Fiscais do Ibama aplicaram menos advert\u00eancias e multas por infra\u00e7\u00e3o contra flora at\u00e9 o fim de agosto. Eles proibiram o uso de 1.837 terrenos onde ocorreram infra\u00e7\u00f5es ambientais, 20 a mais do que no mesmo per\u00edodo do ano passado. Levantamento do G1 mostra que fiscais do Ibama aplicaram menos multas
\nFiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) aplicaram neste ano 23% menos advert\u00eancias e multas por crimes contra a flora na Amaz\u00f4nia Legal. Flora \u00e9 o conjunto de plantas de uma determinada regi\u00e3o. Inc\u00eandios provocados pela a\u00e7\u00e3o humana ou desmatamento s\u00e3o crimes contra a flora, assim como a venda de madeira ilegal.
\nA queda foi verificada no per\u00edodo entre janeiro e agosto na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2018. Nos primeiros oito meses deste ano, queimadas e alertas de desmatamento tiveram altas expressivas (veja detalhes abaixo).
\nOs dados s\u00e3o de um levantamento feito pelo G1 com base em informa\u00e7\u00f5es do portal “Dados Abertos do Ibama”. Veja os principais pontos do levantamento e da crise na Amaz\u00f4nia:
\nAs autua\u00e7\u00f5es por crimes contra a flora ca\u00edram 23%, de 2.931 (em 2018) para 2.265 (em 2019), nos 9 estados que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal
\nAutua\u00e7\u00f5es de todos os tipos (crimes contra a fauna e o ecossistema, falta de licenciamento, entre outros) tamb\u00e9m ca\u00edram, de 4.127 (em 2018) para 3.801 (em 2019), recuo de 8%
\nFiscais proibiram (embargaram) o uso de 1.837 \u00e1reas, 20 a mais que no ano passado
\nServidores contam que os embargos n\u00e3o s\u00e3o respeitados e que o Ibama est\u00e1 enfraquecido na atual gest\u00e3o
\nCidades com mais embargos s\u00e3o as que tiveram mais desmatamento e fogo nos \u00faltimos 10 anos
\nNasa aponta que 2019 foi o pior ano de queimadas na Amaz\u00f4nia brasileira desde 2010
\nAlertas de desmatamento no bioma subiram 203% de junho a agosto
\nOs dados analisados consideram os nove estados (Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins) que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal.
\nFiscaliza\u00e7\u00f5es do Ibama
\nO Ibama realiza fiscaliza\u00e7\u00f5es a partir de den\u00fancias, de determina\u00e7\u00f5es do Plano Nacional Anual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Pnapa) ou de alertas emitidos pelos sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No ano, o \u00f3rg\u00e3o fez 22% menos fiscaliza\u00e7\u00f5es do que o previsto, segundo o jornal O Globo.
\nQuando realizadas, as fiscaliza\u00e7\u00f5es podem resultar em autua\u00e7\u00f5es e embargos. As autua\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de detalhar a irregularidade, determinam dois tipos poss\u00edveis de san\u00e7\u00f5es: advert\u00eancias ou multas. Nos embargos, os fiscais suspendem uma obra ou uma atividade realizada de forma irregular. A terra embargada n\u00e3o pode ser utilizada at\u00e9 que o caso seja julgado na Justi\u00e7a.
\nO G1 chegou a uma poss\u00edvel explica\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 por tr\u00e1s dos n\u00fameros atrav\u00e9s de depoimentos de servidores do Ibama, que falaram sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato. Eles apontam que h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre a queda no desempenho da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o aumento das pr\u00e1ticas ilegais.
\nOs servidores culpam o enfraquecimento do \u00f3rg\u00e3o dentro da atual gest\u00e3o, afirmam que a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios priorit\u00e1rios “est\u00e1 paralisada” e explicam ainda que as autua\u00e7\u00f5es e os embargos n\u00e3o s\u00e3o levados a s\u00e9rio pelos fiscalizados.
\n“(…) De uns tempos para c\u00e1, os autuados recebem a autua\u00e7\u00e3o com indiferen\u00e7a, n\u00e3o se preocupam e continuam tranquilamente [as atividades ilegais] depois”, diz um servidor do Ibama
\nEvolu\u00e7\u00e3o dos embargos e autua\u00e7\u00f5es
\nVeja abaixo a evolu\u00e7\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es do Ibama:
\nAtua\u00e7\u00e3o do Ibama em embargos e infra\u00e7\u00f5es contra flora na Amaz\u00f4nia Legal
\n G1
\nEnquanto os embargos de janeiro a agosto est\u00e3o em tend\u00eancia de queda desde 2015, as autua\u00e7\u00f5es contra flora tiveram alta em 2016, chegando a 3.814 autos de infra\u00e7\u00e3o. O recorde dos \u00faltimos dez anos foi em 2009, com 3.833 infra\u00e7\u00f5es registradas. J\u00e1 os embargos tiveram seu recorde no per\u00edodo em 2013, com 2.762 \u00e1reas embargadas nos oito primeiros meses do ano.
\nFim do Fundo Amaz\u00f4nia afeta fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama
\nMPF pede contrata\u00e7\u00e3o de 2.054 funcion\u00e1rios para o Ibama
\nAtaques ao bioma
\nA situa\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica ganhou destaque neste ano ap\u00f3s o crescimento dos alertas de desmatamento e dos focos de queimadas. As queimadas no bioma amaz\u00f4nico s\u00e3o, em sua maioria, reflexo de um processo de desmatamento, segundo levantamento da WWF-Brasil. Um a cada tr\u00eas focos de inc\u00eandio ocorreram em \u00e1reas que, at\u00e9 julho de 2018, ainda eram cobertas por floresta.
\n S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu lidera queimadas no come\u00e7o de setembro
\nQueimadas na Amaz\u00f4nia Legal
\n G1
\nCidades mais vulner\u00e1veis
\nAs cidades que aparecem no topo do ranking dos alertas de desmatamento e de queimadas na Amaz\u00f4nia Legal tamb\u00e9m lideram a lista de locais onde infra\u00e7\u00f5es ambientais levaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o federal a suspender o uso da terra.
\nDas 10 cidades com mais \u00e1reas embargadas desde 2008 nos estados que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal, nove est\u00e3o na lista das que mais tiveram focos de queimadas de agosto de 2018 a agosto de 2019. Al\u00e9m disso, 8 delas tamb\u00e9m est\u00e3o entre as que tiveram mais alertas de desmatamento.
\nDez cidades com mais embargos do Ibama na Amaz\u00f4nia Legal
\nRoberta Jaworski\/G1
\nEmbargos do Ibama
\nO descumprimento ou viola\u00e7\u00e3o de um embargo do Ibama \u00e9 considerado crime contra o meio ambiente. O objetivo dos embargos, segundo o Ibama, \u00e9 “paralisar a infra\u00e7\u00e3o ambiental, prevenir a ocorr\u00eancia de novas infra\u00e7\u00f5es, resguardar a recupera\u00e7\u00e3o ambiental e garantir o resultado pr\u00e1tico do processo administrativo\u201d.
\n\u00c1rea devastada nas imedia\u00e7\u00f5es de Porto Velho, cidade com mais alertas de queimadas registrados de janeiro a agosto na Amaz\u00f4nia Legal
\nBruno Kelly\/Reuters
\nUma \u00e1rea embargada deve permanecer intocada at\u00e9 decis\u00e3o judicial. No entanto, os dados do Inpe trazem ind\u00edcios de que os embargos n\u00e3o est\u00e3o sendo respeitados, j\u00e1 que as queimadas e o desmatamento prevalecem nos munic\u00edpios onde h\u00e1 grande concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1reas paralisadas.
\nAs 10 cidades com mais \u00e1reas embargadas pelo Ibama na Amaz\u00f4nia Legal concentram 17% dos alertas de queimadas emitidos pelo Inpe de agosto de 2018 a agosto de 2019. As mesmas 10 cidades re\u00fanem tamb\u00e9m 27% dos alertas de desmatamento do Deter (Inpe) no per\u00edodo.
\nA base de dados do Ibama n\u00e3o detalha em todos os casos o motivo pelo qual a \u00e1rea foi embargada.
\nServidores avaliam autua\u00e7\u00f5es e embargos
\nSegundo funcion\u00e1rios ativos e exonerados do Ibama, os dados mostram que o instituto realiza a\u00e7\u00f5es nos locais corretos, mas os embargos e autua\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o respeitados.
\n\u201cOnde tem desmate \u00e9 onde o Ibama atua\u201d, diz um servidor do \u00f3rg\u00e3o que atua na \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o e pede para n\u00e3o ser identificado por medo de repres\u00e1lias.
\nSegundo o analista, sob a atual gest\u00e3o do Ibama, os propriet\u00e1rios de terras embargadas t\u00eam respeitado menos as determina\u00e7\u00f5es das autua\u00e7\u00f5es ambientais. Para ele, s\u00e3o necess\u00e1rias inova\u00e7\u00f5es e investimento para conseguir que a lei seja mesmo cumprida.
\n“A autoriza\u00e7\u00e3o para destruir equipamentos \u00e9 uma medida que ajuda a tornar efetiva a fiscaliza\u00e7\u00e3o e interromper ou ao menos reduzir o ritmo de perda de floresta, especialmente em \u00e1reas que j\u00e1 foram embargadas. Outra medida que \u00e9 eficaz, ap\u00f3s o embargo, \u00e9 a apreens\u00e3o de gado”, avalia.
\n31\/08 – Brigadistas do IBAMA tentam controlar pontos de queimadas durante um inc\u00eandio em Apu\u00ed, no Amazonas
\nBruno Kelly\/Reuters
\nTodas as cidades com maior n\u00famero de alertas de desmatamento, focos de queimada e embargos constam tamb\u00e9m na lista de munic\u00edpios priorit\u00e1rios para o combate ao desmatamento.
\nEssa lista foi institu\u00edda por decreto em 2007 e re\u00fane 39 localidades que devem ser priorizadas nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e controle do desmatamento. Juntos, esses munic\u00edpios correspondem historicamente a cerca de 45% a 50% da devasta\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal.
\nUm ex-funcion\u00e1rio do Ibama, que tamb\u00e9m prefere n\u00e3o ser identificado, diz que “est\u00e1 simplesmente congelada” a pol\u00edtica de combate ao desmatamento nos munic\u00edpios priorit\u00e1rios.
\n“O departamento que cuidava disso no minist\u00e9rio est\u00e1 desarticulado, o plano deixou de ser executado e os focos de calor e o desmatamento explodiram novamente nessas regi\u00f5es\u201d – analista ambiental, funcion\u00e1rio do Ibama
\nPor que ocorrem as queimadas?
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