Acordo feito entre organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, agroind\u00fastrias e governos com o compromisso de n\u00e3o comprar a commodity de \u00e1reas desmatadas reduziu a m\u00e9dia anual de desmatamento em at\u00e9 85% nos 89 munic\u00edpios participantes. A morat\u00f3ria da Soja \u00e9 um acordo feito entre organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, agroind\u00fastrias e governos com o compromisso de n\u00e3o comprar a commodity de \u00e1reas desmatadas.
\nMariane Camargo Soares
\nA controversa ideia de expandir para a regi\u00e3o de Cerrado a chamada morat\u00f3ria da soja, um pacto firmado em 2006 que freou parte do desmatamento da Amaz\u00f4nia gerado pelo avan\u00e7o do plantio da leguminosa, ganhou um novo ingrediente nesta semana.
\nNo primeiro estudo cient\u00edfico quantitativo realizado para a eventual ado\u00e7\u00e3o dessa medida no Cerrado brasileiro, um grupo internacional de pesquisadores concluiu que a medida, se implementada at\u00e9 2020, impediria a convers\u00e3o direta de 3,6 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em terras agr\u00edcolas nos 30 anos seguintes – \u00e1rea maior do que o tamanho da B\u00e9lgica. Com um adendo importante: isso n\u00e3o evitaria o avan\u00e7o da agricultura de soja no pa\u00eds – apenas “organizaria” de um jeito mais sustent\u00e1vel seus locais, priorizando \u00e1reas j\u00e1 desmatadas anteriormente.
\nSegundo o levantamento dos cientistas, mais de 80% dessa \u00e1rea que poderia ser protegida est\u00e1 na regi\u00e3o conhecida como Matopiba – entre os Estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia – a chamada nova fronteira agr\u00edcola brasileira.
\nO trabalho acad\u00eamico foi divulgado nesta semana pelo peri\u00f3dico Science Advances. “Quando n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o e a governan\u00e7a \u00e9 fraca, acordos do setor privado se tornam relevantes para combater o desmatamento e a perda de vegeta\u00e7\u00e3o nativa”, resume \u00e0 BBC News Brasil uma das autoras da pesquisa, a matem\u00e1tica brasileira Aline Soterroni, cientista do Instituto Internacional de An\u00e1lise de Sistemas Aplicados, na \u00c1ustria.
\nNo entendimento de pesquisadores e ambientalistas, acordos como a morat\u00f3ria da soja t\u00eam mais efic\u00e1cia do que leis justamente por serem pactos firmados entre os setores envolvidos – e n\u00e3o regras verticais que precisam de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.
\nMas a proposta de expandir a morat\u00f3ria da soja para proteger o Cerrado enfrenta resist\u00eancia de grandes empresas e da chamada bancada ruralista, influente grupo de parlamentares com liga\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio. Em nota divulgada no m\u00eas de junho, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aposoja) se posicionou “totalmente contr\u00e1ria” a qualquer pacto do g\u00eanero para o bioma. A entidade ressaltou que “o agro \u00e9 sustent\u00e1vel”.
\nA Cargill, uma das maiores multinacionais do setor, tamb\u00e9m se manifestou. Em carta aberta aos produtores rurais brasileiros, a companhia americana afirmou que entende que esta n\u00e3o seria a solu\u00e7\u00e3o mais adequada para os problemas ambientais. “A morat\u00f3ria n\u00e3o endere\u00e7a os desafios sociais, econ\u00f4micos e, em \u00faltima an\u00e1lise, ambientais”, diz trecho do documento. “E \u00e9 muito prov\u00e1vel que cause consequ\u00eancias, mesmo que n\u00e3o intencionais, para agricultores e comunidades que dependem da agricultura para subsist\u00eancia.”
\nA origem da morat\u00f3ria da soja
\nEm 2006, um pacto foi firmado entre governos, agroind\u00fastria e organiza\u00e7\u00f5es de defesa ambiental: ningu\u00e9m compraria soja produzida em regi\u00e3o de desmatamento da Amaz\u00f4nia. No ano passado, balan\u00e7o divulgado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente mostrou que a pol\u00edtica deu resultados: a m\u00e9dia anual de desmatamento nos 89 munic\u00edpios participantes caiu 85% depois do acordo.
\nNos \u00faltimos anos, ativistas e organismos ambientais t\u00eam sugerido uma medida semelhante para proteger o Cerrado. “A principal causa de desmatamento no cerrado \u00e9 a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio sobre a vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Entre 2007 e 2014, 26% da expans\u00e3o agr\u00edcola ocorreu diretamente sobre vegeta\u00e7\u00e3o de Cerrado. Quando considerada somente a regi\u00e3o do Matopiba – por\u00e7\u00f5es de Cerrado dos Estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia -, que \u00e9 a principal fronteira do desmatamento, 62% da expans\u00e3o agr\u00edcola ocorreu sobre vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pastagens, an\u00e1lises recentes apontam que, entre 2000 e 2016, 49% da expans\u00e3o no Matopiba ocorreu sobre o cerrado. Note-se que, muitas vezes, a \u00e1rea desmatada para pastagem torna-se, posteriormente, \u00e1rea de uso agr\u00edcola”, ressalta manifesto da organiza\u00e7\u00e3o World Wide Fund for Nature (WWF).
\n“O setor privado aprendeu que \u00e9 poss\u00edvel produzir sem provocar novos desmatamentos diretamente associados \u00e0 sua cadeia produtiva, como \u00e9 o caso de sucesso da morat\u00f3ria da soja na Amaz\u00f4nia”, prossegue o posicionamento da ONG.
\nDe acordo com o estudo de Aline Soterroni, a morat\u00f3ria da soja no Cerrado n\u00e3o impediria o avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o da mercadoria. “A \u00e1rea da soja projetada para 2050 ficaria reduzida em apenas 1 milh\u00e3o de hectares, se a morat\u00f3ria come\u00e7ar a funcionar em 2020”, explica ela. “Isso corresponde a uma redu\u00e7\u00e3o de 2% da \u00e1rea de soja no Brasil projetada para 2050.” Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, se o atual C\u00f3digo Florestal fosse cumprido rigorosamente na regi\u00e3o, ele evitaria, no mesmo per\u00edodo, o desmatamento de um quarto desse total (0,9 milh\u00e3o de hectares).
\nAl\u00e9m de reduzir desmatamento, a morat\u00f3ria da soja teve impacto tamb\u00e9m na fauna dos munic\u00edpios que adoraram a medida
\nAng\u00e9lica Pizzolato \/ TG
\nSoterroni lembra que as prote\u00e7\u00f5es ambientais para o cerrado s\u00e3o baixas. “No cerrado, al\u00e9m dos n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, definidos pelo C\u00f3digo Florestal de 2012, serem baixos, n\u00e3o h\u00e1 cumprimento dessa lei”, aponta.
\nUm outro efeito ben\u00e9fico da medida, segundo o mesmo estudo, \u00e9 que nos mesmos 30 anos ela significaria uma redu\u00e7\u00e3o de 8% do total de emiss\u00f5es de carbono do Pa\u00eds.
\nChina e Europa
\nO estudo rec\u00e9m-publicado tamb\u00e9m comparou quais os riscos representam os dois principais clientes do Brasil – China e Uni\u00e3o Europeia – para esse cen\u00e1rio de desmatamento. “Surpreendentemente os riscos s\u00e3o semelhantes. Apesar de o volume de soja produzido no Cerrado para o mercado chin\u00eas ser 2,5 vezes maior do que aquele que vai para a Uni\u00e3o Europeia. Isso acontece porque a Europa compra de traders com atividades pr\u00f3ximas das \u00e1reas de remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no Cerrado.”
\nA pesquisadora espera que o estudo possa ser utilizado em futuras tratativas comerciais internacionais, como nas negocia\u00e7\u00f5es atuais entre Uni\u00e3o Europeia e Mercosul, que pode condicionar a compra da produ\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.
\nDe acordo com o levantamento, 25,4 milh\u00f5es de hectares de terras na regi\u00e3o de Cerrado, desmatadas anteriormente, j\u00e1 s\u00e3o adequadas para o uso agr\u00edcola – duas vezes o tamanho da Inglaterra. “Com a extens\u00e3o da morat\u00f3ria da soja para o Cerrado, os resultados da modelagem indicam que a soja ir\u00e1 expandir, sobretudo, em \u00e1reas de pastagens e \u00e1reas n\u00e3o produtivas que podem ser consideradas, em grande parte, pastagens degradadas. Uma pequena intensifica\u00e7\u00e3o das pastagens libera terra suficiente para a soja expandir no Cerrado sem a necessidade da convers\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa”, explica ela.
\nCerrado em risco
\nSoterroni e sua equipe quantificaram o impacto da medida na fauna e na flora nativas. Entre plantas e animais – tanto vertebrados quanto invertebrados – 4.800 esp\u00e9cies aut\u00f3ctones s\u00e3o potencialmente amea\u00e7adas pelo desmatamento da regi\u00e3o. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), hoje s\u00e3o 624 esp\u00e9cies de flora amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o no bioma e 138 de fauna – sendo 95 vertebrados. “Alguns exemplos da fauna s\u00e3o o lobo-guar\u00e1 e o tamandu\u00e1-bandeira”, cita a cientista brasileira.
\nA pesquisa levanta a necessidade de um olhar mais cauteloso para o Cerrado brasileiro, bioma com gradiente de vegeta\u00e7\u00e3o que vai desde forma\u00e7\u00f5es campestres a forma\u00e7\u00f5es florestais e que \u00e9 menos “pop” do que a Amaz\u00f4nia e a Mata Atl\u00e2ntica, por exemplo. “Estima-se que metade do Cerrado j\u00e1 foi convertida, e que existam menos de 20% de vegeta\u00e7\u00e3o nativa remanescente, ou seja, que n\u00e3o foi antropizada”, afirma Soterroni.
\nAo longo de mais de uma d\u00e9cada de exist\u00eancia, a Morat\u00f3ria da Soja mostrou na pr\u00e1tica que \u00e9 poss\u00edvel reduzir o desmatamento
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Aprosoja
\nA pesquisadora afirma que acompanha atentamente o cen\u00e1rio. De um lado, “a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o n\u00e3o cumprimento das leis ambientais”. De outro, “a demanda crescente por commodities como soja e carne”. Segundo ela, um estudo mostrou que das fazendas de soja avaliadas na por\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia do estado do Mato Grosso, 65% n\u00e3o cumprem o C\u00f3digo Florestal, mas cumprem a morat\u00f3ria da soja.
\nNa modelagem cient\u00edfica utilizada pelos pesquisadores eles procuraram saber tamb\u00e9m quanto se perde com o atraso da implementa\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria do cerrado na soja, considerando a demora de o projeto sair do papel. Para tanto, avaliaram tr\u00eas cen\u00e1rios: se a medida estivesse em vigor desde 2015, se ela for iniciada em 2020 ou se apenas come\u00e7ar em 2025.
\n“Os resultados indicam que esse atraso na implementa\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria da soja no cerrado pode causar uma perda m\u00e9dia de 140 mil hectares por ano no bioma”, diz a cientista. Isso equivale \u00e0 \u00e1rea do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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