Representantes da sociedade civil se reuniram para discutir os constantes ataques contra essas institui\u00e7\u00f5es por parte do poder p\u00fablico; pris\u00f5es dos quatro jovens em Alter do Ch\u00e3o se inserem em um contexto de agravamento dos ataques \u00e0 liberdade de pensamento cr\u00edticoPor WWF-BrasilRepresentantes de diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil se reuniram em uma coletiva de imprensa virtual, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (3\/12), para discutir os constantes ataques contra essas institui\u00e7\u00f5es por parte do poder p\u00fablico.A ret\u00f3rica do atual governo Federal contra as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais teve um ponto de inflex\u00e3o, passando do discurso \u00e0 a\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, no epis\u00f3dio das pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, com base em provas infundadas, de quatro membros da Brigada Alter do Ch\u00e3o, na semana passada em Santar\u00e9m (PA).\u00a0De acordo com os porta-vozes de organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos, do meio ambiente, da sustentabilidade e da democracia, as pris\u00f5es dos quatro jovens se inserem em um contexto de agravamento dos ataques n\u00e3o apenas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, mas \u00e0 sociedade civil organizada de modo geral e \u00e0 liberdade de pensamento cr\u00edtico. Segundo os participantes, o momento requer uni\u00e3o de todos os setores que lutam por direitos e por um pa\u00eds melhor.Participaram do evento o diretor-executivo WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, o secret\u00e1rio-executivo Observat\u00f3rio do Clima, Carlos Rittl, a diretora-executiva da Abong, Eleut\u00e9ria Amora, a diretora-executiva Anistia Internacional, Jurema Werneck, o diretor-presidente Instituto Ethos, Caio Magri, o coordenador do Projeto Sa\u00fade e Alegria, Caetano Scannavino, a advogada do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, Juliana Vieira dos Santos, a coordenadora do Centro de Refer\u00eancia Legal da Artigo 19, Camila Marques e o representante do Pacto Pela Democracia, Ricardo Borges. Os membros da Brigada de Alter do Ch\u00e3o, que foram v\u00edtimas da pris\u00e3o arbitr\u00e1ria, e a coordenadora da APIB, Sonia Guajajara, enviaram mensagens.De acordo com Jurema Werneck, da Anistia Internacional, embora o epis\u00f3dio da pris\u00e3o dos brigadistas de Alter do Ch\u00e3o tenha chamado a aten\u00e7\u00e3o, fatos desse tipo t\u00eam acontecido no Brasil e t\u00eam se intensificado de forma violenta no atual governo.”N\u00f3s vimos o atual presidente na campanha eleitoral anunciando a inten\u00e7\u00e3o de acabar todo o ativismo no Brasil e desde ent\u00e3o ele tem buscado diferentes medidas para fazer isso”, disse Jurema, lembrando como exemplo dos retrocessos a MP 870, que tentou transferir para o Minist\u00e9rio da Agricultura a compet\u00eancia de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas, al\u00e9m de realocar o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro no Minist\u00e9rio da Agricultura.”A Anistia Internacional est\u00e1 extremamente preocupada com as investidas do executivo federal, que buscam restringir o direito de brasileiros e brasileiras de reclamarem, denunciarem e buscarem corrigir o que est\u00e1 errado”, disse Jurema. Segundo ela, a ret\u00f3rica do presidente Bolsonaro e tamb\u00e9m de outras autoridades do governo, criam um ambiente de extrema vulnerabilidade para aqueles que lutam por um Brasil melhor.”As ONGs, os ativistas, os defensores dos direitos humanos, n\u00e3o est\u00e3o a salvo enquanto as autoridades p\u00fablicas n\u00e3o cumprirem a constitui\u00e7\u00e3o de garantir e proteger o nosso direito de livre express\u00e3o, de livre organiza\u00e7\u00e3o”, afirmou. Segundo Jurema, por\u00e9m, esses ataques n\u00e3o silenciar\u00e3o a sociedade civil. “N\u00f3s vamos continuar cumprindo a nossa miss\u00e3o, ou seja, fazer com que o Brasil seja um pa\u00eds melhor.”Momento de engajamentoEleut\u00e9ria Amora, da Abong, destacou que a enorme diversidade do tecido social brasileiro se expressa na variedade de temas abordados por milhares de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, que v\u00e3o desde o movimento de mulheres, passando por m\u00e3es que se juntam para lutar pelas dores da perda de seus filhos, at\u00e9 organiza\u00e7\u00f5es que resgatam meninas do tr\u00e1fico, da viol\u00eancia dom\u00e9stica e do estupro.\u00a0“Tudo isso est\u00e1 dentro de um chap\u00e9u imenso que \u00e9 o dos Direitos Humanos e da defesa da vida. \u00c9 da sua dor, por meio da criatividade, que o povo brasileiro tira a for\u00e7a para enfrentar a realidade do pa\u00eds”, disse.Segundo Eleut\u00e9ria, essa diversidade de organiza\u00e7\u00f5es est\u00e1 atualmente sob amea\u00e7a constante. “Sim, \u00e9 um momento de amea\u00e7a. Vale fazer um apelo \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es institucionais -como o Parlamento e o Supremo Tribunal Federal- para garantir a democracia e o espa\u00e7o de liberdade na sociedade brasileira -o que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo”, disse. “A sociedade brasileira vai resistir, mas \u00e9 necess\u00e1rio o apoio.”Repress\u00e3o hist\u00f3ricaO momento cr\u00edtico vivido pela sociedade civil \u00e9 tamb\u00e9m um momento para engajamento e rea\u00e7\u00e3o contra as afrontas e ataques que t\u00eam sofrido, para Camila Marques, da Artigo 19 -uma uma organiza\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos, que atua na manuten\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 liberdade de express\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.”Atuamos no Brasil h\u00e1 mais de 11 anos e a gente vem acompanhando de forma muito pr\u00f3xima todo esse cen\u00e1rio de criminaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil brasileira. Posso dizer que, infelizmente, a a\u00e7\u00e3o coordenada contra o Sa\u00fade e Alegria e a Brigada de Alter do Ch\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um fato isolado. Pelo contr\u00e1rio, o estado brasileiro historicamente vem reprimindo constrangendo, restringindo o direito de manifesta\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o e express\u00e3o”, disse.Para Camila, os ataques \u00e0 sociedade civil extrapolam o governo atual: desde 2013 -na primeira edi\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem- o estado brasileiro vem redesenhando todos os seus instrumentos e ferramentas de criminaliza\u00e7\u00e3o. “Nos \u00faltimos seis anos a gente tem visto um poder executivo que vem fortalecendo a compra de armamentos n\u00e3o-letais, vem investindo em novas t\u00e9cnicas e t\u00e1ticas, vem aprimorando o seu sistema de vigil\u00e2ncia de movimentos sociais”, afirmou.Camila, lembra, por\u00e9m, que dos 22 projetos em tr\u00e2mite no Congresso Nacional para cria\u00e7\u00e3o de dispositivos da lei antiterrorismo, nove foram propostos neste ano. “O objetivo \u00e9 trazer contornos ainda mais duros e que possibilitem a aplica\u00e7\u00e3o essa lei que \u00e9 t\u00e3o perigosa para os movimentos sociais.”Reagir aos ataques Juliana Vieira dos Santos, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, apresentou as iniciativas e medidas do grupo para tentar impedir que os retrocessos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rela\u00e7\u00e3o do governo com a sociedade civil organizada sejam t\u00e3o r\u00e1pidos. O principal \u00e9 o pedido de abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra ao presidente Bolsonaro por ataques sistem\u00e1ticos contra os povos ind\u00edgenas, apresentado na \u00faltima quarta-feira (27\/11).”O nosso objetivo foi apresentar de forma organizada, sistematizada, \u00e0 comunidade internacional a gravidade do que est\u00e1 acontecendo aqui no Brasil. N\u00f3s compilamos atos, omiss\u00f5es e discursos do presidente Bolsonaro, desde o primeiro dia no governo”, explicou.\u00a0O grupo apresentou no pedido documentos que comprovem o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea socioambiental, o esvaziamento da Funai e o discurso sistem\u00e1tico de desapre\u00e7o aos povos ind\u00edgenas e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.”Mostramos como esse discurso tem por consequ\u00eancia a incita\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra esses povos e contra defensores de direitos socioambientais. O desmatamento, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o caminham sozinhas, v\u00eam com todo esse contexto de viol\u00eancia que se est\u00e1 vendo na regi\u00e3o. E tudo isso configura incita\u00e7\u00e3o ao genoc\u00eddio e crimes contra a humanidade.”\u00a0O front ambientalCarlos Rittl, do Observat\u00f3rio do Clima, destacou que os acontecimentos em Santar\u00e9m se refletem em aspectos mais amplos da sociedade brasileira e da democracia no pa\u00eds. Segundo ele, o Meio Ambiente tem sido utilizado pelo poder executivo para testar os limites de um programa autorit\u00e1rio do governo.\u00a0“O que vimos em Santar\u00e9m \u00e9 um teste aos limites democr\u00e1ticos. A \u00e1rea de Meio Ambiente \u00e9 utilizada para isso porque \u00e9 a \u00fanica na qual os discursos de combate \u00e0 criminalidade que fizeram parte da campanha eleitoral de Bolsonaro n\u00e3o t\u00eam nenhuma correspond\u00eancia com a realidade”. Segundo ele, ao contr\u00e1rio do que prega em sua ret\u00f3rica contra a criminalidade, Bolsonaro tem passado em seus discursos mensagens que refor\u00e7am a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade para os crimes ambientais.A participa\u00e7\u00e3o do Brasil na COP-25, segundo Rittl, \u00e9 uma oportunidade \u00fanica para que a sociedade civil aponte as contradi\u00e7\u00f5es do governo na \u00e1rea ambiental e mostre ao mundo os enormes retrocessos humanit\u00e1rios que est\u00e3o em curso no pa\u00eds.”O ministro Ricardo Salles est\u00e1 usando uma estrat\u00e9gia de vender uma imagem de que tudo vai bem por aqui: o fogo j\u00e1 foi controlado, o desmatamento caiu e o Brasil respeita os direitos de povos ind\u00edgenas. Essa estrat\u00e9gia est\u00e1 sendo desmentida, mas \u00e9 fundamental que a gente fale muito sobre isso. Pode ser a \u00faltima oportunidade para que a gente exponha e trate do que est\u00e1 acontecendo no pa\u00eds e mostre os riscos que isso representa para o estado democr\u00e1tico de direito.”\u00a0Momento de uni\u00e3oCaio Magri, do Instituto Ethos, lembrou que as institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es que garantem a todos os direitos fundamentais inscritos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal s\u00e3o os pilares da democracia, da justi\u00e7a e da liberdade.\u00a0“H\u00e1 uma tentativa de desmoralizar e criminalizar as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade como, por exemplo, por meio de mentiras, fraudes processuais, trucul\u00eancia e ilegalidades cometidas pela Pol\u00edcia Civil do Estado do Par\u00e1 no caso da pris\u00e3o dos brigadistas”, afirmou.Magri fez um apelo para que lideran\u00e7as empresariais, acionistas, conselheiros, executivos e colaboradores das empresas se manifestem em defesa das liberdades individuais e coletivas constitucionais e pela liberdade de express\u00e3o e imprensa.”Este \u00e9 um momento de unir vis\u00f5es de diferentes setores da sociedade por um pacto que construa os consensos necess\u00e1rios para garantir a todos um presente e futuro sustent\u00e1vel, inclusivo, justo e respons\u00e1vel.”Ao incentivar os ataques \u00e0 sociedade civil organizada, Jair Bolsonaro est\u00e1 apenas cumprindo uma promessa de campanha, segundo Ricardo Borges, do Pacto pela Democracia -uma coaliz\u00e3o de mais de 140 organiza\u00e7\u00f5es com pautas variadas e vis\u00e3o pol\u00edtica diversa, que buscam uni\u00e3o para reagir \u00e0 brutaliza\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica no pa\u00eds.”O governo Bolsonaro nada mais faz do que cumprir o que \u00e9 promessa de campanha. Ele prometeu acabar com todo o ativismo no Brasil e falou isso em uma transmiss\u00e3o ao vivo na Avenida Paulista, lotada. Falou em varrer do pa\u00eds toda a oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que ele tem feito desde o dia 1o de janeiro”, disse.Segundo Borges, o governo atual encara o terceiro setor como inimigo, mas h\u00e1 uma cruzada contra a sociedade civil, que n\u00e3o se limita \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. “Cidad\u00e3os comuns, artistas, cientistas, professores e jornalistas est\u00e3o sob ataque. O ambiente de intimida\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada vez mais presente na vida de cada um.\u00a0Chega de mentirasCaetano Scannavino, do Projeto Sa\u00fade Alegria, que teve sua sede em Santar\u00e9m invadida por policiais civis armados, al\u00e9m de documentos e equipamentos apreendidos, durante a a\u00e7\u00e3o que prendeu os quatro membros da Brigada Alter do Ch\u00e3o, afirmou que, apesar de toda a arbitrariedade, ainda acredita na Justi\u00e7a.”A sensa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que, embora n\u00e3o saibamos por parte de quem, declararam uma guerra contra a gente. E definiram que iriam atacar com armas n\u00e3o convencionais, mas n\u00f3s n\u00e3o abrimos m\u00e3o de nos defendermos com armas convencionais. Eu continuo acreditando na justi\u00e7a e nas investiga\u00e7\u00f5es. Todo mundo \u00e9 suscet\u00edvel a falha, e eu quero crer que houve uma falha grave de interpreta\u00e7\u00e3o, sobre os brigadistas terem colocado fogo na floresta”, declarou.Scannavino fez um apelo \u00e0s autoridades -incluindo o Presidente da Rep\u00fablica e o Congresso Nacional- para que garantam a sua seguran\u00e7a e a de sua fam\u00edlia, a da comunidade de Alter do Ch\u00e3o, dos brigadistas e todos envolvidos no caso.\u00a0“As pessoas podem ter discord\u00e2ncias, mas temos de evitar invas\u00f5es e amea\u00e7a. A Amaz\u00f4nia n\u00e3o pode ter mais derramamento de sangue. Fa\u00e7o tamb\u00e9m um apelo \u00e0 sociedade brasileira, n\u00e3o para que acredite em n\u00f3s, nem para que esteja do nosso lado, mas para que ela cobre dia e noite a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, para que a verdade venha \u00e0 tona, de forma que possamos sair desse pesadelo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, afirmou Scannavino.Ponto de inflex\u00e3oMaur\u00edcio Voivodic, do WWF-Brasil, afirmou que o epis\u00f3dio das pris\u00f5es em Alter do Ch\u00e3o n\u00e3o \u00e9 algo pontual, mas uma escalada que j\u00e1 vem ocorrendo desde o fim do ano passado. Os ataques diretos mais recentes contra as organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, por\u00e9m mostram um ponto inflex\u00e3o nessa trajet\u00f3ria.\u00a0“Passou-se dos ataques \u00e0 sociedade civil em geral para ataques a organiza\u00e7\u00f5es individuais -come\u00e7ando pelos ataques ao Greenpeace, no contexto do vazamento de \u00f3leo nas praias do Nordeste- e culminando algumas semanas depois\u00a0 com esses ataques \u00e0 Brigada de Alter do Ch\u00e3o e ao Projeto Sa\u00fade e Alegria”, disse Voivodic.Em paralelo a isso \u00e0 ret\u00f3rica violenta que levou a esses \u00faltimos epis\u00f3dios, segundo Voivodic, percebe-se um est\u00edmulo a atividades ilegais e a promo\u00e7\u00e3o do senso de impunidade em todo o Brasil, leva \u00e0 expans\u00e3o da grilagem de terras, explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, garimpo ilegal, invas\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o. “Essas atividades s\u00e3o a base do aumento do desmatamento das queimadas que observamos este ano. Esse senso de impunidade faz parte desse conjunto”, declarou.De acordo com ele, em um estado democr\u00e1tico de direito, a liberdade de opini\u00e3o e de cr\u00edtica pol\u00edtica \u00e9 fundamental. “Sem isso o poder dos governantes se torna sem controle e, portanto, um leva a um regime autorit\u00e1rio. \u00c9 preciso dar um basta nessa situa\u00e7\u00e3o, chegou a hora de n\u00f3s, como sociedade, dizermos que n\u00e3o queremos seguir nesse caminho. \u00c9 hora de dar um basta nisso dando visibilidade para o que est\u00e1 acontecendo, de modo que a sociedade brasileira possa realmente escolher se manter em comunh\u00e3o com a democracia brasileira.”\u00a0\u00cdndios na al\u00e7a de miraEm uma nota \u00e0 imprensa, Sonia Guajajara, coordenadora da APIB, afirmou que os ind\u00edgenas est\u00e3o sendo atacados pelo governo Bolsonaro desde o primeiro dia do governo, com a publica\u00e7\u00e3o da MP 870, que “esfacelou a Funai e tentou empurrar as pastas da Demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas e Licenciamento ambiental para o Minist\u00e9rio do agroneg\u00f3cio.””Fizemos muita luta e mobiliza\u00e7\u00e3o conseguimos reverter legalmente por meio de vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, por\u00e9m n\u00e3o quer dizer muita coisa, pois a Funai est\u00e1 sendo aparelhada para perseguir lideran\u00e7as , lotear terras, negar atendimento aos ind\u00edgenas que n\u00e3o est\u00e3o em \u00e1rea regularizada e muitos povos em isolamento volunt\u00e1rio tamb\u00e9m ficam abandonados por meio de decreto”, disse Sonia.Segundo ela, s\u00f3 no m\u00eas de janeiro foram mais de 14 casos de invas\u00f5es e ataques aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Um relat\u00f3rio do CIMI aponta que\u00a0 j\u00e1 se somam mas de 160 casos de ataques e invas\u00f5es desde janeiro at\u00e9 agora.”Uma coisa \u00e9 certa estamos vivendo um cen\u00e1rio de guerra, esse governo est\u00e1 apostando na estrat\u00e9gia do divisionismo e provocando o confronto entre n\u00f3s, hoje j\u00e1 h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o muito preocupante dentro e fora dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas por conta do agroneg\u00f3cio”, declarou Sonia.Rede de apoioTamb\u00e9m em nota, o brigadista Douglas Silva Santos, em nome de todos os membros da Brigada de Alter do Ch\u00e3o, agradeceu a preocupa\u00e7\u00e3o dos representantes das organiza\u00e7\u00f5es participantes.\u00a0“Nesses dias t\u00e3o dolorosos, t\u00e3o intensos e t\u00e3o massacrantes, esses sentimentos de injusti\u00e7a, dor e indigna\u00e7\u00e3o conviveram com uma alegria imensa. O imenso apoio que recebemos por todos os lados, as mensagens de solidariedade, a demonstra\u00e7\u00e3o de que se est\u00e1 diante de uma enorme injusti\u00e7a, a defesa do que somos, do que fazemos e do que vivemos, tudo isso nos deixou incrivelmente fortalecidos”, disse Santos.”E voc\u00eas que est\u00e3o hoje discutindo as situa\u00e7\u00f5es reais de amea\u00e7as a liberdades fundamentais da sociedade brasileira s\u00e3o parte essencial dessa rede de apoio. Nossa gratid\u00e3o por voc\u00eas \u00e9 imensa. Sem o papel de organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos, da sociedade civil organizada, do meio ambiente, da sustentabilidade e da democracia, o Brasil ficar\u00e1 mais pobre, e a vida se tornar\u00e1 mais fr\u00e1gil”, concluiu.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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