Ministro do Meio Ambiente n\u00e3o definiu prazo para a meta, mas citou regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e zoneamento econ\u00f4mico como diretrizes. An\u00fancio ocorre dois dias ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o da taxa de desmatamento oficial. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (4\u00ba da esquerda para a direita), em meio a governadores dos estados da Amaz\u00f4nia durante an\u00fancio de a\u00e7\u00f5es contra o desmatamento.
\nLet\u00edcia Carvalho\/G1
\nO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou nesta quarta-feira (20) a inten\u00e7\u00e3o de reduzir o desmate ilegal e o desmatamento total at\u00e9 2020. N\u00e3o foram divulgadas metas para a diminui\u00e7\u00e3o progressiva, nem um prazo final para a queda dos crimes ambientais.
\nMinistro do Meio Ambiente anuncia medidas de combate ao desmatamento
\nO an\u00fancio ocorre dois dias depois da divulga\u00e7\u00e3o da taxa oficial de desmate relativa ao per\u00edodo de agosto de 2018 a julho de 2019, quando a devasta\u00e7\u00e3o da floresta teve um crescimento de 29,5% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior. Foram 9.762 km\u00b2 desmatados na Amaz\u00f4nia no per\u00edodo que se encerra em 2019, contra 7.536 km\u00b2 no per\u00edodo anterior.
\n‘Voc\u00ea n\u00e3o vai acabar com desmatamento nem com queimadas, \u00e9 cultural’, diz Bolsonaro
\nDesmatamento na Amaz\u00f4nia – dados do Prodes
\nRodrigo Sanches\/G1
\nEm Bras\u00edlia, Ricardo Salles falou em “ambientalismo de resultados” e apresentou diretrizes que devem guiar as a\u00e7\u00f5es do governo federal. “Mais importante do que estabelecer metas \u00e9 estabelecer estrat\u00e9gias”, disse o ministro.
\nOs principais eixos da proposta do ministro para reduzir o desmatamento s\u00e3o:
\nRegulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria
\nMonetiza\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o
\nZoneamento econ\u00f4mico e ecol\u00f3gico
\nBioeconomia
\nFundo Petrobras
\nSegundo ele, as a\u00e7\u00f5es dos quatro eixos podem ser financiadas pelo Fundo Petrobras. At\u00e9 agora, est\u00e1 definido que R$ 430 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados aos estados para a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhes sobre como esse dinheiro ser\u00e1 encaminhado.
\nParte desses recursos, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, ser\u00e1 investida no restabelecimento do TerraClass para os anos de 2016, 2018 e 2020, programa do Inpe que qualifica o desflorestamento da Amaz\u00f4nia Legal.
\nO Prodes faz o mapeamento das \u00e1reas, mas \u00e9 o TerraClass que investiga os motivos e aponta as poss\u00edveis causas da derrubada de \u00e1rvores.
\nAntes do evento, o ministro se reuniu com governadores dos estados da Amaz\u00f4nia Legal, compostos por Amazonas, Acre, Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Par\u00e1, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranh\u00e3o. Segundo Salles, todos est\u00e3o de acordo com as diretrizes apresentadas.
\nOs governadores se reuniram durante a tarde para discutir a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Petrobras. Salles acompanhou a discuss\u00e3o, mas deixou a reuni\u00e3o sem dar entrevistas.
\nA divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros preliminares sobre o desmatamento foi alvo de cr\u00edticas do governo Jair Bolsonaro ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia respons\u00e1vel pelo monitoramento. Bolsonaro chegou a declarar que o ent\u00e3o presidente do instituto, Ricardo Galv\u00e3o, deveria estar “a servi\u00e7o de alguma ONG”, epis\u00f3dio que levou a sua exonera\u00e7\u00e3o.
\nRegulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria
\nO ministro do Meio Ambiente citou a “regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria” como forma de diminuir os conflitos ambientais da Amaz\u00f4nia. Resolver o problema \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica: entender de quem \u00e9 a terra para conseguir cobrar medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 floresta para os devidos respons\u00e1veis. Algumas propriedades da Amaz\u00f4nia n\u00e3o foram destinadas, outras foram ocupadas de forma irregular h\u00e1 d\u00e9cadas.
\n“H\u00e1 consenso entre todos os governadores de que \u00e9 fundamental a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia. Isso precisa se tornar realidade. Coopera\u00e7\u00e3o foi estabelecida hoje entre estados com o governo federal”, afirmou durante entrevista coletiva para jornalistas.
\nSalles destacou ainda que h\u00e1 uma Medida Provis\u00f3ria sobre o tema em an\u00e1lise na Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos (SAJ) do Pal\u00e1cio do Planalto. Independente de mudan\u00e7as no processo, j\u00e1 existe um projeto em andamento para melhorar o controle das terras no Brasil: o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
\nO CAR foi criado h\u00e1 7 anos, e regulamentado h\u00e1 5 anos. Trata-se de um registro p\u00fablico eletr\u00f4nico, inspirado no sistema da Receita Federal, em que os donos de terra precisam declarar a propriedade e ceder as informa\u00e7\u00f5es ambientais sobre ela. Isso gera uma base de controle, que pretende ajudar, entre outras metas, no controle ao desmatamento. Uma das fontes de implemeta\u00e7\u00e3o \u00e9 o Fundo Amaz\u00f4nia, paralisado desde o in\u00edcio do ano.
\nO presidente Jair Bolsonaro falou sobre o tema nesta manh\u00e3 durante entrevista na sa\u00edda do Pal\u00e1cio da Alvorada. Segundo ele, o governo pretende dar a titularidade de \u00e1reas para os propriet\u00e1rios, a fim de identificar os respons\u00e1veis pelos crimes.
\nEm setembro, o Incra havia anunciado a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para agilizar este processo. Alguns estados j\u00e1 est\u00e3o revisando as legisla\u00e7\u00f5es, como foi o caso de Roraima, que alterou a lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do estado, conhecida como Lei das Terras.
\nGoverno prepara MP para regularizar terras com base na autodeclara\u00e7\u00e3o
\nONGs falam de planos vagos
\nDurante a coletiva, o ministro do meio ambiente n\u00e3o detalhou os projetos para “monetizar a preserva\u00e7\u00e3o” e fazer “zoneamento econ\u00f4mico e ecol\u00f3gico”. A WWF-Brasil e o Greenpeace se posicionaram logo ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es.
\n“Seguimos sem um plano concreto para conter o desmatamento na Amaz\u00f4nia. O ministro Ricardo Salles apresentou um conjunto de ideias que n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para conter o atual ritmo de destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia”, afirma Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil. “N\u00e3o existe ambientalismo de resultados sem metas, prazos, atribui\u00e7\u00f5es e recursos. Sem isso, nenhum plano \u00e9 efetivo”, completa.
\nM\u00e1rcio Astrini, coordenador de pol\u00edticas p\u00fablicas do Greenpeace, disse que o ministro fez um “discurso vazio”:
\n“N\u00e3o foram apresentadas metas, prazos, custos e nem mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, propostas como a de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria poder\u00e3o premiar a grilagem de terras e incrementar ainda mais a destrui\u00e7\u00e3o florestal. De acordo com o que foi dito hoje, fica claro que temos um governo incapaz em lidar com a atual crise do aumento do desmatamento, uma situa\u00e7\u00e3o que ele mesmo criou”.
\nUm igarap\u00e9 no meio da Amaz\u00f4nia, na Floresta Nacional do Tapaj\u00f3s
\nMarcelo Brandt\/G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ministro do Meio Ambiente n\u00e3o definiu prazo para a meta, mas citou regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e zoneamento econ\u00f4mico como diretrizes. An\u00fancio ocorre dois dias ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o da taxa de desmatamento oficial. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (4\u00ba da esquerda para a direita), em meio a governadores dos estados da Amaz\u00f4nia durante an\u00fancio de a\u00e7\u00f5es contra […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8626,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-8625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8625\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}