Mercado de carbono \u00e9 um dos principais mecanismos previstos pelo Acordo de Paris em 2015. Problema \u00e9 que ainda n\u00e3o foi definido como o com\u00e9rcio dos ‘cr\u00e9ditos’ vai funcionar. COP 25 deixa quest\u00f5es importantes pendentes para 2020
\nUm dos temas que travaram as negocia\u00e7\u00f5es na confer\u00eancia do clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em Madri, a COP 25, foi apelidado de “dupla contagem” no mercado de carbono.
\nO Acordo de Paris, assinado em 2015, prev\u00ea uma s\u00e9rie de mecanismos para a coopera\u00e7\u00e3o internacional e visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa. O mercado de carbono \u00e9 um dos principais \u2013 conforme o artigo 6 do acordo. A COP 25 n\u00e3o conseguiu esclarecer essa regra, e adiou as decis\u00f5es para 2020.
\nNesse mercado, um pa\u00eds que emite menos gases ganha cr\u00e9ditos de carbono, que podem ser vendidos para os pa\u00edses que emitem mais. H\u00e1 um com\u00e9rcio de “cr\u00e9ditos” entre os pa\u00edses, e tamb\u00e9m empresas. Esses mercados j\u00e1 existem, mas ainda falta uma regulamenta\u00e7\u00e3o comum para que eles se tornem um instrumento mais eficiente.
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\nSe no passado havia a ideia de que os cr\u00e9ditos de carbono eram uma esp\u00e9cie de “pr\u00eamio em dinheiro” para o pa\u00eds que conseguisse manter baixas suas emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, agora prevalece a no\u00e7\u00e3o de que eles s\u00e3o nada mais do que uma base de troca: quem economiza em emiss\u00f5es e vende seus cr\u00e9ditos de carbono, na verdade teria que contabilizar como suas as emiss\u00f5es do outro.
\nCaso contr\u00e1rio, haver\u00e1 dupla contagem. O problema \u00e9 que tanto pa\u00edses que geram cr\u00e9ditos quanto os que compram querem o m\u00e9rito por reduzirem suas emiss\u00f5es. Ou seja, debitar essa redu\u00e7\u00e3o de suas metas de emiss\u00f5es. Se os dois registram isso nos seus invent\u00e1rios, d\u00e1-se uma dupla contagem no saldo global de emiss\u00f5es.
\nUm exemplo
\n“As contas n\u00e3o v\u00e3o bater. Tem que harmonizar uma s\u00e9rie de coisas entre os pa\u00edses para evitar a dupla contagem”, afirma Shigueo Watanabe, pesquisador do ClimaInfo.
\nEle menciona como exemplo uma empresa de cimento no Brasil que vende os cr\u00e9ditos de carbono que lhe sobraram para outra empresa na Fran\u00e7a.
\n“Quando ela vende o cr\u00e9dito equivalente a X ela passa a ter que declarar que emitiu esses X [e n\u00e3o mais que deixou de emiti-lo]. \u00c9 como se ela tivesse emitido aquele total e isso entra no invent\u00e1rio dela”, explica.
\nNessa l\u00f3gica, o Brasil teria que somar ao seu invent\u00e1rio de emiss\u00f5es aquelas que se referem aos cr\u00e9ditos de carbono que vender para outros pa\u00edses, como os europeus. E \u00e9 justamente isso que o pa\u00eds n\u00e3o quer fazer.
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\nOscar del Pozo\/AFP
\nQuem leva o m\u00e9rito?
\nNo fundo, a ideia do mercado de carbono \u00e9 olhar para as emiss\u00f5es no saldo global, e n\u00e3o apenas os pa\u00edses individualmente: \u00e9 preciso um esfor\u00e7o coletivo para que o mundo possa atingir a meta de manter o aumento das temperaturas globais abaixo de 1,5\u00baC at\u00e9 o fim do s\u00e9culo \u2013 em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-industriais.
\nMas a d\u00favida que resta \u00e9: qual dos dois pa\u00edses leva o m\u00e9rito por ter reduzido as suas emiss\u00f5es? O vendedor ou o comprador? Se, no saldo global, os dois registrarem ter cortado emiss\u00f5es, haver\u00e1 a chamada dupla contagem.
\nPor um lado, o pa\u00eds vendedor, que gerou cr\u00e9ditos de carbono, emitiu menos gases estufa do que sua meta. Fez a “li\u00e7\u00e3o de casa” e, por isso, tem cr\u00e9ditos no mercado. A rigor, o dinheiro arrecadado deveria ser usado em a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o da natureza, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
\nPor outro lado, o pa\u00eds comprador, que adquire os cr\u00e9ditos, o faz justamente para compensar suas altas emiss\u00f5es.
\n“O ponto mais controverso do artigo 6 na COP 25 foi a quest\u00e3o da dupla contagem”, afirma Karen Oliveira, gerente de Infraestrutura na ONG “The Nature Conservancy” Brasil (TNC).
\n“Como ficam os invent\u00e1rios nacionais para o pa\u00eds que est\u00e1 recebendo e para o pa\u00eds que cedendo cr\u00e9dito? Se ambos declararem que houve redu\u00e7\u00e3o, voc\u00ea vai ter uma dupla contagem. \u00c9 esse consenso a que precisam chegar”, diz.
\nNegocia\u00e7\u00e3o travada
\nAs negocia\u00e7\u00f5es da COP 25 ficaram travadas nesse ponto. Entre outros motivos, porque alguns pa\u00edses vendedores de cr\u00e9ditos, como o Brasil, n\u00e3o querem perder o m\u00e9rito em “redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es”. Diversas formas de c\u00e1lculos para a comercializa\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de carbono estavam nas negocia\u00e7\u00f5es.
\nE o Brasil tamb\u00e9m teme que a venda de cr\u00e9ditos acabe se tornando uma desculpa para que pa\u00edses ricos n\u00e3o reduzam suas emiss\u00f5es: em vez de fazerem novos esfor\u00e7os e uma transi\u00e7\u00e3o para energias mais limpas, os pa\u00edses poluidores poderiam continuar com altas emiss\u00f5es e simplesmente pagar para os mais pobres.
\nJ\u00e1 alguns pa\u00edses que s\u00e3o grandes compradores, como os da Uni\u00e3o Europeia, dizem que “preferem n\u00e3o ter acordo do que ter um acordo ruim” a respeito da dupla contagem, no artigo 6 do Acordo de Paris. Eles avaliam n\u00e3o ser poss\u00edvel um pa\u00eds ter os cr\u00e9ditos para vender e, ao mesmo tempo, poder debitar isso de suas metas de emiss\u00e3o.
\nEssa indefini\u00e7\u00e3o impediu que se chegassem a consensos sobre o artigo 6.
\nDe acordo com o Observat\u00f3rio do Clima, o grande desafio \u00e9 justamente assegurar que a contabilidade do carbono transacionado nesse mercado reflita exatamente o que foi emitido e removido da atmosfera.
\n“\u00c9 preciso evitar a dupla contagem, pois uma mesma redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o n\u00e3o pode ser descontada das metas do pa\u00eds que comprou e do que vendeu\u201d, afirma o Observat\u00f3rio, em comunicado sobre a COP 25.
\nOutro risco de dupla contagem \u00e9 que o mesmo pa\u00eds possa vender os mesmos cr\u00e9ditos mais de uma vez: quando uma empresa vende para outra, no setor privado, resta a d\u00favida se esses cr\u00e9ditos tamb\u00e9m s\u00e3o contabilizados para os respectivos pa\u00edses.
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