Empresa vai explorar \u00e1rea de floresta p\u00fablica em troca de pagamento ao governo. Unidade de Manejo Florestal IV tem cerca de 33 mil hectares e deve ter 20 mil metros c\u00fabicos de madeira extra\u00eddos por ano. Ministra da Agricultura Tereza Cristina e Governador de RO Marcos Rocha
\nDi\u00eago Holanda\/G1
\nDesde 2006, com a lei que instituiu o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), o governo pode conceder a empresas e entidades o direito de manejar florestas p\u00fablicas para extrair madeiras, produtos n\u00e3o madeireiros e oferecer servi\u00e7os de turismo. Nesta segunda-feira (19), a ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, assinou em Rond\u00f4nia a concess\u00e3o da quarta Unidade de Manejo Florestal (UMF) da Floresta Nacional (Flona) do Jamari.
\nA Flona do Jamari, criada em 1984, foi a primeira do pa\u00eds a ter \u00e1rea de concess\u00e3o florestal. Ela abrange os munic\u00edpios de Itapu\u00e3 do Oeste (RO) e Cujubim (RO). S\u00e3o cerca de 220 mil hectares, sendo que 96 mil deles estavam destinados \u00e0 concess\u00e3o florestal.
\nA UMF IV concedida nesta segunda-feira tem quase 33 mil hectares e fica no munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste. A expectativa do governo \u00e9 que 20 mil metros c\u00fabicos de madeira sejam extra\u00eddos na \u00e1rea por ano.
\nA ministra Tereza Cristina, ap\u00f3s um sobrevoo sobre a regi\u00e3o da Flona, falou sobre a concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o e sobre o uso sustent\u00e1vel da regi\u00e3o.
\n“Esse \u00e9 um modelo de parceria p\u00fablico-privada que vai dar certo. O Brasil, al\u00e9m de ser uma pot\u00eancia agr\u00edcola, tamb\u00e9m \u00e9 uma pot\u00eancia ambiental. E essa pot\u00eancia ambiental, grande parte dela, est\u00e1 na Regi\u00e3o Norte do pa\u00eds. A conviv\u00eancia tem que ser entre a natureza e o homem. N\u00e3o existe preserva\u00e7\u00e3o se h\u00e1 mis\u00e9ria. Esse \u00e9 o equil\u00edbrio que o Brasil tem que buscar, e a soberania do nosso pa\u00eds”, disse em entrevista coletiva.
\nTereza ainda disse que outras \u00e1reas de floresta no pa\u00eds devem passar pelo mesmo processo, ficando as empresas que exploram as Unidades de Manejo Florestal respons\u00e1veis pelo cuidado e prote\u00e7\u00e3o do local.
\n“N\u00e3o adianta o Brasil ter 50 milh\u00f5es de florestas que podem ser feitas concess\u00f5es e a gente deixar essas florestas sem nenhum controle, porque \u00e9 imposs\u00edvel controlar o Brasil nessa dimens\u00e3o continental. Claro que hoje com novas tecnologias a gente vai fiscalizar cada vez mais. \u00c9 a nossa obriga\u00e7\u00e3o”, comentou.
\nConcess\u00e3o foi assinada pela ministra da Agricultura
\nDi\u00eago Holanda\/G1
\nA Madeflona, empresa que foi selecionada para explorar a \u00e1rea de UMF, tamb\u00e9m atua em outras \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, uma na Flona do Jamari e duas na Floresta de Jacund\u00e1, com extra\u00e7\u00e3o e beneficiamento de madeira.
\nSegundo Jonas Perutti, dono da empresa, cerca de 400 funcion\u00e1rios s\u00e3o empregados nessas \u00e1reas, e com a nova concess\u00e3o, o n\u00famero deve aumentar mais de 10%.
\n“Na primeira vez que n\u00f3s assinamos, a gente tinha muito mais incertezas do que certezas. Dessa vez a gente s\u00f3 tem certeza, s\u00f3 pensamento positivo. Todos os fornecedores e funcion\u00e1rios est\u00e3o participaram do processo. Isso faz a gente criar uma fam\u00edlia, uma uni\u00e3o. No come\u00e7o eu n\u00e3o sabia que ia ser assim, e isso anima a gente a participar de novas concess\u00f5es. Se fosse s\u00f3 pela gente talvez a gente parasse l\u00e1 tr\u00e1s. Agora, temos bastante trabalho pela frente”, disse Jonas.
\nEntenda como funciona a concess\u00e3o da Flona
\nO Servi\u00e7o Florestal Brasileiro \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o gestor das concess\u00f5es florestais, por meio de um contrato de gest\u00e3o feito com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), e agora sob responsabilidade do Mapa.
\nDurante o tempo de concess\u00e3o, a titularidade da terra permanece com o Governo Federal. Pelas regras do SFB, o concession\u00e1rio n\u00e3o pode explorar a pesca, fauna silvestre nem os recursos h\u00eddricos e minerais da \u00e1rea.
\nEm 2018, as duas concess\u00f5es vigentes renderam R$ 2,7 milh\u00f5es ao governo. Ao todo, foram mais de 33 mil metros c\u00fabicos de volume transportado. Nos nove anos de concess\u00e3o, foram mais de R$ 14 milh\u00f5es pagos pela explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e mais de 250 mil metros c\u00fabicos de volume transportado.
\nDo valor pago ao governo, \u00e9 estabelecido em lei que 30% v\u00e3o para o SFB e o restante \u00e9 dividido entre ICMBio, estados, munic\u00edpios do territ\u00f3rio da reserva e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
\nSegundo o Governo Federal, o objetivo das concess\u00f5es florestais \u00e9 conciliar a conserva\u00e7\u00e3o das florestas com o desenvolvimento socioecon\u00f4mico.
\nEm troca desse direito de uso, o concession\u00e1rio paga ao governo um valor que \u00e9 estabelecido na proposta de pre\u00e7o apresentada em licita\u00e7\u00e3o.
\nEntre os materiais que podem ser explorados est\u00e3o material lenhoso, residual de explora\u00e7\u00e3o, produtos n\u00e3o madeireiros (folhas, ra\u00edzes, cascas, frutos, sementes, \u00f3leos) e servi\u00e7os de hospedagem esportes de aventura e visita e observa\u00e7\u00e3o da natureza.
\nDe acordo com o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, as demais \u00e1reas da Flona que n\u00e3o foram concedidas, ficam como \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental ou destinada \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais.
\nConforme o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, na licita\u00e7\u00e3o que escolhe a empresa concession\u00e1ria, \u00e9 buscado o menor impacto ambiental, maior benef\u00edcio social, maior efici\u00eancia e maior agrega\u00e7\u00e3o de valor local.
\nO SFB diz que as concess\u00f5es t\u00eam inten\u00e7\u00e3o de \u201ccombater a grilagem de terras, evitar a explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria dos recursos existentes, evitando assim a convers\u00e3o do uso do solo para outros fins, como pecu\u00e1ria e agricultura, e promovendo uma economia em bases sustent\u00e1veis e de longo prazo\u201d.
\nA proposta \u00e9 que apenas de quatro a seis \u00e1rvores sejam retiradas por hectare e que o retorno ao local s\u00f3 aconte\u00e7a depois de 30 anos. Se n\u00e3o cumprir o contrato, o concession\u00e1rio pode perder a concess\u00e3o.
\nUnidades de Manejo Florestal da Flona do Jamari em RO
\nGoverno de RO\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nVeja a lista das empresas que det\u00eam direito de explorar a Flona do Jamari:
\nUMF I: Madeflona 17 mil hectares
\nUMF II: Sakura 32,9 mil hectares (contrato rescindido)*
\nUMF III: Amata 46 mil hectares
\n*A UMF II, agora UMF IV, ser\u00e1 explorada pela Madeflona.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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