\u00a0Por Jaime Gesisky\u00a0A Conex\u00e3o-Abrolhos, uma coaliz\u00e3o formada por algumas das principais organiza\u00e7\u00f5es socioambientais que atuam na conserva\u00e7\u00e3o marinha no pa\u00eds lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a (20) um alerta para as empresas que pretendem participar da 16\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es de Blocos Explorat\u00f3rios da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), prevista para ocorrer em 10 de outubro.Em caso de acidente com derramamento de \u00f3leo, os impactos podem se estender do litoral norte da Bahia, \u00e1rea de elevada sensibilidade ambiental, at\u00e9 a costa do Esp\u00edrito Santo, incluindo toda a Regi\u00e3o dos Abrolhos, colocando em risco o maior banco de corais do Atl\u00e2ntico Sul, manguezais, esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de toda a economia da pesca artesanal e do turismo na regi\u00e3o.Em abril deste ano, o governo federal autorizou a inclus\u00e3o de quatro blocos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s da bacia sedimentar de Camamu-Almada.Assinada pelo diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, D\u00e9cio Oddone, e pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, a autoriza\u00e7\u00e3o reconhece o risco de derrames acidentais atingirem “em curto espa\u00e7o de tempo importantes \u00e1reas com esp\u00e9cies end\u00eamicas e amea\u00e7adas”, mas ainda assim libera a inclus\u00e3o das \u00e1reas nas proximidades da Regi\u00e3o dos Abrolhos, no litoral baiano, no pacote da 16a Rodada de Licita\u00e7\u00f5es passando por cima de recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o ambiental de que a oferta dos blocos fosse precedida de estudos de car\u00e1ter estrat\u00e9gico na forma de um licenciamento ambiental pr\u00e9vio.S\u00e3o membros fundadores da Conex\u00e3o Abrolhos: Conserva\u00e7\u00e3o Internacional (CI-Brasil), Oceana no Brasil, Rare, SOS Mata Atl\u00e2ntica e WWF-Brasil.Para estas organiza\u00e7\u00f5es, o leil\u00e3o de \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera renova a amea\u00e7a sobre a regi\u00e3o dos Abrolhos, como mostra o mapa abaixo, com a extens\u00e3o da mancha de \u00f3leo de um eventual vazamento. O lugar abriga a maior biodiversidade marinha do sul do Oceano Atl\u00e2ntico e a principal \u00e1rea de reprodu\u00e7\u00e3o de baleias-jubarte, declarada em 2002 pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente de “Extrema Import\u00e2ncia Biol\u00f3gica”, e considerada priorit\u00e1ria para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha.Inseguran\u00e7a jur\u00eddicaO processo est\u00e1 cercado de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, afirma o grupo, que divulgou um documento contando o hist\u00f3rico de tentativas de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo pr\u00f3ximo a Abrolhos e os riscos da atividade para todo o ecossistema marinho da regi\u00e3o.\u00a0Houve precedente na foz do rio Amazonas, em que uma petroleira francesa teve a licen\u00e7a ambiental negada para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o, mesmo tendo desembolsado cerca de R$ 250 milh\u00f5es como b\u00f4nus pago ao governo para participar do leil\u00e3o.\u00a0Camamu-Almada j\u00e1 registra atividade da ind\u00fastria de petr\u00f3leo, mas ainda n\u00e3o produz \u00f3leo. O campo de Manati, operado pela Petrobras e pela Queiroz Galv\u00e3o, produz o equivalente a 30% da demanda de g\u00e1s natural do pa\u00eds e outros quatro campos est\u00e3o em desenvolvimento para a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s. A ag\u00eancia reguladora contabilizou a perfura\u00e7\u00e3o de 120 po\u00e7os na bacia at\u00e9 fevereiro deste ano.Figura 1: A extens\u00e3o da mancha de \u00f3leo, em caso de vazamento, e os novos po\u00e7osFonte: Conserva\u00e7\u00e3o Internacional, a partir do Relat\u00f3rio de impacto ambiental de perfura\u00e7\u00e3o no bloco BM-CAL-13, na bacia de Camamu Almada, em junho de 2013. Quanto mais escura a mancha, maior o risco de dano.”Explorar petr\u00f3leo em \u00e1reas que ofere\u00e7am risco para a regi\u00e3o seria uma inconsequ\u00eancia, tanto para imagem e reputa\u00e7\u00e3o das empresas interessadas, quanto para o ambiente marinho e para cerca de 100mil pessoas que vivem do turismo e da pesca na regi\u00e3o”, alerta Guilherme Dutra, diretor de Estrat\u00e9gia Costeira e Marinha da Conserva\u00e7\u00e3o Internacional (CI-Brasil).A maior biodiversidade marinha do BrasilCento e setenta anos antes de a regi\u00e3o dos Abrolhos ser declarada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente de “Extrema Import\u00e2ncia Biol\u00f3gica”, o ent\u00e3o muito jovem naturalista ingl\u00eas Charles Darwin, pai da Teoria da Evolu\u00e7\u00e3o das Esp\u00e9cies, passou pelo arquip\u00e9lago a bordo do veleiro Beagle e anotou que, al\u00e9m da variedade de esp\u00e9cies nas ilhas, o fundo do mar em volta delas era coberto por enormes corais-c\u00e9rebro (CI, 2014).O coral-c\u00e9rebro (Mussismilia braziliensis) avistado por Darwin \u00e9 uma esp\u00e9cie end\u00eamica dessa regi\u00e3o e forma estruturas muito caracter\u00edsticas dos recifes dos Abrolhos; com forma de cogumelo, eles podem chegar a 50 metros de di\u00e2metro e 25 metros de altura. O Complexo de Abrolhos \u00e9 reconhecidamente a \u00e1rea mais extensa e biologicamente mais rica de recifes de corais no Oceano Atl\u00e2ntico Sul. Os recifes s\u00e3o distribu\u00eddos em dois arcos, um costeiro, localizado entre 10 e 20 quil\u00f4metros da costa, e outro externo, a cerca de 70 quil\u00f4metros, ao lado leste das ilhas de Abrolhos.\u00a0Ali ocorrem outras esp\u00e9cies end\u00eamicas, al\u00e9m do coral-c\u00e9rebro, como crust\u00e1ceos e moluscos, tartarugas, aves marinhas e cet\u00e1ceos amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o. Abrolhos tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como principal \u00e1rea de reprodu\u00e7\u00e3o de baleias-jubarte nessa regi\u00e3o do Oceano Atl\u00e2ntico. Levantamento da biodiversidade do Banco de Abrolhos publicado em 2006 pela Conserva\u00e7\u00e3o Internacional contabiliza 1.300 esp\u00e9cies, 45 delas consideradas amea\u00e7adas de acordo com a IUCN e o Ibama.Os manguezais s\u00e3o outro ecossistema muito presente e de grande import\u00e2ncia ao longo do litoral da regi\u00e3o, especialmente na Bahia. S\u00e3o ecossistemas considerados ber\u00e7\u00e1rios da vida marinha e possuem grande produtividade, sendo fundamentais para a produ\u00e7\u00e3o pesqueira artesanal na regi\u00e3o. Possuem tamb\u00e9m papel important\u00edssimo na absor\u00e7\u00e3o de carbono da atmosfera e na prote\u00e7\u00e3o da linha de costa contra tempestades e inunda\u00e7\u00f5es, sendo cruciais para enfrentar a crise clim\u00e1tica que vivemos. Assim como os recifes de corais, s\u00e3o ecossistemas de grande sensibilidade aos vazamentos de \u00f3leo no mar, podendo nunca se recuperar de acidentes de maiores propor\u00e7\u00f5es.\u00a0Os recifes de corais s\u00e3o parcialmente protegidos pelo Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, criado em 1983, e pela Reserva Extrativista (RESEX) Marinha de Corumbau, criada em 2000. J\u00e1 os manguezais s\u00e3o protegidos principalmente pelas RESEX Canavieiras e Cassurub\u00e1. Todas t\u00eam grande impacto positivo nas atividades de turismo e pesca sustent\u00e1veis na regi\u00e3o. O turismo e a pesca s\u00e3o a principal fonte de renda para mais de 100 mil pessoas na regi\u00e3o. S\u00e3o atividades j\u00e1 estabelecidas que podem ser seriamente impactadas pela explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo, no caso de um acidente ambiental.”A conserva\u00e7\u00e3o dos ambientes costeiro e marinho da regi\u00e3o de Abrolhos \u00e9 fundamental para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.\u00a0 Tanto a pesca quanto o turismo de observa\u00e7\u00e3o da natureza s\u00e3o atividades que movem a economia da regi\u00e3o, espelhando o que ocorre em outros pa\u00edses. Em todo o mundo, a contribui\u00e7\u00e3o direta dos corais para ind\u00fastria do turismo \u00e9 de 36 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, al\u00e9m subsidiar a cria\u00e7\u00e3o de seis milh\u00f5es de empregos diretos relacionados \u00e0 pesca, gerando seis bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais em receita”, destaca Anna Carolina Lobo, gerente Programa Mata Atl\u00e2ntico e Marinho, do WWF-Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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