Noruega, principal doadora do mecanismo, anunciou a suspens\u00e3o de repasse de R$ 132,6 milh\u00f5es que estava previsto para 2019. Entre 2016 e 2018, verbas do fundo financiaram 466 vistorias que geraram aplica\u00e7\u00e3o de mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es em multas. Opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o “Guardi\u00f5es da Vida” , nos arredores da BR-319\/AM, realizada pelo Ibama em 2015
\nDitec_Ibama\/AM
\nO eventual fim do Fundo Amaz\u00f4nia pode impactar diretamente na realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es contra o desmatamento ilegal na floresta.
\nNesta quinta-feira (15), a Noruega, que entre 2009 e 2018 repassou 93,8% dos R$ 3,4 bilh\u00f5es doados para o fundo, anunciou a suspens\u00e3o do repasse de R$ 132,6 milh\u00f5es. A Alemanha tamb\u00e9m j\u00e1 anunciou que suspenderia R$ 155 milh\u00f5es. As medidas foram anunciadas ap\u00f3s o aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia e mudan\u00e7as na gest\u00e3o do fundo.
\nO risco para as fiscaliza\u00e7\u00f5es ap\u00f3s as suspens\u00f5es se d\u00e1 porque as verbas financiam, por exemplo, meios de transporte especiais, como ve\u00edculos 4×4 e helic\u00f3pteros, que s\u00e3o necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das vistorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) na regi\u00e3o.
\nO Fundo Amaz\u00f4nia contou, nos \u00faltimos 10 anos, com 93,8% de verba da Noruega e 5,7% da Alemanha, al\u00e9m de 0,5% de recursos da Petrobras, para a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Quase 60% dos recursos s\u00e3o destinados a institui\u00e7\u00f5es do governo.
\nDesde 2016 o Ibama recebe recursos do fundo para bancar o aluguel de ve\u00edculos especiais em opera\u00e7\u00f5es na Amaz\u00f4nia. De 2016 a 2018, pelo menos 466 miss\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o foram bancadas pelo fundo. Ao todo, essas a\u00e7\u00f5es geraram aplica\u00e7\u00e3o de mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es em multas.
\n\u201cSimplesmente n\u00e3o vai ter viatura e helic\u00f3pteros para fiscaliza\u00e7\u00e3o ano que vem. Toda essa estrutura \u00e9 financiada pelo Fundo Amaz\u00f4nia\u201d, diz um servidor do Ibama que atua com fiscaliza\u00e7\u00f5es. Ele n\u00e3o quis se identificar por medo de repres\u00e1lias.
\n\u201cToda a log\u00edstica de viaturas, incluindo de preven\u00e7\u00e3o ao fogo, vai ser afetada diretamente com o fim do fundo”, diz.
\n“Os recursos do Fundo Amaz\u00f4nia\u00a0v\u00eam de\u00a0doa\u00e7\u00f5es e, portanto, s\u00e3o\u00a0extraor\u00e7ament\u00e1rios. N\u00e3o haver\u00e1 dinheiro ano que vem para o Ibama ir a campo”, diz outro servidor do \u00f3rg\u00e3o.
\nProcurado, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, respons\u00e1vel pelo Ibama, disse que “j\u00e1 h\u00e1 planejamento de obten\u00e7\u00e3o de recursos, inclusive internacionais, para suprir eventual falta de verba do Fundo Amaz\u00f4nia, se houver necessidade”.
\nProjetos do Ibama no Fundo Amaz\u00f4nia
\nEm abril de 2018 o Ibama assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para receber R$ 140 milh\u00f5es do fundo. A verba seria repassada ao longo de tr\u00eas anos: R$ 44 milh\u00f5es em 2018, R$ 46 milh\u00f5es em 2019 e R$ 48 milh\u00f5es em 2020.
\nAt\u00e9 o momento, o instituto recebeu R$ 42 milh\u00f5es, o equivalente a 30% do total do projeto. O \u00faltimo repasse foi feito em mar\u00e7o deste ano.
\nO projeto do Ibama apoiado pelo fundo, segundo a descri\u00e7\u00e3o oficial, \u00e9 para bancar \u201co pagamento dos meios de transporte adequados para as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental do Ibama\u201d. Segundo o contrato, a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivada por meio do aluguel de caminhonetes e helic\u00f3pteros usados nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo.
\nOpera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama com a utiliza\u00e7\u00e3o de helic\u00f3ptero na Terra Ind\u00edgena Kaxarari, no Amazonas, em 2015.
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\nO instituto diz, na contextualiza\u00e7\u00e3o do projeto, que sempre contou com recursos pr\u00f3prios para esse tipo de a\u00e7\u00e3o mas, com a crise, precisou recorrer \u00e0s verbas do fundo.
\n“Historicamente, o Ibama dispunha desses meios e executava suas a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias [na Amaz\u00f4nia] com consider\u00e1vel sucesso. No entanto, nos \u00faltimos anos, o or\u00e7amento desse \u00f3rg\u00e3o ambiental vem sendo contingenciado, em decorr\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds”, explica o Ibama na descri\u00e7\u00e3o do projeto.
\nEm 2016 um contrato semelhante entre Ibama e BNDES foi firmado. Com apoio de R$ 56 milh\u00f5es, o projeto financiou 466 miss\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, empregando 92.276 dias de servidores, que foram respons\u00e1veis pela lavratura de 5.060 autos de infra\u00e7\u00e3o contra a flora e aplica\u00e7\u00e3o de mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es em multas. Ao todo, foram executadas 3.116 horas de voo de helic\u00f3ptero e disponibilizadas 175 viaturas para o instituto.
\nCorte no or\u00e7amento do Ibama em 2019
\nEm abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou um corte de 24% no or\u00e7amento do Ibama para 2019. O or\u00e7amento do Ibama, que seria de R$ 368,3 milh\u00f5es, segundo a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LOA), caiu para R$ 279,4 milh\u00f5es.
\nO corte de R$ 89,9 milh\u00f5es equivale a cerca de tr\u00eas meses de gastos do Ibama. S\u00f3 as despesas fixas do \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o estimadas em R$ 285 milh\u00f5es para o ano de 2019.
\nFundo bilion\u00e1rio sem atividade
\nNa pr\u00e1tica, as atividades do Fundo Amaz\u00f4nia est\u00e3o paralisadas neste ano ap\u00f3s o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente brasileiro decidir mudar a composi\u00e7\u00e3o do comit\u00ea que integra o Fundo e o destino dos repasses.
\nNenhum projeto foi aprovado para financiamento neste ano. No mesmo per\u00edodo do ano passado, quatro haviam sido aprovados. Ao todo, 11 propostas foram apoiadas em 2018, com investimento total de R$ 191,19 milh\u00f5es.
\nO impasse sobre o futuro do Fundo se tornou p\u00fablico em maio, quando Ricardo Salles, titular do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, anunciou a inten\u00e7\u00e3o de alterar seu funcionamento e destinar recursos para indenizar propriet\u00e1rios de terras. Ele tamb\u00e9m disse haver ind\u00edcios de irregularidades nos contratos firmados com ONGs.
\nOs principais pa\u00edses doadores do fundo disseram, \u00e0 \u00e9poca, que estavam satisfeitos com a gest\u00e3o pr\u00e9via do fundo, feita pelo BNDES, e tamb\u00e9m com os resultados obtidos pelos projetos, e ressaltaram que n\u00e3o foram encontradas irregularidades nas auditorias j\u00e1 realizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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