Par\u00e1 usou o sistema por um ano e decidiu n\u00e3o continuar. Mato Grosso come\u00e7ou a usar este m\u00eas e avalia experi\u00eancia como ‘positiva’. Entenda as diferen\u00e7as entre os sat\u00e9lites. Ministro Ricardo Salles utilizou em 1\u00ba de agosto dados dos sat\u00e9lites Planet para criticar alertas do Inpe.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Brasil
\nO governo federal quer contratar um sistema de monitoramento de florestas que j\u00e1 foi testado no Brasil. No estado do Par\u00e1, ele foi descartado com a alega\u00e7\u00e3o de que os sistemas j\u00e1 existentes atendem a demanda, enquanto em Mato Grosso ele foi comprado por R$ 6 milh\u00f5es com verba internacional.
\nO lan\u00e7amento de um edital pelo Ibama para contratar alertas di\u00e1rios, com cobertura m\u00ednima de 3 metros e fornecidos por uma empresa privada ocorre ap\u00f3s o governo Bolsonaro lan\u00e7ar cr\u00edticas e colocar em d\u00favidas os dados p\u00fablicos j\u00e1 dispon\u00edveis.
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\nA contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 contestada por especialistas e ex-diretores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que afirmam que os sistemas j\u00e1 utilizados pelo Brasil s\u00e3o suficientes e t\u00eam como base sat\u00e9lites que fornecem imagens gratuitamente.
\nAfirmam ainda que h\u00e1 falta de recursos e que o pa\u00eds precisa investir em fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo. O ministro Ricardo Salles defende que a contrata\u00e7\u00e3o de imagens di\u00e1rias e de alta resolu\u00e7\u00e3o iriam se “somar” aos sistemas j\u00e1 utilizados pelo Inpe.
\nSegundo especialistas ouvidos pelo G1, as exig\u00eancias t\u00e9cnicas do edital indicam que o \u00fanico sistema de monitoramento de florestas que atende o edital \u00e9 o fornecido pela empresa americana “Planet”, representada no Brasil pela “Santiago & Cintra Consultoria”. Este \u00e9 o sistema que j\u00e1 foi testado pelo estado do Par\u00e1 e atualmente vem sendo usado pelo Mato Grosso.
\nTestado no Par\u00e1 e no Mato Grosso
\nO Par\u00e1 contratou os servi\u00e7os da Planet entre os anos 2017 e 2018, por um ano, mas o contrato n\u00e3o foi renovado. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado, “o contrato com a Planet prev\u00ea apenas a utiliza\u00e7\u00e3o das imagens para a visualiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio paraense, sem an\u00e1lise de dados”.
\nO sistema foi testado gratuitamente, mas o governo do estado decidiu n\u00e3o contrat\u00e1-lo em definitivo, avaliando que o servi\u00e7o oferecido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (Inpe), que \u00e9 gratuito, j\u00e1 atendia as demandas para o monitoramento de florestas.
\n“Ap\u00f3s analisar a qualidade dos dados gerados e avaliar o custo benef\u00edcio do produto, a secretaria tomou a decis\u00e3o de n\u00e3o realizar a compra por entender que os atuais sistemas disponibilizados pelo Inpe apresentam a qualidade e temporalidade necess\u00e1rias, al\u00e9m de serem disponibilizados de forma gratuita pelo Instituto”, informou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1.
\n J\u00e1 o estado do Mato Grosso acabou de come\u00e7ar a usar o servi\u00e7o da Planet: o monitoramento iniciou neste m\u00eas de agosto. O estado tamb\u00e9m firmou contrato de um ano. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, at\u00e9 aqui, a experi\u00eancia “est\u00e1 sendo positiva” e j\u00e1 ajudou a embasar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\nUma opera\u00e7\u00e3o foi realizada com base nos alertas do sistema Planet entre os dias 13 e 17 de agosto, no munic\u00edpio de Marcel\u00e2ndia e, segundo a secretaria, gerou multa de R$ 7,5 milh\u00f5es. As principais ag\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o do estado t\u00eam acesso ao servi\u00e7o, como a Pol\u00edcia Militar, os comit\u00eas de combate a queimadas e os institutos de pesquisa.
\nO sistema foi contratado pelo valor de R$ 5.980.200,00. “A plataforma foi adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com recursos da Alemanha e Reino Unido”, justifica o governo do estado.
\nO edital do Ibama
\nO edital \u00e9 um “chamamento p\u00fablico” para “prospec\u00e7\u00e3o de empresas especializadas”, e n\u00e3o uma “licita\u00e7\u00e3o”. Embora sejam instrumentos parecidos, o chamamento p\u00fablico convoca somente Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC), isto \u00e9, institui\u00e7\u00f5es privadas e sem fins lucrativos.
\nSegundo a presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da OAB-SP, Glaucia Savin, a prospec\u00e7\u00e3o n\u00e3o resulta, necessariamente, na contrata\u00e7\u00e3o de um fornecedor. “O chamamento p\u00fablico existe para que o governo firme um termo de parceria com uma organiza\u00e7\u00e3o”, diz. “N\u00e3o posso criar condi\u00e7\u00f5es restritivas e inviabilizar a competi\u00e7\u00e3o”, explica.
\nE, como afirma o doutor em direito ambiental e professor da Escola de Direito do Brasil (EDB), Rodrigo Jorge Moraes, quanto maior o n\u00famero de participantes, melhor. “O processo existe para ter quantidade de candidatos e o governo poder escolher, entre as propostas, a melhor, a mais vantajosa tanto do ponto de vista econ\u00f4mico quanto t\u00e9cnico”, diz.
\nNeste caso, como se trata de uma “prospec\u00e7\u00e3o”, o edital do Ibama ainda n\u00e3o prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa. Eventuais candidatos t\u00eam 8 dias \u00fateis, a contar do dia 21, para se apresentar. E o governo pode, depois disso, abrir uma licita\u00e7\u00e3o.
\nNo caso de haver somente uma candidata, a Planet, o governo pode recorrer \u00e0 chamada “inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o”. Se isso ocorre, o governo pode afirmar que somente um fornecedor \u00e9 capaz de atender \u00e0 sua demanda. A inexibilidade \u00e9 prevista em lei quando \u00e9 imposs\u00edvel promover livre competi\u00e7\u00e3o entre os candidatos.
\nEntretanto, Glaucia Savin explica que a inexigibilidade precisa ser bem justificada. “Na hora em que voc\u00ea cria situa\u00e7\u00f5es que limitam a competi\u00e7\u00e3o, elas t\u00eam que estar muito bem embasadas. Tem que falar: sem isso eu n\u00e3o consigo atingir tal e qual objetivo.”
\nCaso essa justificativa n\u00e3o fique clara, o edital pode ser questionado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP).
\nA pedido do G1, o TCU informou que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma investiga\u00e7\u00e3o em andamento sobre esse edital do Ibama. “O TCU s\u00f3 se manifesta sobre assuntos que estejam em an\u00e1lise. Lembramos que o Tribunal pode ser acionado a qualquer momento sobre poss\u00edveis irregularidades”, afirmou, em nota.
\nDe acordo com Rodrigo Jorge Moraes, para se comprovar que h\u00e1 direcionamento em uma licita\u00e7\u00e3o, seria preciso demonstrar isso com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.
\nO G1 entrou em contato com a “Santiago & Cintra Consultoria” e com o Ibama\/Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, mas n\u00e3o obteve resposta.
\nDiferen\u00e7as entre o Planet e outros sat\u00e9lites
\nDe acordo com especialistas em monitoramento florestal, dois aspectos t\u00e9cnicos do edital do Ibama indicam o servi\u00e7o da Planet:
\nA exig\u00eancia de que a produ\u00e7\u00e3o de imagens seja di\u00e1ria;
\nA exig\u00eancia de que a \u00e1rea m\u00ednima coberta seja de 3,0 metros “ou melhor”.
\nEssas s\u00e3o caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas dos sat\u00e9lites que monitoram desmatamento em florestas. A “resolu\u00e7\u00e3o temporal” \u00e9 o per\u00edodo de tempo que o sat\u00e9lite demora para observar uma mesma \u00e1rea da Terra; e a “resolu\u00e7\u00e3o espacial” corresponde ao tamanho da \u00e1rea m\u00ednima que o sat\u00e9lite consegue observar.
\nO sistema da Planet \u00e9 o \u00fanico que fornece imagens di\u00e1rias e consegue visualizar dist\u00e2ncias a partir de 3 metros. Por outro lado, a qualidade das imagens de seus microssat\u00e9lites \u00e9 menor do que a dos sat\u00e9lites maiores e mais complexos.
\nOs dados de desmatamento produzidos hoje no Brasil fazem uma combina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios sat\u00e9lites. Veja na tabela abaixo um resumo de suas caracter\u00edsticas.
\nCaracter\u00edsticas dos principais sat\u00e9lites para monitoramento florestal
\nMarcos Reis Rosa, coordenador t\u00e9cnico do projeto Mapbiomas, que usa dados produzidos pela Planet em seus projetos, explica que esse sistema tem mais de 120 microssat\u00e9lites espalhados na \u00f3rbita da Terra, e do tamanho de uma caixa de sapato.
\n“A vantagens do Planet s\u00e3o aproxima\u00e7\u00e3o maior e imagens di\u00e1rias”, afirma Reis Rosa. “Se voc\u00ea tem imagens todo dia, a chance de ter uma imagem sem nuvem \u00e9 maior”, explica.
\nAs nuvens s\u00e3o o principal obst\u00e1culo na observa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios por meio de sat\u00e9lites, porque impedem o sensor do sat\u00e9lite de enxergar a superf\u00edcie. Quanto mais frequentes as imagens, maior a chance de ver a mesma \u00e1rea sem nuvens.
\nO diretor executivo da Agrosat\u00e9lite, Bernardo Rudorff, que trabalhou durante 30 anos no Inpe, concorda que a frequ\u00eancia maior de observa\u00e7\u00e3o ajuda a superar o problema das nuvens.
\n“O desmatamento acontece de forma muito r\u00e1pida, por isso \u00e9 interessante. Mas observar a cada 5 dias \u00e9 mais do que suficiente. N\u00e3o precisar\u00edamos de imagens di\u00e1rias”, pondera.
\nDe acordo com a s\u00e9rie hist\u00f3rica dos dados do desmatamento, os alertas gerados pelo Inpe v\u00eam sendo confirmados, e com margem.
\nComparativo dos balan\u00e7os Deter x Prodes
\nGuilherme Figueiredo\/Arte G1
\nCusto-benef\u00edcio
\nO sistema Planet \u00e9 o \u00fanico pago entre os sat\u00e9lites dispon\u00edveis. Segundo uma fonte ouvida pelo G1, no plano mais b\u00e1sico do servi\u00e7o de monitoramento da Planet, a contrata\u00e7\u00e3o custa de 1 a 2 d\u00f3lares por km\u00b2, mas esse valor varia conforme a quantidade de km\u00b2 contratados.
\nNo caso do edital do Ibama, a exig\u00eancia \u00e9 de 1 milh\u00e3o de km\u00b2 e um pacote seria contratado para que o Ibama possa acessar o sistema pelo per\u00edodo de um ano. Considerando que a \u00e1rea do Mato Grosso \u00e9 de 903,4 mil km\u00b2 e o pre\u00e7o cobrado foi de R$ 5,98 milh\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a Planet cobraria do Ibama um valor pr\u00f3ximo disso.
\nSegundo Marcos Reis Rosa, o que precisa ser avaliado antes de se contratar um novo sistema como o da Planet \u00e9 se o Ibama realmente precisa de mais precis\u00e3o nas imagens para que possa produzir alertas de desmatamento e realizar estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\n“Saber com mais detalhe onde est\u00e1 ocorrendo desmatamento n\u00e3o \u00e9, necessariamente, uma forma de reduzir o desmatamento”, comenta. “Para atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o, os sistemas de sat\u00e9lites que temos hoje [usados pelo Inpe nos dados do Deter e do Prodes] s\u00e3o mais que suficientes.”
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\nReis Rosa observa que as falhas, hoje, est\u00e3o nos sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que t\u00eam poucos recursos para fazer a visita \u00e0s \u00e1reas afetadas por desmatamentos e queimadas.
\nDe acordo com Bernardo Rudorff, “n\u00e3o adianta ficar procurando formiguinha” nas \u00e1reas desmatadas, mas “\u00e9 preciso ir atr\u00e1s dos grandes, dos elefantes”.
\n“N\u00e3o \u00e9 preciso criticar a Planet, que tem um bom sistema. Basta dizer que o trabalho realizado pelo Inpe h\u00e1 d\u00e9cadas deve ser respeitado. Claro, h\u00e1 sempre espa\u00e7o para melhorar. Mas o que precisamos hoje \u00e9 de uma intelig\u00eancia territorial [de fiscaliza\u00e7\u00e3o] associada ao monitoramento de florestas”, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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