Enquanto isso, apenas 7,2% dos processos de titula\u00e7\u00e3o que foram abertos no Incra foram conclu\u00eddos. Kalunga, maior territ\u00f3rio quilombola do pa\u00eds, preserva o cerrado em Goi\u00e1s
\nO or\u00e7amento do governo federal destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de terras quilombolas no Brasil diminuiu 90% nos \u00faltimos 10 anos. Segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), em 2010, o \u00f3rg\u00e3o recebeu R$ 32,1 milh\u00f5es para este fim. Neste ano, a soma caiu para R$ 3,4 milh\u00f5es.
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\nEnquanto isso, desde 1995, apenas 7,2% dos processos de titula\u00e7\u00e3o que foram abertos no Incra foram conclu\u00eddos. At\u00e9 agora, o \u00f3rg\u00e3o emitiu 127 t\u00edtulos dentre os 1.747 processos iniciados.
\nPara a quilombola Giv\u00e2nia Silva, coordenadora executiva da Conaq (Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), a regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, surge como uma esp\u00e9cie de repara\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de escravid\u00e3o. “N\u00e3o aos danos causados, mas para colocar esse sujeito como sujeito de direito\u201d.
\nOutro ponto defendido por Giv\u00e2nia \u00e9 que, assim como os ind\u00edgenas, os quilombolas preservam o meio em que vivem.
\n\u201cDefendendo nossas terras estamos defendendo os biomas, os rios, estamos produzindo alimentos sem agrot\u00f3xico. Cada quilombo titulado \u00e9 um rio preservado que n\u00e3o serve s\u00f3 para quem vive na zona rural, mas para todo mundo\u201d.
\nOr\u00e7amento para regulariza\u00e7\u00e3o de terras quilombolas dos \u00faltimos 10 anos
\nRodrigo Sanches\/G1
\nO G1 esteve no Quilombo Kalunga, o maior territ\u00f3rio quilombola do pa\u00eds. Ap\u00f3s s\u00e9culos de ocupa\u00e7\u00e3o de um vale cercado por serras muito altas e com cachoeiras cristalinas, a paisagem local segue preservada. A \u00e1rea, de 261 mil hectares, foi parcialmente titulada.
\nUma das consequ\u00eancias apontada por Giv\u00e2nia da demora na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o aumento dos conflitos de terra com fazendeiros, mineradoras, madeireiros e posseiros.
\nEm Tom\u00e9-A\u00e7u, no nordeste do Par\u00e1, o l\u00edder quilombola Nazildo dos Santos Brito foi assassinado com 20 tiros em abril de 2018. Tr\u00eas suspeitos foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o caso trata-se de crime de execu\u00e7\u00e3o motivado por conflito agr\u00e1rio ou disputa de terra.
\nQuestionado pelo G1, o Incra informou que n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar sobre a diminui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e suas consequ\u00eancias.
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\nProcessos abertos por estado
\nA maioria dos processos abertos est\u00e1 no Nordeste (1.005), seguido do Sudeste (331), Sul (151), Norte (142) e Centro-Oeste (118). O estado que lidera o n\u00famero de processos em andamento \u00e9 o Maranh\u00e3o (399), em seguida a Bahia (319) e Minas Gerais (232).
\nTamb\u00e9m s\u00e3o esses estados que concentram o maior n\u00famero de fam\u00edlias quilombolas, segundo um levantamento realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A Bahia est\u00e1 na frente, com 43 mil fam\u00edlias que se autodeclaram quilombolas, seguida do Maranh\u00e3o (39 mil).
\nA titula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser feita pelos estados. O Par\u00e1 foi o que mais titulou terras quilombolas at\u00e9 agora. Atrav\u00e9s do Instituto de Terras do Par\u00e1 (Iterpa), 52 t\u00edtulos foram concedidos. Depois vem o Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Terras do Maranh\u00e3o (Iterma), que j\u00e1 emitiu 37 t\u00edtulos.
\nO territ\u00f3rio kalunga tem 261 mil hectares reconhecidos pelo estado brasileiro. Com cerca de 300 anos de ocupa\u00e7\u00e3o, o lugar segue conservado.
\nF\u00e1bio Tito\/G1
\nPara a regulariza\u00e7\u00e3o destas terras, o Incra trabalha com a soma de dois valores. A quantia usada no reconhecimento \u00e9 empenhada na produ\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio t\u00e9cnico de identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, an\u00e1lises de documentos, elabora\u00e7\u00e3o de mapas, idas ao territ\u00f3rio estudado, e identifica\u00e7\u00e3o de propriedades privadas que precisam ser desapropriadas. O outro valor \u00e9 usado para a indeniza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dessas \u00e1reas.
\nSegundo, Giv\u00e2nia, mestre em pol\u00edticas p\u00fablicas pela UNB, a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o das terras quilombolas, al\u00e9m de dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias e burocr\u00e1ticas, enfrenta outros problemas. \u201cLida tamb\u00e9m, ao nosso ver, com a quest\u00e3o do racismo institucionalizado\u201d.
\nPasso a passo do reconhecimento e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria
\nO processo de titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas \u00e9 feito pelo Incra, mas antes dele, as comunidades precisam solicitar uma Certid\u00e3o de Autorreconhecimento, que \u00e9 feita pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP), autarquia federal vinculado ao Minist\u00e9rio da Cidadania.
\nAl\u00e9m de emitir as certid\u00f5es, que reconhecem os direitos dos quilombolas e permitem o acesso a programas sociais do governo, a funda\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para a promo\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da cultura e hist\u00f3ria negra no Brasil.
\nVeja o passo a passo:
\nCertid\u00e3o de Autorreconhecimento. O primeiro passo para abrir o processo \u00e9 levar a certid\u00e3o emitida pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares ao Incra.
\nNo Incra, a primeira etapa \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID), que ir\u00e1 levantar as informa\u00e7\u00f5es cartogr\u00e1ficas, fundi\u00e1rias, socioecon\u00f4micas, hist\u00f3ricas e antropol\u00f3gicas do territ\u00f3rio. Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio identifica os limites das terras estudadas.
\nO relat\u00f3rio \u00e9 publicado, e os interessados tem um prazo de 90 dias para contest\u00e1-lo no Incra.
\nAp\u00f3s tudo ser ajustado no relat\u00f3rio, o presidente do Incra publica uma portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o reconhecendo o tamanho daquele territ\u00f3rio quilombola.
\nNos casos em que h\u00e1 im\u00f3veis privados no territ\u00f3rio, \u00e9 necess\u00e1ria a publica\u00e7\u00e3o de um Decreto Presidencial de Desapropria\u00e7\u00e3o por Interesse Social, feito pelo presidente da Rep\u00fablica.
\nA \u00faltima etapa \u00e9 a titula\u00e7\u00e3o de fato. O presidente do Incra realiza a titula\u00e7\u00e3o mediante a outorga de t\u00edtulo coletivo, imprescrit\u00edvel, em nome da associa\u00e7\u00e3o da comunidade. \u00c9 proibida a venda, penhora, e divis\u00e3o em partes individuais do territ\u00f3rio.
\n\u00c1gua encanada ainda n\u00e3o chegou na comunidade V\u00e3o de almas, no territ\u00f3rio kalunga. \u00c9 do rio que se tira a \u00e1gua para beber, tomar banho, lavar roupa e lou\u00e7a
\nF\u00e1bio Tito\/G1
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Enquanto isso, apenas 7,2% dos processos de titula\u00e7\u00e3o que foram abertos no Incra foram conclu\u00eddos. Kalunga, maior territ\u00f3rio quilombola do pa\u00eds, preserva o cerrado em Goi\u00e1s O or\u00e7amento do governo federal destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de terras quilombolas no Brasil diminuiu 90% nos \u00faltimos 10 anos. Segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8620,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-8619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8619\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}