Em audi\u00eancia no Senado, comandante de Opera\u00e7\u00f5es Navais, Leonardo Puntel, afirmou que, at\u00e9 o momento, investiga\u00e7\u00e3o encontrou apenas ‘ind\u00edcios’. O comandante de Opera\u00e7\u00f5es Navais da Marinha, Leonardo Puntel, disse nesta quarta-feira (5) que, at\u00e9 o momento, as investiga\u00e7\u00f5es sobre o derramamento de \u00f3leo que atinge centenas de pontos do litoral brasileiro ainda n\u00e3o encontraram provas que identifiquem o respons\u00e1vel pelo vazamento.
\n“Todos os esfor\u00e7os est\u00e3o sendo feitos. No momento, n\u00f3s temos ind\u00edcios apenas, n\u00e3o temos ainda provas”, afirmou Puntel, durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa do Senado que acompanha as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0s manchas de \u00f3leo (CTEOLEO).
\nAp\u00f3s tr\u00eas meses desde que as primeiras manchas de \u00f3leo chegaram no litoral do Nordeste, mais de 800 pontos j\u00e1 foram atingidos, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).
\nLista de praias atingidas pelas manchas de \u00f3leo no litoral
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\nPuntel citou tr\u00eas inqu\u00e9ritos abertos que investigam o caso – um da Pol\u00edcia Federal, no Rio Grande do Norte, e dois inqu\u00e9ritos administrativos, na Capitania de Portos de Pernambuco e na Diretoria Geral de Navega\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro.
\n“Todos esses tr\u00eas inqu\u00e9ritos est\u00e3o sendo feitos para a gente tentar chegar exatamente no poluidor, no causador desse crime ambiental”, afirmou.
\nA investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Federal em conjunto com a Marinha apontou o navio grego Bouboulina como o principal suspeito pela polui\u00e7\u00e3o. No entanto, al\u00e9m dele, a Marinha notificou outros 29 navios.
\nEspecialistas em an\u00e1lise de imagens por sat\u00e9lite questionam a validade do levantamento usado pela PF para chegar ao Bouboulina, porque o \u00f3leo no mar pode n\u00e3o ser vis\u00edvel em imagens de sat\u00e9lite.
\nAinda segundo Puntel, a investiga\u00e7\u00e3o aponta que o derramamento pode ter acontecido a cerca de 400 milhas a leste da Para\u00edba – primeiro estado atingido pelas manchas.
\n“Esse \u00f3leo navega submerso. Ele n\u00e3o navega na superf\u00edcie, n\u00e3o \u00e9 detect\u00e1vel a olho nu. Esse \u00f3leo submerso navegou at\u00e9 chegar \u00e0s praias. Na arrebenta\u00e7\u00e3o das praias, esse \u00f3leo tende a ir para a superf\u00edcie e, ent\u00e3o, na mar\u00e9 cheia, esse \u00f3leo vai dar nas praias, acumular nas praias”, disse.
\nS\u00e3o quatro as principais poss\u00edveis causas do acidente: derramamento acidental, derramamento intencional, opera\u00e7\u00e3o “ship to ship” (navio tanque passa \u00f3leo para outro navio tanque no meio do mar) ou naufr\u00e1gio de navio petroleiro.
\n“A maior probabilidade \u00e9 no tr\u00e2nsito de um navio tanque, isso ainda est\u00e1 sendo estudado”, afirmou Puntel.
\nCerca de 800 kg de \u00f3leo foram recolhidos de praia no sul da Bahia
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Secretaria do Meio Ambiente de Santa Cruz Cabr\u00e1lia
\nCr\u00edticas \u00e0 MP
\nA representante da Pastoral dos Pescadores, Ormezita Barbosa, criticou uma medida provis\u00f3ria (MP) enviada pelo governo ao Congresso que oferece aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 1.996 a pescadores que atuem nos munic\u00edpios afetados pelas manchas de \u00f3leo.
\nGoverno libera aux\u00edlio de R$ 1.996 para mais de 65 mil pescadores; veja lista
\nO pagamento ser\u00e1 feito em duas parcelas iguais e apenas pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Pesca (RGP) ser\u00e3o beneficiados.
\nOrmezita afirma que a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o concorda com o crit\u00e9rio para a libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, argumenta que o sistema de registro \u00e9 “fr\u00e1gil e vulner\u00e1vel” e que grande parte dos pescadores do litoral n\u00e3o est\u00e3o inscritos.
\n“O Registro Geral da Pesca parou de ser emitido em 2012. N\u00f3s temos seis anos que esse documento n\u00e3o \u00e9 emitido, ent\u00e3o tem um grande n\u00famero de trabalhadores, jovens sobretudo e mulheres, que n\u00e3o puderam acessar esse documento”, afirmou.
\n“Numa situa\u00e7\u00e3o de fome, a prioridade \u00e9 garantir \u00e0s pessoas que elas se alimentem, depois a gente pode pensar numa mudan\u00e7a mais estrutural.”
\nOrmezita tamb\u00e9m questiona o valor e a temporalidade do aux\u00edlio.
\n“O crime est\u00e1 ocorrendo h\u00e1 pelo menos quatro meses. As pessoas est\u00e3o impedidas de trabalhar, est\u00e3o sofrendo humilha\u00e7\u00e3o”, disse, defendendo que o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 baixo e o per\u00edodo n\u00e3o \u00e9 suficiente.
\nO secret\u00e1rio-adjunto de Aquicultura e Pesca do Minist\u00e9rio da Agricultura, Jo\u00e3o Cresc\u00eancio, concordou que o Registro Geral de Pescadores “\u00e9 um sistema falho que, com o decorrer dos tempos, n\u00e3o tem dado o cadastro necess\u00e1rio”.
\nCrise do \u00f3leo faz tr\u00eas meses, e origem do vazamento ainda \u00e9 desconhecida
\nDisse, ainda, que a pasta trabalha desde o in\u00edcio do ano para contratar um novo sistema, mas que uma dubiedade de legisla\u00e7\u00e3o atrasou a mudan\u00e7a.
\n“Por meio legal, a gente tinha de fazer um recorte [dos pescadores que receberiam o benef\u00edcio]. E o recorte tinha de ser feito por processo legal. E o que o governo tem de processo legal \u00e9 o RGP atual, que a gente est\u00e1 programando para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano come\u00e7ar o recadastramento e o cadastramento dos pescadores”, disse.
\nAudi\u00eancia p\u00fablica
\nInicialmente, havia um convite para participarem da audi\u00eancia p\u00fablica os ministros do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, al\u00e9m do Secret\u00e1rio de Aquicultura e Pesca do Minist\u00e9rio da Agricultura, Jorge Seif J\u00fanior. Os tr\u00eas, por\u00e9m, mandaram representantes.
\nNo lugar de \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, esteve presente o diretor de departamento de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es integradas do Minist\u00e9rio do Turismo, Luciano Puchalski.
\nO representante do ministro do Turismo disse que a pasta acionou a Receita Federal pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre o faturamento dos munic\u00edpios atingidos para entender, principalmente, os impactos econ\u00f4micos na \u00e1rea do turismo.
\n“Por compara\u00e7\u00e3o n\u00f3s ter\u00edamos condi\u00e7\u00f5es de saber brevemente que aqueles munic\u00edpios que foram atingidos por esse acidente est\u00e3o sofrendo algum impacto na sua atividade mediante o recolhimento de impostos”, afirmou Puchalski.
\nTamb\u00e9m participaram do debate na comiss\u00e3o Guilherme Franco Netto, representante da Fiocruz; e Renato da Silva Carreira, Coordenador do Laborat\u00f3rio de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da PUC-Rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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