Presidente Jair Bolsonaro publicou um v\u00eddeo de Fernando de Noronha e disse que pagamento para estadia na ilha \u00e9 ‘roubo’. Casal faz foto durante passeio de barco no mar de Fernando de Noronha
\nF\u00e1bio Tito\/G1
\nFernando de Noronha recebeu um n\u00famero recorde de 100 mil turistas em 2018, e todos eles tiveram que pagar duas taxas diferentes para visitarem o arquip\u00e9lago pernambucano \u2013 uma estadual e uma federal. Neste fim de semana, por\u00e9m, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, em um v\u00eddeo no Facebook, que revisar\u00e1 a cobran\u00e7a, classificada por ele como um “roubo” praticado pelo governo federal.
\nOs valores arrecadados, segundo o governo de Pernambuco, “s\u00e3o totalmente revertidos na preserva\u00e7\u00e3o” do meio ambiente da regi\u00e3o. No caso da taxa federal, \u00e0 qual se referia o presidente, 85% do dinheiro \u00e9 direcionado para a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o (leia mais abaixo).
\nApenas moradores, parentes em primeiro grau de moradores e pessoas a servi\u00e7o autorizadas podem acessar o parque sem pagar ingresso.
\nBolsonaro diz que taxa para visitar Fernando de Noronha ‘\u00e9 um roubo’
\nCobran\u00e7a existe em lei desde 2000
\nA cobran\u00e7a para entrada tur\u00edstica em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o \u2013 geridas pelo governo federal \u2013 \u00e9 permitida pela lei n\u00ba 9.985, de 18 de julho de 2000. O Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha faz parte do grupo de unidades de prote\u00e7\u00e3o integral. Por isso, o dinheiro arrecadado pelo governo deve ser aplicado de acordo com os seguintes crit\u00e9rios:
\nEntre 25% e 50% do valor deve ser usado na implementa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da pr\u00f3pria unidade;
\nDe 25% a 50% do valor deve ser destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das unidades;
\nDe 15% a 50% das taxas precisam ser aplicadas na implementa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de outras unidades de prote\u00e7\u00e3o integral.
\nPresidente Bolsonaro quer acabar com taxa de visita\u00e7\u00e3o de praias em Fernando de Noronha
\nTaxas para visitar Noronha
\nNo caso de Fernando de Noronha, as taxas de visita\u00e7\u00e3o variam de acordo com a dura\u00e7\u00e3o da estadia e a nacionalidade do visitante.
\nBrasileiros pagam R$ 106 em uma taxa federal para entrar no Parque Nacional Marinho, onde ficam as principais praias, e R$ 73,52 de taxa estadual por dia de estadia na ilha \u2013 a cobran\u00e7a do governo federal permite que cada um fique at\u00e9 10 dias no arquip\u00e9lago. J\u00e1 o visitante estrangeiro paga uma taxa federal mais cara: R$ 212, al\u00e9m da cobran\u00e7a di\u00e1ria do governo pernambucano.
\nPara onde vai o dinheiro da taxa federal?
\nNo caso da taxa federal, quem faz a cobran\u00e7a \u00e9 a empresa EcoNoronha, do Grupo Cataratas, que em 2012 venceu a licita\u00e7\u00e3o para gerenciar a unidade e investiu R$ 15 milh\u00f5es no Parque Nacional Marinho.
\nA empresa fica com 85,3% da arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 em 2018, a EcoNoronha recebeu R$ 9,6 milh\u00f5es em taxas.
\nJ\u00e1 os demais 14,7% pagos pelos visitantes \u00e9 repassado para o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), que segue as regras de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos determinadas pela lei n\u00ba 9.985.
\nPara onde vai o dinheiro da taxa estadual?
\nJ\u00e1 o pagamento ao governo estadual, chamado de Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA), varia conforme o n\u00famero de dias em que cada visitante fica em Noronha.
\nEsse valor \u00e9 usado para a manuten\u00e7\u00e3o e infraestrutura da regi\u00e3o, como o recolhimento do lixo. Segundo a adminsitra\u00e7\u00e3o, todo o valor \u00e9 revertido para a preserva\u00e7\u00e3o da ilha.
\nGolfinhos s\u00e3o vistos nadando em grupo durante passeio de barco em Fernando de Noronha
\nF\u00e1bio Tito\/G1
\nPreserva\u00e7\u00e3o
\nO G1 visitou Fernando de Noronha para a estreia da s\u00e9rie “Desafio Natureza” em janeiro deste ano. O objetivo de cobrar as taxas e da implementa\u00e7\u00e3o de regras aos visitantes, segundo os administradores, \u00e9 preservar a fauna e a flora do lugar.
\n“O que podemos dizer para o turista que chega na ilha \u00e9 que ele tem que esperar algumas situa\u00e7\u00f5es em que ele precisa se adequar a algumas normas necess\u00e1rias de cuidado ambiental, pois o nosso principal foco, no momento, \u00e9 a sua preserva\u00e7\u00e3o”, diz Guilherme Rocha, administrador da ilha.
\nAl\u00e9m das taxas, as praias do parque nacional t\u00eam acesso controlado tamb\u00e9m pelo ICMBio e pela EcoNoronha. Uma vez que os valores est\u00e3o pagos, o visitante recebe um cart\u00e3o para usar durante a estadia.
\nAlguns passeios t\u00eam hor\u00e1rio para come\u00e7ar e acabar: a praia do Le\u00e3o, por exemplo, fecha \u00e0s 18h30. Durante o dia, os turistas podem visitar o local, mas n\u00e3o podem subir at\u00e9 os ninhos das tartarugas. A maior parte das regras serve de prote\u00e7\u00e3o para os animais marinhos.
\nVeja como os turistas de Noronha podem ajudar a preservar esp\u00e9cies amea\u00e7adas
\nAs taxas arrecadadas tamb\u00e9m ajudam na coleta de lixo da regi\u00e3o, problema constatado pela reportagem do G1. A ilha n\u00e3o tinha coleta seletiva at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, quando foram instaladas 80 lixeiras para res\u00edduos org\u00e2nicos e materiais recicl\u00e1veis compradas com o dinheiro arrecadado pela administra\u00e7\u00e3o e por meio de uma parceria privada.
\nMapa mostra Fernando de Noronha
\nRoberta Jaworski\/G1
\nTuristas no arquip\u00e9lago
\nNoronha recebeu mais de 100 mil turistas em 2018, n\u00famero recorde. Mas o plano de manejo prev\u00ea apenas 89 mil visitantes por ano. Por isso, bi\u00f3logos j\u00e1 se preocupam com os impactos desse crescimento no meio-ambiente.
\n“Se continuar no ritmo de crescimento que est\u00e1, a gente vai transformar isso aqui em qualquer outra praia, em qualquer lugar”, disse Silmara Erthal, do ICMBio, em entrevista ao G1 em janeiro.
\nApenas 50% das casas de Noronha t\u00eam coleta de esgoto. A \u00e1gua disponibilizada \u00e9 do dessalinizador local ou da chuva \u2013 e com frequ\u00eancia \u00e9 necess\u00e1rio fazer racionamento. Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abrigar um n\u00famero inesgot\u00e1vel de visitantes.
\nExpectativa x realidade do turista em Fernando de Noronha
\nCobran\u00e7as em outros parques nacionais
\nNoronha n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico parque nacional a arrecadar dinheiro dos turistas. Em 2017, o Brasil arrecadou R$ 55 milh\u00f5es com a cobran\u00e7a de ingressos em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC), segundo um relat\u00f3rio publicado em 2018. Pelo menos 16 parques t\u00eam sistema de pagamento de taxas.
\nAssim como em Noronha, nesses parques os cidad\u00e3os brasileiros recebem um desconto de 50% no valor do ingresso \u2013 h\u00e1 tamb\u00e9m casos em que moradores do entorno pagam um valor simb\u00f3lico de cerca de R$ 5, cidad\u00e3os do Mercosul ganham desconto de 25%, e todos os visitantes pagam meia entrada durante a baixa temporada.
\nO arquip\u00e9lago de Pernambuco, por\u00e9m, \u00e9 o \u00fanico que cobra mais do que R$ 90 por visitante. O \u00faltimo reajuste do governo federal aconteceu em outubro de 2018 e, em 13 dos 16 parques, o valor m\u00e1ximo n\u00e3o passou de R$ 40.
\nVeja abaixo a lista de parques nacionais que cobram entrada dos visitantes, al\u00e9m do valor m\u00ednimo e m\u00e1ximo cobrado em cada um:
\nParque Nacional do Igua\u00e7u (de R$ 6 a R$ 57)
\nParque Nacional da Tijuca (de R$ 14 a R$ 28)
\nParque Nacional de Bras\u00edlia (de R$ 14 a R$ 28)
\nParque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (R$ 106 a R$ 212)
\nParque Nacional Marinho dos Abrolhos (de R$ 9 a R$ 89)
\nParque Nacional do Capara\u00f3 (de R$ 3 a R$ 34)
\nParque Nacional da Serra da Capivara (de R$ 3 a R$ 34)
\nParque Nacional de Itatiaia (de R$ 3 a R$ 34)
\nParque Nacional do Pau Brasil (de R$ 3 a R$ 34)
\nParque Nacional da Chapada dos Veadeiros (de R$ 3 a R$ 34)
\nParque Nacional Serra dos \u00d3rg\u00e3os (de R$ 4 a R$ 35)
\nParque Nacional de Sete Cidades (de R$ 2 a R$ 21)
\nParque Nacional da Serra da Canastra (de R$ 2 a R$ 21)
\nParque Nacional da Chapada dos Guimar\u00e3es (de R$ 10 a R$ 40)
\nParque Nacional da Serra da Bodoquena (de R$ 6 a R$ 60)
\nParque Nacional dos Len\u00e7\u00f3is Maranhenses (de R$ 4 a R$ 30)
\nOutras unidades com sistema de cobran\u00e7a (de R$ 9 a R$ 18)
\nFora do Brasil
\nTamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 exclusividade do Brasil implementar taxas para o acesso a turistas.
\n5 lugares do mundo que sofrem com o excesso de turistas
\nDesde fevereiro de 2015, a c\u00e2mara municipal de Veneza, na It\u00e1lia, aprovou um novo imposto a ser pago por quem visita o centro hist\u00f3rico \u2013 o valor pode chegar a 10 euros. Isso j\u00e1 acontece em outras cidades do pa\u00eds.
\nEm maio de 2018, devido ao excesso de turistas, autoridades da Tail\u00e2ndia e Filipinas chegaram a fechar alguns de seus principais destinos. Outro caso \u00e9 o de Ruanda, que precisou aumentar a cobran\u00e7a de visita\u00e7\u00e3o a algumas regi\u00f5es para US$ 1,5 mil e proteger seus gorilas.
\nJ\u00e1 em Palau \u2013 um arquip\u00e9lago de mais de 500 ilhas no Pac\u00edfico que recebe em m\u00e9dia 12,5 mil visitantes por m\u00eas \u2013, o pl\u00e1stico representa 32% do lixo. Para combater esse aumento, o governo aprovou uma legisla\u00e7\u00e3o sobre o descarte de garrafas de pl\u00e1stico, vidro ou metal contendo 940mL ou menos. Quem compra esses produtos precisa pagar uma taxa de 10 centavos de d\u00f3lar (cerca de R$ 0,37).
\nQuando a pessoa devolve o recipiente a um coletor, ela recebe metade desse valor de volta. Do que \u00e9 retido, metade vai para o governo da capital, Koror, e o resto vai para o governo federal, para cobrir os custos administrativos.
\nJ\u00e1 existem iniciativas semelhantes em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa, como a Noruega \u2013 onde \u00e9 poss\u00edvel devolver recipientes pl\u00e1sticos, por exemplo, e receber vouchers ou moedas em troca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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