Para eles, Brasil vai na contram\u00e3o de compromissos assumidos no Acordo de Paris de reduzir a emiss\u00e3o de gases que provocam efeito estufa. Com opera\u00e7\u00e3o marcada para esta quarta (6), governo pretende arrecadar at\u00e9 R$ 106,5 bilh\u00f5es e dobrar produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Plataforma de petr\u00f3leo P-67 ancorada na Ba\u00eda de Guanabara, destinada ao Sistema de Produ\u00e7\u00e3o do Campo de Lula, no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos
\nT\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil
\nO governo federal aposta que a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s pode dobrar na pr\u00f3xima d\u00e9cada com a concretiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa marcado para esta quarta-feira (6). Se tudo ocorrer como planejado, o Brasil deve entrar para o grupo dos cinco maiores produtores do mundo.
\nEntretanto, especialistas ouvidos pelo G1 apontam que o aumento na produ\u00e7\u00e3o exige uma s\u00e9rie de medidas do ponto de vista ambiental. Dentre outros pontos, grupos de ambientalistas dizem que:
\nao abrir novas \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, o Brasil vai na contram\u00e3o dos compromissos assumidos no Acordo de Paris, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es dos gases que causam o efeito estufa;
\no pa\u00eds deveria voltar-se \u00e0s energias renov\u00e1veis de forma mais decisiva, em vez de abrir novas fronteiras de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo;
\no maior investimento em produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo denota uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica ultrapassada, uma vez que a ind\u00fastria automobil\u00edstica, por exemplo, optou por “se eletrificar”;
\no aumento grande aumento da produ\u00e7\u00e3o brasileira envolve novos riscos ambientais.
\nA Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es, afirma que os leil\u00f5es e a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e g\u00e1s no Brasil v\u00eam sendo realizados de forma segura do ponto de vista ambiental, conforme exige a lei brasileira.
\nO megaleil\u00e3o vem sendo tratado pelo governo como o maior leil\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s j\u00e1 feito no mundo, considerando o potencial de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e a arrecada\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o ofertados quatro blocos do pr\u00e9-sal que est\u00e3o na Bacia de Santos: Atapu, B\u00fazios, ltapu e S\u00e9pia.
\nEm seu site, a ANP diz que “as \u00e1reas ofertadas s\u00e3o previamente analisadas quanto \u00e0 viabilidade ambiental pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de \u00d3leo e G\u00e1s (GTPEG)”.
\nDesse modo, ficam exclu\u00eddas “\u00e1reas por restri\u00e7\u00f5es ambientais em fun\u00e7\u00e3o de sobreposi\u00e7\u00e3o com \u00e1reas onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ou recomend\u00e1vel a ocorr\u00eancia de atividades de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o (E&P) de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural”, acrescenta.
\nEntenda o que \u00e9 a cess\u00e3o onerosa e o que est\u00e1 em jogo
\n14 petroleiras se habilitam para leil\u00e3o de excedentes da cess\u00e3o onerosa
\nA previs\u00e3o do governo federal \u00e9 arrecadar, ao todo, R$ 106,5 bilh\u00f5es no leil\u00e3o. A Petrobras vai ficar com R$ 34,6 bilh\u00f5es.
\nOs cerca de R$ 71,9 bilh\u00f5es restantes v\u00e3o ser divididos da seguinte forma:
\n15%: estados e DF \u2013 R$ 10,8 bilh\u00f5es
\n15%: munic\u00edpios \u2013 R$ 10,8 bilh\u00f5es
\n3%: estado do RJ, onde est\u00e3o as jazidas \u2013 R$ 2,16 bilh\u00f5es
\nR$ 48,14 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o \u2013 R$ 12,3 bilh\u00f5es em 2019 e R$ 35,8 bilh\u00f5es em 2020
\nCess\u00e3o onerosa: o que \u00e9 e o que est\u00e1 em jogo no megaleil\u00e3o do pr\u00e9-sal
\nTransi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis para fontes limpas
\nSegundo Thiago Almeida, porta-voz de clima e energia do Greenpeace, \u00e9 preciso fazer a “transi\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica para uma limpa e renov\u00e1vel, e abandonar os combust\u00edveis f\u00f3sseis, maiores vetores da mudan\u00e7a clim\u00e1tica”.
\nEle avalia que, em vez de abrir novas fronteiras de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, o Brasil deveria se voltar \u00e0s energias renov\u00e1veis de forma mais decisiva.
\nTrump anuncia sa\u00edda dos EUA do Acordo de Paris sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas
\nAlfredo Sikis, diretor-executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), afirma que a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo denota uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica ultrapassada.
\n“O petr\u00f3leo n\u00e3o \u00e9 mais solu\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo. A ind\u00fastria automobil\u00edstica, por exemplo, j\u00e1 se decidiu se eletrificar. \u00c9 decis\u00e3o tomada. Alguns pa\u00edses j\u00e1 decidiram at\u00e9 qual ser\u00e1 a data”, recorda.
\n“N\u00e3o v\u00e3o mais produzir carros a gasolina e diesel, mas s\u00f3 carros el\u00e9tricos. At\u00e9 pa\u00edses em desenvolvimento, como a \u00cdndia, est\u00e3o mudando. Vai chegar um momento, talvez em duas d\u00e9cadas, em que vai sobrar petr\u00f3leo”, afirma Sirkis.
\nEle diz que a “euforia” com o pr\u00e9-sal \u00e9 ef\u00eamera e demonstra a “falta de um pensamento mais estrat\u00e9gico”, pois, se a demanda por petr\u00f3leo no mundo cair, os pa\u00edses que t\u00eam um sistema de produ\u00e7\u00e3o mais barato \u2013 como os do Oriente M\u00e9dio \u2013 estar\u00e3o em vantagem competitiva.
\nRepresentantes do setor petroleiro, no entanto, costumam dizer que o Brasil precisa aproveitar a oportunidade de explorar o pr\u00e9-sal neste momento, usar o dinheiro para promover desenvolvimento e infraestrutura e, aos poucos, investir na diversifica\u00e7\u00e3o das fontes de energia mais limpas.
\nEles tamb\u00e9m dizem que o pr\u00e9-sal garante ao Brasil maior autonomia energ\u00e9tica, por depender menos de importa\u00e7\u00f5es.
\nCampos do pr\u00e9-sal que ir\u00e3o a leil\u00e3o
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/GloboNews
\nRiscos de desastres e consequ\u00eancias graves
\nO megaleil\u00e3o ocorre dois meses depois de um derramamento de \u00f3leo de origem n\u00e3o definida atingir mais de 300 praias no Nordeste.
\nAs investiga\u00e7\u00f5es descartam qualquer liga\u00e7\u00e3o direta entre o desastre e a explora\u00e7\u00e3o no Brasil. A Pol\u00edcia Federal aponta como suspeito do crime um navio que passava pela costa brasileira. Ainda assim, na vis\u00e3o dos ambientalistas o fato refor\u00e7a os questionamentos sobre a seguran\u00e7a da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.
\nSegundo Juliano Bueno de Ara\u00fajo, engenheiro e diretor de campanhas e programas da ONG 350.org Brasil e do Observat\u00f3rio do Petr\u00f3leo e G\u00e1s, o significativo aumento da produ\u00e7\u00e3o brasileira ap\u00f3s a cess\u00e3o onerosa envolve novos riscos ambientais.
\n“A gest\u00e3o do problema e a fiscaliza\u00e7\u00e3o se mostraram falhas neste desastre que afetou quase 6 milh\u00f5es de brasileiros no litoral do Nordeste, sem falar na perda da biodiversidade, que n\u00e3o pode ser quantificada”, afirma.
\nEle critica, ainda, o Plano Nacional de Conting\u00eancia (PNC), a falta de equipamentos para monitorar vazamentos e a demora para ser acionado pelo governo federal, al\u00e9m de gargalos na fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\n“Agora vamos ter dezenas de novas plataformas. \u00c9 grande o risco de termos mais acidentes ambientais, at\u00e9 pela quantidade a ser explorada, e ainda sem um bom plano de conting\u00eancia. Ou seja, vamos entrar num leil\u00e3o p\u00fablico n\u00e3o tendo garantias de que a modelagem da explora\u00e7\u00e3o e do transporte de petr\u00f3leo no pa\u00eds sejam seguros”, comenta Ara\u00fajo.
\nO diretor-geral da ANP, D\u00e9cio Oddone, declarou ao G1 que a seguran\u00e7a desses modelos sempre foi uma preocupa\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia. Segundo ele, “n\u00e3o h\u00e1 nenhuma necessidade de mudan\u00e7a” nas leis ambientais atuais, porque o problema da mancha de \u00f3leo nas praias \u00e9 “absolutamente at\u00edpico”.
\n“\u00c9 um petr\u00f3leo que ningu\u00e9m sabe de onde veio, n\u00e3o houve notifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve nada que se pudesse combater identificadamente. \u00c9 um petr\u00f3leo que surgiu do nada, do meio do oceano, e foi chegar na costa brasileira sem nenhum aviso ou expectativa. Isso cria uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita”, diz Oddone. “As regras que n\u00f3s temos para as estruturas que est\u00e3o operando aqui no Brasil s\u00e3o adequadas, suficientes e modernas”, garante.
\nUm fundo ambiental com dinheiro do pr\u00e9-sal
\nA limpeza das praias atingidas pelas manchas de \u00f3leo nem sempre seguiu os protocolos internacionais para desastres ambientais. Boa parte da a\u00e7\u00e3o nas praias \u00e9 feita por volunt\u00e1rios, sem equipamentos adequados. E os recursos para limpeza est\u00e3o vindo de diferentes organiza\u00e7\u00f5es, como a Petrobras e a Marinha, al\u00e9m dos governos locais, que esperam ser indenizados pelos respons\u00e1veis pelo desastre \u2013 quando eventualmente forem descobertos.
\nNesse contexto, ambientalistas notam a falta de um fundo nacional destinado exclusivamente \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate a desastres ambientais.
\nAndr\u00e9 Lima, coordenador em Bras\u00edlia do Instituto Democracia Sustent\u00e1vel (IDS), defende que “com o Brasil se tornando exportador de petr\u00f3leo, est\u00e1 mais do que na hora de ter um fundo espec\u00edfico para cobrir acidentes e implementar o nosso Plano de Conting\u00eancia”.
\n“Um percentual m\u00ednimo da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do pr\u00e9-sal deveria assegurar a implementa\u00e7\u00e3o do Plano. Com R$ 1 bilh\u00e3o seria poss\u00edvel ao menos para limpar o estrago com maior agilidade e indenizar pescadores, extrativistas e pequenos empreendedores tur\u00edsticos”, analisa Lima.
\nEle tamb\u00e9m recorda que, at\u00e9 o ano de 2012, parte do dinheiro depositado no Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (Fundo Clima) vinha dos royalties do pr\u00e9-sal, medida suspensa no Congresso. “L\u00e1 poder\u00edamos ter projetos tanto de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es quanto de adapta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o necessariamente destinados a acidentes”, diz.
\nO Fundo Clima foi criado em 2009 para apoiar projetos que reduzem a emiss\u00e3o de gases causadores do efeito estufa e adaptar as regi\u00f5es mais afetadas pelo problema. O governo do presidente Jair Bolsonaro prometeu mudar as diretrizes do Fundo. Em 2018, haviam sido aprovados R$ 357 milh\u00f5es do Or\u00e7amento para o Fundo Clima, mas o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ainda n\u00e3o deu posse a um novo comit\u00ea. O Fundo est\u00e1 paralisado, pois o seu plano de a\u00e7\u00e3o depende de aprova\u00e7\u00e3o nesse conselho.
\nSegundo Juliano Bueno de Ara\u00fajo, da 350.org, esse mesmo fundo poderia ser usado para a transi\u00e7\u00e3o no setor de energia. “As contas de cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas s\u00f3 se asseveram. Temos \u00e1reas enormes sendo leiloadas [na cess\u00e3o onerosa], mas o pa\u00eds perde a oportunidade de ter um fundo financeiro para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, um modelo que garanta soberania e qualidade de vida das atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es”, acrescenta.
\nJ\u00e1 Alfredo Sirkis, que foi membro do comit\u00ea do Fundo Clima, acredita que os recursos do Fundo Clima n\u00e3o devem ser destinados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o contra desastres ambientais. “O Fundo Clima serve para conten\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de g\u00e1s metano que v\u00eam da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo”, diz.
\nEle concorda que seja necess\u00e1rio separar recursos para evitar acidentes, mas usando outros instrumentos. “Tem que haver um fundo, uma verba destinada conjuntamente. Mas a Petrobras tem que contingenciar recursos e, agora, tamb\u00e9m as outras empresas privadas t\u00eam que contingenciar um recurso para eventuais problemas.”
\nLicenciamento ambiental
\nUma fonte do Ibama ouvida pelo G1 explicou que o processo de abertura do leil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa mostrou a necessidade de se criarem estruturas mais s\u00f3lidas no governo para verificar a viabilidade dos projetos do ponto de vista ambiental.
\nSegundo essa fonte, atualmente cada projeto \u00e9 analisado isoladamente para obter o licenciamento ambiental. Por isso, a entrada de outras empresas no setor de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, al\u00e9m da Petrobras, n\u00e3o muda muito o processo de avalia\u00e7\u00e3o em si. Bastaria seguir o mesmo ritual, mudando apenas a empresa respons\u00e1vel.
\nEntretanto, ainda falta uma estrutura consolidada, uma sinergia entre as ag\u00eancias de governo que garanta aos \u00f3rg\u00e3os ambientais \u2013 como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) \u2013 a autoridade necess\u00e1ria para fazer a avalia\u00e7\u00e3o ambiental sem serem contestados por outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.
\nDe acordo com essa fonte do Ibama, durante 15 anos houve um amadurecimento do processo de an\u00e1lise ambiental, envolvendo tamb\u00e9m o ICMBio e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Chegou-se a formular uma “normatiza\u00e7\u00e3o conjunta”, em 2012. “Mesmo com dificuldades, esse sistema conseguiu manter a ind\u00fastria do petr\u00f3leo distante de \u00e1reas sens\u00edveis na costa brasileira”, diz o servidor.
\nPor\u00e9m, no processo de publica\u00e7\u00e3o do megaleil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa, o conflito entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ficou evidente. O Ibama chegou a pedir a retirada do blocos da Bacia Camamu-Almada e Jacu\u00edpe, apresentados pela ANP, que est\u00e1 pr\u00f3ximo do parque nacional de Abrolhos.
\nMesmo assim, o governo os incluiu no pacote da cess\u00e3o onerosa. Contudo, diante do alerta de ambientalistas para os riscos da regi\u00e3o de Abrolhos, nenhuma empresa se interessou em arremat\u00e1-los.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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