Os sistemas do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite (Prodes) registraram no fim de 2018 um aumento de 13,7% do desmatamento da Amaz\u00f4nia em rela\u00e7\u00e3o aos 12 meses anteriores – o maior n\u00famero registrado em dez anos. Floresta Nacional de Itaituba I
\nReprodu\u00e7\u00e3o \/ ICMBio
\nA edi\u00e7\u00e3o de sexta-feira (26) da revista Science traz uma carta assinada por 602 cientistas de institui\u00e7\u00f5es europeias pedindo para que a Uni\u00e3o Europeia (UE), segundo maior parceiro comercial do Brasil, condicione a compra de insumos brasileiros ao cumprimento de compromissos ambientais.
\nEm linhas gerais, o documento faz tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es para que os europeus continuem consumindo produtos brasileiros, todas baseadas em princ\u00edpios de sustentabilidade. Pede que sejam respeitados os direitos humanos, que o rastreamento da origem dos produtos seja aperfei\u00e7oado e que seja implementado um processo participativo que ateste a preocupa\u00e7\u00e3o ambiental da produ\u00e7\u00e3o – com a inclus\u00e3o de cientistas, formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas, comunidades locais e povos ind\u00edgenas.
\n O grupo de cientistas tem representantes de todos os 28 pa\u00edses-membros da UE. O teor da carta ecoa preocupa\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia – \u00f3rg\u00e3o politicamente independente que defende os interesses do conjunto de pa\u00edses do bloco pol\u00edtico-econ\u00f4mico – que h\u00e1 cerca de quatro anos vem estudando como suas rela\u00e7\u00f5es comerciais impactam o clima mundial.
\nPesquisador de quest\u00f5es de uso do solo, pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, combate ao desmatamento e cadeias produtivas, o brasileiro Tiago Reis, da Universidade Cat\u00f3lica de Louvain, \u00e9 um dos autores da carta.
\nEm entrevista \u00e0 BBC News Brasil, ele afirmou que a publica\u00e7\u00e3o do texto tem como objetivo mostrar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias que a comunidade cient\u00edfica entende a quest\u00e3o como “priorit\u00e1ria e extremamente relevante”.
\n“A iniciativa \u00e9 importante, sobretudo neste momento em que sabemos que a Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 estudando o assunto e formulando uma proposta de regula\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o da ‘importa\u00e7\u00e3o do desmatamento'”, disse o cientista.
\nO artigo foi divulgado nesta quinta-feira. Procurado pela reportagem da BBC News Brasil, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ainda n\u00e3o respondeu ao pedido de entrevista sobre o tema.
\nSustentabilidade e direitos humanos
\n“Exortamos a Uni\u00e3o Europeia a fazer negocia\u00e7\u00f5es comerciais com o Brasil sob as condi\u00e7\u00f5es: a defesa da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas; a melhora dos procedimentos para rastrear commodities no que concerne ao desmatamento e aos conflitos ind\u00edgenas; e a consulta e obten\u00e7\u00e3o do consentimento de povos ind\u00edgenas e comunidades locais para definir estrita, social e ambientalmente os crit\u00e9rios para as commodities negociadas”, diz a carta veiculada no peri\u00f3dico cient\u00edfico.
\nA carta ressalta que a UE comprou mais de 3 bilh\u00f5es de euros de ferro do Brasil em 2017 – “a despeito de perigosos padr\u00f5es de seguran\u00e7a e do extenso desmatamento impulsionado pela minera\u00e7\u00e3o” – e, em 2011, importou carne bovina de pecu\u00e1ria brasileira associada a um desmatamento de “mais de 300 campos de futebol por dia”.
\nSegundo dados do Minist\u00e9rio da Economia, as exporta\u00e7\u00f5es para a UE representaram 17,56% do total do Brasil em 2018 – um total de mais de US$ 42 bilh\u00f5es, com super\u00e1vit de US$ 7,3 bilh\u00f5es. A exporta\u00e7\u00e3o de carne responde por cerca de US$ 500 milh\u00f5es deste total, min\u00e9rio de ferro soma quase US$ 2,9 bilh\u00f5es e cobre, US$ 1,5 bilh\u00e3o.
\nDe acordo com dados divulgados em novembro pelo minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, a Amaz\u00f4nia enfrenta \u00edndices recordes de desmatamento.
\nOs sistemas do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite (Prodes) registraram um aumento de 13,7% do desmatamento em rela\u00e7\u00e3o aos 12 meses anteriores – o maior n\u00famero registrado em dez anos. Isso significa que, no per\u00edodo, foram suprimidos 7.900 quil\u00f4metros quadrados de floresta amaz\u00f4nica, o equivalente a mais de cinco vezes a \u00e1rea do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.
\nA principal vil\u00e3 \u00e9 a pecu\u00e1ria. Estudo realizado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) em 2016 apontou que 80% do desmatamento do Brasil se deve \u00e0 convers\u00e3o de \u00e1reas florestais em pastagens.
\nAtividades de minera\u00e7\u00e3o respondem por 7% dos tais danos ambientais.
\nPrincipal autora do texto, a bi\u00f3loga especialista em conserva\u00e7\u00e3o ambiental Laura Kehoe, pesquisadora da Universidade de Oxford, acredita que, como forte parceria comercial, a Europa \u00e9 correspons\u00e1vel pelo desmatamento brasileiro.
\n“Queremos que a Uni\u00e3o Europeia pare de ‘importar o desmatamento’ e se torne um l\u00edder mundial em com\u00e9rcio sustent\u00e1vel”, disse ela. “N\u00f3s protegemos florestas e direitos humanos ‘em casa’, por que temos regras diferentes para nossas importa\u00e7\u00f5es?”
\n“\u00c9 crucial que a Uni\u00e3o Europeia defina crit\u00e9rios para o com\u00e9rcio sustent\u00e1vel com seus principais parceiros, inclusive as partes mais afetadas, neste caso as comunidades locais brasileiras”, afirmou a bi\u00f3loga conservacionista Malika Virah-Sawmy, pesquisadora da Universidade Humboldt de Berlim.
\nA carta dos cientistas apresenta preocupa\u00e7\u00f5es, mas a aplica\u00e7\u00e3o dos tais compromissos como condi\u00e7\u00f5es para tratativas comerciais depende de regras a serem criadas pela Comiss\u00e3o Europeia. Se o \u00f3rg\u00e3o acatar as sugest\u00f5es, ser\u00e1 preciso definir de que maneira o Brasil – e outros parceiros comerciais da UE – precisaram criar organismos e estabelecer as m\u00e9tricas para o cumprimento das exig\u00eancias.
\nMedidas do governo Bolsonaro
\nDe acordo com o brasileiro Tiago Reis, foram dois meses de articula\u00e7\u00e3o entre os cientistas europeus para que a carta fosse consolidada e os signat\u00e1rios, reunidos.
\n“Criamos o texto acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o do novo governo brasileiro. Est\u00e1vamos preocupados com as promessas de campanha, mas quando essas promessas passaram a ser concretizadas, com edi\u00e7\u00e3o de decretos, decidimos que precis\u00e1vamos fazer algo”, disse ele.
\n“Existe, hoje, um discurso no Brasil que promove a invas\u00e3o de terras protegidas e o desmatamento. Isso gerou sinais de alerta na comunidade cient\u00edfica internacional.”
\nA carta publicada pela Science ainda afirma que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) trabalha “para desmantelar as pol\u00edticas anti-desmatamento” e amea\u00e7a “direitos ind\u00edgenas e \u00e1reas naturais”. Al\u00e9m de ser assinada pelos 602 cientistas europeus, a carta tem o apoio de duas entidades brasileiras, que juntas representam 300 povos ind\u00edgenas: a Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira e a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil.
\nLogo no dia 2 de janeiro, primeiro dia \u00fatil do mandato, Bolsonaro publicou decretos transferindo \u00f3rg\u00e3os de controle ambiental para outras pastas, reduzindo a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.
\nO Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, por exemplo, foi realocado no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento – pasta comandada por Tereza Cristina, ligada \u00e0 bancada ruralista. Outros tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os foram cedidos para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.
\nA incumb\u00eancia de demarcar terras ind\u00edgenas, antes sob responsabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), tamb\u00e9m foi transferida para o Minist\u00e9rio da Agricultura. A pr\u00f3pria Funai foi remanejada. Antes vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, acabou subordinada ao Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.
\nMais recentemente, funcion\u00e1rios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) t\u00eam sido alvo de exonera\u00e7\u00f5es.
\nNa semana passada, o Ibama arquivou processos contra a produ\u00e7\u00e3o de soja em \u00e1reas protegidas em Santa Catarina. E o pr\u00f3prio presidente Bolsonaro, via redes sociais, desautorizou no in\u00edcio deste m\u00eas opera\u00e7\u00e3o em andamento contra a explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira em Rond\u00f4nia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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