ONU diz que Brasil seria considerado o maior emissor de gases do efeito estufa do mundo se c\u00e1lculo considerasse as emiss\u00f5es resultantes da transforma\u00e7\u00e3o de floresta em pasto. Acordo de Paris n\u00e3o basta para manter aquecimento global na meta, diz ONU
\nUm relat\u00f3rio sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, lan\u00e7ado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) nesta ter\u00e7a-feira (26), afirma que o governo brasileiro “precisa urgentemente fortalecer as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o” no setor do meio ambiente.
\nO documento destaca que, se os gases emitidos por mudan\u00e7as no uso da terra, como transforma\u00e7\u00e3o de floresta em pasto, fossem inclu\u00eddas nos c\u00e1lculos, o Brasil seria o maior emissor de gases do efeito estufa no planeta. Atualmente os c\u00e1lculos da ONU que elencam os pa\u00edses mais poluentes excluem emiss\u00f5es geradas por mudan\u00e7as no uso do solo por conta da falta de “dados confi\u00e1veis por pa\u00eds” neste quesito.
\nO documento cita medidas do governo Jair Bolsonaro como exemplos negativos e diz que “apesar dos desenvolvimentos negativos na pol\u00edtica clim\u00e1tica e das emiss\u00f5es no setor florestal, o Brasil avan\u00e7ou no setor de energia.”
\nNo trecho em que aborda o Brasil, o relat\u00f3rio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) ressalta o aumento nos \u00edndices de desmatamento logo antes de listar algumas medidas pol\u00eamicas do presidente Jair Bolsonaro no setor ambiental.
\nAs medidas citadas negativamente no documento s\u00e3o:
\nRedu\u00e7\u00e3o significativa do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para atividades relacionadas a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas;
\nTransfer\u00eancia da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas para o Minist\u00e9rio da Agricultura;
\nRelaxamento das regras para converter multas ambientais em compensa\u00e7\u00f5es alternativas;
\nAumento do prazo para registro em sistemas que refor\u00e7am a fiscaliza\u00e7\u00e3o de medidas ambientais;
\nExtin\u00e7\u00e3o de comit\u00eas e comiss\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o civil e social no Governo Federal.
\nO relat\u00f3rio, no entanto, destaca boas pr\u00e1ticas adotadas pelo pa\u00eds nos \u00faltimos anos:
\nPresidente Bolsonaro assinou o primeiro contrato de concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria dos \u00faltimos 10 anos;
\nGoverno lan\u00e7ou o programa RenovaBio, que visa aumentar a propor\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edvel no consumo nacional;
\nMetas do Acordo de Paris para biocombust\u00edveis provavelmente ser\u00e3o alcan\u00e7adas pelo Brasil;
\nDesenvolvimento do mercado de energia entre 2015 e 2019 favoreceu energias renov\u00e1veis em detrimento de combust\u00edveis f\u00f3sseis.
\nO Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o quis se manifestar. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente divulgou nota em que diz:
\n“Gra\u00e7as ao etanol e ao C\u00f3digo Florestal, dentre outros temas, somos exemplo para o resto do mundo e n\u00e3o o contr\u00e1rio”.
\nVeja mais detalhes sobre os pontos abordados no relat\u00f3rio da ONU abaixo:
\nMedidas negativas
\nA principal meta do Brasil no Acordo de Paris \u00e9 reduzir suas emiss\u00f5es de gases do efeito estufa. O relat\u00f3rio diz que, apesar disso, o Brasil est\u00e1 pelo menos 15% acima da meta. Ao mencionar isso, a organiza\u00e7\u00e3o fala sobre a redu\u00e7\u00e3o nas taxas de desmatamento entre 2004 e 2012 e o repentino aumento de mais de 70% na taxa oficial em 2018.
\n“N\u00fameros preliminares indicam que no primeiro semestre de 2019 as taxas de desmatamento continuaram a crescer”, diz o relat\u00f3rio.
\nLogo depois, a organiza\u00e7\u00e3o lista uma s\u00e9rie de medidas do governo Bolsonaro:
\n“O presidente Jair Bolsonaro reduziu significativamente o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para atividades relacionadas a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; transferiu o \u00f3rg\u00e3o por registrar territ\u00f3rios ind\u00edgenas para o Minist\u00e9rio da Agricultura; relaxou as regras para convers\u00e3o de multas ambientais em compensa\u00e7\u00f5es alternativas; estendeu o prazo para adequa\u00e7\u00e3o aos sistemas de registro territorial que facilitam medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o; aboliu a maior parte dos comit\u00eas de participa\u00e7\u00e3o civil no governo federal”, diz o documento.
\nO relat\u00f3rio prossegue destacando o papel importante da redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono origin\u00e1rias da mudan\u00e7a do uso da terra na meta brasileira estabelecida pelo Acordo de Paris.
\n“Diante da enorme import\u00e2ncia global das florestas brasileiras por seus servi\u00e7os ambientais, biodiversidade e absor\u00e7\u00e3o de carbono, o governo brasileiro precisa urgentemente refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es neste setor”, diz a ONU.
\nA ONU faz ainda um alerta: se as pol\u00edticas de controle do desmatamento forem suspensas, as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono (CO2) por conta do desmatamento podem subir at\u00e9 1.500 milh\u00f5es de toneladas por ano at\u00e9 2030, diz a organiza\u00e7\u00e3o.
\nEntenda as a\u00e7\u00f5es citadas em relat\u00f3rio
\nAs determina\u00e7\u00f5es do governo Jair Bolsonaro citadas pelo relat\u00f3rio da ONU foram criticadas tamb\u00e9m por ambientalistas e ONGs do setor.
\nEm maio deste ano o G1 revelou que o governo descumpriu prazos estabelecidos pelo Fundo Clima e travou 82% do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente destinado ao enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
\nNo dia 2 de janeiro deste ano, logo ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia, Jair Bolsonaro transferiu para o Minist\u00e9rio da Agricultura a atribui\u00e7\u00e3o de identificar, delimitar e demarcar terras ind\u00edgenas e quilombolas.
\nAo citar o afrouxamento de regras para convers\u00e3o de multas ambientais em compensa\u00e7\u00f5es alternativas, o relat\u00f3rio se refere a um decreto assinado pelo presidente em 11 de abril que permite que converter multas do Ibama em a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.
\nJ\u00e1 em outubro o presidente sancionou uma lei que acaba com o prazo para inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistema que faz parte do C\u00f3digo Florestal e inclui informa\u00e7\u00f5es como a \u00e1rea e a localiza\u00e7\u00e3o de cada propriedade rural.
\nA ONU tamb\u00e9m cita a extin\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de participa\u00e7\u00e3o civil no governo federal, determinada por Bolsonaro no “revoga\u00e7o” de abril deste ano. O decreto dissolveu comit\u00eas da \u00e1rea ambiental e reduziu a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil naqueles que restaram, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
\nDesmatamento no sul do Amazonas, em Apu\u00ed
\nJonatas Boni\/G1
\nEnergia limpa
\nO \u00fanico destaque positivo que o pa\u00eds recebe no relat\u00f3rio publicado pela ONU \u00e9 no setor de energia renov\u00e1vel.
\nA organiza\u00e7\u00e3o destaca que nenhuma usina de gera\u00e7\u00e3o de energia por queima de carv\u00e3o foi constru\u00edda desde 2015. “Energia e\u00f3lica tem sido a tecnologia mais competitiva, seguida de energia solar, hidroel\u00e9trica e biomassa”, lista o relat\u00f3rio.
\nUsina de energia e\u00f3lica no Rio Grande do Norte
\nIgor J\u00e1come\/G1
\nA cria\u00e7\u00e3o do programa a Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis (RenovaBio), assinada pelo presidente Michel Temer em 2017, \u00e9 mencionada como um exemplo positivo e raz\u00e3o pela qual o Brasil “provavelmente vai atingir as metas de biocombust\u00edveis estabelecidas no Acordo de Paris”.
\nOutro destaque \u00e9 a concess\u00e3o do setor ferrovi\u00e1rio assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, comemorada pela ONU.
\n“O projeto permite que a carga seja transportada do Centro-Oeste para os portos. O governo federal planeja aumentar significativamente a parcela que o transporte ferrovi\u00e1rio constitui em rela\u00e7\u00e3o ao total nos pr\u00f3ximos oito anos (de 15% para 29%)”, diz o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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