No \u00faltimo post do blog, na segunda-feira (3), listei 15 pontos para criticar a pol\u00edtica ambiental nos primeiros cinco meses do governo Bolsonaro.
\nNesta ter\u00e7a, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) enviou uma nota em resposta.
\nLeia a seguir a \u00edntegra da nota do minist\u00e9rio:
\nEnfraquecimento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente: n\u00e3o houve enfraquecimento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). A mudan\u00e7a da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) teve como objetivo dar efetividade \u00e0 gest\u00e3o do saneamento, que ficou estagnada por anos, mesmo enquanto a ANA permaneceu no MMA at\u00e9 dezembro de 2018. O tema saneamento foi colocado como prioridade da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana do MMA, com o objetivo de induzir a pol\u00edtica p\u00fablica para a universaliza\u00e7\u00e3o da coleta e tratamento de esgoto. A mudan\u00e7a do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro para o Minist\u00e9rio da Agricultura (MAPA) tem como objetivo dar celeridade e efetividade ao Cadastro Ambiental Rural, justamente para permitir as compensa\u00e7\u00f5es e regulariza\u00e7\u00f5es de passivos ambientais estagnados at\u00e9 ent\u00e3o.
\nRevis\u00e3o de todas 334 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o: a an\u00e1lise a ser realizada pelo ICMBIO\/MMA \u00e9 justamente para permitir a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos decorrentes da hist\u00f3rica falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Com isso se poder\u00e1, finalmente, consolidar as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o as extinguir. Abre-se, assim, possibilidade de parcerias privadas e concess\u00f5es com vistas ao aumento da visita\u00e7\u00e3o, melhores estruturas e mais sustentabilidade.
\nFim das Reservas Legais: o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com os projetos citados. Al\u00e9m disso, referido pesquisador Gerd Spavorek \u00e9 justamente quem est\u00e1 coordenando, a pedido do pr\u00f3prio MMA, e junto \u00e0 Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do IBAMA, as medidas necess\u00e1rias para implementar a parceria junto ao MAPBIOMAS baseadas nos dispositivos do C\u00f3digo Florestal.
\nFreio na fiscaliza\u00e7\u00e3o: n\u00e3o houve nenhuma determina\u00e7\u00e3o para que se afrouxassem as fiscaliza\u00e7\u00f5es do IBAMA ou do ICMBIO, mesmo diante das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. O MMA vem buscando melhores tecnologias e estrat\u00e9gias para o melhor resultado do monitoramento no combate ao desmatamento ilegal e aos demais crimes ambientais, com diversas opera\u00e7\u00f5es em curso, acompanhadas pessoalmente pelo Diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do IBAMA e pelo Chefe de Gabinete do MMA, em estrita observ\u00e2ncia ao devido processo legal. A Concilia\u00e7\u00e3o Ambiental \u00e9 medida a ser incentivada e resultar\u00e1 na maior efetividade dos processos administrativos que hoje levam anos para serem conclu\u00eddos.
\nIbama anuncia onde fiscais v\u00e3o reprimir os crimes ambientais: o Ibama n\u00e3o informa opera\u00e7\u00f5es futuras. No caso mencionado, apenas reportou uma opera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estava em curso e que foi bem-sucedida, resultando na apreens\u00e3o de 2000 m3 de madeira, mais de 30 madeireiras ilegais fechadas e centenas de equipamentos confiscados.
\n“Canc\u00fan brasileira numa Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica”: o que se pretende \u00e9 dar dinamismo econ\u00f4mico, desde que sempre compat\u00edvel com as unidades de conserva\u00e7\u00e3o em todo o Pa\u00eds, gerando renda e oportunidades para os brasileiros, sem diminuir a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente ou colocar em risco a sustentabilidade.
\nAfastamento do fiscal que multou Bolsonaro: decis\u00f5es acerca das prescri\u00e7\u00f5es processuais se baseiam em an\u00e1lises t\u00e9cnicas do IBAMA, assim como dos demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, devendo ater-se ao direito ao devido processo legal, ao contradit\u00f3rio e a ampla defesa, assim como mudan\u00e7as em equipes e \u00e1reas operacionais, que s\u00e3o realizadas de forma impessoal e em nada se relacionam com a ila\u00e7\u00e3o trazida na mat\u00e9ria.
\nPresidente do ICMBio se demite depois de amea\u00e7a de Salles: as mudan\u00e7as na dire\u00e7\u00e3o do ICMBIO visam dar maior efici\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o sucateado ao longo dos anos, cujas frotas, pr\u00e9dios e quadros de servidores apresentam enorme fragilidade. As reuni\u00f5es que vem sendo realizadas em cada parque visam obter contribui\u00e7\u00f5es das comunidades do entorno para o aprimoramento da gest\u00e3o de cada uma das unidades.
\nSalles nomeia policiais de SP em lugar de especialistas em biodiversidade: os policiais militares nomeados para o ICMBIO possuem larga experi\u00eancia na \u00e1rea de Pol\u00edcia Ambiental de SP e o preconceito externado em desqualificar policiais militares experientes e capacitados ignora o fato de que sua institui\u00e7\u00e3o de origem apresenta organiza\u00e7\u00e3o, planejamento, manuten\u00e7\u00e3o de viaturas e pr\u00e9dios em dia, assim como alto grau de efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es, medidas desejadas e esperadas para a melhoria do \u00f3rg\u00e3o federal.
\nDesmantelamento da Pol\u00edtica Clim\u00e1tica: o Brasil permaneceu no Acordo de Paris e manteve integralmente os compromissos assumidos na quest\u00e3o clim\u00e1tica. A decis\u00e3o sobre a COP-25, por outro lado, se deu ainda na gest\u00e3o anterior e a presen\u00e7a do Brasil na reuni\u00e3o do Chile j\u00e1 foi diversas vezes confirmada, inclusive pelo pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica durante visita \u00e0quele Pa\u00eds. Quanto ao evento em Salvador, a inser\u00e7\u00e3o dos temas relativos ao Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais e da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana na pauta da reuni\u00e3o justificou a revis\u00e3o da decis\u00e3o em participar da Climate Week. O F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas tamb\u00e9m segue sob a coordena\u00e7\u00e3o de reconhecido e respeitado pesquisador.
\nFundo Amaz\u00f4nia pode desaparecer: as embaixadas dos pa\u00edses doadores est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o com o Governo brasileiro sobre altera\u00e7\u00f5es e propostas que visam dar maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia nas medidas custeadas pelo Fundo Amaz\u00f4nia, as quais continuar\u00e3o contando com o apoio do MMA no interesse do meio ambiente e no combate ao desmatamento ilegal.
\nSinal verde para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em Abrolhos: a decis\u00e3o do Presidente do IBAMA n\u00e3o deu sinal verde para explora\u00e7\u00e3o nenhuma. Ao contr\u00e1rio, ressaltou que eventuais adquirentes dos direitos comerciais do lote dever\u00e3o se submeter ao licenciamento normal, sem qualquer garantia de explora\u00e7\u00e3o futura.
\nMenos verde com o novo C\u00f3digo Florestal: o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente defende o cumprimento integral do C\u00f3digo Florestal, o qual, at\u00e9 hoje, n\u00e3o foi plenamente implementado justamente em raz\u00e3o dos diversos questionamentos na justi\u00e7a e fora dela, feitos por grupos ambientalistas que n\u00e3o se conformam com os dispositivos que garantem a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a solu\u00e7\u00e3o de passivos ambientais, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o ao art. 68. Com essa postura, perdeu sobretudo o meio ambiente.
\nA indigna\u00e7\u00e3o de 8 ex-ministros do Meio Ambiente: o Minist\u00e9rio esteve sempre aberto, desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, para receber os ex-ministros e suas sugest\u00f5es, o que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o ocorreu. De qualquer modo, parte do legado deixado por alguns pode ser vista no sucateamento dos \u00f3rg\u00e3os, dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, das frotas, do d\u00e9ficit de pessoal e de recursos, nos conflitos fundi\u00e1rios decorrentes de cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e restri\u00e7\u00f5es sem a devida indeniza\u00e7\u00e3o. A atual gest\u00e3o trabalha para solucionar esses problemas.
\nTCU enquadra Ricardo Salles: o Minist\u00e9rio entende que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o desempenha importante papel no acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos e da pol\u00edtica p\u00fablica e disponibilizar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para demonstrar a situa\u00e7\u00e3o recebida de gest\u00f5es passadas, bem como as medidas que vem sendo adotadas para corrigir tais problemas e o planejamento futuro.
\n(Para ler o post original, clique em “15 pontos para entender os rumos da desastrosa pol\u00edtica ambiental no governo Bolsonaro”.)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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