Ind\u00edgenas participam de um protesto em Bras\u00edlia para defender a terra ind\u00edgena e os direitos culturais que, segundo eles, est\u00e3o amea\u00e7ados pelo governo de direita do presidente Jair Bolsonaro
\nNacho Doce\/Reuters
\nNo m\u00eas passado, os defensores dos ind\u00edgenas, as pessoas que respeitam os povos tradicionais, comemoraram a revoada legislativa que devolvia \u00e0 Funai a responsabilidade pela demarca\u00e7\u00e3o das terras deles. Desfazia-se, assim, um imbr\u00f3glio que o presidente Jair Bolsonaro havia imposto ao pa\u00eds, atribuindo ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) esta fun\u00e7\u00e3o.
\n‘Na ponta da linha, quem demarca terra ind\u00edgena \u00e9 o presidente’, diz Bolsonaro
\nBolsonaro edita nova MP para manter demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Minist\u00e9rio da Agricultura
\nNa sexta-feira (21) que passou, por\u00e9m, os ind\u00edgenas tornaram a se sentir amea\u00e7ados quando Bolsonaro voltou ao assunto da demarca\u00e7\u00e3o de terras. Sem se importar com o fato de o Congresso ter rejeitado proposta de transferir para a pasta da Agricultura a fun\u00e7\u00e3o de demarcar terras ind\u00edgenas, o presidente avisou: \u201cNa ponta da linha, quem demarca terra ind\u00edgena \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica via decreto\u201d. E insiste em deixar com o Mapa a tarefa.
\n Como n\u00e3o podia deixar de ser, os protestos j\u00e1 est\u00e3o no ar.
\nO Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) lan\u00e7ou uma nota repudiando veementemente a Medida Provis\u00f3ria 886\/19, declarando que \u00e9 uma medida inconstitucional:
\n\u201cPor meio da MP 886\/19, o governo Bolsonaro comete desvio de fun\u00e7\u00f5es, afronta o Congresso Nacional, promove uma verdadeira balb\u00fardia pol\u00edtica e jur\u00eddica, com o que obstrui maliciosamente os procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil. Portanto, al\u00e9m de inconstitucional em si, trata-se de um instrumento usado pelo atual governo para desrespeitar preceito constitucional previsto no Artigo 231, sobre direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0s suas terras tradicionais\u201d, diz a nota no site da institui\u00e7\u00e3o.
\nPara M\u00e1rcio Santilli, s\u00f3cio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), \u201cPersiste o conflito de interesses em subordinar direitos territoriais ind\u00edgenas a ruralistas, mas, com a reedi\u00e7\u00e3o da MP, a quest\u00e3o assume propor\u00e7\u00f5es de conflito entre os poderes da Rep\u00fablica, j\u00e1 que o Executivo ignora a decis\u00e3o do Legislativo”.
\nO coment\u00e1rio de Lu\u00eds Eloy Terena, assessor jur\u00eddico da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), tamb\u00e9m seguiu esta linha de pensamento. Para ele, a atitude de Bolsonaro \u201c\u00e9 uma afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, aos direitos origin\u00e1rios dos povos ind\u00edgenas e ao Parlamento, tendo em vista que o Congresso j\u00e1 havia deliberado que as demarca\u00e7\u00f5es fossem devolvidas ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.\u201d
\nH\u00e1 ainda uma firula jur\u00eddica que tem sido evocada, a de que \u00e9 inconstitucional reeditar uma MP no mesmo ano em que ela foi votada e aprovada pelo Congresso.
\nFato \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 de hoje que os \u00edndios precisam lutar para se manter nos territ\u00f3rios que pertencem \u00e0 Uni\u00e3o, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas dos quais eles t\u00eam posse permanente e usufruto exclusivo de seus recursos, de acordo com o par\u00e1grafo segundo do Artigo 231 da Lei, no cap\u00edtulo VIII. Desde sua campanha, no entanto, Bolsonaro tem sinalizado com a preocupa\u00e7\u00e3o com o estado de priva\u00e7\u00f5es que, segundo ele, os ind\u00edgenas s\u00e3o mantidos nas reservas. Mais de uma vez usou o exemplo do presidente da Bol\u00edvia Evo Morales: se l\u00e1 um \u00edndio pode ser presidente, por que os daqui n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de \u201cconviver como um n\u00e3o \u00edndio?\u201d
\nAlgumas observa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias. Primeiro, talvez seja o caso de o presidente ser levado \u00e0s ruas do Centro do Rio de Janeiro, sobretudo \u00e0 noite. Filas de pessoas dormem ao relento, dividindo restos de comida, e muitas vezes h\u00e1 crian\u00e7as entre elas. Se, como quer o presidente, os ind\u00edgenas forem retirados de suas terras para \u201cintegrarem-se\u201d aos n\u00e3o \u00edndios nas cidades, quem garante que eles n\u00e3o engrossariam as fileiras dos desempregados e sem-teto que hoje se acumulam nas grandes metr\u00f3poles?
\nPor que, em vez de facilitar aos ind\u00edgenas uma suspeita \u201cintegra\u00e7\u00e3o\u201d ao mundo dos n\u00e3o \u00edndios, o governo n\u00e3o oferece ajuda \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que os ajudam a se manter, tornando suas terras produtivas, como exige a Constitui\u00e7\u00e3o?
\nExemplos n\u00e3o faltam quando se quer citar casos bem sucedidos de ind\u00edgenas que trabalham e conseguem, ao mesmo tempo, conservar e produzir em suas terras. O mais recente foi a reportagem de Neide Duarte no Globo Rural do dia 16 de junto. Criada em 2007 pelo ISA, a Rede de Sementes do Xingu tem ajudado a restaurar os ecossistemas degradados da regi\u00e3o com parcerias importantes entre produtores rurais, organiza\u00e7\u00f5es de ensino, de pesquisa, pequenos e m\u00e9dios agricultores, \u00edndigenas e poder p\u00fablico. Em 12 anos de trabalho recuperou uma \u00e1rea de quatro mil hectares, apenas 1,34% dos mais de 300 mil hectares de matas ciliares que precisam ser reflorestados na bacia do Rio Xingu. Vale a pena assistir a reportagem.
\nNa terra dos Yanomami, que Bolsonaro critica porque considera muita terra para pouca gente, tamb\u00e9m tem coisa boa acontecendo, apesar do ass\u00e9dio violento dos garimpeiros. Pela primeira vez, cogumelos nativos s\u00e3o comercializados e est\u00e3o \u00e0 venda num mercado sofisticado em S\u00e3o Paulo. A iniciativa deu certo tamb\u00e9m a partir de uma boa parceria entre os ind\u00edgenas e o antrop\u00f3logo Moreno Saraiva Martins.
\nOutra etnia forte e organizada \u00e9 a waimiri-atroari, que fica entre Manaus e Boa Vista. Eles est\u00e3o lutando, com dignidade e coes\u00e3o, contra o projeto de linha de transmiss\u00e3o energ\u00e9tica, o Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed. Est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o que qualquer empreendimento em terras ind\u00edgenas precisa da autoriza\u00e7\u00e3o deles para ser implantado. E \u00e9 por este direito que est\u00e3o lutando.
\nEu mesma j\u00e1 fiz reportagens em, ao menos, duas aldeias ind\u00edgenas que estavam chamando a aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia por bons resultados neste ou naquele projeto. Lembro-me, por\u00e9m, de ter ficado muito impactada certa vez em que, numa aldeia no Mato Grosso, os ind\u00edgenas decidiram presentear os representantes da imprensa com a encena\u00e7\u00e3o de um teatro. A pe\u00e7a contava uma hist\u00f3ria real, do primeiro encontro dos \u00edndios com os n\u00e3o \u00edndios. E o enredo deixava bem claro que o contato com o \u201chomem branco\u201d trouxe-lhes, al\u00e9m dos presentes que todos sabemos \u2013 panelas, espelhos e outras pequenas ferramentas \u2013 muita doen\u00e7a. Um espirro encenado, de um dos atores, marcou o momento em que os dois se encontraram.
\nCom o objetivo de estimular o debate durante as elei\u00e7\u00f5es que elegeram Jair Bolsonaro como presidente, em 2018, o ISA fez um dossi\u00ea com uma esp\u00e9cie de radiografia das aldeias e sobre os desafios e oportunidades para administr\u00e1-las. No trabalho est\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o de que existem hoje, no Brasil, 717 TIs, sendo que mais de 67% delas j\u00e1 foram homologadas, restando um passivo de cerca de 33% de \u00e1reas a serem reconhecidas completamente. O dossi\u00ea defende a cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico de longo prazo para garantir os recursos, com regras mais facilitadas que as do Fundo Amaz\u00f4nia.
\n\u201cApesar de v\u00e1rios planos j\u00e1 terem sido elaborados pelos povos ind\u00edgenas, no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental das TIs (PNGATI), ainda existe dificuldade no acesso aos recursos para sua formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o\u201d, diz o texto de apresenta\u00e7\u00e3o do documento no site da organiza\u00e7\u00e3o.
\nEis o que se quer num regime democr\u00e1tico como o nosso. Que os formuladores de tais pol\u00edticas se unam ao que j\u00e1 tem sido feito, e bem feito, para seguirmos numa proposta de respeito aos povos que, entre outras coisas, conseguem mostrar que preservar e crescer, seguindo um projeto inclusivo, \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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