por Jaime GesiskyCada l\u00e2mpada acesa no Brasil tem uma contribui\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs), ainda que a maioria delas esteja localizada na Amaz\u00f4nia. O estudo “Quanto vale o verde?”, que trata sobre a import\u00e2ncia econ\u00f4mica dessas \u00e1reas protegidas estima que dependem das UCs mais de quatro a cada 10 megawatts de energia gerada em usinas hidrel\u00e9tricas, que respondem por 65% da eletricidade produzida no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, aproximadamente um a cada quatro litros de \u00e1gua consumidos no Brasil tamb\u00e9m dependem das UCs, na forma de prote\u00e7\u00e3o de mananciais. Os benef\u00edcios proporcionados por \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o extrapolam os limites do territ\u00f3rio brasileiro. O estudo estima que as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o estoquem uma quantidade de carbono equivalente a 4,6 vezes o total das emiss\u00f5es brasileiras em 2016, contribuindo para conter os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Somados, os benef\u00edcios h\u00eddricos e o valor do estoque de carbono das UCs, chega-se a um benef\u00edcio anual estimado em R$ 190 bilh\u00f5es por ano. Os dados acima foram organizados e agregados a uma s\u00e9rie de outras an\u00e1lises t\u00e9cnicas e cient\u00edficas em um manifesto lan\u00e7ado pela Coaliz\u00e3o Pr\u00f3-Ucs nesta ter\u00e7a-feira (4) na C\u00e2mara dos Deputados. Criada h\u00e1 quatro anos, a coaliz\u00e3o re\u00fane as ONGs que atuam no tema das UCs no Brasil, entre elas a SOS Mata Atl\u00e2ntica, IUCN, Semeia, Funda\u00e7\u00e3o Grupo O Botic\u00e1rio e WWF-Brasil. Realizado na v\u00e9spera do Dia Mundial do Meio Ambiente, o evento reuniu pesquisadores, parlamentares, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e ONGs.O manifesto que ser\u00e1 entregue oficialmente ao Parlamento e \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica serve para dimensionar a import\u00e2ncia das \u00e1reas protegidas para a economia brasileira e o futuro das novas gera\u00e7\u00f5es.O documento segue sua tese de defesa das UCs para o aproveitamento econ\u00f4mico mostrando que visita\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas continua tendo grande destaque como elemento de dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Cerca de 17 milh\u00f5es de visitantes foram registrados em 2016, com impacto sobre a economia estimado at\u00e9 6 bilh\u00f5es anuais, correspondendo a uma gera\u00e7\u00e3o de 133 mil ocupa\u00e7\u00f5es de trabalho. A presen\u00e7a de UCs responde ainda por 44% do valor total do ICMS ecol\u00f3gico dos munic\u00edpios de treze estados brasileiros. Esse valor foi estimado em R$ 776 milh\u00f5es para o ano de 2015, afirma o texto.”Outro aspecto que merece destaque \u00e9 a import\u00e2ncia das \u00e1reas protegidas para a sa\u00fade humana. Em um pa\u00eds com altas taxas de urbaniza\u00e7\u00e3o, os parques urbanos e naturais representam, em muitos contextos, os \u00faltimos espa\u00e7os onde a popula\u00e7\u00e3o pode desfrutar de um encontro e de uma reconex\u00e3o com a natureza”, lembrou Erika Guimar\u00e3es, da ONG SOS Mata Atl\u00e2ntica, que leu o manifesto durante a sess\u00e3o na C\u00e2mara.Ela lembrou que recentes pesquisas mostram que estar na natureza \u00e9 essencial para a sa\u00fade e para o bem-estar humano, com impactos positivos na redu\u00e7\u00e3o do estresse e da depress\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e promo\u00e7\u00e3o estilos de vida mais saud\u00e1veis.Mais prote\u00e7\u00e3oUm dos organizadores do livro Quanto Vale o Verde?, o professor Carlos Eduardo Young, do Instituto de Economia da UFRJ participou da sess\u00e3o na C\u00e2mara. Ele trouxe para o debate n\u00fameros de sua pesquisa que revelam que as \u00e1reas protegidas no pa\u00eds somam 1,6 milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados no continente e mais 963 mil quil\u00f4metros quadrados no mar. Essa extens\u00e3o, segundo ele, equivale a 18% da \u00e1rea continental e 26% da \u00e1rea marinha, sob v\u00e1rios status de prote\u00e7\u00e3o.O professor ressaltou que apenas 6% da \u00e1rea terrestre do Brasil encontra-se em unidades de prote\u00e7\u00e3o integral, que n\u00e3o permitem outras atividades econ\u00f4micas para al\u00e9m do turismo. Dos restantes 12% que est\u00e3o no grupo de uso sustent\u00e1vel (permitem outras atividades econ\u00f4micas), 5,4% est\u00e3o em APAs (\u00e1reas com pouqu\u00edssimas restri\u00e7\u00f5es ao uso da terra, inclusive com cidades e fazendas no seu interior) e as demais incluem \u00e1reas que permitem a produ\u00e7\u00e3o madeireira sustent\u00e1vel e extrativismo de produtos como a castanha, a\u00e7a\u00ed e borracha.Essas atividades, defende o acad\u00eamico, podem gerar significativa atividade econ\u00f4mica para o pa\u00eds e constituir importante meio de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda para as popula\u00e7\u00f5es locais e tradicionais. Em 2016, a contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da produ\u00e7\u00e3o de peixe, camar\u00e3o e caranguejo oriunda de UCs foi de R$ 29,2 milh\u00f5es, com potencial de alcan\u00e7ar R$ 167 milh\u00f5es anuais, se investimentos no fortalecimento das cadeias produtivas e no manejo dessas \u00e1reas forem feitos.A maior parte das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o brasileiras encontra-se na Amaz\u00f4nia. O Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o registra 28,1% do bioma Amaz\u00f4nia protegido. O percentual de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 menor dos demais biomas: 9,5% da Mata Atl\u00e2ntica, 8,8% da Caatinga, 8,3% do Cerrado, 4,55% do Pantanal e 2,86% do Pampa. Patrim\u00f4nio em riscoUm patrim\u00f4nio de todos os brasileiros, constru\u00eddo em d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o conjunta que reuniu governos, cientistas e sociedade civil, as UCs nunca estiveram t\u00e3o amea\u00e7adas como agora, alerta o manifesto.Os ataques v\u00eam aumentado nos \u00faltimos anos no Congresso Nacional e assembleias legislativas estaduais, com uma s\u00e9ria de tentativas de altera\u00e7\u00e3o dos limites, redu\u00e7\u00e3o do grau de prote\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Cerca de 70 eventos desse tipo j\u00e1 ocorreram no Brasil, afetando uma \u00e1rea total de mais de 110.000 km2, ou equivalente ao tamanho de Cuba. Conhecidos internacionalmente pela sigla PADDD (do ingl\u00eas Protected Areas Downgrading, Downsizing, and Degazettement), esses eventos s\u00e3o motivados principalmente por projetos de infraestrutura, minera\u00e7\u00e3o e agroneg\u00f3cio. Atualmente, dentre as principais amea\u00e7as est\u00e3o a proposta de reabertura da Estrada do Colono (no Parque Nacional do Igua\u00e7u), a redu\u00e7\u00e3o do status de prote\u00e7\u00e3o do PN Campos Gerais, da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Tamoios \u2013 que o presidente da Rep\u00fablica disse querer transformar em uma “Canc\u00fan brasileira \u2013 e o Parque Nacional da Lagoa do Peixe. A press\u00e3o sobre as UCs tamb\u00e9m est\u00e1 na libera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para leil\u00e3o de petr\u00f3leo em Abrolhos, no litoral da Bahia, al\u00e9m da proposta do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, feita sem qualquer justificativa razo\u00e1vel, de revisar os limites e categorias de todas as UCs federais.Apenas nas duas primeiras semanas de maio, a \u00e1rea desmatada nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia soma mais da metade de tudo o que foi derrubado nos nove meses anteriores, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O aumento do ritmo das motosserras provavelmente est\u00e1 associado ao relaxamento na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, com significativa redu\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros de autua\u00e7\u00f5es por parte do ICMBio e IBAMA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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