Nos \u00faltimos dois meses, posto de controle da Funai no Vale do Javari, na Amaz\u00f4nia, foi alvo de quatro ataques a tiros, diz o \u00f3rg\u00e3o; governo ainda n\u00e3o atendeu ordem judicial de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a, e ind\u00edgenas se organizam para defender a base. Base flutuante de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Funai na conflu\u00eancia dos rios Itu\u00ed-Itacoa\u00ed, no Amazonas, foi um dos alvos dos disparos na atual escalada de ataques na regi\u00e3o
\nBruno Kelly\/Amaz\u00f4nia Real\/BBC
\nA escalada de ataques \u00e0 base de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental Itu\u00ed-Itacoa\u00ed da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), na Terra Ind\u00edgena Vale do Javari, no oeste do Amazonas, est\u00e1 colocando em xeque o trabalho de prote\u00e7\u00e3o da \u00e1rea com o maior n\u00famero de etnias em isolamento volunt\u00e1rio do pa\u00eds.
\nDesde setembro, quatro ataques foram registrados ao posto de controle, segundo funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel por monitorar e fiscalizar os territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Em um ano, entre novembro de 2018 e este m\u00eas, foram oito ataques contra a base \u2014 o maior n\u00famero desde a demarca\u00e7\u00e3o, em 1998.
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\nApenas no primeiro fim de semana deste m\u00eas, a base foi atacada duas vezes. As agress\u00f5es s\u00e3o atribu\u00eddas a pescadores e ca\u00e7adores ilegais, no momento em que sa\u00edam da terra ind\u00edgena ap\u00f3s terem entrado sem autoriza\u00e7\u00e3o, segundo funcion\u00e1rios da Funai que acompanham as investiga\u00e7\u00f5es.
\nServidores e colaboradores das quatro bases da Funai instaladas na segunda maior terra ind\u00edgena do pa\u00eds afirmam que v\u00e3o paralisar as opera\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o da entrada e sa\u00edda do territ\u00f3rio. Eles pedem que o governo federal envie for\u00e7as de seguran\u00e7a, como disseram \u00e0 BBC News Brasil pessoas ligadas \u00e0s Frentes de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental (FPE).
\nSem essas opera\u00e7\u00f5es, o acesso \u00e0 terra ind\u00edgena fica aberto para qualquer pessoa \u2014 ca\u00e7adores, pescadores, garimpeiros e madeireiros ter\u00e3o menos dificuldades para entrar no territ\u00f3rio.
\nOs ind\u00edgenas temem ainda que ataques ainda mais violentos possam ocorrer e, por isso, se articulam para assumirem eles mesmos a defesa dos postos.
\nO governo federal, por sua vez, depois de colocar em d\u00favida a veracidade dos ataques, n\u00e3o respondeu at\u00e9 o momento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Funai por seguran\u00e7a.
\nDocumentos da Funai e relatos de pessoas ligadas \u00e0 FPE obtidos pela BBC News Brasil mostram que o clima entre os servidores \u00e9 de revolta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de prote\u00e7\u00e3o, e de receio de que em algum momento uma bala atinja um funcion\u00e1rio. Por meio de documentos internos enviados \u00e0 presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, os servidores v\u00eam pedindo seguran\u00e7a desde o final do ano passado, quando come\u00e7aram os ataques \u00e0 base Itu\u00ed-Itacoa\u00ed.
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\nEssa base \u00e9 visada por ser a porta de entrada mais pr\u00f3xima para o Vale do Javari, \u00e1rea procurada pelos ca\u00e7adores ilegais por causa da riqueza dessa regi\u00e3o, pouco estudada e bem preservada.
\nServidores e colaboradores relatam que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para prosseguir com o trabalho de campo. Com o corte de verbas promovido neste ano na Funai, o apoio log\u00edstico vem sendo comprometido, com servidores excedendo o tempo de servi\u00e7o em campo por falta de transporte. Nas circulares internas, eles pedem \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o que consiga agentes da pol\u00edcia, Ex\u00e9rcito ou For\u00e7a Nacional de maneira permanente.
\nNa noite da \u00faltima quinta-feira (07\/11), a ju\u00edza federal Ja\u00edza Maria Pinto acatou a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra a Uni\u00e3o e a Funai e ordenou que o governo “preste imediato apoio operacional \u00e0s entradas em campo de suas pr\u00f3prias equipes da Frente de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental do Vale do Javari”. Tamb\u00e9m determinou que o \u00f3rg\u00e3o deve “alocar recursos materiais e or\u00e7ament\u00e1rios para garantir o apoio das atividades por no m\u00ednimo seis meses”.
\nGuarita da base flutuante de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Funai no rio Itu\u00ed-Itacoa\u00ed, que foi atacada a tiros; em um ano, entre novembro de 2018 e este m\u00eas, foram oito ataques contra a base \u2014 maior n\u00famero desde a demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena, em 1998
\nBruno Kelly\/Amaz\u00f4nia Real\/BBC
\nA decis\u00e3o da ju\u00edza n\u00e3o estipula prazos e nem penalidades caso a ordem n\u00e3o seja cumprida. A PF e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que coordena a For\u00e7a Nacional, n\u00e3o responderam \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da reportagem para comentar a decis\u00e3o.
\nA ordem judicial n\u00e3o alterou a postura de servidores e colaboradores das frentes de prote\u00e7\u00e3o. Apesar de a decis\u00e3o judicial ser bem-vinda, os funcion\u00e1rios t\u00eam d\u00favidas se ela far\u00e1 com que as for\u00e7as de seguran\u00e7a atuem permanentemente no Vale do Javari.
\nA situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a ainda preocupa, uma vez que n\u00e3o houve sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s bases, por parte da dire\u00e7\u00e3o da Funai, sobre o tema. Com isso, os planos de paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e3o mantidos.
\nPara al\u00e9m dos ataques, a sensa\u00e7\u00e3o de confronto se intensifica na regi\u00e3o. No m\u00eas passado, um pescador foi baleado pr\u00f3ximo de uma das aldeias do povo Korubo. O revide veio duas semanas depois, quando dois adolescentes dessa etnia foram atacados por pescadores.
\nAtaques a tiros
\nNa madrugada de primeiro de novembro, oito homens em um cano\u00e3o (canoa de 12 metros usada pelos pescadores e ca\u00e7adores) dispararam na base quando um colaborador ind\u00edgena apontou o holofote para a embarca\u00e7\u00e3o, procedimento usado para iniciar a averigua\u00e7\u00e3o.
\nDois dias depois, outros tr\u00eas homens usaram o mesmo modus operandi: atirar contra a base ao menor sinal de rea\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m ficou ferido.
\nEm outubro, o presidente substituto da Funai Alcir Teixeira esteve na regi\u00e3o e tratou os relatos de ataques feitos pelos funcion\u00e1rios \u2014 que se acumulam desde o final do ano passado \u2014 como suposi\u00e7\u00f5es. Os casos est\u00e3o sendo apurados pela Pol\u00edcia Federal de Tabatinga, na tr\u00edplice fronteira com Col\u00f4mbia e Peru.
\nQuestionada sobre o andamento dos trabalhos, a PF n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas. A presid\u00eancia da Funai, que em agosto soltou memorando interno vetando os funcion\u00e1rios de falarem com a imprensa, tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem ao longo da semana passada.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que entrou com o pedido na Justi\u00e7a por se tratar de uma quest\u00e3o que “vem se alongando e crescendo”. No pedido acatado pela Justi\u00e7a, o MP diz que a seguran\u00e7a dos povos ind\u00edgenas de recente contato e isolados do Vale do Javari est\u00e1 em risco e “com alto potencial de ocorr\u00eancia de genoc\u00eddio”.
\nAs suspeitas
\nAs investiga\u00e7\u00f5es apontam que os ataques partem de pescadores e ca\u00e7adores ilegais de Atalaia do Norte (AM) financiados sobretudo por grupos de contrabandistas de animais de Tabatinga (AM) e Benjamin Constant (AM), as duas maiores cidades da regi\u00e3o, a 1.100 quil\u00f4metros de Manaus. Os animais s\u00e3o vendidos para compradores brasileiros, peruanos e colombianos.
\nAtalaia do Norte, com 15 mil habitantes e terceiro menor IDH do Brasil, \u00e9 o munic\u00edpio mais pr\u00f3ximo da conflu\u00eancia entre rios Itu\u00ed e Itacoa\u00ed, na entrada do Vale do Javari. A jun\u00e7\u00e3o dos dois rios foi a primeira a receber uma base de prote\u00e7\u00e3o por sua localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, ainda em 1996, no processo de estabelecimento de contato com o povo Korubo.
\nN\u00e3o \u00e9 de hoje que se trata de uma regi\u00e3o conflagrada. Em 2000, um grupo de cerca de 300 pescadores autodenominados de Movimento dos Sem Rio, de Atalaia do Norte e Benjamin Constant, atacou a base do Itu\u00ed-Itacoa\u00ed e a sede da Funai em Atalaia do Norte com coquet\u00e9is molotov.
\nSinais de confronto v\u00eam se acumulando entre etnias ind\u00edgenas na regi\u00e3o e pescadores e ca\u00e7adores da regi\u00e3o de Atalaia do Norte, no Amazonas, cidade que tem o terceiro pior IDH do pa\u00eds
\nBruno Kelly\/Amaz\u00f4nia Real\/BBC
\nHouve confronto e troca tiros com servidores do \u00f3rg\u00e3o indigenista e fiscais do Ibama, conforme noticiou na \u00e9poca o jornal amazonense A Cr\u00edtica . A homologa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena em 2001 culminou em um processo que retirou, mediante indeniza\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ind\u00edgena do Vale do Javari \u2014 pessoas que chegaram \u00e0 regi\u00e3o no come\u00e7o do s\u00e9culo 20, na esteira do primeiro ciclo da borracha.
\nUma parte delas se estabeleceu em Atalaia do Norte depois da homologa\u00e7\u00e3o e, a partir da\u00ed, o confronto entre ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas, antes frequentes, tornaram-se espor\u00e1dicos. No fim do ano passado, as disputas voltaram a ocorrer.
\nLideran\u00e7a tradicional do Vale do Javari e que participou do processo de demarca\u00e7\u00e3o, Cl\u00f3vis Marubo afirma que as atividades ilegais no territ\u00f3rio aumentaram, ap\u00f3s o in\u00edcio do governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, cortes de servidores e o contingenciamento de recursos t\u00eam “empoderado os invasores”, o que preocupa os ind\u00edgenas da regi\u00e3o.
\nDivulgada na \u00faltima quarta-feira, uma carta aberta dos servidores das onze FPEs divulgada na \u00faltima quarta-feira vai no mesmo sentido.
\nH\u00e1 poucos servidores nas quatro bases do Javari (nos rios Itu\u00ed-Itacoa\u00ed, Jandiatuba, Quixito e Curu\u00e7\u00e1) e, segundo colaboradores, falta insumos para a manuten\u00e7\u00e3o do controle do acesso ao territ\u00f3rio onde vivem os povos Marubo, Mat\u00eds, Mayoruna, Kanamari, Kulina e os de recente contato Tyohom Djap\u00e1 e Korubo.
\nH\u00e1 ainda outros dez subgrupos isolados confirmados e mais quatro em estudo, neste territ\u00f3rio do tamanho de Portugal. “O enfraquecimento dessas bases e a falta de respostas do governo est\u00e1 muito preocupante. Sempre houve invas\u00f5es, mas agora est\u00e3o crescendo e rapidamente por causa da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O territ\u00f3rio nunca esteve t\u00e3o descoberto e isso pode levar a um conflito maior. Uma vez que os ind\u00edgenas se certifiquem que o Estado n\u00e3o est\u00e1 protegendo o territ\u00f3rio, eles v\u00e3o cuidar da pr\u00f3pria seguran\u00e7a”, diz Marubo.
\nConfrontos
\nEntre servidores e colaboradores da frente de prote\u00e7\u00e3o fala-se em uma “trag\u00e9dia anunciada”. Sinais de confrontos se acumulam, como quando, em meados de outubro, o pescador foi baleado e deu entrada no hospital de Atalaia do Norte. A vers\u00e3o corrente no povoado \u00e9 que ele foi ferido quando pescava perto de uma das aldeias do povo Korubo. Duas semanas depois, houve o ataque aos dois adolescentes Korubos, atacados por pescadores enquanto pescavam em uma lagoa.
\nA primeira das quatro aldeias Korubo est\u00e1 a 30 minutos de barco da base do Itu\u00ed-Itacoa\u00ed. Na avalia\u00e7\u00e3o de Conrado Ot\u00e1vio, coordenador do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) que trabalha no Vale do Javari desde 2004, h\u00e1 risco iminente para essas popula\u00e7\u00f5es. “Voc\u00ea vai somando os pontos e percebe que esses povos est\u00e3o desprotegidos. Nunca houve esse despudor de agress\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o a servidores e ind\u00edgenas, isso de atirar diretamente contra eles. Dada a vulnerabilidade dos povos ind\u00edgenas, sobretudo dos isolados, os riscos s\u00e3o muitos grandes”, diz Ot\u00e1vio.
\nPirarucu, tracaj\u00e1, queixada e anta s\u00e3o os animais mais procurados pelos pescadores e ca\u00e7adores. Enquanto um tracaj\u00e1 \u00e9 vendido por pelo menos R$ 100, um pirarucu ainda jovem n\u00e3o \u00e9 vendido por menos de R$ 1 mil na regi\u00e3o. Pela extens\u00e3o e dificuldade de navega\u00e7\u00e3o nos rios do Vale do Javari, cada expedi\u00e7\u00e3o, que costuma contar com entre 6 e 8 homens, precisa toda a capacidade de carga da canoa para ser lucrativa.
\nJ\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores de Atalaia do Norte afirma tentar organizar os pescadores que praticam o manejo legal – algumas fam\u00edlias ribeirinhas – nos lagos em volta da Terra Ind\u00edgena. No entanto, esses lugares j\u00e1 foram muito explorados e n\u00e3o s\u00e3o suficientes para a demanda externa, sobretudo peruana e colombiana. Por isso, segundo colaboradores das FPE, parte dos ribeirinhos que sa\u00edram do territ\u00f3rio ind\u00edgena na \u00e9poca da demarca\u00e7\u00e3o, ficaram sem o sustento e passaram a recorrer a atividades ilegais. A associa\u00e7\u00e3o tenta conter a entrada de pescadores e ca\u00e7adores de outras regi\u00f5es, mas sem sucesso.
\nInvestiga\u00e7\u00f5es apontam que o assassinato do colaborador da Funai Maxciel dos Santos Pereira, no in\u00edcio de setembro, tem rela\u00e7\u00e3o com essa economia ilegal. Maxciel passeava com a fam\u00edlia na principal avenida de Tabatinga quando foi baleado. Meses antes, ele havia organizado uma opera\u00e7\u00e3o que apreendeu grande quantidade de pesca e ca\u00e7a ilegal. O caso est\u00e1 sendo investigado pela Pol\u00edcia Federal.
\nOutro fator que aumenta a press\u00e3o no Vale do Javari \u00e9 o fato de que muitos dos pescadores e ca\u00e7adores viviam na terra ind\u00edgena antes da demarca\u00e7\u00e3o. “Eles sabem onde est\u00e1 a fartura e \u00e9 justamente pr\u00f3ximo das nossas aldeias, porque n\u00e3o fazemos uso comercial da selva. Mas tem sido tanta a ca\u00e7a e a pesca que j\u00e1 est\u00e1 afetando a nossa comida”, afirma Varney Thoda Kanamari, vice-coordenador da Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja).
\nKanamari espera que o governo reforce as bases de prote\u00e7\u00e3o no Javari para coibir os invasores. Caso os servidores e colaboradores da Funai mantenham o plano de paralisar as atividades na semana que vem, ele afirma que Kanamari, Mats\u00e9s, Mat\u00eds e Mayoruna est\u00e3o se organizando para criar um grupo que ocupe esses lugares.
\n“Espero que n\u00e3o chegue a esse ponto, mas, se acontecer, n\u00f3s vamos l\u00e1, como volunt\u00e1rios mesmo e sem receber nada para fazer uma barreira de prote\u00e7\u00e3o. Vamos gerir n\u00f3s mesmos essa situa\u00e7\u00e3o, porque, se n\u00e3o, v\u00e3o entrar muito mais invasores”, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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