Brasil quer mudar funcionamento do fundo, diminuir participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na gest\u00e3o e destinar recursos para indenizar propriet\u00e1rios de terras. Ola Elvestuen, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega
\nMonika Skolimowska\/DPA-Zentralbild\/DPA Picture-Alliance\/AFP\/Arquivo
\nNoruega suspende repasses de R$ 133 milh\u00f5es para o Fundo Amaz\u00f4nia
\nO ministro do Clima e Meio Ambiente noruegu\u00eas Ola Elvestuen declarou em entrevista ao jornal “Dagens N\u00e6ringsliv (DN)” que os impasses envolvendo a gest\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia impedem o envio de recursos ao Brasil. Em reportagem publicada nesta quinta-feira (15), o DN afirma que a Noruega decidiu reter o pagamento de R$ 132,6 milh\u00f5es.
\nO pa\u00eds \u00e9 o principal doador do Fundo Amaz\u00f4nia. Entre 2009 e 2018, o fundo captou R$ 3,4 bilh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es, sendo que 93,8% foi repasse noruegu\u00eas. As demais contribui\u00e7\u00f5es vieram da Alemanha (5,7%) e da Petrobras (0,5%).
\n“Enquanto o conselho e o comit\u00ea t\u00e9cnico para calcular os resultados do desmatamento estiverem fechados, n\u00e3o h\u00e1 lugar para onde enviar o pagamento”, declarou o ministro em entrevista ao DN. O ministro disse que o Brasil rompeu o acordo que tinha com a Alemanha e a Noruega desde que fechou a diretoria do Fundo.
\nAl\u00e9m disso, ele citou o aumento nos alertas de desmatamento, afirmando que h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o. “O que o Brasil fez mostra que eles n\u00e3o querem mais parar o desmatamento”, disse o ministro ao jornal DN.
\nProcurado pelo G1 e pela TV Globo, o governo da Noruega confirmou a entrevista de Elvestuen ao DN e o conte\u00fado da reportagem. Em S\u00e3o Paulo, o ministro Ricardo Salles disse que n\u00e3o se surpreende com a decis\u00e3o da Noruega “porque o fundo est\u00e1 suspenso”.
\nEm nota encaminhada ao G1 na noite desta quinta, a Embaixada da Noruega em Bras\u00edlia afirmou que “o governo brasileiro dissolveu o Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia (COFA) e o Comit\u00ea T\u00e9cnico do Fundo Amaz\u00f4nia (CTFA), via decreto, em 28 de junho deste ano. Portanto, dada a conjuntura atual, a Noruega n\u00e3o possui fundamento jur\u00eddico e t\u00e9cnico para realizar a contribui\u00e7\u00e3o anual do Fundo Amaz\u00f4nia planejada para este ano”.
\nFinanciamento da Alemanha suspenso
\nNo \u00faltimo s\u00e1bado (10), diante do aumento do desmatamento no Brasil, a ministra do meio ambiente alem\u00e3, Svenja Schulze, tamb\u00e9m disse que ir\u00e1 suspender o financiamento de R$ 150 milh\u00f5es (35 milh\u00f5es de euros) em projetos para a prote\u00e7\u00e3o da floresta e biodiversidade no pa\u00eds. \u00c9 um dinheiro extra, que n\u00e3o \u00e9 destinado aos projetos do fundo.
\nEm resposta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil n\u00e3o precisa do dinheiro da Alemanha para preservar a Amaz\u00f4nia.
\nMinistro do meio ambiente fala sobre suspens\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia
\nFundo bilion\u00e1rio sem atividade
\nNa pr\u00e1tica, as atividades do Fundo Amaz\u00f4nia est\u00e3o paralisadas neste ano ap\u00f3s o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente brasileiro decidir mudar a composi\u00e7\u00e3o do comit\u00ea que integra o Fundo e o destino dos repasses.
\nO Fundo Amaz\u00f4nia, que j\u00e1 captou R$ 3 bilh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es, financia projetos de estados, munic\u00edpios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal. Noruega e Alemanha contribuem juntas para mais de 90% do total do fundo, que \u00e9 administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).
\nQuase 60% dos recursos destinados a institui\u00e7\u00f5es do governo. Entre as entidades p\u00fablicas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o federal que mais recebe dinheiro para um \u00fanico projeto: s\u00e3o R$ 140,26 milh\u00f5es, aplicados em atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal.
\nNenhum projeto foi aprovado para financiamento neste ano. No mesmo per\u00edodo do ano passado, quatro haviam sido aprovados. Ao todo, 11 propostas foram apoiadas em 2018, com investimento total de R$ 191,19 milh\u00f5es.
\nO impasse sobre o futuro do Fundo se tornou p\u00fablico em maio, quando Ricardo Salles, titular do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, anunciou a inten\u00e7\u00e3o de alterar seu funcionamento e destinar recursos para indenizar propriet\u00e1rios de terras. Ele tamb\u00e9m disse haver ind\u00edcios de irregularidades.
\nOs principais pa\u00edses doadores do fundo disseram, \u00e0 \u00e9poca, que estavam satisfeitos com a gest\u00e3o dele e com os resultados obtidos, e ressaltaram que n\u00e3o foram encontradas irregularidades nas auditorias j\u00e1 realizadas.
\nNegocia\u00e7\u00e3o paralisada
\nO ministro do Clima e Meio Ambiente noruegu\u00eas tamb\u00e9m afirmou na entrevista que aguarda que o Brasil fa\u00e7a novas propostas para a continuidade do fundo, mas que os di\u00e1logos que ocorreram at\u00e9 agora n\u00e3o chegaram a nenhum lugar. Al\u00e9m disso, cobrou posicionamento contra o desmatamento.
\n“N\u00e3o tivemos nenhum sinal de novas propostas. Tamb\u00e9m dependemos de um governo no Brasil que siga uma pol\u00edtica contra o desmatamento”, afirmou Elvestuen ao DN.
\nEm entrevista ao G1, Truls Gulowsen, conselheiro s\u00eanior de po\u00edticas da Funda\u00e7\u00e3o Floresta Tropical Noruega, explicou que, pelas regras de funcionamento do Fundo Amaz\u00f4nia, \u201co Brasil tem direito a essas 300 coroas norueguesas [cerca de R$ 132,6 milh\u00f5es]\u201d em 2019 porque os resultados do monitoramento do desmatamento em 2018 mostraram que o pa\u00eds cumpriu o esperado no combate \u00e0 derrubada de \u00e1rvores na regi\u00e3o.
\n\u201cQue a gente n\u00e3o pode pagar j\u00e1 que o Fundo n\u00e3o est\u00e1 mais operacional\u201d, explicou o ambientalista noruegu\u00eas.
\nGulowsen afirma que os ativistas da Noruega j\u00e1 come\u00e7aram a se movimentar para achar alternativas. \u201cDa parte da Funda\u00e7\u00e3o Floresta Tropical, n\u00f3s vamos agora aumentar nossos esfor\u00e7os em garantir que os setores de neg\u00f3cios tomem a responsabilidade pela Amaz\u00f4nia, e vamos pedir \u00e0 Noruega e \u00e0 Alemanha que canalizem seu apoio \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia por outros meios, agora que a coopera\u00e7\u00e3o governamental parou.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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