Encontro, que deveria ter sido encerrado na sexta-feira (13), avan\u00e7ou pelo fim de semana com negocia\u00e7\u00f5es travadas. Uma das decis\u00f5es mais esperadas, a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono ficou para o ano que vem. Brasil protagonizou impasse e ministro Ricardo Salles disse que ‘a COP 25 n\u00e3o deu em nada’. COP 25 chega ao fim como a mais longa das confer\u00eancias da ONU sobre o clima
\nA 25\u00aa Confer\u00eancia do Clima (COP 25) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) terminou no domingo (15), em Madri, ap\u00f3s dois dias de atraso. O encontro, que deveria ter sido encerrado na sexta-feira (13), avan\u00e7ou pelo fim de semana com negocia\u00e7\u00f5es travadas. Ao fim, os quase 200 pa\u00edses participantes concordaram em apresentar “compromissos mais ambiciosos” para reduzir as emiss\u00f5es de gases poluentes \u2013 mas os detalhes destes compromissos s\u00f3 ser\u00e3o definidos na pr\u00f3xima confer\u00eancia, que dever\u00e1 ocorrer em Glasgow, na Esc\u00f3cia, em novembro de 2020.
\nEm um ano em que o avan\u00e7o do desmatamento e das queimadas na Amaz\u00f4nia repercutiram na m\u00eddia internacional, o Brasil teve uma representatividade menor, enviando uma delega\u00e7\u00e3o sem representantes da sociedade civil. Al\u00e9m disso, observadores dizem que o pa\u00eds contribuiu para os impasses da confer\u00eancia, principalmente sobre o mercado de cr\u00e9ditos de carbono. Ao fim do evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que “a COP 25 n\u00e3o deu em nada”.
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\nO G1 ouviu especialistas brasileiros que estiveram presentes na confer\u00eancia para levantar 5 pontos positivos e 5 pontos negativos da participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no evento.
\n5 pontos positivos +
\nExist\u00eancia do ‘Brazil Climate Action Hub’
\nParlamentares e governos estaduais da Amaz\u00f4nia presentes
\nSociedade civil e cientistas presentes
\nProtagonismo ind\u00edgena
\nDiplomatas brasileiros nas negocia\u00e7\u00f5es
\n5 pontos negativos –
\nPerda de protagonismo do Brasil
\nFechamento ao credenciamento da sociedade civil
\nIsolamento do pa\u00eds em pontos pol\u00eamicos
\nPr\u00eamio ‘F\u00f3ssil Colossal’
\nIsolamento nas negocia\u00e7\u00f5es
\nConfira, abaixo, o detalhamento:
\nGlobo terrestre na confer\u00eancia do clima de Madri, COP 25, em 13 de dezembro de 2019
\nPaul White\/AP
\nPontos positivos
\n+ Brazil Climate Action Hub
\nSem pavilh\u00e3o oficial nesta edi\u00e7\u00e3o do evento, o “Brazil Climate Action Hub” se tornou o ponto de encontro e discuss\u00f5es sobre as pol\u00edticas envolvendo o pa\u00eds.
\nSegundo o seu site, o estande \u00e9 “um espa\u00e7o aberto e plural onde governos subnacionais, sociedade civil, parlamentares e setor empresarial podem promover discuss\u00f5es sobre solu\u00e7\u00f5es e desafios da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica no contexto brasileiro e latino-americano”. Foi organizado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), em parceria com outras organiza\u00e7\u00f5es.
\n“A sociedade civil pagou, organizou, arrumou agenda e virou mesmo o ponto para discutir Brasil, para a sociedade brasileira e o parlamento brasileiro se encontrarem e debaterem estes temas de clima”, afirma Claudio Angelo, coordenador de comunica\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio do Clima.
\n+ Parlamentares e governos estaduais da Amaz\u00f4nia presentes
\nA presen\u00e7a de diversos pol\u00edticos no evento chamou a aten\u00e7\u00e3o dos participantes.
\n“Houve uma presen\u00e7a especialmente em peso do parlamento brasileiro, o que demonstra que o Congresso est\u00e1 comprometido com a agenda ambiental. Foi a primeira vez que o presidente do Senado esteve na COP, por exemplo”, afirma Andr\u00e9 Guimar\u00e3es, diretor-executivo do Ipam e representante da Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
\n“Houve uma participa\u00e7\u00e3o expressiva de atores da pol\u00edtica institucional fora do poder executivo federal. Senado, Congresso, Governos de Estado, Prefeitos\/as e at\u00e9 Minist\u00e9rio P\u00fablico. Foi importante para trazer uma perspectiva diferente sobre o Brasil no contexto internacional”, avalia Alice Amorim Vogas, coordenadora do Portf\u00f3lio de Pol\u00edtica Clim\u00e1tica e Engajamento do ICS.
\nOutro ponto destacado pelos participantes foi o protagonismo dos governadores dos estados da Amaz\u00f4nia, que v\u00eam se organizando para debater temas ambientais h\u00e1 alguns meses.
\nKaren Oliveira, gerente de Infraestrutura na “The Nature Conservancy” (TNC) Brasil destaca o “lan\u00e7amento do Fundo Clima pelo Cons\u00f3rcio de Governadores que visa assegurar os recursos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de combate ao desmatamento e outras a\u00e7\u00f5es pr\u00f3-agenda clima”.
\nEla tamb\u00e9m destacou o “lan\u00e7amento do Programa Amaz\u00f4nia Agora pelo governo do Par\u00e1, com a\u00e7\u00f5es concretas no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, afirmando n\u00e3o ser necess\u00e1rio derrubar nenhuma \u00e1rvore para o crescimento das cadeias produtivas no Estado”. O projeto tem apoio da TNC.
\n+ Sociedade civil e cientistas presentes
\nRepresentantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, povos ind\u00edgenas, cientistas e pesquisadores estiveram em peso na COP 25, de acordo com os participantes ouvidos pelo G1.
\n“A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, dos povos ind\u00edgenas e comunidades locais que, apesar da negativa do governo federal, que decidiu n\u00e3o lev\u00e1-los na delega\u00e7\u00e3o oficial, fez com que suas vozes estivessem presentes na COP”, avalia Karen Oliveira, da TNC.
\nEla tamb\u00e9m aponta os embasamentos cient\u00edficos apresentados pela sociedade civil. “Diversos resultados apresentados pela sociedade civil, fortemente baseados em ci\u00eancias, comprovando ser poss\u00edvel reduzir as emiss\u00f5es de CO2, reduzir o desmatamento na Amaz\u00f4nia e conciliar perfeitamente conserva\u00e7\u00e3o ambiental com desenvolvimento social e econ\u00f4mico”, destaca.
\n+ Protagonismo ind\u00edgena
\nOs grupos ind\u00edgenas estiveram presentes durante a COP 25 e apontaram suas demandas em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es.
\n“A participa\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena, nas manifesta\u00e7\u00f5es e debates paralelos, foi um dos pontos positivos. Desde a grande marcha da greve clim\u00e1tica, com Soninha Guajajara, at\u00e9 v\u00e1rias atividades das c\u00fapulas internas e paralelas, os ind\u00edgenas conseguiram contar pro mundo sobre o que est\u00e1 acontecendo no Brasil na Amaz\u00f4nia”, destaca Alice Amorim Vogas, coordenadora do Portf\u00f3lio de Pol\u00edtica Clim\u00e1tica e Engajamento do ICS.
\n+ Diplomacia brasileira nas negocia\u00e7\u00f5es
\nOutro ponto positivo, destacam Alice e Claudio Angelo, foi o trabalho dos diplomatas brasileiros. “Acho importante citar que o Itamaraty, na medida do poss\u00edvel, tentou seguir as posi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas do Brasil, mas infelizmente n\u00e3o conseguiu”, afirmou Alice Amorim Vogas, do ICS.
\nClaudio Angelo tamb\u00e9m citou o trabalho dos diplomatas. “Por mais que o Brasil tenha sido talvez ‘o’ grande vil\u00e3o desta COP, a gente ainda tem um grupo de negociadores diplom\u00e1ticos bastante qualificados. Eles foram amorda\u00e7ados, espezinhados, ficaram no escuro, isolados pelo Ricardo Salles, mas grande parte ainda era o grupo de diplomatas que negocia este assunto h\u00e1 muito tempo, foram t\u00e9cnicos e negociadores muito competentes”, avalia.
\nPontos negativos
\nAtivistas participantes da COP 25, a c\u00fapula do clima da ONU, em Madri, representaram Brasil, Austr\u00e1lia e Jap\u00e3o, os ‘vencedores’ do pr\u00eamio simb\u00f3lico ‘F\u00f3ssil do Dia’
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/CAN
\n– Perda de protagonismo do Brasil
\nO Brasil havia inicialmente se apresentado para receber a COP 25, mas em novembro de 2018 desistiu de sediar a Confer\u00eancia do Clima. Segundo o Itamaraty, a motiva\u00e7\u00e3o seria a restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a transi\u00e7\u00e3o do governo.
\nPara Andr\u00e9 Guimar\u00e3es, diretor-executivo do Ipam e representante da Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura, a perda da presid\u00eancia da confer\u00eancia tirou do Brasil o protagonismo para influenciar o resultado final das negocia\u00e7\u00f5es.
\n“Perdemos a chance de presidir as negocia\u00e7\u00f5es dessa COP, ao cancelar a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia no Brasil. A presid\u00eancia \u00e9 estrat\u00e9gica para o resultado final das negocia\u00e7\u00f5es”, afirma.
\nAl\u00e9m disso, esta foi a primeira vez que o Brasil n\u00e3o montou um espa\u00e7o no pavilh\u00e3o das na\u00e7\u00f5es, diz Guimar\u00e3es. A alternativa encontrada foi feita pela sociedade civil, que pagou o espa\u00e7o ‘Brazil Climate Action Hub’.
\n“Brasil perdeu sua caracter\u00edstica de uma diplomacia agregadora, preocupada e esfor\u00e7ada em ajudar o mundo a chegar em consensos e a resolver problemas. Ao inv\u00e9s de solucionador, foi um criador de problema”, afirma Alice Amorim Vogas, do ICS.
\n– Fechamento ao credenciamento da sociedade civil
\nEm COPs anteriores, o Brasil ofereceu lugar na delega\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds a representantes da sociedade civil organizada. Neste ano, o Itamaraty n\u00e3o abriu credenciamento.
\n“O fato de o Itamaraty n\u00e3o ter concedido pela primeira vez em pelo menos 12 anos, desde 2007, credenciais para a sociedade civil [foi um ponto negativo], lobistas da CNI e CNA conseguiram se credenciar. Eu vi coisas constrangedoras de cientistas brasileiros tendo que se credenciar como delega\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses, inclusive gente da equipe de negocia\u00e7\u00e3o do Brasil credenciado como grupo africano, porque n\u00e3o teve crach\u00e1 do Itamaraty”, destaca Claudio Angelo.
\n– Mercado de carbono
\nA pouca disposi\u00e7\u00e3o em negociar metas mais pro-ativas e ambiciosas na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es que contribuem para o aumento do aquecimento global foi um dos pontos destacados por Karen Oliveira, da The Nature Conservancy (TNC) Brasil.
\nEla tamb\u00e9m cita a defesa de “regras fracas” que poderiam resultar numa dupla contagem nos invent\u00e1rios nacionais dentro do mercado de carbono e a “dicotomia” entre cobrar que pa\u00edses dessem recurso para a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia enquanto o desmatamento no bioma cresce.
\n“[Houve] Dicotomia entre a cobran\u00e7a por recursos dado o desempenho ambiental do pa\u00eds frente a um ano em que o desmatamento voltou a aumentar e observou-se um enfraquecimento das pol\u00edticas de comando e controle, al\u00e9m da fragiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais”, diz.
\nMercado de carbono, fundos e cr\u00e9ditos de Kyoto: entenda mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o financeira que travaram a COP 25
\n– Pr\u00eamio ‘F\u00f3ssil Colossal’
\nNa sexta-feira (13), o Brasil recebeu o “pr\u00eamio” “F\u00f3ssil Colossal”, um reconhecimento simb\u00f3lico e n\u00e3o oficial por a\u00e7\u00f5es prejudiciais ao meio ambiente.
\nPara Fabiana Alves, coordenadora do Projeto de Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, do Greenpeace, este foi um dos pontos negativos da presen\u00e7a do Brasil na COP. “O Brasil foi o pa\u00eds que ganhou o f\u00f3ssil do ano da Organiza\u00e7\u00e3o Can (Climate Action Network) a qual o Greenpeace faz parte, pr\u00eamio dado para o pa\u00eds que menos fez pelo clima no ano de 2019”, destaca.
\n“Salles foi o principal respons\u00e1vel pelo Brasil ter sido at\u00e9 premiado como f\u00f3ssil do ano, o pior pa\u00eds da COP 25”, aponta Claudio Angelo, do Observat\u00f3rio do Clima.
\n– Isolamento nas negocia\u00e7\u00f5es
\nPara Claudio Angelo, do Observat\u00f3rio do Clima, “o Brasil ficou absolutamente isolado ao defender que se eliminasse men\u00e7\u00f5es de trabalhar com oceanos e uso da terra em relat\u00f3rios do IPCC porque n\u00e3o queria interven\u00e7\u00e3o”, afirma.
\nAndr\u00e9 Guimar\u00e3es, do Ipam e da Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura, tamb\u00e9m destacou o papel do Brasil nas negocia\u00e7\u00f5es.
\n“O atraso nas negocia\u00e7\u00f5es, que tiveram um resultado frustante, se deve a diversos fatores, entre eles a resist\u00eancia de governos, como o brasileiro, ao se opor ao di\u00e1logo sobre clima e oceanos e clima e solo \u00e0 vista dos relat\u00f3rios do IPCC. No fim das contas, o governo cedeu, mas o epis\u00f3dio pode ter agravado a falta de consenso em outros temas”, destaca.
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