Os dois pa\u00edses s\u00e3o respons\u00e1veis por 99% das doa\u00e7\u00f5es do fundo, que financia a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Governo quer mudar a estrutura do comit\u00ea organizador e destinar parte dos recursos para indenizar propriet\u00e1rios rurais. Negocia\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o em andamento. Noruega e Alemanha rejeitam mudan\u00e7as no fundo de preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia
\nOs governos da Noruega e da Alemanha se posicionaram contra a proposta do governo federal de alterar o Fundo Amaz\u00f4nia.
\nEm carta enviada ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ao ministro da Secretaria de Governo, o general Santos Cruz, os pa\u00edses defenderam a perman\u00eancia do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES) no Fundo, afirmaram que nunca foram encontrados ind\u00edcios de irregularidades nas auditorias feitas nos contratos, e disseram que “governos sozinhos n\u00e3o conseguem reduzir o desmatamento”.
\nA carta foi assinada na quarta-feira passada, dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente (veja a \u00edntegra abaixo), e foi obtida com exclusividade pelo blog. No mesmo dia, houve um encontro das embaixadas com o ministro Salles para discutir o assunto. As negocia\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o em andamento.
\nO documento das embaixadas \u00e9 uma resposta a outra carta enviada pelo governo federal no dia 30 de maio, que formalizava a proposta de altera\u00e7\u00e3o do fundo, apresentada em uma reuni\u00e3o entre governo e embaixadores. Na \u00e9poca, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o governo s\u00f3 editar\u00e1 um novo decreto para alterar as normas do Fundo Amaz\u00f4nia quando houver um acordo entre “todas as partes”.
\nNas entrelinhas do documento, onde os protocolos diplom\u00e1ticos foram respeitados, a resposta dada pelos embaixadores parece n\u00e3o deixar d\u00favidas: Noruega e Alemanha, cujas doa\u00e7\u00f5es somam 99% do fundo, rejeitaram as propostas apresentadas pelo governo para mudar a estrutura do comit\u00ea organizador e destinar parte dos recursos para indeniza\u00e7\u00f5es de propriet\u00e1rios rurais situados em unidades de conserva\u00e7\u00e3o.
\nO texto apresenta resultados da redu\u00e7\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4nia nos \u00faltimos 15 anos para, em seguida, dizer que “a experi\u00eancia brasileira mostra que governos sozinhos n\u00e3o conseguem reduzir o desmatamento” e que isso se d\u00e1 devido ao “esfor\u00e7o conjunto entre autoridades p\u00fablicas, empresas, ONGs e comunidades locais”, uma refer\u00eancia \u00e0 tentativa de Salles de alterar a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea do Fundo Amaz\u00f4nia (Cofa) e aumentar a participa\u00e7\u00e3o do governo.
\nAs embaixadas defendem a compet\u00eancia e independ\u00eancia do BNDES na ger\u00eancia do fundo, dizendo que isso elimina qualquer conflito de interesse.
\nAo fim do texto, a carta diz que ser\u00e1 sobre estes par\u00e2metros que os governos da Alemanha e da Noruega v\u00e3o avaliar as propostas de mudan\u00e7a no Fundo da Amaz\u00f4nia e dizem esperar que a estrutura se mantenha.
\n“\u00c9 dentro desses par\u00e2metros que os governos da Alemanha e da Noruega avaliar\u00e3o as mudan\u00e7as propostas para a governan\u00e7a do Fundo Amaz\u00f4nia. Nenhuma das auditorias financeiras ou de impacto realizadas descobriu quaisquer atos il\u00edcitos ou m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo. Na aus\u00eancia de quaisquer mudan\u00e7as acordadas na governan\u00e7a do Fundo Amaz\u00f4nia, esperamos, portanto, que o BNDES continue a administrar o Fundo e aprovar projetos em andamento, de acordo com os acordos e diretrizes existentes. Acreditamos tamb\u00e9m que melhorar ainda mais a efici\u00eancia, o impacto e o bem-estar s\u00e3o abordados dentro da estrutura de governan\u00e7a existente”, finalizam.
\nQuestionados, Itamaraty, Planalto, BNDES e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, n\u00e3o se pronunciaram at\u00e9 11h30.
\nO Fundo Amaz\u00f4nia foi criado em 2008 para receber doa\u00e7\u00f5es para a conserva\u00e7\u00e3o da floresta. Ele \u00e9 gerido pelo BNDES e tem projetos sobre redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o florestal. O Fundo Amaz\u00f4nia tem contratos com ONGs e entes governamentais, como estados e munic\u00edpios.
\nEm maio, a chefe do departamento respons\u00e1vel pelo Fundo Amaz\u00f4nia no BNDES foi afastada ap\u00f3s o ministro Ricardo Salles anunciar que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente havia encontrado ind\u00edcios de irregularidades e “inconsist\u00eancias” em contratos que recebem apoio do fundo. No entanto, o minist\u00e9rio n\u00e3o divulgou a propor\u00e7\u00e3o exata de contratos de ONGs e de entes governamentais entre o total analisado. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram divulgados os crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o dos contratos verificados.
\n\u00cdntegra do documento, em ingl\u00eas:
\n\u00cdntegra da carta da Noruega e Alemanha, em ingl\u00eas, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ao ministro da Secretaria de Governo, o general Santos Cruz
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Blog do Andr\u00e9 Trigueiro\/G1
\nTo:
\nMinister Ricardo Salles (MMA)
\nMinister Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretar\u00eda do Governo \/ Casa Civil) Copy:
\nMinister Tereza Cristina (MAPA)
\nMinister Paulo Guedes (MEC)
\nAmbassador Ruy Carlos Pereira (Itamaraty \/ ABC)
\nPresident Joaquim Levy (BNDES)
\nBrasilia, 05.06.2019
\nRe: The Amazon Fund
\nDear Minister Salles,
\nDear Minister Santos Cruz,
\nWe refer to your letter dated 30\u201d May 2019, and appreciate the interest of the Brazilian government in further improving the efficiency and impact of the Amazon Fund. The German and Norwegian governments continue to strive to ensure that the funds we donate through international collaboration agreements do indeed contribute to achieve the intended results.
\nIn the case of the Amazon Fund, the overarching goal of the Fund is to contribute to a reduction of greenhouse gas emissions from deforestation and forest degradation. The purposes of projects supported are to prevent, monitor and combat deforestation, and to promote the conservation and sustainable use of the Amazon biome. We remain fully open to discuss proposals that can contribute to strengthening this effect.
\nWe further note that Norwegian and German donations to the Amazon Fund should be \u201cadditional to significant budgetary contributions by the Brazilian Federal Government in deforestation-reducing activities\u201d.
\nBrazils results in reducing deforestation and sustainably developing the Amazon over the last fifteen years is an inspiration to the world. It contributes to the reduction of CO2-emissions and is therefore a powerful instrument to reduce climate change. Your governments\u201d continued success in this conservation effort is critical for the sustainable prosperity and well-being of citizens in.Brazil, and worldwide. We believe that Brazil’s achieved results should be recognized and rewarded, and are ready to continue our support for the Amazon Fund.
\nAs the Brazilian experience has shown, governments alone cannot achieve reduced deforestation. It is a joint effort of public authorities, private companies; non-governmental organizations, local communities and others. The Amazon Fund was set up to support these broad efforts to reduce deforestation, whether at the federal, state or municipal level, in local forest communities, or through supply chains. These are also essentia] standards in our development collaboration worldwide.
\nThe governance model of the Amazon Fund reflects these concerted efforts needed to reduce deforestation and sustainably develop the Amazon. The steering committee of the Fund (COFA) has a broad participation of the federal government, state governments and civil society. It makes decisions by consensus between the three groups. The governance of the Fund follows global best practices for open government and democratic participation.
\nThe state governments and civil society who participate in the COFA have direct experience with efforts to reduce deforestation and strengthen the sustainable use of the forest. This allows them to give valuable input to defining the priorities and criteria of the Fund. Having a diverse and balanced representation of authorities and civil society on the COFA also contributes to increased transparency of information and accountability of decision-makineg.
\nThe competence and independence of the Brazilian National Development Bank (BNDES) in managing the Fund is key. To avoid any potential conflict of interest, BNDES – not COFA \u2014 evaluates and approves projects. Every year, BNDES management of the Fund i is subject to financial audits and impact evaluations, carried out according to international standards. So far, these audits and evaluations have been unanimous in their general recognition of the Amazon Fund’s efficient use of resources and measurable impacis \u00f4n reducing deforestation. BNDES has consistently considered the recommendations of these audits to further improve effectiveness and impact of the fund.
\nThe governance structure of COFA has served the Amazon Fund well for more than 10 years. Over the same period, the Governments of Germany and Norway have donated more than R$ 3.3 billion to the Fund. The stability and transparency of regulatory frameworks and decision-making processes is what instils the necessary confidence that allows donors and investors to continue making these kind of long- term investments and partnerships.
\nIt is within these parameters that the Governments of Germany and Norway will assess the proposed changes to the governance of the Amazon Fund.
\nNone of the financial or impact audits carried out have discovered any unlawful acts or mismanagement of fund resources. In the absence of any agreed changes to the governance of the Amazon Fund, we therefore expect BNDES to continue to manage the Fund and approve projects in the pipeline, according to existing agreements and guidelines. We also believe that further improving the efficiency, impact and +he well addressed within the existing governance structure.
\nWith the best dlishes for a continued close dialogue and partnership,
\nNils Gunneng , Georg Witschel
\nAmbassador of Norway Ambassador of Germany<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os dois pa\u00edses s\u00e3o respons\u00e1veis por 99% das doa\u00e7\u00f5es do fundo, que financia a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Governo quer mudar a estrutura do comit\u00ea organizador e destinar parte dos recursos para indenizar propriet\u00e1rios rurais. Negocia\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o em andamento. Noruega e Alemanha rejeitam mudan\u00e7as no fundo de preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Os governos da Noruega e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6131,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-6130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6130"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6130\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}