Relat\u00f3rio cita a \u2018M\u00e1fia dos Ip\u00eas\u2019, que desmata, queima e toma posse da terra com a cria\u00e7\u00e3o de gados para depois revender com documentos falsos. Servidores p\u00fablicos, ind\u00edgenas, policiais e agricultores que tentam denunciar os crimes sofrem amea\u00e7as, que podem levar a assassinatos. Falta de investiga\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s testemunhas cria sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. Uma das duas madeireiras encontradas pela Human Rights Watch a 5 km do territ\u00f3rio ind\u00edgena, em Amarante do Maranh\u00e3o, em junho de 2018. A madeireira funcionava a c\u00e9u aberto, sem cercas ou camuflagem das \u00e1rvores, a 100 metros de uma grande rodovia.
\nBrent Stirton\/Getty Images for Human Rights Watch
\nO desmatamento e as queimadas na Amaz\u00f4nia est\u00e3o ligados a uma rede de criminosos que pagam por m\u00e3o-de-obra, por grandes maquin\u00e1rios (motosserras, tratores, correntes, caminh\u00f5es), e por prote\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia armada contra quem tenta denunciar os crimes, aponta um relat\u00f3rio da Humans Rights Watch (HRW), divulgado nesta ter\u00e7a (17).
\nOs criminosos amea\u00e7am ind\u00edgenas, agricultores, agentes p\u00fablicos e at\u00e9 policiais. No alvo do crime est\u00e3o os chamados “defensores das terras”, segundo o relat\u00f3rio \u201cM\u00e1fia do Ip\u00ea: como a viol\u00eancia e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amaz\u00f4nia brasileira\u201d, feito pela organiza\u00e7\u00e3o.
\nDe acordo com a HRW, a destrui\u00e7\u00e3o da floresta \u00e9 consequ\u00eancia da grilagem, crime que ocorre quando as terras s\u00e3o tomadas por indiv\u00edduos que se apropriam delas, segundo o documento. Os criminosos desmatam, queimam, e colocam gados sobre o pasto que sobra, para depois revender com documentos falsos, \u201clegalizando\u201d a \u00e1rea invadida.
\n“O objetivo [do relat\u00f3rio] era documentar a intimida\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia contra pessoas que defendem a floresta. A conclus\u00e3o \u00e9 que existem redes criminosas na Amaz\u00f4nia que est\u00e3o envolvidas na extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira em larga escala e em outros crimes, como ocupa\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas, grilagem e, em alguns casos, com garimpo ilegal e tr\u00e1fico de drogas”, afirma Cesar Munoz, pesquisador e um dos autores do relat\u00f3rio da Human Rights Watch.
\nCl\u00e1udio Jos\u00e9 da Silva, coordenador dos “Guardi\u00e3es da Floresta”, \u00e0s margens do rio Pindar\u00e9, que fica no territ\u00f3rio ind\u00edgena Caru, no Maranh\u00e3o. Os guardi\u00f5es s\u00e3o \u00edndios Tenetehara que patrulham as terras, detectam a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e denunciam \u00e0s autoridades.
\nBrent Stirton\/ Getty Images para Human Rights Watch
\nO documento foi elaborado a partir de mais de 170 entrevistas feitas entre 2017 e 2019 \u2013 entre elas, policiais, promotores, agentes do Instituto brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), ind\u00edgenas, comunidades locais e agricultores. Os dados sobre crimes relacionados ao uso do solo s\u00e3o da Pastoral da Terra, ligada \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica \u2013 foram ao menos 300 crimes nos \u00faltimos dez anos, segundo a entidade. O governo federal n\u00e3o tem dados que monitoram este tipo de crime.
\nAs pesquisas de campo foram feitas no Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Amazonas, com o apoio de entidades parceiras que atuam contra a viol\u00eancia no campo e na defesa dos direitos ind\u00edgenas, de acordo com a entidade.
\nA an\u00e1lise se debru\u00e7a sobre 28 assassinatos \u2013 a maioria cometido a partir de 2015 \u2013, sobre 4 tentativas de assassinato e 40 amea\u00e7as de morte \u201cnos quais havia evid\u00eancias cr\u00edveis\u201d da liga\u00e7\u00e3o entre criminosos e desmatamento.
\nA HRW \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, criada em 1978, que conta atualmente com cerca de 400 profissionais em diversos pa\u00edses, como advogados, jornalistas, especialistas e pesquisadores de v\u00e1rias \u00e1reas.
\nConfira abaixo os principais pontos e, em seguida, o detalhamento:
\nCrime organizado: o desmatamento e queimadas ilegais s\u00e3o praticadas por uma rede de criminosos que podem pagar por m\u00e3o-de-obra e grandes maquin\u00e1rios que entram nas florestas para retirar as \u00e1rvores mais valiosas — entre elas, o Ip\u00ea. Vem da\u00ed o nome da m\u00e1fia. A retirada de \u00e1rvores em pequenos trechos pode n\u00e3o ser detectada pelos sat\u00e9lites, que s\u00f3 capta a destrui\u00e7\u00e3o quando toda a vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 retirada.
\nAmea\u00e7as aos “guardi\u00f5es” da floresta: os criminosos amea\u00e7am matar e, por vezes, cometem assassinatos daqueles que denunciam os crimes praticados pela m\u00e1fia. Servidores p\u00fablicos, policiais, ind\u00edgenas e moradores locais est\u00e3o entre os alvos.
\nAssassinos impunes: policiais e promotores ouvidos pela HRW dizem que as mortes ocorrem em locais de dif\u00edcil acesso \u2013 a per\u00edcia na cena do crime raramente \u00e9 feita. Dos 300 crimes associados ao uso do solo, apontados pela Pastoral da Terra nos \u00faltimos dez anos, s\u00f3 14 foram a julgamento. O relat\u00f3rio da HRW se debru\u00e7a sobre 28 homic\u00eddios \u2013 destes, s\u00f3 2 foram julgados. Entre as 40 amea\u00e7as de morte, s\u00f3 uma teve den\u00fancia criminal.
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria: em 2009, havia 1600 inspetores do Ibama no Brasil. Em 2019, s\u00e3o 780 \u2013 e apenas uma fra\u00e7\u00e3o deles est\u00e3o na Amaz\u00f4nia, segundo o relat\u00f3rio. No Par\u00e1, s\u00e3o 8 inspetores para cuidar de uma \u00e1rea do tamanho da Fran\u00e7a. Na Funai, de 3.111 funcion\u00e1rios em 2012, restaram apenas 2.224 em 2019.
\nDesmonte da estrutura ambiental: o relat\u00f3rio aponta que, embora o desmatamento venha crescendo desde 2012, em 2019 ele atingiu \u00edndices elevados. A organiza\u00e7\u00e3o relaciona ao discurso anti-ambiental do ent\u00e3o candidato e agora presidente Jair Bolsonaro (PSL) e \u00e0s medidas que restringem a rede de prote\u00e7\u00e3o, como a transfer\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio para o Minist\u00e9rio da Agricultura, os cortes recentes no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio)
\nCrime organizado e desmatamento
\nO desmatamento ilegal \u00e9 um neg\u00f3cio milion\u00e1rio, de acordo com a HRW: um \u00fanico tronco de ip\u00ea pode ser vendido entre R$ 2 mil a R$ 6 mil reais.
\nPara retirar estas \u00e1rvores da floresta, os criminosos invadem as \u00e1reas \u2013 sejam terras sem destina\u00e7\u00e3o, sejam \u00e1reas ind\u00edgenas ou sob algum tipo de conserva\u00e7\u00e3o \u2013 e cortam as mais valiosas, deixando outras para \u201cdespistar\u201d o sat\u00e9lite que detecta sinais de desmatamento, de acordo com Luciano Evaristo, ex-diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Ibama em entrevista \u00e0 HRW.
\n\u201cEnquanto o desmate em pequena escala correspondia a um quarto do desmatamento em 2002, em 2012 ele j\u00e1 representava a metade\u201d, afirma o relat\u00f3rio.
\nO corte das \u00e1rvores, transporte dos troncos e distribui\u00e7\u00e3o da madeira demanda uma grande estrutura envolvendo maquin\u00e1rios, contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra, e madeireiras legalizadas que superestimam a produ\u00e7\u00e3o real para legalizar a madeira irregular, com notas falsas, afirma o relat\u00f3rio.
\nEm alguns casos, a rede tinha at\u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de agentes do poder p\u00fablico. De acordo com o documento, um grupo organizado no Acre desmatou 180 km\u00b2 de floresta e tinha em sua folha de pagamento cinco funcion\u00e1rios do Ibama, o diretor do \u00f3rg\u00e3o no estado e quatro policiais locais, formando uma mil\u00edcia. \u201cUsando carros da pol\u00edcia, armas e uniformes, a mil\u00edcia amea\u00e7ava e atacava moradores locais\u201d, de acordo com uma For\u00e7a Tarefa montada para desbaratar o esquema.
\nEm Altamira, no Par\u00e1, um grupo organizado desmatou 290 km\u00b2 de floresta entre 2012 e 2015, segundo o Ibama — \u00e1rea equivalente a quase tr\u00eas vezes o tamanho de Paris. O respons\u00e1vel pelo desmatamento pode pegar at\u00e9 238 anos de pris\u00e3o, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1.
\nOs trabalhadores eram colocados em meio \u00e0 floresta para desmatar, e s\u00f3 eram pagos ap\u00f3s retirarem todas as \u00e1rvores mais valiosas. O esquema movimentou R$ 1,9 bilh\u00f5es de reais, segundo o Ibama, citado no relat\u00f3rio.
\nNo assentamento Terra Nossa (PA), criado pelo Incra h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, fazendeiros ocuparam a terra, desmataram e fizeram at\u00e9 minera\u00e7\u00e3o nas terras. As \u00e1rvores derrubadas foram transportadas pela \u00fanica estrada do assentamento, sob a prote\u00e7\u00e3o de milicianos armados, que amea\u00e7avam os moradores, segundo l\u00edderes comunit\u00e1rios relataram \u00e0 HRW.
\nNo Maranh\u00e3o, o desmate dentro da Reserva Biol\u00f3gica do Gurupi foi feito por um fazendeiro que contratou homens armados para amea\u00e7ar e expulsar os moradores da comunidade de Rio das On\u00e7as, de acordo com o relat\u00f3rio. O fazendeiro chegou a contratar um policial aposentado, que por sua vez contratou dois policiais militares da ativa, para matar o l\u00edder comunit\u00e1rios Raimundo Santos, segundo confiss\u00e3o feita pelo pr\u00f3prio fazendeiro.
\nEm Colniza (MT), madeireiros contrataram assassinos que se autodenominavam \u201cos encapuzados\u201d para intimidar e atacar moradores locais, com o objetivo de expuls\u00e1-los da terra.
\nAmea\u00e7as aos \u2018guardi\u00f5es\u2019 da floresta
\nOs criminosos amea\u00e7am matar e, por vezes, cometem assassinatos daqueles que denunciam os crimes praticados pela m\u00e1fia. Servidores p\u00fablicos, policiais, ind\u00edgenas, agricultores e moradores locais est\u00e3o entre os alvos.
\nDe acordo com a Pastoral da Terra, ligada \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, mais de 300 crimes relacionados ao uso do solo foram documentados nos \u00faltimos dez anos. S\u00f3 14 foram a julgamento, desde ent\u00e3o.
\nA HRW afirma que o programa de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 testemunha n\u00e3o consegue trazer seguran\u00e7a aos envolvidos, porque as amea\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o investigadas e a “prote\u00e7\u00e3o”, em geral, se restringe \u00e0 liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas peri\u00f3dicas \u2013 em um dos casos citados, um amea\u00e7ado recebeu R$ 80 para mudar para uma cidade onde havia sinal telef\u00f4nico, mas ele se recusou porque teria que passar pela estrada dominada por criminosos.
\nA HRW documenta 28 assassinatos \u2013 a maioria cometido a partir de 2015 \u2013, 4 tentativas de assassinato e 40 amea\u00e7as de morte \u201cnos quais havia evid\u00eancias cr\u00edveis\u201d da liga\u00e7\u00e3o entre criminosos e desmatamento.
\nEntre eles, est\u00e3o:
\nDilma Ferreira Silva, morta em um triplo homic\u00eddio em um assentamento no PA. O relat\u00f3rio diz que, segundo a pol\u00edcia, o crime foi cometido por um dono de terras que fazia extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e havia sido denunciado por ela.
\nA morte e o desaparecimento de dois moradores do assentamento Terra Nossa, no PA, que amea\u00e7aram denunciar extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira. Um relat\u00f3rio do Incra apontou que os donos das terras estavam de fato envolvidos em desmate e minera\u00e7\u00e3o ilegais.
\nA l\u00edder ind\u00edgena e vencedora do pr\u00eamio Educador Nota 10, Naraymi Suru\u00ed, que foi alvo de tiros duas semanas ap\u00f3s confrontar madeireiros criminosos dentro do territ\u00f3rio ind\u00edgena Sete de Setembro em 2017.
\nO policial militar Jo\u00e3o Luiz de Maria Pereira, durante uma opera\u00e7\u00e3o contra desmatamento na Floresta Nacional do Jamanxim (PA), em 2016.
\nO ambientalista Raimundo Santos, citado na se\u00e7\u00e3o anterior, morto em 2015 ap\u00f3s reportar a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira na reserva biol\u00f3gica do Gurupi.
\nO ind\u00edgena Eusebio Ka\u2019apor, l\u00edder do grupo da tribo Ka\u2019apor que monitorava o territ\u00f3rio ind\u00edgena Alto Turia\u00e7u, no Maranh\u00e3o. Ap\u00f3s a sua morte, outros seis \u2018guardi\u00f5es da floresta\u2019 tamb\u00e9m receberam amea\u00e7as de morte.
\nOs agricultores Osvalinda Pereira e o marido Daniel Pereira, v\u00edtimas de amea\u00e7as durante uma d\u00e9cada por denunciarem o desmatamento ilegal no PA.
\nAssassinos impunes
\nPoliciais e promotores ouvidos pela HRW dizem que as mortes ocorrem em locais de dif\u00edcil acesso \u2013 a per\u00edcia na cena do crime raramente \u00e9 feita.
\nDe acordo com a Pastoral da Terra, menos de 4% dos 230 crimes envolvendo mais de 300 v\u00edtimas foram a julgamento.
\nNo Par\u00e1, foram apenas 4 dos 89 assassinatos desde 2009
\nEm Rond\u00f4nia, foram 3 dos 66 homic\u00eddios
\nNo Maranh\u00e3o, 2 dos 46 crimes
\nNo Mato Grosso, com 16 assassinatos, e no Amazonas, com 8 homic\u00eddios, nenhum autor foi a julgamento.
\n“Os promotores dizem que n\u00e3o acusam porque a investiga\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia \u00e9 falha. A pol\u00edcia diz que que os crimes ocorrem em \u00e1reas distantes e n\u00e3o h\u00e1 ve\u00edculos ou recursos para chegar at\u00e9 l\u00e1. Mas isso n\u00e3o explica tudo. Vimos casos no Maranh\u00e3o em que a maioria das mortes dos ind\u00edgenas ocorreu em cidades, onde havia delegacias”, afirma Munoz, da HRW.
\nOutro problema na investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 a falta de aut\u00f3psia nos corpos, que poderiam revelar como as mortes ocorreram.
\n“Houve uma morte em Almirante do Maranh\u00e3o, em uma pra\u00e7a, que fica a menos de 1 km da Pol\u00edcia Civil e a PM n\u00e3o resguardou o local do crime. A pol\u00edcia demorou mais de 30 horas para chegar”, relata.
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria
\nEm 2009, havia 1600 inspetores do Ibama no Brasil. Em 2019, s\u00e3o 780 \u2013 e apenas uma fra\u00e7\u00e3o deles est\u00e3o na Amaz\u00f4nia, segundo o relat\u00f3rio.
\nNo Par\u00e1, s\u00e3o 8 inspetores para cuidar de uma \u00e1rea do tamanho da Fran\u00e7a. Na Funai, de 3.111 funcion\u00e1rios em 2012, restaram apenas 2.224 em 2019.
\nOs cortes seguem a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das pastas. De 2016 a 2018, o or\u00e7amento anual do Ibama, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, caiu 8%; e o da Funai, 11%, segundo a organiza\u00e7\u00e3o.
\nDesmonte da estrutura ambiental
\nO relat\u00f3rio aponta que, embora o desmatamento venha crescendo desde 2012, em 2019 ele atingiu \u00edndices elevados.
\nA organiza\u00e7\u00e3o relaciona ao discurso anti-ambiental do ent\u00e3o candidato e agora presidente Jair Bolsonaro (PSL) e \u00e0s medidas que restringem a rede de prote\u00e7\u00e3o.
\nA HRW cita a transfer\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio para o Minist\u00e9rio da Agricultura, e os cortes recentes no ICMBio e Ibama. “Em um \u00fanico dia, em fevereiro”, aponta o relat\u00f3rio, “foram demitidos 21 dos 27 diretores regionais do Ibama respons\u00e1veis por aprovar as opera\u00e7\u00f5es anti-desmatamento. Em agosto, quase todas as posi\u00e7\u00f5es ainda estavam vagas”, afirma o documento.
\nAs multas por desmatamento aplicadas pelo Ibama ca\u00edram 38% entre janeiro e agosto deste ano, comparado ao mesmo per\u00edodo do ano passado.
\nOutro agravante para o cen\u00e1rio atual foi o corte de 23% no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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