Do valor total de R$ 1,860 bilh\u00e3o destinado ao apoio de projetos contra o desmatamento, R$ 1,113 bilh\u00e3o vai para a iniciativas realizadas com a Uni\u00e3o, os estados e munic\u00edpios. Observa\u00e7\u00e3o de aves na Amaz\u00f4nia
\nSamuel Melim\/ Divulga\u00e7\u00e3o
\nA maior parte dos recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, cujo objetivo \u00e9 estimular a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento, vai para projetos de institui\u00e7\u00f5es ligadas ao governo. Levantamento feito pelo G1 com base em dados fornecidos pelo BNDES mostra que, juntos, Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios recebem R$ 1,113 bilh\u00e3o dos R$ 1,860 bilh\u00e3o contratados por meio do Fundo desde 2010. Ou seja, compreendem o equivalente a 59,87% do valor total do portf\u00f3lio de projetos.
\nMinistro e embaixadores admitem hip\u00f3tese de extin\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia
\nDesmatamento na Amaz\u00f4nia em junho cresce 88%
\nOs outros quase 40% dos recursos s\u00e3o divididos para institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor, universidades e uma coopera\u00e7\u00e3o internacional. O BNDES \u00e9 o encarregado de administrar o Fundo Amaz\u00f4nia.
\nO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e embaixadores de Alemanha e Noruega admitem a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o do fundo. A pol\u00eamica come\u00e7ou em maio, depois que o Salles anunciou a inten\u00e7\u00e3o do governo de fazer altera\u00e7\u00f5es em seu funcionamento. O governo quer, por exemplo, passar a usar dinheiro do fundo para indenizar propriet\u00e1rios rurais em unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Noruega e Alemanha s\u00e3o contra as mudan\u00e7as.
\nAl\u00e9m disso, o governo quer aumentar o n\u00famero de representantes do governo no conselho que define como aplicar o dinheiro. O conselho, ali\u00e1s, deixou de existir na sexta (28), efeito de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, de abril, que extinguiu centenas de \u00f3rg\u00e3os colegiados ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nGoverno admite possibilidade de extin\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia
\nDinheiro a ser liberado
\nDos projetos do Fundo Amaz\u00f4nia, alguns j\u00e1 foram conclu\u00eddos e outros ainda em andamento. Do total de R$ 1,860 bilh\u00e3o liberado para projetos, o Fundo j\u00e1 desembolsou R$ 1,1 bilh\u00e3o.
\nNa pr\u00e1tica, entre essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o: fiscaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas desmatadas, monitoramento ambiental por sat\u00e9lite, programas de desenvolvimento sustent\u00e1vel, assentamentos, reflorestamento, pesquisa, tecnologia e apoio na implanta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal por meio da cria\u00e7\u00e3o de sistemas do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
\nO Fundo Amaz\u00f4nia divide os projetos em cinco \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, cadastro ambiental rural, assentamento e combate a inc\u00eandios.
\nDivis\u00e3o do dinheiro
\nEntre as entidades p\u00fablicas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o federal que mais recebe dinheiro do Fundo Amaz\u00f4nia: s\u00e3o R$ 140,26 milh\u00f5es, aplicados em atividades em nove estados.
\nDe acordo com o portf\u00f3lio de projetos do Fundo, o objetivo dessa destina\u00e7\u00e3o de recursos ao Ibama \u00e9 “apoiar as atividades do Ibama de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal”.
\nTamb\u00e9m ligado \u00e0 Uni\u00e3o, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) \u00e9 o quarto maior benefici\u00e1rio. Os recursos s\u00e3o destinados ao monitoramento ambiental por sat\u00e9lites no bioma Amaz\u00f4nia. Para isso, s\u00e3o destinados R$ 66,95 milh\u00f5es.
\nEntre projetos dos estados, o Programa Munic\u00edpios Verdes, do Par\u00e1, \u00e9 o maior benefici\u00e1rio, com R$ 75,29 milh\u00f5es. De acordo com o site do programa, o foco \u00e9 “combater o desmatamento no estado, fortalecer a produ\u00e7\u00e3o rural sustent\u00e1vel por meio de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de ordenamento ambiental e fundi\u00e1rio e tamb\u00e9m de gest\u00e3o ambiental, com foco em pactos locais, no monitoramento do desmatamento, na implanta\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na estrutura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ambiental dos munic\u00edpios participantes”.
\nJ\u00e1 o projeto terra a Limpo, do estado do Mato Grosso, em segundo lugar entre as iniciativas dos estados, recebe R$ 72,9 milh\u00f5es . Seu objetivo \u00e9 “modernizar a gest\u00e3o fundi\u00e1ria no estado e contribuir para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de glebas p\u00fablicas e assentamentos, estaduais e federais”.
\nOutros estados que recebem apoio do fundo em diferentes projetos s\u00e3o: Acre, Maranh\u00e3o, Bahia, Rond\u00f4nia, Amazonas, Tocantins, Cear\u00e1, Par\u00e1, Paran\u00e1, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Roraima.
\nEntre os munic\u00edpios, Alta Floresta (MT) \u00e9 o que mais recebeu dinheiro diretamente do fundo, com R$ 7,46 milh\u00e3o. Por\u00e9m, alguns munic\u00edpios tamb\u00e9m recebem por meio de encaminhamentos do estado ou da Uni\u00e3o. No total, os munic\u00edpios recebem R$ 14,65 milh\u00f5es diretamente do Fundo.
\nOutras cidades benefici\u00e1rias s\u00e3o: Portos dos Ga\u00fachos (MT), Jacund\u00e1 (PA), Marcel\u00e2ndia (MT), Carlinda (MT), Cotrigua\u00e7u (MT) e Alta Floresta (MT).
\nTerceiro setor e universidades
\n\u00c0 categoria Terceiro Setor s\u00e3o destinados R$ 706,35 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia. Se olhada sozinha, essa \u00e9 a categoria que envolve o maior valor e maior n\u00famero de projetos.
\nA institui\u00e7\u00e3o do Terceiro Setor que mais recebe nessa categoria \u00e9 o Instituto de Pesquisas Ecol\u00f3gicas (IP\u00ca), na realiza\u00e7\u00e3o do projeto Legado Integrado da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica (Lira).
\nA meta desse projeto \u00e9 “contribuir para o aumento do n\u00edvel de consolida\u00e7\u00e3o e a efetividade de gest\u00e3o em \u00e1reas protegidas da Amaz\u00f4nia Legal, por meio de chamada p\u00fablica de projetos e a\u00e7\u00f5es complementares que visem \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais”.
\nAs universidades, juntas, totalizam R$ 16,387 milh\u00f5es dos recursos destinados pelo Fundo Amaz\u00f4nia. As institui\u00e7\u00f5es recebem dinheiro em diferentes projetos s\u00e3o:
\nUniversidade Federal do Par\u00e1 (UFPA)
\nFunda\u00e7\u00e3o de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
\nUniversidade do Estado do Amazonas (UEA)
\nFunda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Muraki<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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