Medida come\u00e7a a valer oficialmente em abril. Esta \u00e9 a segunda vez que decreto do tipo tenta controlar o pl\u00e1stico na ilha. Veto aos descart\u00e1veis: Fernando de Noronha se prepara para proibir a entrada e comercializa\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis
\nF\u00e1bio Tito\/G1
\nEm abril de 2019, Fernando de Noronha vai colocar em pr\u00e1tica uma medida ousada que j\u00e1 havia sido ensaiada em 1996: proibir a entrada e a comercializa\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis em toda a ilha.
\nNoronha \u00e9 um parque nacional marinho e uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Considerado um para\u00edso por causa da flora e fauna protegidas, foi o primeiro destino visitado pela s\u00e9rie “Desafio Natureza” do G1, que ter\u00e1 reportagens especiais sobre as quest\u00f5es ambientais que desafiam esses destinos e dicas de como cada um de n\u00f3s pode fazer a sua parte para enfrentar o problema.
\nVeja os temas desta 1\u00aa etapa do “Desafio”:
\nFernando de Noronha, lado B: s\u00e9rie do G1 mostra desafios do lixo no ‘para\u00edso’
\nO lugar onde ningu\u00e9m faz selfie: para onde vai o lixo de Noronha
\nA amea\u00e7a do pl\u00e1stico que vem do oceano
\nComo planejar sua viagem (s\u00e1bado, 26\/1)
\nO futuro de Noronha (domingo, 27\/1)
\nUm passeio pela ilha (domingo, 27\/1)
\nComo voc\u00ea pode participar do desafio do lixo (a partir de 28\/1)
\nAssinado em dezembro pelo atual administrador de Noronha, Guilherme Rocha, o objetivo \u00e9 diminuir o lixo produzido na ilha e o impacto dele no meio ambiente.
\n\u201c\u00c9 um grande desafio porque representa uma mudan\u00e7a no h\u00e1bito das pessoas. Recebemos muitos elogios, apoio e isso \u00e9 importante. Mostrou que de fato estamos no caminho certo e que era um anseio das pessoas\u201d, disse.
\nMultas
\nO decreto prev\u00ea multa para turistas, moradores e comerciantes que n\u00e3o cumprirem o estabelecido. Para turistas e moradores, a multa \u00e9 de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 954) a partir da segunda notifica\u00e7\u00e3o.
\nEstabelecimentos e atividades comerciais receber\u00e3o multa de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos tamb\u00e9m a partir da segunda notifica\u00e7\u00e3o. No caso de uma terceira notifica\u00e7\u00e3o, o comerciante perder\u00e1 o alvar\u00e1 de funcionamento por um m\u00eas, al\u00e9m de pagar o dobro da multa aplicada anteriormente.
\nSegunda tentativa
\nEsta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Fernando de Noronha tenta implementar uma medida contra os pl\u00e1sticos. Em 1996, o Governo de Pernambuco, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da ilha, emitiu um decreto similar que n\u00e3o foi para frente com a troca de administra\u00e7\u00e3o.
\nJos\u00e9 Martins da Silva J\u00fanior, analista ambiental e coordenador do projeto Golfinho Rotador do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), conta que a atual medida \u00e9 melhor que a anterior, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa existir.
\n\u201cVi\u00e1vel \u00e9 (proibir os pl\u00e1sticos). Mas aqui em Noronha tem uma lei que pro\u00edbe entrada de carros, desde ent\u00e3o o n\u00famero de ve\u00edculos na ilha triplicou\u201d, afirma. Para o analista ambiental, a quest\u00e3o \u00e9 entender o que ser\u00e1 feito agora de forma diferente para que a medida seja efetiva.
\nGuilherme Rocha, atual administrador da ilha, diz que haver\u00e1 vistoria. \u201cFaremos a fiscaliza\u00e7\u00e3o para que o decreto seja um sucesso e essa a\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 por conta da Superintend\u00eancia da Sa\u00fade, atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, e da Superintend\u00eancia de Meio Ambiente\u201d.
\nO que est\u00e1 vetado?
\nN\u00e3o \u00e9 todo e qualquer pl\u00e1stico que ficar\u00e1 vetado da ilha. O decreto prev\u00ea especificamente os descart\u00e1veis, que tem maior potencial de n\u00e3o serem descartados corretamente e s\u00e3o muito usados.
\nOs canudos, grandes vil\u00f5es do \u00faltimo ano, est\u00e3o na lista. Assim como copos, talheres e garrafas com capacidade inferior a 500 ml.
\nO pl\u00e1stico descart\u00e1vel ser\u00e1 permitido em casos espec\u00edficos, como no uso de seringas, tubos e recipientes de coleta de material biol\u00f3gico nas unidades de sa\u00fade.
\nComo est\u00e1 a adapta\u00e7\u00e3o
\nEnquanto o G1 esteve em Noronha encontrou diversos pontos que ainda n\u00e3o aderiram ao decreto, embora j\u00e1 pudessem ter feito. Um dos mercados mais conhecidos da ilha distribu\u00eda sacolas pl\u00e1sticas \u00e0 vontade para seus clientes.
\nNos pontos da ilha administrados pela concession\u00e1ria EcoNoronha, que d\u00e1 apoio ao parque nacional na visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a troca foi feita antes do decreto. Os copos s\u00e3o biodegrad\u00e1veis de amido, n\u00e3o h\u00e1 uso de sacolas pl\u00e1sticas e talheres descart\u00e1veis. Desde 2018, o canudo descart\u00e1vel foi abolido.
\nAgora em 2019, novas mudan\u00e7as ser\u00e3o feitas por causa do decreto.
\n\u201cNa nossa opera\u00e7\u00e3o de lanchonete vamos substituir alguns produtos, principalmente sucos, que s\u00e3o vendidos em frascos pl\u00e1sticos com volume menor de 500 ml\u201d, explica Alice Grossman, gerente de opera\u00e7\u00f5es da EcoNoronha.
\nPosto de controle da praia do Le\u00e3o em Fernando de Noronha
\nF\u00e1bio Tito\/G1
\nNo famoso restaurante \u201cBarraca das g\u00eameas\u201d, localizado na praia Cacimba do Padre, os canudos dispon\u00edveis eram biodegrad\u00e1veis, ou seja, se degradam no ambiente em cerca de 2 anos e meio.
\nN\u00e3o s\u00e3o os 100 anos que o pl\u00e1stico costuma levar para desaparecer, mas ainda \u00e9 muito tempo para um canudo estar na natureza.
\nGilliarde, um dos gerentes do local, desconfia da medida e acha que ela n\u00e3o ser\u00e1 simples de implementar.
\n\u201cCom certeza vai atrapalhar os restaurantes porque aqui \u00e9 muito dif\u00edcil de ter as coisas. Para trazer as coisas do continente para c\u00e1 \u00e9 uma burocracia muito grande, e depois para vend\u00ea-las \u00e9 um pre\u00e7o mais caro. Os clientes v\u00e3o pagar por isso\u201d, diz se referindo \u00e0 troca do material usado do descart\u00e1vel para o sustent\u00e1vel.
\nA administra\u00e7\u00e3o organizou recentemente um encontro com donos de bares, restaurantes e pousadas, al\u00e9m de membros da comunidade para discutir a implementa\u00e7\u00e3o do decreto.
\nParticiparam do evento a ONG Menos 1 Lixo e a empresa I\u00f4nica – consultoria de inova\u00e7\u00e3o socioecol\u00f3gica – que s\u00e3o parceiras da administra\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o do projeto e na tentativa de conscientizar moradores e visitantes.
\nSegundo a ativista Fe Cortez, da Menos 1 Lixo, a parceria surgiu atrav\u00e9s de um contato atrav\u00e9s do ator Bruno Gagliasso, que tem uma pousada em Noronha, e levou a quest\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o da ilha.
\nEla acredita que o novo decreto tem maior envolvimento da popula\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o \u00e9 a primeira vez, \u00e9 verdade, mas a maneira como est\u00e3o aplicando este decreto \u00e9 muito diferente; com uma participa\u00e7\u00e3o muito grande da popula\u00e7\u00e3o, que deseja fazer com que isso d\u00ea certo. Essa metodologia participativa \u00e9 um grande diferencial, sem d\u00favidas. Existe esse engajamento porque os moradores est\u00e3o muito cansados do lixo na ilha”.
\nVeja os tipos de pl\u00e1sticos proibidos em Fernando de Noronha
\nRoberta Jaworski\/ Arte G1
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