Em fevereiro, C\u00e2mara dos Deputados desarquivou projeto que pode liberar a ca\u00e7a de animais silvestres. J\u00e1 no setor h\u00eddrico, Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas tenta frear licenciamento de obras que podem barrar o ciclo reprodutivo dos peixes do bioma. Ave voa sobre os aguap\u00e9s do Rio Bracinho, no Pantanal matogrossense, em maio deste ano
\nEduardo Palacio\/G1
\nMesmo ap\u00f3s mais de dois s\u00e9culos de ocupa\u00e7\u00e3o humana, o Pantanal mantinha 83,2% de sua \u00e1rea de floresta e forma\u00e7\u00e3o natural conservada em 2017, segundo os dados mais recentes do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas). O status de bioma mais conservado do pa\u00eds \u2013 e, segundo alguns, do mundo \u2013 \u00e9 repetido com orgulho por pantaneiros de v\u00e1rias cidades, pousadas e fazendas, mas amea\u00e7as internas e externas ao Pantanal podem colocar em risco a biodiversidade local.
\nAlgumas v\u00eam do Congresso Nacional, com projetos de lei que podem acabar com mais de 50 anos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna silvestre. Outras est\u00e3o mais perto, mas s\u00e3o mais numerosas: 121 obras de engenharia j\u00e1 em andamento ou ainda no papel, que podem impactar diretamente no estoque de peixes nos rios.
\nO Pantanal \u00e9 o destino da sexta s\u00e9rie de reportagens do Desafio Natureza do G1. Durante dez dias em maio, a reportagem percorreu os principais pontos da regi\u00e3o para tratar da ca\u00e7a e da pesca ilegal.
\nA pesca \u00e9 permitida, mas dentro de uma s\u00e9rie de regras, que foram ficando mais r\u00edgidas ao longo do tempo. No caso da ca\u00e7a, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais restrita: s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel abater animais considerados ex\u00f3ticos invasores (caso do javali), mas \u00e9 preciso permiss\u00e3o especial. Autoriza\u00e7\u00f5es para abater animais silvestres s\u00f3 acontecem quando eles trazem risco a humanos.
\nPantanal tem um fiscal a cada 204 km\u00b2 para combater a ca\u00e7a e a pesca ilegal
\nLibera\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a
\nProjetos de lei que tramitam na C\u00e2mara dos Deputados podem mudar isso. O principal deles foi apresentado em 2016 pelo ent\u00e3o deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) e cria uma “pol\u00edtica nacional de fauna”.
\nO texto amplia as possibilidades de abate de animais silvestres, inclusive em unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e podendo constar em planos de manejo locais. Um dos casos em que o projeto de lei considera “admiss\u00edvel” o “abate” ou “eutan\u00e1sia” dos animais silvestres \u00e9 quando ocorre uma superpopula\u00e7\u00e3o de determinado animal. Nesse caso, a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para superpopula\u00e7\u00e3o ainda ter\u00e3o que ser definidas por um regulamento espec\u00edfico, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei.
\nNas elei\u00e7\u00f5es de 2018, Colatto n\u00e3o conseguiu ser reeleito. Atualmente, ele participa do governo federal \u2013 em janeiro, foi anunciado para a presid\u00eancia do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB). O G1 enviou perguntas \u00e0 assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o nesta semana, mas n\u00e3o recebeu retorno de Colatto.
\nJuru, a on\u00e7a-pintada registrada pela reportagem do G1 em maio deste ano, \u00e9 uma das on\u00e7as mais avistadas na regi\u00e3o de Porto Jofre, no Pantanal
\nAbigal Martin\/Jaguar ID Project
\nImpacto no Pantanal
\nSegundo o bi\u00f3logo da ONG Panthera Fernando Tortato, que pesquisa as on\u00e7as-pintadas na regi\u00e3o pantaneira de Porto Jofre, na divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a ca\u00e7a \u00e9 legalizada em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, mas a diferen\u00e7a entre eles e o Brasil \u00e9 a exist\u00eancia de dados concretos.
\n“A gente mal sabe que esp\u00e9cies ocorrem, onde ocorrem e quantas s\u00e3o”, explicou Tortato. “S\u00e3o quest\u00f5es muito b\u00e1sicas que tornam a discuss\u00e3o de liberar ou n\u00e3o muito prematura.”
\nEle explica que a ca\u00e7a provoca pol\u00eamica no Brasil porque a criminaliza\u00e7\u00e3o foi feita de forma abrupta, h\u00e1 mais de 50 anos. “A ca\u00e7a fazia parte da cultura do Brasil at\u00e9 a d\u00e9cada de 1960, tinha revista, era a cultura do brasileiro. A partir de 1967 ela foi abruptamente proibida, n\u00e3o teve transi\u00e7\u00e3o.”
\nHoje, por\u00e9m, ele diz que n\u00e3o existe uma linha de estudo sobre o impacto da libera\u00e7\u00e3o, e os preju\u00edzos que animais silvestres eventualmente provocam ao agroneg\u00f3cio j\u00e1 podem ser reduzidos com alternativas que n\u00e3o exigem matar os bichos.
\nCompensa\u00e7\u00e3o pela ca\u00e7a ou pesca no Pantanal \u00e9 convertida em recursos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o
\nTramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara
\nO PL de Colatto chegou a ser rejeitado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente em 2018 e, no fim da legislatura, acabou arquivado. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio P\u00fablico classificou a proposta como “o tiro que faltava para a extin\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies”. Por\u00e9m, em fevereiro deste ano, o deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) pediu que ele fosse desarquivado. A Mesa Diretora atendeu ao pedido, ele voltou a tramitar, junto com v\u00e1rios outros projetos de lei sobre o tema apensados, que tentam descentralizar as regras sobre ca\u00e7a aos estados. Inclusive um do pr\u00f3prio parlamentar paulista, apresentado em 2017.
\nO G1 tamb\u00e9m enviou perguntas \u00e0 assessoria do deputado Alexandre Leite, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\nO relator do projeto, Nilto Tatto (PT-SP), afirmou ao G1 que o texto original pode provocar a “desestrutura\u00e7\u00e3o de todo marco legal de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna no Brasil”, revogando a lei de 1967 e o principal artigo sobre a fauna da Lei de Crimes Ambientais de 1998.
\n“A ideia de liberar as ‘reservas cineg\u00e9ticas’, um eufemismo para as fazendas de ca\u00e7a, \u00e9 muito preocupante porque institui a ca\u00e7a com c\u00e3es”, explicou Tatto.
\n“Estudos e trabalhos jornal\u00edsticos\/cinematogr\u00e1ficos mostram que, al\u00e9m dos animais ca\u00e7ados, s\u00e3o constantes os relatos de maus tratos aos c\u00e3es utilizados na ca\u00e7a, que muitas vezes s\u00e3o mortos. [O projeto] busca tamb\u00e9m regularizar a ca\u00e7a comercial no Brasil, o que pode resultar na extin\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias esp\u00e9cies.”
\nEst\u00edmulo ao com\u00e9rcio
\nAlexandre Bossi, presidente da ONG SOS Pantanal, v\u00ea a medida com preocupa\u00e7\u00e3o a tentativa de liberar a ca\u00e7a \u00e0 on\u00e7a-pintada da regi\u00e3o (Panthera onca). Segundo ele, apesar de ilegal, a ca\u00e7a a on\u00e7as segue acontecendo no Pantanal, mas mais ainda no lado boliviano do bioma.
\nBossi explica que, com o aumento da participa\u00e7\u00e3o da China em empreendimentos na Bol\u00edvia, a popula\u00e7\u00e3o chinesa que emigrou at\u00e9 a Am\u00e9rica Latina trouxe consigo a demanda por dentes e outras partes da on\u00e7a para alimentar a medicina tradicional chinesa. “Tem ca\u00e7adores fazendo quase que profissionalmente ca\u00e7a de on\u00e7a no Pantanal pra alimentar esse com\u00e9rcio ilegal.” Ele diz que um canino de on\u00e7a chega a valer 100 d\u00f3lares no pa\u00eds vizinho.
\nAtualmente, a Pol\u00edcia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul afirma que n\u00e3o recebeu den\u00fancias de on\u00e7as mortas por esse motivo do lado de c\u00e1 da fronteira.
\nSegundo Nilto Tatto, apesar do desarquivamento, “a sociedade civil est\u00e1 demonstrando rejei\u00e7\u00e3o maci\u00e7a a esse projeto e existe uma sensibiliza\u00e7\u00e3o popular em torno dos direitos dos animais” e “h\u00e1 inclusive parlamentares eleitos com essa bandeira” \u2013 alguns abaixo-assinados iniciados em 2019 j\u00e1 ultrapassaram a marca de 400 mil apoios contr\u00e1rios \u00e0 lei.
\nNesta semana, um novo projeto foi apensado, de autorida de C\u00e9lio Studart (PV-CE). Esse, por\u00e9m, “aumenta a pena dos delitos em caso de desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a ca\u00e7a de animais”.
\nBarco de pescadores no Rio Paraguai, no Pantanal sul-matogrossense
\nEduardo Palacio\/G1
\n121 hidrel\u00e9tricas previstas ou em andamento
\nAl\u00e9m da fauna terrestre do Pantanal, a ictiofauna \u2013 o conjunto de peixes de uma regi\u00e3o \u2013 tamb\u00e9m pode sofrer impactos que podem ser irrevers\u00edveis caso todos os projetos pensados de empreendimentos hidrel\u00e9tricos (EH) saiam do papel em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Hoje, segundo um levantamento da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) referente a mar\u00e7o de 2017, pelo menos 121 EHs est\u00e3o em diferentes fases de execu\u00e7\u00e3o:
\n47 j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o
\n11 est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o
\n63 est\u00e3o previstas
\nAl\u00e9m dessas, outras 57 est\u00e3o atualmente “em eixo dispon\u00edvel”, o que quiser dizer que elas podem se tornar um projeto em execu\u00e7\u00e3o “a qualquer momento”, segundo explicou ao G1 Agostinho Catella, pesquisador da Embrapa Pantanal.
\nEssas EHs podem ser tanto usinas hidrel\u00e9tricas (UHE) quanto pequenas constru\u00e7\u00f5es hidrel\u00e9tricas (PCH), mas as duas categorias mant\u00eam em comum o fato de que s\u00e3o instaladas em \u00e1reas de planalto. No Centro-Oeste, isso representa as regi\u00f5es de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que est\u00e3o ao redor do bioma Pantanal, que \u00e9 uma plan\u00edcie.
\nO problema, de acordo com Catella, \u00e9 que os rios que est\u00e3o no planalto do entorno do Pantanal s\u00e3o fundamental para garantir o estoque de peixes dentro do Pantanal.
\nO ‘rei do rio’: a partir de 2019, o abate do dourado est\u00e1 proibido nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
\nEdemir Rodrigues\/Secom-MS
\nO ciclo de vida do peixe no Pantanal
\nEntre mar\u00e7o e maio, durante o per\u00edodo conhecido como “cheia” no bioma, a chuva inunda quase 80% da plan\u00edcie e \u00e9 l\u00e1 que ficam as principais esp\u00e9cies de peixes procuradas pelo setor de pesca, aproveitando para se alimentar e crescer.
\nJ\u00e1 entre junho e setembro, na \u00e9poca da “seca”, esses peixes migram centenas de quil\u00f4metros rio acima, rumo ao planalto, em um percurso que leva cerca de tr\u00eas a quatro meses.
\nO objetivo deles \u00e9 chegar at\u00e9 a cabeceira dos afluentes do Rio Paraguai para a desova e reprodu\u00e7\u00e3o.
\nO peixe que virou o s\u00edmbolo da prote\u00e7\u00e3o da fauna no Pantanal
\nA amea\u00e7a das obras de engenharia
\n“O que acontece quando voc\u00ea faz um empreendimento el\u00e9trico, uma represa? Voc\u00ea barra a migra\u00e7\u00e3o, a conex\u00e3o entre as \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o aqui embaixo, e as \u00e1reas de reprodu\u00e7\u00e3o na cabeceira”, explica Catella. “Imagina o que significa fazer mais 120 projetos?”
\nPara evitar que parte das novas obras provoquem danos irrevers\u00edveis a esp\u00e9cies de peixe, a ANA elaborou, entre 2016 e 2018, o Plano da Bacia da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Rio Paraguai, para orientar as a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e uso das \u00e1guas.
\nEm 2017, encomendou um estudo de propor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. Hoje, mais de dez institutos de pesquisa em quatro estados diferentes, coordenados pela Funda\u00e7\u00e3o Eliseu Alves, de Bras\u00edlia, est\u00e3o desenvolvendo um amplo estudo sobre o tema.
\nO Pantanal \u00e9 um dos biomas mais bem conservados do mundo, gra\u00e7as em parte ao fato de que a maior parte dele passa v\u00e1rios meses por ano inundada
\nEduardo Palacio\/G1
\nCinco linhas de pesquisa
\nPara coletar os dados, foram chamados especialistas em cinco linhas diferentes de pesquisa: hidrologia, ictiofauna, qualidade de \u00e1gua e sedimentologia, socioeconomia e energia, e an\u00e1lise e multicrit\u00e9rio.
\n“Nunca foi feito nessa escala no Brasil, com essa abrang\u00eancia. Em nenhuma bacia hidrogr\u00e1fica do Brasil”, ressalta o pesquisador da Embrapa Pantanal, que coordena o estudo sobre a ictiofauna.
\nEle afirma que o objetivo \u00e9 saber quais empreendimentos cumprem os dois requisitos da ANA para liberar licen\u00e7as ambientais para obras nos rios federais: se existe conflito de interesse com outros usu\u00e1rios, e se o pedido de uso implica em perda de qualidade de \u00e1gua. No caso de obras que v\u00e3o atrapalhar o processo de reprodu\u00e7\u00e3o de peixes, Catella diz que elas podem ser vetadas caso entrem em conflito com os pescadores de subsist\u00eancia, os pescadores profissionais e os pescadores esportivos, que movimentam o turismo local.
\nJ\u00e1 no caso dos rios estaduais, a ANA enviou um of\u00edcio aos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul solicitando que os processos de an\u00e1lise e outorga de licen\u00e7as fossem suspensos at\u00e9 maio de 2020, quando o estudo deve ficar pronto.
\nEm maio deste ano, o Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos de Mato Grosso do Sul acatou a decis\u00e3o. Mas o de Mato Grosso a rejeitou, por maioria de votos. Por isso, no estado, s\u00f3 est\u00e3o suspensos os pedidos que pretendem implantar hidrel\u00e9tricas nos rios federais, como o Paraguai.
\nPress\u00e3o faz governo de MS adiar implanta\u00e7\u00e3o do ‘pesque e solte’ para pescadores amadores
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