Lei obriga propriet\u00e1rios rurais a manter parte das terras com vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Quem n\u00e3o consegue, pode comprar ou alugar reservas naturais que precisam de regulariza\u00e7\u00e3o. Aumenta o n\u00famero de \u00e1reas naturais adquiridas para a compensa\u00e7\u00e3o da Reserva Legal
\nEntre o gigantismo dos pared\u00f5es e do lago, o turismo nos c\u00e2nions de Capit\u00f3lio, em Minas Gerais, depende dos caprichos da natureza. Parte da \u00e1gua do chamado “mar de Minas” vem da vizinha Serra da Canastra.
\nConsiderada uma caixa d\u00b4\u00e1gua do Brasil, \u00e9 uma mistura de cen\u00e1rios surpreendentes: chapad\u00f5es, rios que correm em p\u00e9 e vales f\u00e9rteis.
\nParque Nacional da Serra da Canastra
\nReprodu\u00e7\u00e3o: TV Globo
\nTem tamb\u00e9m a origem de um dos queijos mais premiados do pa\u00eds: o da Canastra.
\n\u00c9 no topo do chapad\u00e3o que fica a nascente hist\u00f3rica do Rio S\u00e3o Francisco, que passa por cinco estados brasileiros. O Parque Nacional da Serra da Canastra foi um dos primeiros a usar a compensa\u00e7\u00e3o de Reserva Legal por um motivo simples: s\u00f3 43% da \u00e1rea do parque \u00e9 regularizada. Sem dinheiro para desapropriar o resto, o governo aposta nesse instrumento para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.
\nA Reserva Legal funciona assim:
\nPor lei, todo propriet\u00e1rio rural precisa manter parte do terreno com vegeta\u00e7\u00e3o nativa. O m\u00ednimo \u00e9 de 80% na Floresta Amaz\u00f4nica, 35% no Cerrado da Amaz\u00f4nia Legal e 20% nos resto do Brasil;
\nQuem tem menos reserva do que o exigido, pode compensar replantando, comprando uma \u00e1rea de mata ou uma \u00e1rea ainda n\u00e3o-regularizada de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o.
\nEsse \u00e9 o caso da Serra da Canastra, que concentra propriedades particulares na \u00e1rea do parque. O governo quer que os donos dessas terras saiam.
\n“Como n\u00e3o h\u00e1 como fazer toda regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de aquisi\u00e7\u00e3o de todas as terras em tempo curto pelo poder p\u00fablico, a compensa\u00e7\u00e3o por Reserva Legal representa uma forma \u00e1gil e de baixo custo de se regularizar \u00e1reas do Parque Nacional”, afirma Fernando Tizianel, chefe do Parque Nacional Serra da Canastra.
\nEm meio \u00e0s palmeiras maca\u00fabas e ao gado leiteiro, a fazendo do produtor Jos\u00e9 Roberto, em Passos, a 50 quil\u00f4metros do parque, s\u00f3 tem 3% de mata; deveria ter 20%.
\nEm vez de reflorestar parte do terreno, ele achou mais vantajoso comprar a \u00e1rea de um propriet\u00e1rio de terra na Serra da Canastra e do\u00e1-la ao parque. Jos\u00e9 Roberto ainda saiu no lucro.
\n“O hectare aqui \u00e9 em torno de R$ 20 mil. L\u00e1 eu comprei por em torno de R$ 2 mil o hectare. \u00c9 uma diferen\u00e7a grande, ent\u00e3o compensa”, conta.
\n“Eu compro a terra mais barata, legalizo ela, fa\u00e7o essa consultoria pro produtor e fa\u00e7o essa venda. Eu j\u00e1 devo ter negociado em torno de uns 800 hectares junto ao parque e hoje eu tenho em torno de uns 1.500 hectares pra legalizar e vender”, diz o o consultor Thiago Silva Piantino.
\nO agropecuarista Elton de Castro Filho vendeu um terreno do tamanho de 300 campos de futebol na regi\u00e3o do parque depois que a m\u00e3e ficou doente.
\n“A gente devia todo mundo ter os mato da gente mesmo. Mas \u00e9 bom voc\u00ea ter uma oportunidade de estar vendendo e adquirindo um dinheiro igual foi para gente. A gente tava precisando de dinheiro, a gente teve que vender”, conta.
\nComo funciona a compensa\u00e7\u00e3o de Reserva Legal
\nReprodu\u00e7\u00e3o: TV Globo
\nCom as vendas para compensar a Reserva Legal, 13 mil hectares j\u00e1 foram doados ao Instituto Chico Mendes (ICMBio), que administra o Parque da Serra da Canastra. Depois de um per\u00edodo de queda, o n\u00famero de doa\u00e7\u00f5es vem subindo desde 2018.
\nUma mudan\u00e7a foi importante para impulsionar esse mercado. Antes da lei que substituiu o C\u00f3digo Florestal, a compensa\u00e7\u00e3o da Reserva Legal s\u00f3 podia ser feita na mesma bacia hidrogr\u00e1fica. A nova lei estendeu essa possibilidade para \u00e1reas dentro do mesmo bioma, ou seja, um propriet\u00e1rio de terra no Cerrado pode se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o comprando um terreno mais distante, desde que no pr\u00f3prio Cerrado.
\nO ICMBio tamb\u00e9m reduziu exig\u00eancias para o processo de doa\u00e7\u00e3o – e manda cartas incentivando a venda de terrenos na \u00e1rea do parque.
\nDonos de terras perto da cachoeira-s\u00edmbolo do parque, os irm\u00e3os Messias, Maria Batista, Tertuliano Francisco Neto e Maria de Lourdes receberam desconfiados uma oferta pra vender a propriedade.
\n\u00c9 que nos anos 70, o governo desapropriou outro terreno da fam\u00edlia e levou mais de 20 anos para pagar.
\nIrm\u00e3os s\u00e3o donos de terras perto da cachoeira-s\u00edmbolo do parque
\nReprodu\u00e7\u00e3o: TV Globo
\n“Meu pai ficou muito magoado. Sair sem receber \u00e9 muito triste, n\u00e9? A\u00ed ele deu derrame e morreu com 70 anos”, diz Messias.
\nAgora, os irm\u00e3os souberam que o pagamento \u00e9 \u00e0 vista.
\nMuitas fam\u00edlias que vivem na Serra, mesmo assim, n\u00e3o querem saber desse tipo de neg\u00f3cio.
\n“Sou contra, porque, no meu entender, t\u00e1 gerando problema ambiental l\u00e1 no lugar que teria que ser feita essa compensa\u00e7\u00e3o e aqui t\u00e1 gerando problema social, porque tira a pessoa da terra, fica abandonada e causando problema pra quem esta no entorno, com o risco de inc\u00eandio”, afirma Reinaldo Barbosa, morador da Serra da Canastra.
\nAna Trindade criou o Movimento Canastra Livre, que se op\u00f5e \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es. Ela produz mudas do Cerrado para recuperar \u00e1reas degradadas.
\n“Simplesmente, voc\u00ea fechar uma \u00e1rea n\u00e3o significa que ela se recupere sozinha. Tenho convic\u00e7\u00e3o que a popula\u00e7\u00e3o aqui cuida muito mais do que o ICMBio.”
\nFernando Tizianel, do ICMBio, diz diferente: “Algumas pessoas tratam como se tiv\u00e9ssemos querendo tomar terras indevidamente ou cobrando coisas indevidas. N\u00f3s s\u00f3 cumprimos papel como \u00f3rg\u00e3o gestor. Precisamos de um tempo pra mostrar que essa percep\u00e7\u00e3o que eles t\u00eam n\u00e3o \u00e9 a correta.”
\nDo ponto de vista ambiental, vale a pena compensar terras desmatadas em outras \u00e1reas? O professor Ricardo Rodrigues, coordenador do laborat\u00f3rio de restaura\u00e7\u00e3o florestal da ESALQ\/USP, diz que sim, desde que em regi\u00f5es com caracter\u00edsticas semelhantes. O professor tamb\u00e9m fala que n\u00e3o faz sentido, por exemplo, compensar uma \u00e1rea de Mata Atl\u00e2ntica de S\u00e3o Paulo com outra de Pernambuco.
\n“Eu tenho que compensar em \u00e1reas que tenham alguma similaridade, de uma flora parecida, de uma fauna parecida. N\u00f3s precisamos ter paisagens mais sustent\u00e1veis e n\u00e3o concentrar essas florestas num determinado ponto.”
\nNo estado de S\u00e3o Paulo, o maior produtor de cana-de-a\u00e7\u00facar do Brasil, basta olhar para o horizonte para ver que essa expans\u00e3o se deu \u00e0s custas da vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Para compensar o que foi desmatado, muitos produtores est\u00e3o recorrendo a outra alternativa: o aluguel de \u00e1reas de floresta.
\nA fazenda do produtor rural Caio Uch\u00f4a quase n\u00e3o tem mata. Ele precisava de 48 hectares para se regularizar.
\n“Aqui voc\u00ea n\u00e3o acha mais mata, n\u00e9? Ent\u00e3o voc\u00ea tem que buscar em outros lugares.”
\nPor R$ 17 mil ao ano, Caio alugou parte da floresta de Luiz, em S\u00e3o Francisco Xavier, no interior de S\u00e3o Paulo, com caracter\u00edsticas parecidas. A regi\u00e3o da Serra da Mantiqueira tem mata de sobra. Luiz j\u00e1 sabe o que fazer com o dinheiro.
\n“Usar energias alternativas, fazer compostagem de todos os res\u00edduos, ter todo tratamento com vis\u00e3o ambiental para tornar a propriedade ambientalmente mais respons\u00e1vel”, diz o m\u00e9dico Luiz Arnaldo Szutan.
\nCaio ainda tem uma meta a cumprir.
\n“J\u00e1 foi a S\u00e3o Francisco Xavier? Quero conhecer l\u00e1 uma hora. Diz que \u00e9 bom, n\u00e9? Que \u00e9 bonito. L\u00e1 deve ter mais animais nativos. Ver a diferen\u00e7a, n\u00e9!” Confira acima o v\u00eddeo da reportagem, que foi uma parceria entre o Jornal da Globo e o Globo Natureza.
\nEXCLUSIVO NA WEB: A import\u00e2ncia da Reserva Legal
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