Convoca\u00e7\u00e3o atende a determina\u00e7\u00e3o do TRF5 solicitada por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal dos nove estados do Nordeste. Manchas na praia de Pirambu
\nAdema\/SE
\nA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o informou nesta segunda-feira (4), que a Marinha do Brasil, \u00f3rg\u00e3o coordenador operacional do Plano Nacional de Conting\u00eancia (PNC), formalizou o convite, dentro do prazo determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5), aos \u00f3rg\u00e3os ambientais dos estados do Nordeste para que eles participem do Comit\u00ea de Suporte, que atua no combate das manchas de \u00f3leo. A subst\u00e2ncia j\u00e1 atingiu mais de 300 localidades do litoral nordestino.
\nNo entanto, o diretor-presidente da Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema) em Sergipe, Gilvan Dias, informou que nenhum representante do \u00f3rg\u00e3o foi convidado a participar do Comit\u00ea. J\u00e1 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), ainda n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.
\nA convoca\u00e7\u00e3o atende parcialmente ao recurso do MPF ajuizado na a\u00e7\u00e3o no dia 28 de outubro, que pede o acionamento do Plano Nacional de Conting\u00eancia e que foi assinada por procuradores da Rep\u00fablica dos nove estados do Nordeste.
\nAudi\u00eancia judicial
\nEm audi\u00eancia judicial realizada nesta quarta-feira (30) na Justi\u00e7a Federal em Sergipe, o MPF apresentou proposta de acordo judicial \u00e0 Uni\u00e3o, Ibama e ANP para que seja cumprido integralmente o que determina o decreto que estabelece o PNC.
\nA Justi\u00e7a concedeu dez dias de prazo para que as partes analisem o acordo proposto pelo MPF. \u201cJ\u00e1 que a Uni\u00e3o considera que o plano est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, propusemos um acordo para que ela cumpra integralmente as determina\u00e7\u00f5es legais, com acompanhamento do MPF em todos os estados\u201d, explicou Ramiro Rockenbach, procurador da Rep\u00fablica que assina a a\u00e7\u00e3o.
\nA audi\u00eancia contou com representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es, dentre elas o MPF; Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU); Ibama; Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa); e Defesa Civil.
\nRecurso de a\u00e7\u00e3o coletiva
\nManchas de \u00f3leo na Praia dos Artistas
\nAdema\/SE
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal formalizou, na segunda-feira (28), no Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5), um recurso da a\u00e7\u00e3o coletiva, ajuizada no dia 18 de outubro, para que o governo federal adote um plano de emerg\u00eancia sobre a situa\u00e7\u00e3o das manchas de \u00f3leo em todos os nove estados do Nordeste.
\nSegundo o MPF, o Plano Nacional de Conting\u00eancia para Incidentes de Polui\u00e7\u00e3o por \u00d3leo (PNC), que prepara o pa\u00eds para casos como o que afeta o litoral, n\u00e3o foi acionado e nem est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, conforme os termos da legisla\u00e7\u00e3o.
\nEntre os deveres de quem seria o coordenador operacional do PNC e que, de acordo com o MPF, n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridos, est\u00e3o:
\n1 – Garantir, em ordem de prioridade, a seguran\u00e7a da vida humana, a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a integridade das propriedades e instala\u00e7\u00f5es amea\u00e7adas ou atingidas pela descarga de \u00f3leo;
\n2 – Assegurar:
\n – O apoio log\u00edstico e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas para o pessoal envolvido nas a\u00e7\u00f5es de limpeza ambiental a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas ecologicamente sens\u00edveis;
\n – O resgate da fauna por pessoal treinado e seu transporte para centros de recupera\u00e7\u00e3o especializados; a adequa\u00e7\u00e3o da coleta, do armazenamento, do transporte e da disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos gerados no incidente de polui\u00e7\u00e3o por \u00f3leo;
\n – O emprego das tecnologias e metodologias de resposta, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o;
\n3 – Efetuar relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o social e institucional realizadas, que conter\u00e1 os registros de comunica\u00e7\u00e3o ao poluidor, \u00e0s autoridades, \u00e0s comunidades envolvidas e ao p\u00fablico em geral, sobre o andamento das opera\u00e7\u00f5es e desdobramentos do incidente, e as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o previstas para a \u00e1rea atingida.
\nO recurso \u00e9 referente a uma a\u00e7\u00e3o ajuizada na Justi\u00e7a Federal no \u00faltimo dia 18 de outubro. Para o MPF, a Uni\u00e3o est\u00e1 sendo omissa ao protelar medidas protetivas e n\u00e3o atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.
\nO documento destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petr\u00f3leo como foco em “minimizar danos ambientais e evitar preju\u00edzos para a sa\u00fade p\u00fablica”. A multa di\u00e1ria pedida, em caso de descumprimento, \u00e9 de R$ 1 milh\u00e3o.
\nA a\u00e7\u00e3o foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e L\u00edvia Tin\u00f4co (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Cear\u00e1), Hilton Ara\u00fajo de Melo (Maranh\u00e3o), Ant\u00f4nio Ed\u00edlio Magalh\u00e3es Teixeira (Para\u00edba), Edson Virg\u00ednio Cavalcante J\u00fanior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piau\u00ed) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a AGU informou que o Plano Nacional de Conting\u00eancia j\u00e1 estava instaurado e os \u00f3rg\u00e3os e unidades respons\u00e1veis pelo controle marinho e do meio ambiente, como Marinha e Ibama, entre outros, estavam engajados nas atividades de limpeza, conten\u00e7\u00e3o e monitoramento das manchas de \u00f3leo. E que estava acompanhando todas as demandas judiciais envolvendo a quest\u00e3o, dando o suporte jur\u00eddico aos \u00f3rg\u00e3os federais envolvidos.
\nFuncion\u00e1rios da Prefeitura de Maragogi, no estado de Alagoas, e volunt\u00e1rios trabalham na retirada de \u00f3leo da praia do Peroba, nesta sexta-feira (18).
\nAna Leal\/O Fotogr\u00e1fico\/Estad\u00e3o Conte\u00fado\/Arquivo
\nPrimeira a\u00e7\u00e3o do MPF sobre as manchas
\nEssa \u00e9 a segunda a\u00e7\u00e3o pelo MPF no caso das manchas. Na primeira, ajuizada pela procuradoria em Sergipe na sexta-feira (11), o pedido era que que o Governo Federal tomasse medidas efetivas de prote\u00e7\u00e3o no litoral de Sergipe, em at\u00e9 24 horas. No dia seguinte, um juiz federal substituto decidiu dar 48h para a Uni\u00e3o proteger a regi\u00e3o, por\u00e9m, a ju\u00edza titular, Telma Maria Santos Machado suspendeu a a\u00e7\u00e3o quatro dias depois e determinou novo prazo para comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia de barreiras contra \u00f3leo. Relat\u00f3rios foram entregues \u00e0 Justi\u00e7a nesta quinta-feira (17) por \u00f3rg\u00e3os ambientais.
\nAp\u00f3s an\u00e1lise do relat\u00f3rio t\u00e9cnico dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos no combate ao avan\u00e7o das manchas de \u00f3leo no litoral sergipano, a ju\u00edza federal Telma Maria Santos Machado determinou, nesta sexta-feira (18), que a Uni\u00e3o e o Ibama devem ampliar o quantitativo de pessoal para limpeza das \u00e1reas afetadas. E que a utiliza\u00e7\u00e3o das barreiras ser\u00e1 determinada de acordo com o comando dos \u00f3rg\u00e3os que atuam no desastre ambiental.
\nFicou determinado ainda, que a cada cinco dias seja apresentado a Justi\u00e7a Federal a evolu\u00e7\u00e3o do estudo e provid\u00eancias adotadas, para que o ju\u00edzo possa avaliar ou n\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o de medidas impositivas. Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do efetivo de pelo menos 120 pessoas para o monitoramento e limpeza dos locais, onde forem registradas as manchas. [O efetivo pode contar com 60 pessoas fixas e outras 60 que podem ser remanejadas para estados onde a situa\u00e7\u00e3o seja mais grave].
\nSitua\u00e7\u00e3o em Sergipe
\nTodas as 17 praias sergipanas foram afetadas e tamb\u00e9m apresentaram reaparecimento das manchas ap\u00f3s serem limpas. O estado decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no dia 5 de outubro, reconhecida pelo governo federal.
\nMancha de \u00f3leo na Praia dos Artistas, em Aracaju, dia 14 de outubro
\nIgor Reis\/Arquivo
\nO Departamento Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Inclus\u00e3o Social (Depec\/SEIT), encaminhou o Plano Detalhado de Resposta \u00e0 Secretaria Nacional de Defesa Civil solicitando R$ 22 milh\u00f5es para restabelecer a costa sergipana. O governo liberou R$ 2,5 milh\u00f5es.
\n Neste s\u00e1bado (12) foram instalados 75 metros de boias absorventes por equipes da Adema no Rio Vaza-Barris, em Aracaju
\nAdema\/Divulga\u00e7\u00e3o\/Arquivo
\nRefor\u00e7o da conten\u00e7\u00e3o
\nEntre as medidas definidas nos relat\u00f3rios pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais na quinta-feira, est\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de mil metros de boias em locais que ainda est\u00e3o sendo analisados como prioridade. O material que dever\u00e1 ser instalado em pontos estrat\u00e9gicos de Sergipe foi disponibilizado pela Petrobras. Um outro ponto discutido durante a reuni\u00e3o foi o risco da coloca\u00e7\u00e3o de boias para a navega\u00e7\u00e3o nos rios do estado.
\nPol\u00eamica sobre as barreiras
\nNo dia 12 de outubro, o governo sergipano iniciou, no rio Vaza-Barris, a instala\u00e7\u00e3o de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia. A administra\u00e7\u00e3o estadual esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de prote\u00e7\u00e3o para conter a mancha, mas as barreiras de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegaram.
\nO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que veio a Aracaju no dia 7 de outubro para avaliar a situa\u00e7\u00e3o, afirmou, na segunda-feira (14) que iria cumprir a determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal e colocar as barreiras de conten\u00e7\u00e3o em rios de Sergipe, mas alegou que elas n\u00e3o seriam eficientes para conter as manchas de \u00f3leo. O Ibama seguiu a afirma\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema), disse que a escolha pelo material ocorreu com avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e que a efic\u00e1cia \u00e9 comprovada.
\nAn\u00e1lise das manchas
\n Ricardo Salles, esteve no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no munic\u00edpio de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o (SE) onde se reuniu com o professor do Departamento de Qu\u00edmica e coordenador do laborat\u00f3rio de Petr\u00f3leo e Biomassa, Alberto Wisniewski Jr., respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do \u00f3leo coletado nas praias do litoral sergipano.
\n“A opini\u00e3o do que n\u00f3s vimos aqui \u00e9 a hip\u00f3tese de que esse \u00f3leo dos barris tenha rela\u00e7\u00e3o com o \u00f3leo encontrado nas diversas manchas encontradas no litoral. E que, portanto, d\u00e3o mais um elemento para a investiga\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo muito bem feita pela Marinha do Brasil, sobre a origem desse fato que \u00e9 o derramamento de \u00f3leo no litoral\u201d, disse o ministro.
\nInitial plugin text<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Convoca\u00e7\u00e3o atende a determina\u00e7\u00e3o do TRF5 solicitada por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal dos nove estados do Nordeste. Manchas na praia de Pirambu Adema\/SE A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o informou nesta segunda-feira (4), que a Marinha do Brasil, \u00f3rg\u00e3o coordenador operacional do Plano Nacional de Conting\u00eancia (PNC), formalizou o convite, dentro do prazo determinado pelo Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8330,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-8329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8329\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}