Quatro volunt\u00e1rios foram detidos na ter\u00e7a-feira (26); Pol\u00edcia Civil diz que grupo ateou fogo na mata para conseguir recursos para a Brigada. ONGs citadas negam irregularidades. Entidades de direitos humanos pedem liberta\u00e7\u00e3o de brigadistas presos no Par\u00e1
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Santar\u00e9m (PA) informou nesta quarta-feira (27) que enviou of\u00edcio \u00e0 Pol\u00edcia Civil do Par\u00e1 pedindo acesso ao inqu\u00e9rito que acusa brigadistas por inc\u00eandios florestais em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental em Alter do Ch\u00e3o.
\nPol\u00edcia prende volunt\u00e1rios e acusa ONGs por inc\u00eandio
\n‘N\u00e3o sabemos do que estamos sendo acusados’, diz diretor de ONG
\nO inqu\u00e9rito ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, mas os quatro foram detidos preventivamente. A Pol\u00edcia Civil diz que o grupo ateou fogo na floresta para obter doa\u00e7\u00f5es. A defesa dos suspeitos nega e diz que as escutas telef\u00f4nicas n\u00e3o comprovam as acusa\u00e7\u00f5es, enquanto ONGs citadas na investiga\u00e7\u00e3o refutam acusa\u00e7\u00f5es do delegado que cuida do caso.
\n“Desde setembro, j\u00e1 estava em andamento na Pol\u00edcia Federal um inqu\u00e9rito com o mesmo tema. Na investiga\u00e7\u00e3o federal, nenhum elemento apontava para a participa\u00e7\u00e3o de brigadistas ou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.” – MPF em nota
\n“Ao contr\u00e1rio, a linha das investiga\u00e7\u00f5es federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o ass\u00e9dio de grileiros, ocupa\u00e7\u00e3o desordenada e para a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria como causas da degrada\u00e7\u00e3o ambiental em Alter”, afirmou o MPF em nota.
\nOs promotores afirmam ainda que, por se tratar de um dos balne\u00e1rios mais famosos do pa\u00eds, a regi\u00e3o \u00e9 objeto de cobi\u00e7a das ind\u00fastrias tur\u00edstica e imobili\u00e1ria e sofre press\u00e3o de invasores de terras p\u00fablicas.
\nVeja abaixo o que se sabe sobre a investiga\u00e7\u00e3o e o posicionamento dos envolvidos:
\nOrigem da suspeita \u2013 doa\u00e7\u00f5es e v\u00eddeo
\nO delegado de Pol\u00edcia Civil do Interior, Jos\u00e9 Humberto Melo Jr, disse que suspeitas surgiram depois que ONGs sediadas em Santar\u00e9m receberam doa\u00e7\u00f5es por causa das queimadas. Na sequ\u00eancia dessa suspeita inicial, o delegado diz ter localizado um v\u00eddeo que mostra os brigadistas colocando fogo em um ponto da floresta. Com base nestas imagens, a pol\u00edcia pediu a quebra de sigilo telef\u00f4nico de quatro volunt\u00e1rios.
\n\u201cEsse v\u00eddeo foi divulgado no YouTube e apagado logo em seguida. Ali n\u00e3o teria como come\u00e7ar um inc\u00eandio se n\u00e3o fosse por eles. Come\u00e7ou dali toda nossa investiga\u00e7\u00e3o\u201d, comentou o delegado Jos\u00e9 Humberto Jr.
\nO v\u00eddeo n\u00e3o foi divulgado pela Pol\u00edcia Civil.
\nO Instituto Aqu\u00edfero, que \u00e9 respons\u00e1vel pela Brigada de Alter, diz n\u00e3o ter tido acesso ao v\u00eddeo citado, mas aponta uma hip\u00f3tese para seu prov\u00e1vel conte\u00fado: ele pode ser o registro de uma atividade de treinamento de brigadistas, inclusive usando a t\u00e1tica conhecida como \u201cfogo contra fogo\u201d.
\nInvestiga\u00e7\u00e3o \u2013 movimenta\u00e7\u00e3o financeira
\nCitando as doa\u00e7\u00f5es e o v\u00eddeo, a Pol\u00edcia pediu a quebra de sigilo telef\u00f4nico dos quatro presos e diz que passou a acompanhar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira das ONGs. Um dos detidos \u00e9 funcion\u00e1rio da ONG Sa\u00fade e Alegria e tamb\u00e9m atuava como volunt\u00e1rio na Brigada, que \u00e9 uma iniciativa do Instituto Aqu\u00edfero.
\n\u201cConseguiram logo ap\u00f3s esse inc\u00eandio um contrato com a WWF, inclusive eles venderam 40 imagens para a WWF ao custo de R$ 70 mil para uso exclusivo. E com essas imagens a WWF conseguiu financiamentos, inclusive doa\u00e7\u00f5es a t\u00edtulo de exemplo, dor ato Leonardo DiCaprio que doou 500 mil d\u00f3lares para a WWF auxiliar essas ONGs no combate \u00e0s queimadas na Amaz\u00f4nia.\u201d
\nEm nota, o WWF nega que tenha comprado imagens do grupo. A ONG diz que apoiou com equipamentos e afirma que o “fornecimento de fotos por qualquer parceiro da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 inerente \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas, essencial \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos e sua destina\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos Contratos de Parceria T\u00e9cnico-Financeira”.
\nO WWF diz que n\u00e3o recebeu qualquer doa\u00e7\u00e3o do ator Leonardo DiCaprio, como diz o delegado.
\nInvestiga\u00e7\u00e3o \u2013 quebra do sigilo telef\u00f4nico
\nA Pol\u00edcia Civil divulgou 11 arquivos de \u00e1udio das intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. Durante coletiva na ter\u00e7a-feira (26), o delegado ressaltou detalhes de uma conversa na qual um dos brigadistas fala sobre o fogo. Na vis\u00e3o da pol\u00edcia, a conversa \u00e9 uma das “provas robustas” que levaram a Justi\u00e7a a permitir a pris\u00e3o preventiva.
\nA defesa dos suspeitos diz que a an\u00e1lise \u00e9 uma conjectura. “N\u00e3o vi nada que incriminasse os brigadistas. S\u00f3 conjecturas”, disse o advogado Jos\u00e9 Ronaldo Dias Campos. Ele defende Gustavo de Almeida Fernandes, brigadista detido. “Estamos trabalhando para revogar a insubsistente pris\u00e3o preventiva dos brigadistas, que acreditamos injusta.\u201d
\nEm nota, o Instituto Aqu\u00edfero diz que \u201cos trechos de \u00e1udio de um brigadista volunt\u00e1rio que foram vazados para a imprensa est\u00e3o sendo disseminados sem a devida contextualiza\u00e7\u00e3o\u201d.
\nTrecho lido pelo delegado na coletiva:
\nGUSTAVO (Gustavo de Almeida Fernandes, brigadista): Ent\u00e3o. Se voc\u00ea tiver um tempinho a gente pode conversar, eu t\u00f4 por tr\u00e1s de tudo, n\u00e9. Eu sou da brigada de Alter e a gente \u00e9 do Instituo Aqu\u00edfero Alter do Ch\u00e3o que incubou a brigada, n\u00e9, um ano e meio atr\u00e1s e estamos recebendo apoio de todo mundo… WWF t\u00e1 esperando uma resposta para segunda-feira de um contrato de 70 mil em equipamento pra brigada. A vaquinha deu 100 mil, da galera, uma vaquinha nossa, sem aplicativo…
\nCEC\u00cdLIA (interlocutor n\u00e3o apresentado pela pol\u00edcia): Ah! Que coisa, heim?
\nGUSTAVO: \u00c9. T\u00e1 maravilho! T\u00e1 maravilhoso.
\nCEC\u00cdLIA: Que bom.
\nGUSTAVO: T\u00e1 triste, n\u00e9. Foi triste, a galera esta num momento p\u00f3s traum\u00e1tico, mas tudo bem.
\nCEC\u00cdLIA: Mas j\u00e1 controlou?
\nGUSTAVO: T\u00e1 extinto, \u00e9.
\nCEC\u00cdLIA: \u00c9. Que bom.
\nGUSTAVO: Mas quando voc\u00eas chegarem vai ter bastante fogo, se preparem. Nas rotas, nas rotas inclusive.
\nCEC\u00cdLIA: \u00c9 mesmo?
\nGUSTAVO: Vai. O horizonte vai estar todo emba\u00e7ado.
\nCEC\u00cdLIA: Puta merda!
\nGUSTAVO: Mas… normal, n\u00e9?
\nCEC\u00cdLIA: N\u00e3o come\u00e7ou a chover, ainda? Porque em Manaus…
\nGUSTAVO: \u00c9. Vai come\u00e7ar a chover em dezembro pra janeiro. Se voc\u00eas tiverem sorte chove um pouco antes ou depois que voc\u00eas ir embora.
\nCEC\u00cdLIA: (risos)
\nQuais as ONGs citadas pela investiga\u00e7\u00e3o?
\nA Pol\u00edcia Civil cita as ONGs Instituto Aqu\u00edfero Alter do Ch\u00e3o e a Sa\u00fade e Alegria. A pol\u00edcia afirma que a Sa\u00fade e Alegria, que atua h\u00e1 mais de 30 anos no Par\u00e1, “emprestou” o CNPJ para o recebimento de doa\u00e7\u00f5es.
\n\u201cA Sa\u00fade e Alegria tem o CNPJ, s\u00f3 que o instituto Aqu\u00edfero n\u00e3o tinha CNPJ. Ent\u00e3o eles recebiam pela Sa\u00fade e Alegria\u201d, disse o delegado Jos\u00e9 Humberto Melo Jr.
\nEm Bras\u00edlia, o diretor da ONG Sa\u00fade e Alegria, Caetano Scannavino, negou que a entidade tenha emprestado seu documentos ou dados para o repasse de dinheiro para o Instituto Aqu\u00edfero. Ele reafirmou ter parcerias na forma\u00e7\u00e3o de brigadistas e ter apoiado as iniciativas da brigada criada em 2018.
\nEntre as acusa\u00e7\u00f5es de mau uso do dinheiro, a Pol\u00edcia Civil citou que o Instituto recebia doa\u00e7\u00f5es e fazia a “autocontrata\u00e7\u00e3o” dos brigadistas, fazendo o dinheiro circular somente dentro do grupo. O Instituto Aqu\u00edfero nega irregularidades e esclarece que o corpo de volunt\u00e1rios \u00e9 uma iniciativa da pr\u00f3pria ONG. \u201cSendo uma a\u00e7\u00e3o mantida pelo pr\u00f3prio Instituto Aqu\u00edfero, \u00e9 equivocada a informa\u00e7\u00e3o de que a Brigada tenha recebido doa\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o.\u201d
\nQuais documentos foram apreendidos?
\nA Pol\u00edcia Civil n\u00e3o deu detalhes sobre as apreens\u00f5es. Foram levados papeis e computadores. A ONG Sa\u00fade e Alegria criticou as apreens\u00f5es.
\n“N\u00e3o sabemos at\u00e9 agora do que a gente est\u00e1 sendo acusado, porque foram at\u00e9 o nosso escrit\u00f3rio sem decis\u00e3o judicial, com um mandado gen\u00e9rico, para apreender tudo. Do que a gente est\u00e1 sendo acusado? N\u00e3o tivemos nem acesso ao inqu\u00e9rito\u201d, disse Caetano Scannavino.
\nJusti\u00e7a mant\u00e9m pris\u00e3o de brigadistas de Alter do Ch\u00e3o, no Par\u00e1
\nQual a suspeita sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas?
\nA Pol\u00edcia Civil diz ter suspeitas de que os detidos estivessem desviando recursos. O delegado afirma que o grupo recebeu cerca de R$ 300 mil em doa\u00e7\u00f5es (em dinheiro ou equipamentos), mas s\u00f3 declarou R$ 100 mil.
\n\u201cExiste uma suspeita muito contundente de que estavam falsificando algumas documenta\u00e7\u00f5es. De que forma, eles recebiam determinado valor alto e declaravam outro valor muito mais baixo. Isso a\u00ed est\u00e1 sendo outra linha de investiga\u00e7\u00e3o. Representamos por outras medidas cautelares no sentido de comprovar essa movimenta\u00e7\u00e3o financeira irregular que eles estavam querendo fazer aqui para a ONG.\u201d
\nO delegado n\u00e3o deu detalhes sobre qual o per\u00edodo das doa\u00e7\u00f5es estava se referindo.
\nO Instituto Aqu\u00edfero nega irregularidades. Esclarece que j\u00e1 fez a “devida declara\u00e7\u00e3o” das doa\u00e7\u00f5es no fim de setembro e que doa\u00e7\u00f5es recebidas depois daquele m\u00eas est\u00e3o sendo consolidadas. Sobre o recurso do WWF, a presta\u00e7\u00e3o vai ocorrer para a ONG at\u00e9 o prazo previsto no acordo, no dia 10 de dezembro.
\n\u201c\u00c9 importante ressaltar que os documentos cont\u00e1beis da organiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o atualizados e em dia, n\u00e3o havendo discrep\u00e2ncias nos valores recebidos \u2013 valores estes que incluem doa\u00e7\u00f5es de outras organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e de um elevado n\u00famero de pessoas f\u00edsicas, tanto do Brasil quanto do exterior. Quaisquer discrep\u00e2ncias alegadas s\u00e3o justificadas \u2013 e ser\u00e3o dirimidas a seu tempo \u2013 pelo cronograma de apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de presta\u00e7\u00e3o de contas, ainda em andamento\u201d, afirmou o Instituto Aqu\u00edfero em nota.
\nO que diz a Justi\u00e7a?
\nO G1 teve acesso ao requerimento de pris\u00e3o preventiva concedido pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1. No documento, o juiz Alexandre Rizzi, da 1\u00aa Vara Criminal de Santar\u00e9m, pede a pris\u00e3o preventiva dos quatro suspeitos pelo cometimento, em tese, de crime contra a flora e associa\u00e7\u00e3o criminosa.
\nNo texto, eles s\u00e3o apontados como \u201cenvolvidos diretamente nos inc\u00eandios ocorridos dentro da APA de Alter do Ch\u00e3o a fim de auferir vantagens financeiras por meio de doa\u00e7\u00f5es e contrato firmado com a ONG WWF\u201d. O juiz destaca ainda que, para a pris\u00e3o preventiva, bastam \u201cind\u00edcios acerca da autoria e a prova da materialidade delitiva\u201d. No mesmo requerimento, Rizzi autoriza mandados de busca e apreens\u00e3o na casa dos quatro suspeitos presos e na sede das ONGs citadas.
\nN\u00e3o fica claro, no entanto, se foram usadas pelo juiz outras provas al\u00e9m dos \u00e1udios obtidos por meio de grampo telef\u00f4nico dos acusados. O documento cita movimenta\u00e7\u00f5es financeiras das ONGs suspeitas, mas n\u00e3o demonstra como elas est\u00e3o envolvidas com os supostos inc\u00eandios criminosos.
\nTamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u00e0 quebra de sigilo fiscal dos acusados e das ONGs envolvidas, apesar da correla\u00e7\u00e3o feita entre os supostos inc\u00eandios provocados e as doa\u00e7\u00f5es feitas pela ONG WWF.
\nO principal argumento usado pelo juiz \u00e9 que, em um dos \u00e1udios, h\u00e1 ind\u00edcios de que os acusados sabiam onde e quando haveria inc\u00eandios florestais na regi\u00e3o. Para justificar o pedido de pris\u00e3o, Rizzi afirma que os grampos telef\u00f4nicos revelaram \u201cconversas onde deixam transparecer estranha previsibilidade de queimadas por parte dos l\u00edderes da Brigada de Inc\u00eandio de Alter do Ch\u00e3o\u201d.
\nNo trecho da liga\u00e7\u00e3o em que um dos suspeitos fala que \u201chaver\u00e1 bastante fogo, inclusive nas rotas por onde passarem\u201d, o juiz afirma que fica \u201cbem evidente que naquela ocasi\u00e3o [o acusado] estava se referindo a queimadas orquestradas\u201d.
\nNesta quarta-feira (27), o mesmo juiz decidiu manter a pris\u00e3o preventiva dos quatro brigadistas. Na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, Alexandre Rizzi diz que tomou a decis\u00e3o \u201cpara garantia da ordem p\u00fablica\u201d porque, segundo ele, haveria risco de que os acusados cometessem novos crimes.
\nNa decis\u00e3o, o juiz reafirma as suspeitas levantadas por movimenta\u00e7\u00f5es financeiras das ONGs e tamb\u00e9m cita os di\u00e1logos interceptados para justificar a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.
\n\u201cAs conversas interceptadas denotam que novos inc\u00eandios estavam previstos com alto grau de certeza\u201d, disse o juiz Alexandre Rizzo na delibera\u00e7\u00e3o.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, o juiz disse que as organiza\u00e7\u00f5es onde os suspeitos atuam \u201creceberam vultuosas quantias em doa\u00e7\u00f5es para fins de colabora\u00e7\u00e3o no combate a inc\u00eandios\u201d mas que haveria \u201cind\u00edcios que parte do referidos recursos n\u00e3o foram\/eram aplicados conforme o fim que se destina\u201d.
\nO juiz afirmou ainda que os recursos eram angariados \u201cmediante suposta atua\u00e7\u00e3o fraudulenta dos envolvidos, que provocavam as situa\u00e7\u00f5es que queima para autopromo\u00e7\u00e3o e chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d.
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