Na quarta-feira passada (31), um menino de 8 anos foi empurrado na frente de um trem em movimento na esta\u00e7\u00e3o de Frankfurt, na Alemanha. O principal acusado de ter cometido o crime foi um homem nascido na Eritreia, pa\u00eds africano. Por conta disso, n\u00e3o demorou muito para que um partido pol\u00edtico de ideologia ultradireita ligasse o crime \u00e0 \u201cpol\u00edtica de portas abertas aos refugiados\u201d da chanceler Angela Merkel.
\nNeste fim de semana (3 e 4), nos Estados Unidos, houve dois ataques a tiros, com um saldo de 29 mortos. Um deles, em El Paso, foi cometido por um homem de 21 anos que teria postado um manifesto racista horas antes do ataque. As not\u00edcias passaram a lembrar o fato de que o presidente Donald Trump tem estimulado o medo \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o desde que chegou \u00e0 Casa Branca e que j\u00e1 usou a palavra \u201cinvas\u00e3o\u201d v\u00e1rias vezes para se referir \u00e0s migra\u00e7\u00f5es.
\nS\u00e3o cen\u00e1rios recorrentes nos nossos tempos e que deixam \u00e0 vista a necessidade de se refletir a quest\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es sob um vi\u00e9s mais humanista, com menos \u00f3dio. Aqueles que se jogam ao desconhecido, muitas vezes sem ter tido tempo de carregar consigo documentos e dinheiro, merecem um olhar solid\u00e1rio. As economias que n\u00e3o suportam a presen\u00e7a de migrantes documentados disputando cargos no mercado de trabalho j\u00e1 est\u00e3o fragilizadas e se abrem para fraudes, para viola\u00e7\u00f5es de direitos. \u00c9 no que acredita o mestre em Ci\u00eancias Pol\u00edticas e advogado Jo\u00e3o Guilherme Granja, que entre 2013 e 2016 dirigiu o Departamento de Migra\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, atuando em temas como mobilidades, ref\u00fagio, nacionalidade e direitos humanos.
\nJo\u00e3o Guilherme Granja, mestre em Ci\u00eancias Pol\u00edticas e advogado
\nArquivo Pessoal
\nConheci Jo\u00e3o Guilherme Granja no Semin\u00e1rio \u201cHospitalidade \u2013 entre \u00e9tica, pol\u00edtica & est\u00e9tica\u201d, promovido pela Casa de Rui Barbosa e a Embaixada da Fran\u00e7a em junho, que me proporcionou atualizar a leitura sobre os refugiados. Granja, que est\u00e1 de malas prontas para ocupar um cargo t\u00e9cnico sobre migra\u00e7\u00f5es na OEA em Washington, d\u00e1 palestras para sensibilizar pessoas sobre o assunto, em que faz uma pergunta que costuma inquietar as plateias: \u201cAgora, neste instante, o que tem perto de voc\u00ea que seria imprescind\u00edvel levar numa fuga? Do que voc\u00ea iria sentir falta?\u201d
\nConversei com Jo\u00e3o Guilherme Granja, por telefone, e transcrevo abaixo, na \u00edntegra, a entrevista:
\nO Brasil tem um hist\u00f3rico de migra\u00e7\u00f5es conhecido, relatado em romances, at\u00e9 novelas. Qual a principal caracter\u00edstica deste fen\u00f4meno?
\nJo\u00e3o Guilherme Granja \u2013 Deixando de lado as migra\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, como o tr\u00e1fico de escravos, temos um momento marcante, no s\u00e9culo XIX, quando houve incentivo governamental para a chegada de migrantes. Havia campanhas impressas, panfletos distribu\u00eddos em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa que estavam passando por per\u00edodos dif\u00edceis economicamente, como It\u00e1lia, Alemanha. Pessoas que passavam por dificuldades atendiam ao chamado e aqui aceitavam o incentivo, feito sob forma de fornecimento de sementes, de insumos, autoriza\u00e7\u00e3o para apropria\u00e7\u00e3o de terras a um custo baixo ou a nenhum custo.
\nBem diferente do que acontece agora…
\nJo\u00e3o Guilherme Granja \u2013 Sim. Com a chegada de Get\u00falio Vargas ao poder, com o Estado Novo (anos 30), o discurso passou a ser de controle, os incentivos diminu\u00edram, e o Brasil criou cotas de migra\u00e7\u00e3o, mas com volumes consider\u00e1veis. A legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e9 confundida com uma legisla\u00e7\u00e3o que estimula a vinda dos migrantes, mas n\u00e3o \u00e9 verdade, existe uma leitura deturpada.
\nComo assim?
\nJo\u00e3o Guilherme Granja – Est\u00edmulo \u00e0 migra\u00e7\u00e3o \u00e9 est\u00edmulo com produ\u00e7\u00e3o, insumo – que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um pecado – mas n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo. O que a gente tem hoje \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o atual que traz as garantias que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal j\u00e1 garante a todos. Ela s\u00f3 implementa, regula a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para que esta popula\u00e7\u00e3o de refugiados tenha, naquilo que \u00e9 poss\u00edvel, direitos e liberdade.
\nQuais s\u00e3o as cr\u00edticas a esta legisla\u00e7\u00e3o?
\nJo\u00e3o Guilherme Granja – Em geral elas acontecem em situa\u00e7\u00f5es muito localizadas, quando se tem fluxo de migrantes chegando de maneira concentrada em regi\u00f5es muito pequenas. D\u00e1 a impress\u00e3o de que o Brasil, como um todo, recebe muitos migrantes, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. Para falar dos haitianos, por exemplo, antes de 2012 o Brasil n\u00e3o tinha presen\u00e7a num\u00e9rica de haitianos no estado brasileiro. O fator que quebrou essa normalidade foi o terremoto, em 2010. Igualmente tamb\u00e9m j\u00e1 h\u00e1 migra\u00e7\u00e3o venezuelana h\u00e1 muitos anos, mas o elemento ativo agora \u00e9 o agravamento da crise pol\u00edtica.
\nComo s\u00e3o escolhidos os lugares de fuga?
\nJo\u00e3o Guilherme Granja – Especialmente com crises ambientais ou conflito armado, num deslocamento for\u00e7ado, a linha de frente s\u00e3o os pa\u00edses vizinhos. Por essa raz\u00e3o, uma parte dos refugiados do mundo n\u00e3o est\u00e1 nos pa\u00edses ditos desenvolvidos, mas nos pa\u00edses vizinhos aos de uma grande crise, de calamidades humanit\u00e1rias.
\n\u00c9 um deslocamento para o desconhecido, n\u00e3o?
\nJo\u00e3o Guilherme Granja – Exatamente. Quando dou palestras de sensibiliza\u00e7\u00e3o, pergunto: \u201cAgora, neste instante, o que tem perto de voc\u00ea que seria imprescind\u00edvel levar numa fuga? Do que voc\u00ea iria sentir falta?\u201d. Muitas vezes as pessoas n\u00e3o est\u00e3o perto de um documento importante, e s\u00f3 podem pegar uma mochila com tr\u00eas camisas e uma cal\u00e7a. \u00c9 preciso trazer esta dimens\u00e3o concreta para humanizar a quest\u00e3o. \u00c9 de espantar as necessidades, o n\u00edvel profundo de aux\u00edlio que se precisa dar aos refugiados. Ao mesmo tempo, eles podem ser conhecidas pela sua resili\u00eancia, for\u00e7a de vontade, o que ajuda tamb\u00e9m a trat\u00e1-los com dignidade.
\nQuais s\u00e3o as principais causas de deslocamento?
\nJo\u00e3o Guilherme Granja – A migra\u00e7\u00e3o tem v\u00e1rias facetas. A Conven\u00e7\u00e3o dos Refugiados surge no p\u00f3s Guerra como um problema concreto de popula\u00e7\u00f5es deslocadas por causa de regimes autorit\u00e1rios. Mas, ao longo da hist\u00f3ria da humanidade, a maior parte das pessoas tem se movido: epidemia, fome, guerra, tudo isso desloca pessoas. A ideia de que os deslocamentos s\u00e3o not\u00edcia \u00e9 muito recente. Outro fen\u00f4meno que come\u00e7a a chamar aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o os deslocados pelos grandes empreendimentos, ou seja, grandes barragens, usinas, etc. Isto nasce junto com as discuss\u00f5es que difundem a categoria do desenvolvimento sustent\u00e1vel, que n\u00e3o tem mais de 50 anos.
\nEst\u00e1 no mesmo n\u00edvel das migra\u00e7\u00f5es causadas pela crise clim\u00e1tica?
\nJo\u00e3o Guilherme Granja \u2013 Esta discuss\u00e3o ainda est\u00e1 em processo. Em 1984, na Am\u00e9rica Latina, iniciou-se uma Conven\u00e7\u00e3o Internacional importante, que funciona como uma declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es, que vai explicar para os estados os caminhos para melhorar a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o internacional sobre ref\u00fagio das Am\u00e9ricas. \u00c9 a Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena, que se reavalia de dez em dez anos. Em 2014 se fez uma atualiza\u00e7\u00e3o que come\u00e7a a contar o tema dos refugiados por quest\u00f5es ambientais. \u00c9 um espa\u00e7o para estimular os estados a pensarem mais sobre a quest\u00e3o do tema da mudan\u00e7a ambiental e seu impacto sobre os deslocamentos humanos. Isto sinaliza que, possivelmente, em 2024, ser\u00e3o retomadas essas discuss\u00f5es sobre os refugiados do clima.
\nSe imaginarmos um mundo sem fronteiras, a crise migrat\u00f3ria seria uma crise fabricada. O que voc\u00ea pensa a respeito?
\nJo\u00e3o Guilherme Granja – Um tema muito diferente de ter ou n\u00e3o ter fronteiras \u00e9 o de ter fronteiras hostis, agressivas, que n\u00e3o respeitam o direito das pessoas que nada t\u00eam de criminosos, levam uma vida normal, e t\u00eam planos de cruzar fronteiras. A fronteira hostil \u00e0 pessoa migrante n\u00e3o garante prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os do estado, \u00e9 um falso discurso, esta discuss\u00e3o tem que ser levantada. \u00c9 o discurso de que os estados t\u00eam na\u00e7\u00f5es inimigas ou organiza\u00e7\u00f5es inimigas, sem considerar a capacidade que eles t\u00eam de trocarem informa\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia, todas as considera\u00e7\u00f5es que podem ser feitas, sem violar direitos das pessoas migrantes. Quando voc\u00ea aterroriza uma popula\u00e7\u00e3o, afasta a possibilidade de considera\u00e7\u00e3o, cria esses cen\u00e1rios horrorosos. A promessa de resolver crises fechando fronteiras, com a exclus\u00e3o, est\u00e1 a\u00ed para ser testada pela realidade tamb\u00e9m. Faz parte de um processo democr\u00e1tico complexo. \u201cQuanto sofrimento voc\u00ea pode permitir que o estado fa\u00e7a em seu nome?\u201d Esta \u00e9 uma pergunta do debate p\u00fablico.
\nA propaga\u00e7\u00e3o de governos com vi\u00e9s nacionalista est\u00e1 instigando este fechamento de fronteiras?
\nJo\u00e3o Guilherme Granja – A chegada de governos com uma ret\u00f3rica mais nacionalista acontece como uma forma de dar uma resposta \u00e0 inquieta\u00e7\u00e3o de uma popula\u00e7\u00e3o, claramente n\u00e3o \u00e9 uma resposta universal de inclus\u00e3o, \u00e9 uma resposta de exclus\u00e3o, de fechamento, diante da percep\u00e7\u00e3o de que havia mais pessoas, de que havia uma crise migrat\u00f3ria etc. Ou seja, tem muito a\u00ed que passa pelo debate coletivo da sociedade. Que resposta as pessoas d\u00e3o quando confrontadas com o diferente? Qualquer extremismo pode levar ao ponto de propor uma discuss\u00e3o sobre extremismos.
\nTem o debate sobre empregos. As pessoas que pensam que os migrantes roubam seu lugar no mercado de trabalho.
\nJo\u00e3o Guilherme Granja – Se tem uma vaga e n\u00e3o estou naquela vaga, sou preterido, eu vou olhar a pessoa que entrou na vaga com algum dissabor. Mas o ser humano n\u00e3o \u00e9 mercadoria. Mais um emprego empurra a economia para o pr\u00f3ximo emprego. \u00c9 preciso perceber que a economia, nessas condi\u00e7\u00f5es, com o migrante documentado, com uma prote\u00e7\u00e3o social em termos igualit\u00e1rios, tende a melhorar. Os quadros em que a presen\u00e7a de migrantes fragiliza uma economia s\u00e3o quadros em que essa presen\u00e7a de migrantes n\u00e3o est\u00e1 documentada, s\u00e3o cen\u00e1rios em que se aceita, se tolera que o empregador viole os direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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