazendo pose ao lado de centenas de carca\u00e7as de uma esp\u00e9cie de pato que era caracter\u00edstica de Londrina e que hoje n\u00e3o existe mais. Por volta de 1914, na regi\u00e3o do Rio Negro, um comerciante empregou 80 homens com o objetivo de ca\u00e7ar e matar gar\u00e7as. Tudo isso abastecia o mercado de penas e peles nos s\u00e9culos XIX e XX: para um quilo de plumas, 300 mil teriam que ser mortos.
\nDurante a Primeira Guerra Mundial, foram importados 400 mil beija-flores e 360 mil outras esp\u00e9cies de aves.
\nE veio a Lei de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fauna, assinada no regime militar no dia 3 de janeiro de 1967, o que mudou o status da vida selvagem, pelo menos perante a lei.
\n\u201c\u2026 N\u00e3o pode ser considerado um direito do cidad\u00e3o, ou negligenciado indulgentemente, a destrui\u00e7\u00e3o de elementos vitais do equil\u00edbrio biol\u00f3gico. A ca\u00e7a pode ser permitida como esporte, mas nunca como fonte barata para uma ind\u00fastria extrativa. A vida selvagem \u00e9 mais do que o patrim\u00f4nio do Estado: \u00e9 um elemento para o bem-estar dos homens e da biosfera \u201d, diz o texto da lei.
\nDurante a Primeira Guerra Mundial, foram importados 400 mil beija-flores e 360 mil outras esp\u00e9cies de aves.
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\nFoi com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que a destrui\u00e7\u00e3o da vida selvagem atrav\u00e9s da ca\u00e7a por lucro ou esporte foi banida. A solu\u00e7\u00e3o foi a reprodu\u00e7\u00e3o em cativeiro, \u201cconsiderada uma alternativa sens\u00edvel \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o comercial da fauna nativa\u201d. Assim, o \u00faltimo programa legal de ca\u00e7a ao pato no Estado do Rio Grande do Sul foi declarado inconstitucional e fechado em 2008.
\nNa ilegalidade, o contrabando tem causado baixas em nossa biodiversidade, o que, como se sabe, colabora sensivelmente para acelerar o processo das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Entre Brasil e Portugal, por exemplo, pa\u00edses que t\u00eam uma liga\u00e7\u00e3o com mais de 60 voos diretos por semana, \u00e9 uma farra. Em vez de levarem as aves vivas, os marginais descobriram ser poss\u00edvel contrabandear ovos, atividade que come\u00e7ou por volta de 2002, segundo o estudo, j\u00e1 que papagaios e tucanos vivos, enviados sedados, costumavam chegar mortos a seu destino.
\n\u201cOs ovos s\u00e3o transportados amarrados aos corpos dos passageiros para manter a temperatura de incuba\u00e7\u00e3o durante o v\u00f4o de 10 a 14 horas. Eles s\u00e3o embalados em papel de seda dentro da meia-cal\u00e7a feminina ou v\u00e3o enrolados na cintura da pessoa\u201d.
\nOrganiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais t\u00eam sido importantes, junto com o Ibama e o ICMBio, para conter o desatino. Na conclus\u00e3o de seu estudo de caso sobre as aves do Brasil, o autor diz que \u00e9 um desafio muito grande tentar conter o contrabando ou mesmo o uso indevido de aves porque existe, entre outras coisas, uma falta de informa\u00e7\u00e3o sobre a preciosidade desses bichos para o planeta.
\nFoi com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que a destrui\u00e7\u00e3o da vida selvagem atrav\u00e9s da ca\u00e7a por lucro ou esporte foi banida.
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\n\u201cA estrat\u00e9gia para estancar os criadores comerciais parece estar tendo algum efeito, j\u00e1 que seus n\u00fameros continuam diminuindo, mas as centenas de milhares de amadores representam um desafio maior. A posse habitual de esp\u00e9cies de aves nativas como animais de companhia \u00e9 muito difundida. A consci\u00eancia ambiental geral aumentou em certos setores do Brasil, que constitui 70% da popula\u00e7\u00e3o. Mas a popula\u00e7\u00e3o rural e suburbana mais ampla ainda carece dos n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o, motiva\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o. A pobreza sempre empurrar\u00e1 as pessoas para capturar a vida selvagem em busca de lucro ou de maneira oportunista para acessar alimentos ou outros bens\u201d, conclui ele.
\nVale para refletir.
\nAm\u00e9lia Gonzalez
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