Por\u00a0WWF-BrasilO estudo do WWF-Brasil, um raio-X das amea\u00e7as sofridas pelas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) da Amaz\u00f4nia brasileira, sobrep\u00f4s os principais vetores que historicamente v\u00eam causando altera\u00e7\u00f5es nos limites e categorias de \u00e1reas protegidas (como obras de infraestrutura e projetos de minera\u00e7\u00e3o) e os limites das 316 unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais e estaduais na Amaz\u00f4nia brasileira.\u00a0As principais causas s\u00e3o obras p\u00fablicas de infraestrutura (transporte, gera\u00e7\u00e3o de energia) e press\u00f5es diversas pelo uso de solo (desmatamento, atividades agropecu\u00e1rias e minera\u00e7\u00e3o).\u00a0\u00a0Com base na plataforma PADDDTracker (padddtracker.org), constatou-se que 46 eventos desse tipo ocorreram no bioma entre 1988 e 2018, totalizando 14 exclus\u00f5es, cinco mudan\u00e7as de categoria e 27 reduc\u0327o\u0303es de a\u0301reas, que afetaram 37 unidades de conserva\u00e7\u00e3o (27 estaduais e 10 federais), em especial parques (12) e florestas (14). O fen\u00f4meno, conhecido internacionalmente pela sigla PADDD (Protected Areas Downgrading, Downsizing and Degazettement) amea\u00e7a a\u0301reas protegidas em todos os continentes, mas \u00e9 especialmente preocupante em pa\u00edses como os Estados Unidos e Brasil.\u00a0\u00a0Ale\u0301m dos 46 casos de PADDD j\u00e1\u0301 efetivados na Amaz\u00f4nia (afetando uma \u00e1rea de aproximadamente 88 mil km\u00b2), outras 29 amea\u00e7as de PADDD j\u00e1 foram registradas para o bioma at\u00e9 2018: 16 tentativas de extin\u00e7\u00e3o de a\u0301reas; tre\u0302s mudan\u00e7as de categoria e 10 reduc\u0327o\u0303es, totalizando 23 UCs afetadas (tre\u0302s estaduais e 20 federais), em especial parques (8) e florestas (9). Caso se efetivem, essas propostas impactariam mais de 190 mil km\u00b2 em \u00e1rea.\u00a0\u00a0O “tempo de vida” das UCs afetadas pelos eventos de PADDD, considerado o per\u00edodo desde a cria\u00e7\u00e3o das a\u0301reas at\u00e9 sua exclus\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria ou redu\u00e7\u00e3o foi, em me\u0301dia, 15 anos. Por\u00e9m no caso das 29 amea\u00e7as, o “tempo de vida” me\u0301dio das UCs afetadas pelas propostas de PADDD, desde sua cria\u00e7\u00e3o ate\u0301 a proposta de PADDD, e\u0301 de apenas oito anos. Em muitas das a\u0301reas, os instrumentos legais com proposta de PADDD sa\u0303o do mesmo ano de sua cria\u00e7\u00e3o. Embora algumas dessas propostas estejam formalmente arquivadas, das 23 UCs amea\u00e7adas, oito tiveram processos de PADDD efetivados alguns anos depois da primeira proposi\u00e7\u00e3o. Ou seja, arquivamentos na\u0303o significam extin\u00e7\u00e3o da ideia original.\u00a0\u00a0“Ainda h\u00e1\u0301 bastante dificuldade em acompanhar as iniciativas de PADDD no Brasil. Parte dessas dificuldades prov\u00e9m da forma como as propostas sa\u0303o disponibilizadas para a sociedade. Na maioria das vezes, elas na\u0303o vem associadas a mapas ou nomenclaturas que permitam uma r\u00e1pida apreens\u00e3o da proposta e das mudan\u00e7as previstas”, explica Mariana Napolitano, gerente de Ci\u00eancias do WWF Brasil. “Outra dificuldade est\u00e1\u0301 no processo legislativo”, comenta. “O poder Legislativo tem usado os chamados ‘jabutis’ para inserir iniciativas de PADDD em projetos de leis que na\u0303o guardam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o tema. Mapear essas propostas em temas que na\u0303o lhes dizem respeito e\u0301 uma tarefa complexa”, alerta.\u00a0As \u00e1reas protegidas no pa\u00eds somam 1,6 milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados no continente e mais 963 mil quil\u00f4metros quadrados no mar. Essa extens\u00e3o equivale a 18% da \u00e1rea continental e 26% da \u00e1rea marinha, sob v\u00e1rios status de prote\u00e7\u00e3o. Cabe ressaltar que apenas 6% da \u00e1rea terrestre do Brasil encontra-se em unidades de prote\u00e7\u00e3o integral, que n\u00e3o permitem outras atividades econ\u00f4micas para al\u00e9m do turismo. Dos restantes 12% que est\u00e3o no grupo de uso sustent\u00e1vel (permitem outras atividades econ\u00f4micas), 5,4% est\u00e3o em APAs (\u00e1reas com pouqu\u00edssimas restri\u00e7\u00f5es ao uso da terra, inclusive com cidades e fazendas no seu interior) e as demais incluem \u00e1reas que permitem a produ\u00e7\u00e3o madeireira sustent\u00e1vel e extrativismo de produtos como a castanha, a\u00e7a\u00ed e borracha.\u00a0\u00a0Essas atividades podem gerar significativa atividade econ\u00f4mica para o pa\u00eds e constituir importante meio de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda para as popula\u00e7\u00f5es locais e tradicionais. Cerca de 17 milh\u00f5es de visitantes foram registrados em 2016, com impacto sobre a economia estimado at\u00e9 6 bilh\u00f5es anuais, correspondendo a uma gera\u00e7\u00e3o de 133 mil ocupa\u00e7\u00f5es de trabalho. A presen\u00e7a de UCs responde ainda por 44% do valor total do ICMS ecol\u00f3gico dos munic\u00edpios de treze estados brasileiros. Esse valor foi estimado em R$ 776 milh\u00f5es para o ano de 2015.\u00a0Em pesquisa realizada em 2018 pelo Ibope Intelig\u00eancia e WWF-Brasil, mais de 90% dos brasileiros afirmaram que gostariam de ter mais contato com a natureza. Grande parte desse contato se da\u0301 pela visita\u00e7\u00e3o de parques nacionais, estaduais e demais categorias de unidades de conserva\u00e7\u00e3o.\u00a0UCs mais amea\u00e7adas em valores relativos a\u0300 \u00e1rea total da UCs (%)\u00a0Em termos de a\u0301rea em valores absolutos (km\u00b2), 61 UCs esta\u0303o entre as mais amea\u00e7adas no bioma Amaz\u00f4nia. Sa\u0303o, em sua maioria, administradas pela esfera federal. Para\u0301 (22 UCs) e Amazonas (25 UCs) concentram as amea\u00e7as, por combinarem projetos de infraestrutura, incid\u00eancia relevante de desmatamento e sobreposi\u00e7\u00e3o ao CAR (Cadastro Ambiental Rural) no interior das UCs. Sa\u0303o tamb\u00e9m os estados com maior quantidade de UCs no bioma, mas, mesmo assim, destacam-se quanto a\u0300 propor\u00e7\u00e3o de a\u0301reas amea\u00e7adas em rela\u00e7\u00e3o ao total de UCs presentes no estado, 28% das UCs no Para\u0301 e 26% no Amazonas. Em valores proporcionais, destaca-se tamb\u00e9m o Maranh\u00e3o, com 38% das 13 UCs localizadas no estado amea\u00e7adas, especialmente por desmatamento e projetos ferrovi\u00e1rios.\u00a0\u00a0UCs mais amea\u00e7adas em valores relativos\u00a0Quando os drivers de press\u00e3o s\u00e3o avaliados em termos relativos a\u0300 a\u0301rea total da UCs, 64 unidades esta\u0303o entre as mais amea\u00e7adas no bioma Amaz\u00f4nia, distribu\u00eddas entre as esferas federal (55%) e estadual (45%). Novamente, os estados do Para\u0301 (19) e Amazonas (18) concentram as amea\u00e7as, especialmente em UCs federais, enquanto Rond\u00f4nia (15) se destaca pelas amea\u00e7as \u00e0s UCs estaduais.\u00a0\u00a0“As UCs precisam ser integradas aos planos de desenvolvimento e expans\u00e3o dos diferentes setores econ\u00f4micos, n\u00e3o como \u00e1reas de restri\u00e7\u00f5es a essas atividades, mas sim como polos de dinamiza\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas pautadas pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, os processos de altera\u00e7\u00e3o de limites de \u00e1reas protegidas devem ser pautados pela transpar\u00eancia, pelo respaldo t\u00e9cnico-cient\u00edfico e consulta aos interessados, com a perspectiva de compensa\u00e7\u00e3o de eventuais perdas para o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o” conclui Mariana.\u00a0Sobre o WWF-BrasilO WWF-Brasil \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil brasileira, apartid\u00e1ria e sem fins lucrativos, que trabalha em defesa da vida com o prop\u00f3sito de mudar a atual trajet\u00f3ria de degrada\u00e7\u00e3o ambiental e promover um futuro no qual sociedade e natureza vivam em harmonia.\u00a0Criado em 1996, o WWF-Brasil integra a Rede WWF (Fundo Mundial para a Natureza), presente em mais de 100 pa\u00edses. O objetivo da rede \u00e9 alterar a trajet\u00f3ria das curvas de perda de biodiversidade e do aumento das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) \u2013 ou seja, conter a extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies e o desaparecimento de ecossistemas, assim como mitigar os principais causadores das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Soma-se a esses desafios a crescente demanda por alimentos e por recursos naturais em todo o planeta, acarretando na necessidade de promover o uso racional de tais recursos e uma produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos.\u00a0\u00a0Apoie nosso trabalho: http:\/\/wwf.org.br\/doe\u00a0MetodologiaA partir da an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es e contextos nos quais eventos de PADDD ocorreram, desde os primeiros eventos mapeados at\u00e9 o primeiro trimestre de 2018, foram listados indicadores mensur\u00e1veis, espec\u00edficos, relevantes e, sempre que poss\u00edvel, pass\u00edveis de georreferenciamento.\u00a0Os indicadores selecionados foram, ent\u00e3o, levantados para as 316* UCs federais e estaduais localizadas no bioma Amaz\u00f4nia, por meio de consulta a documentos oficiais e sites de refer\u00eancia.\u00a0Para os indicadores espaciais, foram realizadas an\u00e1lises de geoprocessamento a partir do cruzamento dos indicadores com os limites das UCs selecionadas, observando-se as sobreposi\u00e7\u00f5es existentes. Foram definidas \u00e1reas de influ\u00eancia para alguns dos indicadores mapeados, a exemplo de projetos de infraestrutura em log\u00edstica e energia.__* Segundo dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, consultado em mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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