A remo\u00e7\u00e3o do analista ambiental Jos\u00e9 Martins foi determinada nesta quinta-feira (1\u00b0) pela presid\u00eancia do ICMBio apesar de manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do servidor. Jos\u00e9 Martins da Silva J\u00fanior, servidor do ICMBio em Fernando de Noronha, em entrevista ao G1 em janeiro de 2019.
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\nO ocean\u00f3grafo Jos\u00e9 Martins da Silva J\u00fanior, analista ambiental em Fernando de Noronha e coordenador de um projeto de preserva\u00e7\u00e3o de golfinhos no arquip\u00e9lago, foi removido de seu cargo no Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e transferido para uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o no sert\u00e3o pernambucano contra seu interesse.
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\nA decis\u00e3o \u00e9 do presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, e foi anunciada na quinta-feira (1\u00b0), apesar da manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do servidor, que pediu oficialmente a anula\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o. No processo o instituto justifica a transfer\u00eancia pela desproporcionalidade no n\u00famero de servidores nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o.
\nEm fevereiro, o antecessor de Cerqueira no comando do ICMBio, Adalberto Eberhard, j\u00e1 havia exonerado um servidor de Fernando de Noronha. O ent\u00e3o chefe do Parque Nacional Marinho do arquip\u00e9lago, Felipe Mendon\u00e7a, foi tirado da fun\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reuni\u00e3o de Eberhard com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e empres\u00e1rios da ilha.
\nNa sequ\u00eancia, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles disse que estuda rever a taxa e ainda liberar a pesca de sardinha no arquip\u00e9lago. O governo tamb\u00e9m estuda permitir voos noturnos para a ilha.
\nO funcion\u00e1rio Jos\u00e9 Martins \u00e9 um dos cr\u00edtico do aumento exponencial da visita\u00e7\u00e3o em Fernando de Noronha, que est\u00e1 acima do limite permitido. Em entrevista ao G1 em janeiro, o analista ambiental destacou que o aumento, antes sazonal, ocorre em todos os meses do ano. “A experi\u00eancia que se quer \u00e9 de que o visitante cumpra o papel dele de conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente”, disse Martins \u00e0 \u00e9poca.
\nFelipe Mendon\u00e7a, ex-chefe do parque, tamb\u00e9m era cr\u00edtico do aumento no n\u00famero de turistas na ilha. Ele ainda condenava a concess\u00e3o de alvar\u00e1s do governo estadual de Pernambuco para a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de pousadas em Noronha.
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\nTentativa de reverter decis\u00e3o
\nNa tentativa de reverter a decis\u00e3o que determina sua mudan\u00e7a, o funcion\u00e1rio Jos\u00e9 Martins da Silva J\u00fanior Martins destacou que \u00e9 ocean\u00f3grafo com mestrado e doutorado sobre a fauna marinha de Fernando de Noronha e que, por isso, seria mais \u00fatil no arquip\u00e9lago do que na Floresta Nacional de Negreiros, que fica no interior de Pernambuco, a 550 quil\u00f4metros de Recife.
\nO analista ambiental vive em Noronha h\u00e1 mais de 30 anos. Sua mudan\u00e7a acarretar\u00e1 o afastamento f\u00edsico de mais de 1 mil quil\u00f4metros de sua esposa, que tamb\u00e9m reside e trabalha na ilha, onde tem a condi\u00e7\u00e3o de moradora permanente.
\nNo texto em que pede a anula\u00e7\u00e3o, o servidor diz esperar que a transfer\u00eancia n\u00e3o esteja relacionada aos grandes empres\u00e1rios de Fernando de Noronha, “que tem sido autuados ou notificados pelo ICMBio Noronha e ficaram assustados com uma apresenta\u00e7\u00e3o onde apresentei as in\u00fameras legisla\u00e7\u00f5es federais, estaduais e distritais que s\u00e3o descumpridas di\u00e1ria e impunemente.”
\nApesar da manifesta\u00e7\u00e3o de mais de quatro p\u00e1ginas registrada por Martins no processo administrativo, o presidente do ICMBio manteve a decis\u00e3o de remov\u00ea-lo de seu cargo em Noronha. Em apenas um par\u00e1grafo, Cerqueira destacou que “a remo\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o visa melhor distribui\u00e7\u00e3o quantitativa dos servidores” e solicitou na quinta-feira que a decis\u00e3o seja publicada e oficializada.
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\nDecis\u00e3o do ICMBio
\nO processo administrativo que determina a remo\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Martins do ICMBio Noronha foi encaminhado em 22 de julho. A nota t\u00e9cnica do instituto, que defende a remo\u00e7\u00e3o, se baseia no princ\u00edpio da Supremacia do Interesse P\u00fablico. Esse princ\u00edpio determina que, na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os interesses coletivos s\u00e3o mais importantes que os objetivos pessoais.
\n“Por for\u00e7a deste princ\u00edpio, existindo conflito entre interesse p\u00fablico e particular, dever\u00e1 prevalecer o interesse do Estado”, afirma o ICMBio em nota t\u00e9cnica.
\nO instituto cita ainda o curr\u00edculo Lattes de Jos\u00e9 Martins, que mostra que ele “tem forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia pr\u00e1tica nas \u00e1reas de Ecologia Comportamental, Cetologia, Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Ecoturismo e Organiza\u00e7\u00e3o em Rede\u201d.
\nNa nota t\u00e9cnica, o ICMBio avalia que tais experi\u00eancias “poder\u00e3o contribuir para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es relevantes para a Floresta Nacional de Negreiros relacionadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Ecoturismo e Gest\u00e3o da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o.”
\nJ\u00e1 no despacho que efetiva a remo\u00e7\u00e3o de of\u00edcio do servidor, o presidente do ICMBio, Homero Cerqueira, afirma que a mudan\u00e7a se justifica porque h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia no n\u00famero de servidores lotados em Fernando de Noronha e na Floresta Nacional de Negreiros.
\n“Atualmente h\u00e1 34 servidores e empregados anistiados lotados no no N\u00facleo de Gest\u00e3o Integrada (NGI) Noronha ao passo que, na Floresta Nacional de Negreiros, h\u00e1 apenas 3 servidores, segundo o Painel Din\u00e2mico de Informa\u00e7\u00f5es”, afirma Cerqueira em seu despacho.
\n“Diante dessa desproporcionalidade, e com intuito de melhor equilibrar o quantitativo de pessoal nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Estado de Pernambuco, conclui-se que a altera\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o do servidor \u00e9 ben\u00e9fica para o aprimoramento das atividades inerentes \u00e0 Floresta Nacional de Negreiros, sem prejudicar o NGI Noronha, dado o seu quantitativo de pessoal.”
\nManifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do servidor
\nNo processo administrativo, Jos\u00e9 Martins teve a oportunidade de se manifestar apenas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria de 25 de julho, que j\u00e1 determinava sua remo\u00e7\u00e3o.
\nNa manifesta\u00e7\u00e3o, Martins refuta o argumento de que seu Lattes o credencia para atuar na Floresta Nacional de Negreiros com Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Ecoturismo e Gest\u00e3o da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o.
\nSegundo o servidor, dentre as 19.298 palavras que aparecem em seu curr\u00edculo, a express\u00e3o \u201ceduca\u00e7\u00e3o ambiental\u201d s\u00f3 aparece 30 vezes, a palavra \u201cecoturismo\u201d aparece 7 vezes e a express\u00e3o \u201cGest\u00e3o da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o aparece nenhuma vez.
\n“Conforme uma lida total no meu Curriculum Lattes esclarece, sou o brasileiro com maior titula\u00e7\u00e3o acad\u00eamica em Oceanografia, pois tenho duas faculdades, mestrado e doutorado em oceanografia. Em 2005 finalizei meu Doutorado no Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Oceanografia Biol\u00f3gica na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com t\u00edtulo \u201cEcologia comportamental do golfinho-rotador (Stenella longirostris) em Fernando de Noronha\u201d.
\nAl\u00e9m disso, Martins lembra que sua experi\u00eancia profissional \u00e9 quase toda baseada no estudo de animais da fauna de Fernando de Noronha.
\n“Ainda analisando meu Curriculum Lattes, observa-se que dos 35 cursos listados no item Forma\u00e7\u00e3o Complementar, nenhum \u00e9 referente \u00e0 \u201cEcoturismo\u201d, Educa\u00e7\u00e3o Ambiental ou Gerencia de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o. Os meus 3 livros publicados s\u00e3o sobre golfinhos ou a tem\u00e1tica marinha e dos meus 20 cap\u00edtulos de livros publicados, 19 s\u00e3o sobre golfinhos ou a tem\u00e1tica marinha.”
\nEle afirma ainda que o ICMBio capacitou centenas de pessoas para trabalhar na Floresta Nacional (Flona) de Negreiros – e ele n\u00e3o est\u00e1 entre elas.
\n“O ICMBio emitiu 382 certificados para 344 pessoas de aprova\u00e7\u00e3o\/conclus\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o nas linhas da gest\u00e3o socioambiental, que capacita diretamente para trabalhar em quest\u00f5es relacionadas a Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel. Nenhum destes certificados foi para mim. Isto \u00e9, o ICMBio capacitou 344 funcion\u00e1rios da Institui\u00e7\u00e3o para as necessidades da Flona de Negreiros, e nenhum deles sou eu.”
\nO servidor ressalta tamb\u00e9m que, pela condi\u00e7\u00e3o de morador permanente da ilha, tem direito a receber do Estado de Pernambuco um terreno para construir sua pr\u00f3pria moradia.
\nSegundo Martins, esse direito foi solicitado em 1990, mas adquirido apenas em 30 de julho de 2019, com a publica\u00e7\u00e3o pela Autarquia Territorial de Fernando de Noronha da lista de moradores beneficiados com terrenos.
\n“Com a minha remo\u00e7\u00e3o de Fernando de Noronha n\u00e3o s\u00f3 eu perderia o direito a receber este terreno como provavelmente perderia a condi\u00e7\u00e3o de morador permanente”, afirma.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de servidores lotados no arquip\u00e9lago, Martins afirma que muitos est\u00e3o pr\u00f3ximos da aposentadoria. Al\u00e9m disso, o ocean\u00f3grafo ressalta a diferen\u00e7a de tamanho das reservas: a \u00e1rea das unidades de conserva\u00e7\u00e3o de Noronha soma 165 mil hectares, contra 3 mil hectares da Floresta Nacional de Negreiros.
\n“Dos 32 servidores e empregados anistiados lotados no NGI Noronha que est\u00e3o na ativa, somente 15 funcion\u00e1rios s\u00e3o servidores efetivos. Destes 15, somente 5 s\u00e3o analistas ambientais. Destes 5, somente 2 s\u00e3o Analistas Ambientais lotados nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o que comp\u00f5em o NGI Noronha. Destes 2, somente um funcion\u00e1rio \u00e9 lotado na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Fernando de Noronha (APA-FN), que sou eu. Isto \u00e9, eu sou o \u00fanico servidor ou empregado anistiado lotado na APA-FN”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A remo\u00e7\u00e3o do analista ambiental Jos\u00e9 Martins foi determinada nesta quinta-feira (1\u00b0) pela presid\u00eancia do ICMBio apesar de manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do servidor. Jos\u00e9 Martins da Silva J\u00fanior, servidor do ICMBio em Fernando de Noronha, em entrevista ao G1 em janeiro de 2019. F\u00e1bio Tito\/G1\/Arquivo O ocean\u00f3grafo Jos\u00e9 Martins da Silva J\u00fanior, analista ambiental em Fernando […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6741,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-6740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6740"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6740\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}