Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia est\u00e1 entre os afetados por medida de Bolsonaro. Acordo com Noruega e Alemanha prev\u00ea exist\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o para repasse de verba. Equipe se prepara antes de entrar na mata da Floresta Nacional do Tapaj\u00f3s, na Amaz\u00f4nia, para a extra\u00e7\u00e3o do \u00f3leo de \u00e1rvores
\nMarcelo Brandt\/G1
\nGestores de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e tamb\u00e9m n\u00e3o governamentais aguardam qual ser\u00e1 a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) para o impasse que envolve a continuidade do Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia (Cofa).
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\nDe acordo com especialistas ouvidos pelo G1, o Cofa est\u00e1 oficialmente extinto a partir deste s\u00e1bado (29). O comit\u00ea estabelece as diretrizes e crit\u00e9rios do Fundo Amaz\u00f4nia, que tem um or\u00e7amento bilion\u00e1rio vindo de doadores internacionais para a\u00e7\u00f5es ambientais. A indefini\u00e7\u00e3o ocorre em meio a cobran\u00e7as de l\u00edderes europeus, feitas durante o per\u00edodo do G20, para que o Brasil mantenha seu compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o.
\nEntenda abaixo os principais pontos da pol\u00eamica:
\nQual o impacto do decreto de Bolsonaro?
\nA extin\u00e7\u00e3o do Cofa \u00e9 consequ\u00eancia de uma decis\u00e3o tomada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro de extinguir centenas de \u00f3rg\u00e3os colegiados ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nO ato presidencial determinou a extin\u00e7\u00e3o, a partir de 28 de junho, de conselhos, comiss\u00f5es, f\u00f3runs e outras denomina\u00e7\u00f5es de colegiados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nO que decidiu o STF?
\nA decis\u00e3o de Bolsonaro foi contestada em a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo PT, e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu provisoriamente que essa determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o valeria para comiss\u00f5es aprovadas por lei.
\nEntretanto, o Cofa foi regulamentado por decreto, o 6.527 de 2008, por isso est\u00e1 enquadrado na determina\u00e7\u00e3o presidencial mesmo com a decis\u00e3o do Supremo.
\nEm audi\u00eancia em uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito que investiga o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), o ex-presidente da institui\u00e7\u00e3o, Joaquim Levy, tamb\u00e9m afirmou que o Cofa seria extinto na sexta se nenhuma medida fosse tomada pelo governo.
\nAt\u00e9 o final da tarde de sexta-feira, o governo n\u00e3o havia divulgado novidades sobre a decis\u00e3o que afeta o Cofa.
\nO que \u00e9 o comit\u00ea gestor e o Fundo Amaz\u00f4nia?
\nO Cofa estabelece as diretrizes e crit\u00e9rios do Fundo Amaz\u00f4nia, que capta doa\u00e7\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao desmatamento no Brasil desde 2008. A Alemanha e a Noruega s\u00e3o os principais doadores. A exist\u00eancia do comit\u00ea \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para a exist\u00eancia do fundo e a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro.
\nEm maio, o governo informava que o Fundo Amaz\u00f4nia tinha em carteira 103 projetos, no valor total de aproximadamente R$ 1,9 bilh\u00e3o.
\nComo o Cofa funciona e qual a ideia do ministro?
\nO comit\u00ea tripartite era formado por tr\u00eas blocos: representantes do governo federal, dos governos estaduais e da sociedade civil. Em caso de impasse, a decis\u00e3o cabia ao minist\u00e9rio do Meio Ambiente.
\nEm maio, Ricardo Salles afirmou que editaria um novo decreto para alterar as normas do Fundo Amaz\u00f4nia e ele tamb\u00e9m expressou desejo de mudar a composi\u00e7\u00e3o do Cofa. O objetivo \u00e9 elevar a participa\u00e7\u00e3o e o peso do governo no comit\u00ea, diminuindo a representatividade da sociedade civil e dos estados.
\nQual a posi\u00e7\u00e3o de Noruega e Alemanha?
\nO ministro Ricardo Salles enviou para as embaixadas da Alemanha e Noruega uma proposta de mudan\u00e7a no in\u00edcio de junho. Queria alterar as normas do Fundo e permitir que os recursos fossem usados para pagar indeniza\u00e7\u00f5es de donos de propriedades privadas dentro de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.
\nEm uma carta de resposta, os governos europeus rejeitaram as propostas apresentadas pelo governo brasileiro. Alemanha e Noruega enviaram um documento onde defendem a perman\u00eancia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (BNDES) como gestor do dinheiro, afirmaram que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades nas auditorias feitas nos contratos e, ainda, que \u201cgovernos sozinhos n\u00e3o conseguem reduzir o desmatamento”.
\nOs pa\u00edses doadores aguardam uma contra proposta para uma reuni\u00e3o com o ministro na pr\u00f3xima semana.
\nO que diz o governo?
\nDesde quinta-feira, o G1 aguarda posicionamento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente sobre qual ser\u00e1 o destino do Cofa e o impacto da decis\u00e3o na gest\u00e3o do Fundo.
\nProcurado pelo G1, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (BNDES), respons\u00e1vel por gerir os recursos, diz que aguarda os desdobramentos da quest\u00e3o para verificar como prosseguir\u00e1 com os trabalhos.
\nQuais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos?
\nCaso o governo federal opte por mudar a composi\u00e7\u00e3o do comit\u00ea independentemente do aval da Alemanha e Noruega, os pa\u00edses podem se retirar do Fundo. Os doadores podem inclusive deixar de enviar o dinheiro para os projetos em curso.
\nO Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (BNDES) informou ainda ao G1 que ir\u00e1 negociar diretamente os com doadores do Fundo e com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. O banco informou que n\u00e3o foi consultado sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as no Cofa.
\nIntegrante do comit\u00ea, Maria Jocicleide Lima de Aguiar disse que n\u00e3o recebeu qualquer documento ou informa\u00e7\u00e3o sobre uma poss\u00edvel mudan\u00e7a de estrutura do grupo a qual faz parte.
\nDisse que \u201cficou sabendo de tudo pela imprensa\u201d. Ela representa uma das seis institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, pelo F\u00f3rum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS).
\nAs letras gigantes em frente ao Museu Nacional de Hist\u00f3ria e Arte dos Pa\u00edses Baixos, o Rijksmuseum, em Amsterd\u00e3, na Holanda, foram alteradas para exibir a mensagem “I amazonia” em um protesto organizado pelo Greenpeace para chamar a aten\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o da floresta.
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