Conflitos de terras provocam a morte de 7 pessoas em uma semana no Par\u00e1
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
\nNos quinze anos entre 2002 e 2017, 1.558 pessoas em 50 pa\u00edses diferentes morreram por defender suas terras, \u00e1guas e florestas n\u00e3o s\u00f3 de ataques diretos de pessoas como de grandes empreendimentos que visam ao lucro e n\u00e3o respeitam o meio ambiente.
\nEste n\u00famero \u00e9 mais do que o dobro de mortes de militares em guerras no Reino Unido e na Austr\u00e1lia, e quase metade do n\u00famero de soldados norte-americanos mortos nas guerras do Iraque e Afeganist\u00e3o desde 2001.
\nO Brasil e as Filipinas t\u00eam o maior n\u00famero de mortes de defensores do meio ambiente, ligadas ao setor agr\u00edcola. Nosso pa\u00eds encabe\u00e7a, sozinho, o n\u00famero de assassinatos acontecidos por conflitos no setor madeireiro.
\nNa lista dessas v\u00edtimas est\u00e3o ativistas comunit\u00e1rios, membros de movimentos sociais, advogados, jornalistas, funcion\u00e1rios de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, povos ind\u00edgenas, membros de comunidades tradicionais, camponesas e agr\u00e1rias, e aqueles que resistem ao despejo for\u00e7ado ou outras interven\u00e7\u00f5es violentas. Uma caracter\u00edstica une as pessoas deste triste grupo: s\u00e3o pac\u00edficas, sempre fizeram seu trabalho visando a proteger o meio ambiente ou o direito \u00e0 terra.
\nOs dados s\u00e3o de um estudo publicado na revista \u201cNature\u201d de 5 de agosto e usam, entre outras, a pesquisa da ONG Global Witness. Este relat\u00f3rio traz outro dado: das 683 mortes que aconteceram entre 2014 e 2017, mais de 230 foram relacionadas ao agroneg\u00f3cio e \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, responsabilizando, portanto, tamb\u00e9m as grandes corpora\u00e7\u00f5es. E cita que os \u201cbenef\u00edcios da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais em uma na\u00e7\u00e3o que se acumulam para outra na\u00e7\u00e3o\u201d s\u00e3o um dos principais pontos de conflito.
\n\u201cOs conflitos geralmente surgem em torno da extra\u00e7\u00e3o de recursos por empresas ou outros sem direitos leg\u00edtimos de uso – por exemplo, extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira nas florestas comunit\u00e1rias. Ou quando os direitos do usu\u00e1rio s\u00e3o concedidos por governos corruptos – por exemplo, acesso \u00e0 \u00e1gua j\u00e1 utilizada pelas comunidades. Ou, ainda, por meio de processos pol\u00edticos que n\u00e3o respeitam o consentimento livre e esclarecido pr\u00e9vio – por exemplo, a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em concess\u00f5es em territ\u00f3rios ind\u00edgenas no Peru\u201d, diz a pesquisa.
\nDetalhando os conflitos, que t\u00eam ocorrido com mais frequ\u00eancia do que se gostaria e que, infelizmente, t\u00eam se tornado um emblema dos dias atuais, o estudo faz ainda um coment\u00e1rio sobre o Brasil \u2013 \u201co pa\u00eds com maior n\u00famero de mortes desse tipo, sobretudo de ind\u00edgenas\u201d. Segundo os pesquisadores, nosso pa\u00eds \u00e9 hoje foco de preocupa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o governo de Jair Bolsonaro relaxou as leis que pro\u00edbem uso das armas, sobretudo no campo e as que protegem o meio ambiente.
\n\u201cEle (o presidente) rotula organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e ativistas como terroristas para minar e reprimir os que est\u00e3o em desacordo com o regime pol\u00edtico\u201d, dizem os pesquisadores.
\nEm geral, os conflitos que levam \u00e0s mortes dos defensores do meio ambiente, como mostra o estudo, est\u00e3o ligados a empreendimentos que usam diferentes recursos e s\u00e3o de diferentes setores. Os combust\u00edveis f\u00f3sseis est\u00e3o na lista, al\u00e9m de minerais, madeira, agricultura, acesso \u00e0 terra ou \u00e1gua.
\nAs contendas s\u00e3o causadas, quer pelo deslocamento for\u00e7ado para apropria\u00e7\u00e3o de terras, quer pela nega\u00e7\u00e3o dos direitos de ind\u00edgenas e de outros povos. \u00c9 quando usu\u00e1rios tradicionais de recursos naturais s\u00e3o exclu\u00eddos da terra, muitas vezes em nome da conserva\u00e7\u00e3o de parques nacionais ou \u00e1reas marinhas protegidas que restringem atividade de pesca.
\nUsina hidrel\u00e9trica de Belo Monte\/GNews
\nReprodu\u00e7\u00e3o GloboNews
\nO Brasil \u00e9 citado tamb\u00e9m por ter causado conflitos por conta da inunda\u00e7\u00e3o de comunidades inteiras para a cria\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, como a de Belo Monte. Mas a minera\u00e7\u00e3o causou mais mortes nas Filipinas, Col\u00f4mbia e \u00cdndia, enquanto Guatemala e Honduras tiveram o maior n\u00famero de mortes relacionadas \u00e0 \u00e1gua e represas. No Vietn\u00e3 e na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo as mortes por conflitos ambientais aconteceram por causa de ca\u00e7a ilegal.
\nEm pa\u00edses mais marcados pela corrup\u00e7\u00e3o e por um estado de direito fraco \u2013 Som\u00e1lia, Coreia do Norte e Afeganist\u00e3o, por exemplo \u2013 o estudo mostrou que h\u00e1 menos ativismo ambiental . E isto pode estar ligado \u00e0s mortes de defensores do meio ambiente nessas regi\u00f5es. Mas at\u00e9 mesmo na Irlanda, que n\u00e3o se encaixa nestas caracter\u00edsticas, houve crimes brutais contra pessoas que se insurgiram contra abusos de extrativistas.
\nQuando os assassinos de defensores ficam impunes, o problema se agrava. E esta impunidade, segundo os pesquisadores, est\u00e1 diretamente ligada a dois fatores:
\n\u201cEm primeiro lugar, a corrup\u00e7\u00e3o nos ramos da pol\u00edcia e do judici\u00e1rio em muitos pa\u00edses significa que os casos n\u00e3o s\u00e3o devidamente investigados ou julgados. Muitas vezes, as pr\u00f3prias autoridades policiais e\/ou governamentais s\u00e3o diretamente respons\u00e1veis pela viol\u00eancia ou t\u00eam la\u00e7os financeiros e \/ou familiares com os respons\u00e1veis. O massacre de dez ativistas da terra em Pau d’Arco, no Par\u00e1, h\u00e1 um ano \u00e9 um dos casos em que a pol\u00edcia civil \u00e9 suspeita. Em segundo lugar, porque os assassinatos ocorrem em \u00e1reas remotas com pouca presen\u00e7a do governo e da pol\u00edcia, o que aumenta a dificuldade de coletar evid\u00eancias\u201d, diz o estudo.
\nMovimentos sociais pedem justi\u00e7a pela chacina de Pau D’arco, em que 10 posseiros foram mortos.
\nTarso Sarraf\/ O Liberal
\nExiste um acordo assinado na Am\u00e9rica Latina e Caribe, chamado Acordo de Escaz\u00fa, que entre outras coisas visa a assegurar a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos processos de tomada de decis\u00f5es ambientais e acesso \u00e0 justi\u00e7a em quest\u00f5es ambientais.
\nAt\u00e9 agora, o Acordo foi assinado por 17 pa\u00edses, entre eles o Brasil. O Chile, pa\u00eds que vai sediar a pr\u00f3xima reuni\u00e3o sobre o clima convocada pela ONU (a COP25), ainda n\u00e3o assinou o Escaz\u00fa (nome da cidade, na Costa Rica, onde os governantes se encontraram para chegar ao tratado).
\nComo sabemos, para um pa\u00eds sediar um encontro t\u00e3o importante, em que s\u00e3o envolvidas mais de 30 mil pessoas, n\u00e3o basta oferecer belos recantos tur\u00edsticos ou que as autoridades fa\u00e7am bons discursos. \u00c9 preciso mostrar engajamento no tema.
\nE, a julgar pela obviedade e pelo estudo publicado pela \u201cNature\u201d, avaliar a import\u00e2ncia dos defensores do meio ambiente \u00e9 um passo largo dado em dire\u00e7\u00e3o a este engajamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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